Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
28
Fev 09
publicado por J.M. Coutinho Ribeiro, às 18:14link do post | comentar | ver comentários (6)

No SOL de hoje, José António Saraiva explica por que é que autarcas como Avelino Ferreira Torres, Mesquita Machado, Isaltino Morais, Valentim Loureiro e Fátima Felgueiras, apesar de estarem sob suspeita, ganham eleições. Fica aqui um excerto da crónica:

 

«(...) Para a maior parte do eleitorado, o voto não é determinado por razões morais - sendo antes essencialmente pragmático.

Os eleitores não querem saber se um político é mais ou menos correcto, mais ou menos sério, mais ou menos corrupto.

O que interessa ao eleitorado é se um político funciona: se tem autoridade, capacidade de decisão, condições para manter sua equipa unida, eficácia na acção.

É isto que ao eleitorado sobretudo importa.

A prova está à vista há muitos anos.

Mesquita Machado, o autarca de Braga, tem desde há décadas problemas com a justiça - e no entanto continua a ser confortavelmente reeleito, pela simplicíssima razão de que faz obra.

Com Isaltino Morais, o autarca de Oeiras, passa-se aproximadamente a mesma coisa.

E os exemplos (com nuances e contornos diversos) multiplicam-se pelo país fora: Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras, Avelino Ferreira Torres...

Não significa isto, note-se, que todos estes líderes locais sejam desonestos ou tenham culpas no cartório.

Só a Justiça tem poderes para os julgar.

Mas é inegável que, aos olhos dos cidadãos, eles são suspeitos.

Ora isso não inibe as pessoas de votarem neles.

Pode até dizer-se, com alguma dose de maquiavelismo, que o facto de se pensar que um político tem menos escrúpulos, que não olha a meios para tingir os fins, pode funcionar a seu favor.

Porquê?

Porque transmite uma ideia de eficácia.

De capacidade para resolver problemas.

De 'desenrascanço'.

Inversamente, um político sério, honesto, escrupuloso, pode ser visto como um 'atado', um 'choninhas'.

Cumpre rigorosamente a lei, faz tudo como deve ser, não infringe as regras nem salta por cima e ninguém, mas também não resolve nada.

É impoluto mas não sabe ultrapassar dificuldades.

É incorruptível mas não tem capacidade de decisão e de 'desenrascanço'.

Claro que, quando colocamos o problema assim, estamos com os valores de pernas para o ar.

Mas a democracia tem destas coisas.

Como o poder político é muitas vezes frágil, como está sujeito a muitos ataques e pressões, os cidadãos acabam frequentemente por ser atraídos pelos polítcos fortes, sem grandes escrúpulos, que cortam a direito e não se enredam nos meandros da burocracia e das leis.

Acabam por votar em políticos que até poderão receber luvas mas são capazes de superar os obstáculos.

No fundo, é o que dizem os brasileiros no seu modo expressivo de descrever as situações: «Ele rouba mas faz».

E para muita gente é preferível isso a não roubar - mas também não fazer.»


publicado por José Carlos Pereira, às 16:30link do post | comentar

No período de discussão política e interpelação ao executivo, tive oportunidade de questionar o presidente da Câmara sobre as razões do atraso na elaboração do plano de reestruturação do contrato de reequilíbrio financeiro, prometido para esta Assembleia e agora adiado para uma sessão extraordinária em Março, tendo-me sido respondido por Bento Marinho que o facto de se tratar da primeira autarquia a usar este expediente faz com que tanto a autarquia como a administração central tenham de ir evoluindo por pequenos passos, uma vez que não há boas práticas assimiladas.

Sobre os encargos que a Câmara assumiu com a concessão de exploração da água termal das Caldas de Canaveses e os projectos em perspectiva para esse espaço, Manuel Moreira não respondeu.

Relativamente à revisão do PDM, que ao fim de doze anos de revisão está actualmente em período de consulta pública, foi anunciado por Moreira que a Comissão de Acompanhamento, presidida pela CCDRN e para a qual fui eleito em representação da Assembleia Municipal, já está constituída e deverá reunir em breve. Desafiei também António Coutinho a reunir a comissão criada para o efeito no seio da Assembleia logo que entendesse haver matéria que o justificasse.

Tendo tomado conhecimento de que o projecto do Centro Escolar de Soalhães já foi aprovado pelo PONorte, com um incentivo de 1.135.658 euros, questionei o presidente da Câmara sobre o estado da negociação do terreno destinado a este projecto, tendo Manuel Moreira reafirmado o que dissera sobre o assunto numa recente reunião pública do executivo em Soalhães. Segundo disse, espera que a proprietária aceite a proposta de contrato de comodato que a Câmara lhe apresentou.

Sobre a questão da concessão da água e saneamento à empresa Águas do Marco, Manuel Moreira deu conta de que já foi ouvido pelo Tribunal Arbitral, seguindo-se em breve o vereador José Mota. Moreira não foi parco em palavras e disse que o contrato se revelou uma fraude. Hernâni Pinto, presidente da Junta de Rio de Galinhas, deu conta da acção administrativa comum que aqui divulgámos em primeira mão. Naturalmente, sublinhei na minha intervenção a ousadia e o acto de cidadania dos cidadãos marcoenses que intentaram esta acção, relembrando as posições que os actores políticos tomaram no momento da aprovação do contrato de concessão.

Depois de interpelado, José Mota deu mais pormenores sobre a empresa intermunicipal que está a ser estudada em conjunto com o município de Penafiel. Essa empresa ficaria com o encargo de investir no nosso concelho, com recurso a fundos comunitários, 19 milhões de euros em 8 anos, a acrescer aos 6 milhões já investidos pela Câmara, cedendo depois essas infra-estruturas para exploração à empresa concessionária, que pagaria uma renda pela respectiva utilização. O estudo económico desta operação é também ele relevante para a reestruturação do contrato de reequilíbrio financeiro.

Questionado por mim sobre os constrangimentos para esta solução advindos de um eventual resultado desfavorável no Tribunal Arbitral, José Mota mostrou-se confiante de que não traria implicações, uma vez que a construção das infra-estruturas e a exploração do sistema ficariam completamente separadas. Como o contrato de concessão previa os investimentos e a exploração fico com as minhas dúvidas, mas é evidente que apoio a autarquia e os cidadãos que moveram a acção popular na defesa dos verdadeiros interesses dos marcoenses contra um contrato que...nunca deveria ter sido assinado!


publicado por José Carlos Pereira, às 16:00link do post | comentar

A Assembleia Municipal de Marco de Canaveses reuniu ontem em sessão que se prolongou até depois das duas horas da manhã. A agenda não tinha questões de análise delicada, mas o facto de alguns deputados levarem para as reuniões assuntos que não têm dignidade para serem aí tratados, bem como a demissão da Mesa na gestão dos tempos de intervenção previstos no regimento, designadamente o período reservado à Câmara Municipal, motivam estas noitadas que, a meu ver, não prestigiam o órgão.

Entre os assuntos em discussão, votei favoravelmente, com algum desconforto devo dizê-lo, as propostas de declaração de interesse municipal do projecto turístico da Casa de Quintã, em Soalhães, e de reconhecimento de interesse público municipal para os empreendimentos da Casa de Gontige, em Sande, nomeadamente uma unidade hoteleira e um hipódromo. Fi-lo apesar de recordar as minhas opiniões de sempre e a recomendação efectuada já a este executivo no sentido de que definisse regras claras e objectivas para a aprovação destas declarações. A desafectação de terrenos da RAN e da REN e a classificação de edifícios para fins turísticos foram sempre tratadas sem critério e de forma casuística pelos anteriores executivos, comprometendo uma estratégia integrada de ordenamento do território e de valorização turística e cultural e favorecendo, em determinadas situações, a especulação e as mais-valias imobiliárias. Contudo, a conjuntura depressiva que se vive neste momento e a necessidade premente de atrair investimento qualificante e criador de emprego, fez-me votar favoravelmente estas propostas, ainda para mais quando um dos projectos em causa se situa na minha terra e pode contribuir para "desencravar" debilidades estruturais de Soalhães. Votei também com a convicção de que a Câmara e a Junta de Freguesia estarão atentas e vigilantes face ao cumprimento pelos promotores das contrapartidas assumidas.

Embora com a minha abstenção, a Assembleia aprovou por maioria a proposta da Câmara para rectificação do concurso Internacional para recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos a destino final, limpeza e varredura urbana, uma vez que a anterior deliberação foi insuficiente por não estar devidamente instruída pelo executivo, como se pode recordar nesta acta. Bento Marinho reconheceu a inexperiência que motivou os erros então cometidos e, interpelado por mim, admitiu que poderiam ter corrigido esses erros mais cedo, logo que os mesmos foram confirmados, e não agora quando a própria empresa adjudicatária já está seleccionada.

A Assembleia aprovou ainda por unanimidade o pedido de suspensão de mandato da deputada municipal Zita Monteiro (PSD), devido a ausência da área do município, a proposta para desafectação do domínio público municipal do terreno ocupado pelo posto da GNR, com o objectivo de o registar a favor do município, e uma moção sobre a necessidade de prever um regime de protecção social mais favorável para os trabalhadores do sector das pedreiras. Esta moção, apresentada pela CDU e depois subscrita por todos os partidos e por deputados independentes, foi aprovada depois da introdução de alterações ao texto inicial, que continha críticas à actuação do PS, que os deputados municipais deste partido não aceitaram.

 

(continua)


27
Fev 09
publicado por José Carlos Pereira, às 18:15link do post | comentar | ver comentários (1)

A Assembleia Municipal de Marco de Canaveses reúne mais logo em sessão ordinária para discutir os assuntos que enunciei aqui. Será curioso verificar as movimentações no seio dos diferentes grupos municipais à medida que nos aproximamos das eleições autárquicas, em particular como se comportará doravante o grupo municipal do CDS-PP, uma vez que esse partido deu origem a duas anunciadas candidaturas independentes à Câmara Municipal, as de Norberto Soares, vereador em funções, e de Avelino Ferreira Torres, que tem na vereação o próprio filho, Fernando Torres, e conta na Assembleia Municipal com o número dois da sua lista, Lindorfo Costa.

Os que não puderem, ou não quiserem, acompanhar a sessão presencialmente, podem segui-la através da Rádio Marcoense, que habitualmente transmite as sessões na íntegra.


publicado por José Carlos Pereira, às 13:10link do post | comentar

Está agendada para o próximo dia 7 de Março a cerimónia de lançamento do Portal do Município e do Portal das Freguesias, ambos integrados no projecto "Tâmega Digital" que é gerido pela Comunidade Urbana do Tâmega. Também nesse dia serão apresentados os projectos da rede camarária em banda larga e serão inaugurados os hotspots "Marco Rede Wireless" e os pontos de acessibilidade que permitirão acesso livre à internet em vários pontos do concelho.

Finalmente, chega a Marco de Canaveses uma realidade vivida já em muitas localidades do país e que facilitará o acesso dos cidadãos à sociedade da informação e do conhecimento. Espera-se também que estes novos projectos possibilitem uma maior facilidade na comunicação entre a autarquia e os munícipes, disponibilizando nomeadamente documentos elementares para que os marcoenses acompanhem a vida da autarquia e possam intergair com os serviços municipais a partir do computador. Nada de mais, apenas aquilo que já é vulgar em inúmeros municípios.


26
Fev 09
publicado por José Carlos Pereira, às 08:45link do post | comentar

O Tribunal de Marco de Canaveses foi ontem notícia no Porto Canal pelo facto de uma jornalista daquela estação de televisão ter ficado retida no edifício durante a hora de almoço. Segundo a reportagem, a jornalista foi à casa de banho após o final da sessão da manhã e quando saiu constatou que todos tinham deixado o Tribunal e que o edifício estava fechado à chave. A jornalista acedeu a zonas reservadas do edifício em busca de quem a libertasse, mas teve de esperar até que os funcionários voltassem da hora de almoço .

Passe o caricato da situação, é pertinente questionar as condições de segurança do Tribunal. E se fosse outra a pessoa a ficar retida? E se alguém quisesse ficar propositadamente no edifício para aceder a áreas de acesso restrito? E se alguém pretendesse aceder a documentação existente no Tribunal, para consulta ou destruição da mesma? Quem responde pela gestão do Tribunal e pela segurança do mesmo?

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25
Fev 09
publicado por J.M. Coutinho Ribeiro, às 23:51link do post | comentar | ver comentários (1)

No seu estilo habitual, Ferreira Torres acusou o Procurador de "mentir". A defesa pede a sua absolvição. No dia 26 de Março, sabe-se o que decide o tribunal.

 

(Adenda: No dia 26 de Março não se decide, apenas, se AFT é ou não condenado. Nesse dia, pode também decidir-se, em parte, o resultado das eleições autárquicas deste ano no Marco.)


publicado por José Carlos Pereira, às 21:30link do post | comentar

Os problemas de governabilidade aqui identificados, e a que voltarei em breve, provocam casos como este em Amarante. Quando as divergências ultrapassam as questões de ordem política e se confundem com animosidades pessoais, tudo serve para criar obstáculos e causar entropias. No município nosso vizinho, os herdeiros de Ferreira Torres têm-se entendido às mil maravilhas com os vereadores do PSD, agravando as fragilidades do próprio PS.

Ninguém duvide que, atendendo à situação económico-financeira em que se encontra a autarquia de Marco de Canaveses, um clima de guerrilha permanente no seio da vereação causaria enormes prejuízos à vida autárquica e aos marcoenses. Quem se apresentar nas próximas eleições de forma séria e responsável não pode deixar de levar isso em atenção.


publicado por J.M. Coutinho Ribeiro, às 18:12link do post | comentar

O Ministério Público pediu, em alegações finais, pena de prisão para Avelino Ferreira Torres, considerando que quatro dos crimes que lhe estavam imputados estão provados. A defesa do autarca alegava durante a tarde e terá outro ponto de vista sobre o assunto. O que nos dizem é que o Procurador terá sido muito duro na avaliação do comportamento de Torres. José Faria terá sido considerado "credível" pelos peritos.


24
Fev 09
publicado por José Carlos Pereira, às 23:55link do post | comentar | ver comentários (3)

É simpático ir de viagem pelo país vizinho e dar de caras, em plena Plaza Mayor de Madrid, com marcoenses que conhecemos de simpáticos convívios. Ou então ir a conduzir, na Castilla profunda, e ver que o camião que vaí à nossa frente é de uma empresa de transportes internacionais de...Soalhães. De repente, pensamos que a nossa terra também é global e está por todo o lado. Faz-nos bem.

 


23
Fev 09
publicado por José Carlos Pereira, às 08:45link do post | comentar | ver comentários (4)

O leitor Augusto Barbosa escreveu-nos a divulgar o escotismo enquanto movimento global para jovens. Os interessados podem consultar o site da AEP - Associação dos Escoteiros de  Portugal. O grupo da associação em Marco de Canaveses pode ser contactado pelos telefones 931 109 418 e 933 960 996.


22
Fev 09
publicado por José Carlos Pereira, às 19:15link do post | comentar | ver comentários (2)

O presidente da AH Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses, Cláudio Ferreira, escreveu-nos a pedir a divulgação do Baile de Carnaval da associação, a decorrer amanhã, dia 23 de Fevereiro, pelas 22 horas, no salão dos Bombeiros, com a banda brasileira "Toque social", que por vezes conta com o guarda-redes do FC Porto, Helton.

As receitas revertem para a equipa de Manobras que em Julho vai competir à República Checa e necessita de 20.000 euros.


publicado por José Carlos Pereira, às 13:00link do post | comentar

Os autores do Marco 2009 estão fora do seu habitat, mas estiveram no serão passado a discutir com fontes que todos conhecem e que geralmente estão bem informadas o que se passa no país e no estrangeiro... A política, as negociatas, os interesses, os modos de vida. Marco de Canaveses está lá ao longe, mas sempre nas nossas cogitações. Até já.

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21
Fev 09
publicado por José Carlos Pereira, às 13:30link do post | comentar

Cumprindo um ritual com alguns anos, a esta hora devem estar reunidos à mesa, em confraternização, destacados autarcas e dirigentes socialistas do Baixo Tâmega. A política também precisa destes momentos de distensão e de aproximação. À distância, a lembrança de quem lamenta não poder estar aí.

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publicado por José Carlos Pereira, às 10:00link do post | comentar

A empresa Águas do Douro e Paiva anunciou, como se vê no Marão online, que vai investir 15 milhões de euros para garantir o abastecimento de água aos concelhos de Amarante e Baião, que estará completamente assegurado em 2012. A Águas do Douro e Paiva passa assim a responder pelo abastecimento de 1,7 milhões de habitantes de 18 municípios repartidos pelos distritos do Porto, Aveiro e Viseu.

Os 60 quilómetros de condutas também vão passar por Marco de Canaveses. Ou seja, vamos ver a água passar para servir os nossos vizinhos e, entretanto, continuamos sem o nosso problema resolvido. É preciso não esquecer porquê e por quem!

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