Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
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Mai 09
publicado por J.M. Coutinho Ribeiro, às 23:01link do post | comentar

Quem me conhece de perto ou acompanha com mais atenção as minhas intervenções públicas sabe que tenho algumas opiniões "fracturantes" sobre alguns temas. Nem todas elas serão boas, mas, como tenho bastantes, uma ou outra será aproveitável. Até porque vai sendo cada vez mais raro encontrar quem pense pela sua cabeça, quem não se vergue ao politicamente correcto e quem não tenha medo de dizer disparates.

Uma das ideias que venho defendendo há muito é a necessidade de promover uma nova organização do território. Introduzir a regionalização - que defendo - e manter o desenho do território tal como está - e está desde Mouzinho da Silveira - arrisca-se a não resolver coisa nenhuma. Não vejo qual seja, aí, o sentido da existência de províncias e de distritos. Mas a principal questão é esta: as freguesias fazem sentido?

Eu entendo que não. Vejamos o caso do Marco, com as suas 31 freguesias. Com os seus 31 executivos da Junta e com as suas 31 assembleias de freguesia. Com rivalidades multiplicadas por 31, quando se trata de escolher o sítio para colocar uma escola ou um pavilhão gimnodesportivo, porque ninguém quer abdicar dessa conquista, mesmo quando, na prática, significa ficar 50 metros acima ou abaixo. Ou para justificar que praticamente todas as freguesias do concelho tenham um campo de futebol (ou mais do que um), na maioria dos casos ao abandono.

Criada quando não havia estradas, esta divisão administrativa faria algum sentido. Hoje não, até porque as freguesias têm competências diminutas. O que faria sentido seria, por exemplo, dividir alguns concelhos e agregar alguns outros. Em qualquer caso, dando dimensão aos que não têm e, nos outros casos, criando condições para que se criassem novas centralidades. É claro que as competências destes novos concelhos teriam que ser outras, também. E também é claro que teria de haver uma superstrutura (Comunidades Urbanas, por exemplo) que fizesse a gestão integrada dos equipamentos e serviços básicos, nomeadamente do abastecimento de água, saneamento, limpeza, etc..

Sim, sei bem que promover uma nova divisão administrativa do país não é tarefa fácil e seria causa de muitas discussões. Mas é na coragem para fazer as grandes mudanças que se vêem os grandes governantes.


Estamos de acordo no essencial. Mas olha que as províncias já só existem naqueles mapas amarelecidos, bem antigos...
José Carlos Pereira a 6 de Maio de 2009 às 00:44

Não só. Olha os nossos comuns amigos transmontanos, por exemplo. Eles têm no código genético o serem transmontanos...

Sim, mas isso já não tem a ver com as províncias administrativas. É um sentimento de união interior que faz o substrato da região e das suas gentes. Regionalizar, pois então.

Sim, mas se não tovesse havido províncias, o sentimento também não existiria...

Gabo-lhe a franqueza. A regionalização visa precisamente liquidar o poder local: acabar com freguesias, eliminar concelhos. Só que tem uma pequenina coisa... - visa acabar com a única dimensão de poder (as autarquias), que merecem apoio e estima dos portugueses. Quase tudo o que se fez de positivo em Portugal deve-se ao poder local.

Era bom que estivesse atento às razões que levaram outros países europeus a criarem regiões, autonomias e a reconhecer nacionalidades nos seus estados e verificar se Portugal tem alguma coisa a ver com esses países. As novas dimensões de poder a que os regionalistas chamam "regiões", são uma reivindicação da classe política e nunca da população portuguesa que sempre as recusou, por lhes alienarem a política e abrirem caminho para retalhar Portugal.

Quando se trata de retirar poder ao povo em favor de "lobbies" vários, somos uns faias e nós sabemos porquê.

camaradita a 6 de Maio de 2009 às 13:26

Essa ideia de que quase tudo o que se fez de positivo em Portugal deve-se ao poder local é uma afirmação que faz caminho mas carece de demonstração. E, nesse caso, teremos também de atender ao que de mais nagativo pode ser atribuído ao poder local.
Mas não é de poder local que estamos a falar: do que falamos é da dimensão das autarquias e da necessidade, ou não, de existirem alguns patamares de poder que pouco ou nada carescentam.
Como em muitas outras coisas, eu não pretendo ter razão. Limito-me a lançar pista para a discussão. O que não pode acontecer é que o já me aconteceu em que explanei esta ideia a um especialista em ordenamento do território e ele disse-me que nunca tinha pensado nesta hipótese...

Não se admire de ele nunca ter pensado nisso. A tudo preside uma filosofia: nós, portugueses, também temos a nossa, mas parte da nossa "classe" política nos últimos anos tem uma específica: a "filosofia da ponta do nariz".

Observe como alguns estão a descobrir à última hora o que é a regionalização (um mar de mel...) e como outros declaram ao país que estão a aprender o que é essa coisa....., até promovem seminários sobre o tema. E aprendem depressa, coisa de meses, dizem mesmo que é um maná do céu...

Obrigado pela sua resposta e cumprimentos.
camaradita a 6 de Maio de 2009 às 18:30

Fazer a regionalização e deixar o resto na mesma, talvez não resolva nada.
Cumprimentos

Já que se fala do Norte, talvez faça sentido estudar a organização territorial / administrativa da Galiza e pensar se poderia ser transposta para o Norte.
Beijokense a 6 de Maio de 2009 às 19:13

Não sou especialista na matéria e, por isso, não sei qual é o modelo galego.
Se nos elucidar, fico grato :-)

Os tempos são de conjugação de esforços e não de dispersão. No caso em apreço parece-me que se o Presidente da Autarquia conceder anualmente uma audiência a cada Presidente de Junta, tratando quantas vezes temas comuns a outras freguesias, é muito tempo mal empregue. Se as freguesias estivessem agrupadas, tal como estão os concelhos, teriam mais capacidade reivindicativa e mais facilmente conseguiriam respostas às necessidades das populações envolvidas. Enquanto tal não acontece, cada um reivindica para si, no mínimo aquilo que o outro reclamou. Assim, continuaremos a divergir, mas reclamando
antonio ferreira a 6 de Maio de 2009 às 20:13

Ora, aí está, António!
O desperdício de meios por causa do excesso de divisão da terra dava para construir um país novo.

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