A Assembleia da Comunidade Urbana do Tâmega reúne hoje, pelas 20h00, nos Paços do Concelho de Marco de Canaveses para discutir e aprovar o relatório de actividades e os documentos de prestação de contas do ano de 2009, o último passo antes da sua extinção efectiva. A ocasião será assinalada em seguida por um jantar, no restaurante do Parque fluvial do Tâmega, que reunirá os membros da Assembleia, os presidentes de Câmara dos cinco municípios e os colaboradores da Comunidade.

Recorde-se que a Comunidade Urbana do Tâmega deu lugar à nova Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, composta agora por doze municípios.

Em Sesimbra, a edilidade liderada por Augusto Pólvora (PCP) - mas onde todos os vereadores têm pelouros - tem uma forma diferente de envolver os municipes na decisão dos investimentos a realizar.

Denominadas "Opções participadas",  estas iniciativas visam envolver as populações na gestão do concelho, através de sessões públicas onde são apresentadas as propostas que integrarão as Opções do Munícipio. Em simultâneo, os munícipes são ouvidos, e as decisões tomadas são responsabilidades de todos.

A verba disponibilizada pela Câmara ascende a € 500.000, sendo esta distribuída pelas freguesias com base no território e eleitores de cada um das freguesias do concelho.

Para além desta iniciativa, a Câmara de Sesimbra tem sempre um calendário repleto de eventos, e não só neste ano de eleições.

Apostando claramente no turismo e na cultura, o munícipio é projectado ainda mais longe e são cada vez mais os que visitam este concelho da Costa Azul.

E  mesmo distante de Sesimbra é fácil saber o que por lá se passa. Basta um clique no site da Câmara.

Esta é, sem dúvidas, uma Câmara mais próxima dos cidadãos. Onde todos contam. Desde a divisão de pelouros à participação dos munícipes.

Seria possível aplicar esta forma de fazer política ao Marco?

José Luís Carneiro apresentou ontem a sua candidatura a novo mandato na vizinha Câmara de Baião, na presença de pesos pesados do PS. Vieira da Silva, um dos principais responsáveis do secretariado nacional, disse que o PS tem um grande orgulho em Carneiro, testemunhando a sua capacidade reivindicativa e o total conhecimento da realidade concelhia. Estiveram também presentes António José Seguro, José Lamego, Francisco Assis, Renato Sampaio e muitos outros dirigentes nacionais e distritais.

Creio que as qualidades pessoais e políticas e a capacidade de trabalho de José Luís Carneiro, aliadas ao forte empenhamento do PS distrital e nacional, deverão garantir-lhe uma vitória folgada nas eleições de Outubro.

Alcino Jorge Vieira, presidente da Junta de Santo Isidoro, escreveu um interessante comentário a este post, na sequência da discussão travada a propósito do famigerado out-door da JSD. Coloca questões pertinentes e lança uma discussão que merece ser alimentada. Voltarei a ela mais tarde.

Os candidatos do PSD às próximas eleições autárquicas serão apresentados no próximo Sábado à noite, dia 4 de Julho, no Parque Fluvial do Tâmega. Manuel Moreira, António Coutinho, candidatos à vereação e às juntas de freguesia apresentar-se-ão aos marcoenses, num acto que deve contar com a presença do líder distrital, Marco António Costa, e de dirigentes nacionais do PSD.

O PS perde dois autarcas emblemáticos nas próximas eleições autárquicas. Situações substancialmente diferentes, mas que representam a saída de dois experientes presidentes de Junta eleitos pelo PS.

Em Constance, Abílio Ribeiro cede a liderança da lista ao seu número dois, Abílio Castro, caucionando essa renovação com a sua presença na lista, tendo em vista uma potencial eleição para presidente da Assembleia de Freguesia.

Em Rio de Galinhas, Hernâni Pinto já há muito que tinha rompido com a liderança de Artur Melo, exercendo desde então o mandato como independente. Sabia-se que não seria candidato a nova reeleição, mas ontem Hernâni Pinto assumiu, em plena Assembleia Municipal, o seu apoio empenhado não só à candidata do PSD à Junta de Rio de Galinhas, Piedade Moreira, mas também ao próprio Manuel Moreira como candidato à presidência da Câmara.

Este enquadramento em Rio de Galinhas não facilitará a acção do candidato do PS, Bruno Caetano, que foi candidato à Câmara com Luís Almeida em 2005 e esteve então ao lado de Hernâni Pinto.

A Assembleia Municipal de Marco de Canaveses viveu ontem mais uma maratona de aproximadamente seis horas, sem que a agenda o justificasse à partida. Contudo, a discussão prolongada de alguns assuntos, designadamente da obra da casa mortuária de Santo Isidoro, as longas explicações do presidente da Câmara e os assuntos menores levados à Assembleia por alguns deputados municipais contribuíram, mais uma vez, para arrastar a sessão.

A Assembleia aprovou por unanimidade a criação do Sistema Multimunicipal de Triagem, Recolha, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Norte Central e a constituição da Sociedade Anónima Adjudicatária da Concessão do mesmo, a alteração do documento de constituição do Conselho Municipal da Juventude e a aprovação da nova Postura de Trânsito da freguesia de Tabuado. Guilherme Loureiro (PSD) foi o único candidato à eleição do representante da Assembleia para o Conselho da Comunidade do Agrupamento dos Centros de Saúde do Tâmega I - Baixo Tâmega.

Pela minha parte, intervim para dar conta da intervenção que fiz no âmbito da Comissão de Acompanhamento do PDM, para que fui eleito pela Assembleia, recordando o que já tinha aqui escrito. Depois, manifestei a minha concordância com as orientações do Governo traduzidas na criação do Sistema Multimunicipal de Triagem, Recolha, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Norte Central, que permitirá gerir o sistema de grande parte da região Norte, incluindo mais de 1,3 milhões de pessoas, com as naturais economias de escala. Esta agregação de vários sistemas intermunicipais permitirá diluir o esforço de investimento em novas infra-estruturas e equipamentos e na manutenção futura dos já existentes, bem como reforçar a aposta na valorização dos resíduos, nomeadamente do ponto de vista energético. O ganho estimado para o município de Marco de Canaveses é superior a 9 milhões de euros, no período da concessão, com uma descida significativa do custo médio da tarifa que será paga pelos municípios. Em suma, uma medida positiva do Governo, que merece ser aplaudida.

A Assembleia da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa reúne em sessão ordinária na próxima segunda-feira, em Penafiel, pelas 21H00, no auditório do pavilhão de feiras e exposições daquela cidade.

Os 66 membros da Assembleia, em representação dos doze municípios que integram a CIM do Tâmega e Sousa, esperam ouvir do Conselho Executivo um relato circunstanciado sobre a actividade desenvolvida nos últimos meses, devendo aproveitar a oportunidade para avaliar as opções do órgão executivo e acompanhar os projectos em curso.

O jovem arquitecto paisagista marcoense Sérgio Pereira Pinto foi o vencedor, na categoria de jovens profissionais até 35 anos, do Prémio de Arquitectura Paisagista promovido pelo jornal Arquitecturas / Vibeiras. O seu trabalho consistiu numa proposta para um Parque Urbano em Marco de Canaveses, situado em Rio de Galinhas, "onde a reabilitação de um património construído (moinhos de água e aqueduto) e de uma tradição agrícola surge como conceito central".

A importância do prémio é reforçada pela presença no júri do consagrado arquitecto e antigo governante Gonçalo Ribeiro Telles, dos presidentes da Associação Portuguesa de Arquitectos Paisagistas e da International Federation of Landscape Architecture e do presidente europeu da International Federation of Parks and Recreation Administration.

Aí está um jovem valor marcoense a vencer numa área bastante exigente e a merecer que a autarquia abra as portas de um dos seus espaços nobres para divulgar o trabalho agora premiado.

Segundo dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional, o número de desempregados marcoenses subiu em Maio para 3.340, o que representa um acréscimo de 55 novos inscritos no Centro de Emprego. O desemprego continuou assim a crescer no nosso concelho, muito embora num ritmo inferior aos meses anteriores, o que pode ser um primeiro sinal animador.

Na subregião do Tâmega e Sousa, Marco de Canaveses continua logo atrás de Paredes (5.002 desempregados), Amarante (3.761) e Felgueiras (3.656), sendo que este último concelho viu mesmo diminuir o número de desempregados.

Avelino Ferreira Torres define-se, nos outdoors que tem pelo concelho, como o candidato "todo-o-terreno". Por sua vez, a JSD do Marco decidiu colocar, junto à ponte de Canaveses, um outdoor (imagem acima) onde se associa o "todo-o-terreno" a um burro, que custou 70 milhões de euros aos marcuenses, em referência ao putativo valor da dívida que a liderança de Ferreira Torres deixou no Município.

A iniciativa da JSD é lamentável por vários motivos.

É lamentável, porque extravasa em muito o sinal da irreverência que deve ser marca das juventudes partidárias. O cartaz em causa é ofensivo para Ferreira Torres.

Mas é mais lamentável, ainda, porque a JSD não percebeu que ao utilizar este tipo de linguagem está a abrir a porta para que a campanha eleitoral desça para planos inadmissíveis de conflitualidade.

Ferreira Torres é, mesmo quando não acicatado, um candidato truculento que utiliza linguagem violenta, capaz de visar o adversário em termos pessoais. Com este precedente, Ferreira Torres fica, agora, legitimado para dizer o que lhe apetecer em relação ao candidato Manuel Moreira. O que deve estar ele agradecido à JSD... É que, mesmo partindo do princípio que Moreira nada teve a ver com a ideia de colocar o outdoor com aqueles termos, não se pode perder de vista que a JSD integra o partido que sustenta o edil politicamente.

Faria bem Manuel Moreira se rapidamente se demarcasse publicamente desta lamentável atitude da JSD. Se não o fizer, depois que não se queixe quando a artilharia lhe cair em cima...

O presidente da Junta de Freguesia de Várzea do Douro, José Oliveira, deu uma entrevista ao jornal "Tribuna Livre", órgão oficioso de campanha de Avelino Ferreira Torres. Oliveira é de novo candidato à sua freguesia e deverá ter a vitória assegurada, atendendo às elevadas votações que sempre reúne, apesar de este ano mudar de camisola - deixa o CDS e Norberto Soares para "regressar" à órbita de Ferreira Torres.

José Oliveira é um apoiante convicto do antigo presidente da Câmara e nessa entrevista enaltece as qualidades de Ferreira Torres, ao mesmo tempo que critica algumas opções de Manuel Moreira. Entre as suas afirmações, o experimentado autarca comete o lapso de dizer que o PDM "estava quase pronto em 2005 e que foi suspenso pelo actual executivo, sem razões para tal, atrasando-se, pelo menos quatro anos". Ora, a verdade é que o processo de revisão do PDM já se arrastava há longos anos, sem fim conhecido à vista e sem que o mesmo estivesse devidamente estruturado. Apesar dos atrasos, espera-se agora que o novo PDM, impulsionado pela equipa técnica da UTAD, possa ver a luz do dia no início de 2010, para passarmos então a ter um documento de planeamento que não esteja subjugado a quaisquer interesses particulares.

José Oliveira confunde também a sua condição de autarca com a de empresário, seja quando critica as obras do Parque Fluvial do Tâmega  e do Cais de Bitetos, seja quando se pronuncia sobre as dívidas relativas aos compromissos assumidos pelo anterior executivo nas vésperas das últimas eleições. Independentemente das suas razões, seria prudente um maior distanciamento entre os dois planos. Só assim se conseguirá credibilizar os titulares de cargos políticos aos olhos dos cidadãos eleitores.

O Marco tem visto a aparecer, quase diariamente, estruturas destinadas à colocação de "outdoors" das diversas candidaturas.

As candidaturas nem sempre têm sido felizes na escolha dos locais para colocar as estruturas. Dizem-me que os locais escolhidos, por algumas candidaturas, são os mesmos de 2005, mas este não será um motivo a alegar em defesa de um erro. Se houve um erro no passado, há que o corrigir.

Na passada Segunda-feira, em reunião de líderes apresentei uma proposta para que a Câmara reunisse com as diversas candidaturas, e que as partes se entendessem sobre os locais onde deveriam colocar materiais de campanha. Na minha opinião, zonas com significativo património histórico-cultural ou ambiental, zonas como, por exemplo, o espaço envolvente à Câmara, o Jardim Municipal, a Igreja de Santa Maria, o Parque Fluvial, o Mosteiro de Vila Boa do Bispo ou o Convento de Alpendurada não deviam ser "enfeitadas" com materiais de campanha. 

Ouvidas as opiniões dos participantes na reunião e acordado entre todos que a questão deveria ser colocada à Câmara, aproveitei a passagem do Presidente da Câmara para lhe transmitir a proposta, tendo a proposta sido aceite, pelo que espero que nos próximo dias sejam feitas diligências para que tal reunião se realize o mais breve possível.

Sei que, para além da candidatura da CDU, também a candidatura do PS está disposta a participar num entendimento que deveria unânime.

Para os que cá não estiveram em 2001 (e que são mais do que os que, em 2005, nada disseram, "private joke") é sempre bom lembrar o que fez a candidatura do então Presidente da Câmara que encheu de campanha eleitoral o Jardim Municipal (na zona da Av.ª Sá Carneiro). Para os que cá não estavam nessa altura, lembro que, como mandatário das listas da CDU, fiz uma participação à Comissão Nacional de Eleições sobre o assunto, que não tendo qualquer resultado prático imediato, provou que estávamos atentos, coisa que ainda hoje, 9 anos depois, aflige tanta gente.

 Sobre a célebre lei dos poços já aqui deixei o meu testemunho. Foram vários os leitores que me interpelaram sobre o assunto. A alguns cedi cópias do meu processo. Ontem, em conversa com o Engº José Mota, vereador da Câmara Municipal foi-me dito que apenas aqueles que utilizassem mais de 3 cv na exploração dos recursos hídricos é que estariam sujeitos ao pagamento de taxas. Eu referi que tinha declarado 3 cv e paguei na mesma. Hoje disseram-me que a lei vai ser revogada ou alterada. Trata-se de mais uma incompetência de quem nos governa. E digo-o com firmeza, pois para além de ter pago pela minha mina, também já fui a tribunal responder por um furo que existe na empresa que estou a Administrar. Felizmente e como já estávamos em processo de licenciamento ambiental, provamos que o não licenciamento era da responsabilidade das instituições governamentais e ganhamos o processo. Perdi tempo e dinheiro e vejo agora que tudo vai ser alterado. Esta lei já estava em vigor desde 2005.

Afinal compensa ser um bom Português e deixar tudo para a última hora. Haverá sempre um governante compreensivo para corrigir tecnocratas incompetentes. Não vos parece ?

PS, CDU e o movimento de Avelino Ferreira Torres já têm as respectivas sedes de campanha abertas e em funcionamento na sede de concelho. Fica a faltar conhecer as sedes do PSD e do movimento de Norberto Soares.

Para que tudo fique às claras e totalmente transparente, as candidaturas deveriam começar por divulgar a quem pertencem os espaços que ocupam, se foram cedidos graciosamente, se foram arrendados a preços de mercado ou por valores mais "simpáticos". E já agora se esses valores serão declarados nas contas das candidaturas. Os eleitores gostariam certamente de saber esses pormenores para também poderem fazer as suas avaliações...