Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
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Jan 09
publicado por José Carlos Pereira, às 21:30link do post | comentar

Veio ontem a público que o Tribunal de Contas reprovou uma conta de gerência da autarquia, sem que saiba ainda qual o exercício em causa. Nada que me admire. Atendendo ao período de contas em observação pelo Tribunal, o chumbo pode muito bem ter recaído sobre a conta de gerência de 2002, que teve de ser votada duas vezes (!) pelo executivo, em Abril e em Maio. Tudo porque o Tribunal de Contas exigiu logo na altura que fossem entregues os novos modelos do POCAL, muito mais detalhados e rigorosos, e que estavam em falta na primeira versão das contas. Rocambolesco, no mínimo.

A Assembleia Municipal de 30 de Abril de 2003 aprovou essas contas com 37 votos favoráveis à maioria, 17 votos contra e uma abstenção. Nessa Assembleia, o executivo esteve representado por Lindorfo Costa e Norberto Soares, da maioria CDS-PP, enquanto a oposição apenas contou com a presença de Coutinho Ribeiro, do PSD.

Entre os deputados municipais, usaram da palavra na discussão das contas Ricardo Araújo, Luís Almeida e eu próprio. Nessa altura, não eram tantos os que ousavam intervir nas Assembleias. As respostas (e as evasivas) ficavam a cargo do então vice-presidente, Lindorfo Costa, o “homem da massa”, como se lhe referia Avelino Ferreira Torres.

Para memória futura, trago aqui a transcrição da acta dessa reunião, designadamente a minha intervenção nesse ponto. Aí se refere que comecei “por dizer que, depois do cenário traçado pelos oradores anteriores, o semblante dos deputados estava carregado, e não era razão para menos. Dirigindo-se ao senhor vice-presidente da Câmara, pôs em causa a desculpa apresentada de falta de capacidade dos técnicos da autarquia em elaborar o relatório e conta de gerência, segundo as novas normas do POCAL, pois esta nem é a atitude habitual do executivo, que sempre defende os trabalhadores da Câmara.

Analisando alguns pontos do documento, criticou o aumento do apoio dado ao Futebol Clube do Marco, que, em dois mil e dois, chegou aos quatro por cento da despesa corrente.

Considerou ser muito importante saber o valor real da dívida e o que isso irá prejudicar a situação futura da Câmara, pelo que, se o executivo pudesse explicar claramente esse valor e as suas implicações políticas, talvez a oposição pudesse ajudar a combater as dificuldades que se vão encontrar pela frente.

Constatando que a junta de freguesia de Ariz foi a única a não receber subsídio, apelou para que todas fossem tratadas de igual forma, não se criando, assim, ideias de perseguição.

Depois de apontar mais algumas falhas deste relatório e conta de gerência, nomeadamente no que diz respeito à previsão de venda de terrenos, que fica sempre aquém do anunciado, terminou a sua intervenção, afirmando que este mais parece um orçamento de brincadeira, pelo que não resta outra saída aos deputados (…) senão votar contra este documento.”


É a de 2002, é.
J.M. Coutinho Ribeiro a 9 de Janeiro de 2009 às 23:40

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