A Câmara Municipal de Mirandela fez publicar no "Diário da República" o relatório de avaliação do grau de observância do Estatuto do Direito de Oposição, um instrumento que deve ser elaborado até final de Março de cada ano, de acordo com a Lei 24/98. Este relatório revela o modo como a maioria PSD de Mirandela se relaciona com a oposição, seja no órgão executivo ou no deliberativo. Destaca-se, nomeadamente, o facto da oposição ter sido convidada para se pronunciar sobre as propostas de orçamento e plano de actividades.

Em oito anos de funções autárquicas na Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, com as maiorias do CDS-PP e do PSD, nunca conheci um relatório desta natureza. Serão poucos os municípios a elaborá-los - devo confessar que o de Mirandela foi o primeiro que vi. Ainda assim, vale a pena olhar para o exemplo do município transmontano, porventura aprofundá-lo, e fazer desta prática um hábito normal em todas as autarquias. Gostava de ver Marco de Canaveses seguir o exemplo de Mirandela.

Reconhecer o papel da oposição e avaliar a relação entre maioria e oposição é também uma forma de responsabilizar as forças da oposição e de respeitar os eleitores.

O membro da Comissão Política Concelhia do PS/Marco Filipe Babo enviou-nos um texto para publicação em que enuncia os motivos que o levam a apoiar a candidatura de Rolando Pimenta à Concelhia socialista:

"As razões do meu apoio ao Dr. Rolando Pimenta:

É meu entendimento que quem quer ganhar as eleições autárquicas tem que estar permanentemente no território, isto é, no convívio com os munícipes para sentir e ouvir as suas reais necessidades, não é de facto de palanque em palanque e começando a trabalhar com uns meses de antecedência que se vencem estas eleições. É trabalhando com muita antecedência, preparando as listas aos órgãos autárquicos – Câmara Municipal, Assembleia Municipal, Juntas de Freguesia e Assembleias de Freguesia – e convencendo, com a segurança da vitória, todos os candidatos a trabalharem duramente nos quatro anos, por exemplo batendo à porta das pessoas e abertamente defendendo a nossa nobre política, pois as autarquias ganham-se com trabalho árduo, com seriedade e com toda a transparência para com os concidadãos marcuenses.

É de conhecimento público que sou um apoiante do camarada Renato Sampaio, actual presidente da Federação Distrital do Porto do Partido Socialista. Ora, o actual projecto do camarada Rolando Pimenta abre agora portas a outras sensibilidades relativamente ao posicionamento de cada um em matéria de apoio aos candidatos à Federação Distrital do Porto, garantindo assim a pluralidade - essência fundamental da democracia.

É por este candidato defender a pluralidade, a liberdade de expressão, a sã convivência entre os elementos com diferentes ideias dentro do partido e por essencialmente prometer trabalhar unicamente em prol do partido, assumindo a sua posição de não ser candidato à Câmara Municipal de Marco de Canaveses, que apoio esta candidatura:

Porquanto: “Ganhar o partido para o PS vencer no Marco”

Filipe Massa Babo"

O Movimento Marco Confiante com Ferreira Torres conheceu mais uma baixa entre os eleitos para a Assembleia Municipal. O indigitado líder da bancada, Adriano Azeredo, terá renunciado ao cargo de deputado municipal e o seu nome já não aparece no próprio site da Assembleia Municipal. Azeredo foi o quinto candidato da lista à Assembleia e ocupou também o último lugar efectivo na candidatura à Câmara Municipal por aquele movimento.

Entre eleitos e substitutos que não aceitaram assumir o lugar na Assembleia, esta é já a nona baixa registada, o que é revelador do interesse e da motivação dos membros das listas de Ferreira Torres. Os próximos nomes da lista a poderem ser chamados são Ana Sílvia Monteiro e Joaquim Madureira.

Entretanto, parece que a liderança da bancada na Assembleia Municipal deverá ficar entregue à estreante Natália Moreira Ribeiro.

Os últimos dados revelados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional revelam que o desemprego voltou a crescer em Fevereiro em Marco de Canaveses, atingindo no final desse mês 3.866 pessoas.

Entre os municípios do Tâmega e Sousa, Marco de canaveses continua a ocupar o terceiro lugar no ranking do desemprego, apenas ultrapassado por Paredes (aumentou para 5.580) e Amarante (subiu para 4.072).

As eleições para a liderança do PSD têm assinalado as divergências entre alguns dos principais actores do partido em Marco de Canaveses. Quem viu a RTPN ontem à noite pôde ver que enquanto José Pedro Aguiar Branco confraternizava com autarcas e militantes marcoenses na Casa da Ribeira, em Sobretâmega, o presidente da Câmara, Manuel Moreira, marcava presença numa iniciativa com Paulo Rangel, em Paredes. Por certo, também o deputado municipal Luís Vales, mandatário nacional para a juventude de Pedro Passos Coelho, andava numa qualquer lide partidária neste final de campanha.

Entre os presentes na sessão com Aguiar Branco viam-se actuais e antigos autarcas como Rui Cunha, Zita Freitas, Coutinho Ribeiro, Gil Mendes, Rui Mendes e Manuel Couto.

Resta saber os efeitos desta divisão interna na próxima eleição da Comissão Política Concelhia, agendada para Abril.

A habitual tertúlia que por esta altura do ano costuma reunir em Marco de Canaveses autarcas, dirigentes e outras personalidades do Baixo Tâmega próximas do PS permitiu concluir este fim-de-semana que José Luís Carneiro, presidente da Câmara de Baião, está determinado e confiante na disputa das eleições para a Federação Distrital do Porto do PS.

Os apoios que tem recebido e a adesão de militantes às suas últimas sessões deixam Carneiro animado para os meses de campanha que aí vêm. O autarca de Baião, como é público, defende que se mantenha o calendário inicialmente previsto, o que faria com que as eleições apenas se disputassem em Outubro. O deputado Renato Sampaio, actual presidente da Federação Distrital, recandidata-se ao cargo.

Naturalmente, a situação vivida no PS/Marco também mereceu a atenção dos presentes, mas isso são contas de outro rosário...

O leitor Pedro Soares escreveu-nos sobre as dificuldades da equipa de rugby de Marco de Canaveses:

"Tal como já devem saber o Marco possui uma equipa de rugby, só que esta tem alguns problemas quanto a angariação de atletas devido ao ainda preconceito existente com o rugby. Portanto decidimos criar algo que cativasse as pessoas dos mais diferentes escalões etários, assim como homens e mulheres pois o rugby é para todos, a tentarem experimentar o rugby.
Para ajudar na divulgação do nosso projecto, criamos um pequeno texto para abrir um pouco o "apetite" para experimentar o rugby, o qual podem encontrar no nosso blog, e qual o link é:

http://pumasmarco.blogspot.com/2010/03/porque-rugby.html.

Os melhores cumprimentos,
Pedro Soares"

Aquela que deveria ser das ruas mais importantes do nosso concelho - a Rua de S. Nicolau, dada a quantidade e relevância do património histórico edificado tem sido atirada para o abandono. As sucessivas Juntas da freguesia com o mesmo nome, pouco ou nada se interessaram por ela e deixaram que várias atrocidades lá fossem cometidas.

É hoje mais conhecida pelo mamarracho que em tempos foi começado perto da zona do pelourinho, do que por edifícios como a Albergaria. Depois, nos tempos em que tanto estragaram foi traçada pela avenida denominada dos "Bombeiros dos Voluntários".

Nos tempos que vão correndo, tem sido transformada numa espécie de estacionamento selvagem na sua zona inicial junto à Associação Empresarial. As autoridades ou não querem ver ou não querem resolver, pois eu não acredito que, começando a Rua de S. Nicolau junto do edifício dos Paços do Concelho, não tenha havido ninguém, com responsabilidades no executivo, que ainda não se tenha apercebido da dificuldade que é percorrer aqueles 100 metros entre a Associação Comercial e o início da Rua José Monteiro da Rocha.

As autoridades policiais deveriam ter também uma atenção especial para aquela Rua que é diariamente utilizada por muitas pessoas e na qual é difícil circular dado, por um lado a largura da Rua, e por outro, o estacionamento que é feito de ambos os lados da mesma.

As Juntas de Freguesia de S. Nicolau e de Fornos deveriam ter um papel mais activo junto da Câmara Municipal para que a situação volte à normalidade, e não permanecer como meros espectadores do que se vai passando.

Veremos se após este texto a situação se altera. Se acontecer será mera coincidência.

O jornal “Público” divulgou há dias a lista dos jornais escolares distinguidos pela iniciativa “Público na Escola” entre 2000 e 2009. Entre esses jornais surge o “Sande Letras”, do Agrupamento de Escolas de Sande.

Estão naturalmente de parabéns todos os envolvidos na produção do jornal, que merecem uma palavra de incentivo e estímulo. Numa altura em que a escrita é um handicap de muitos jovens, sabe bem ver um grupo de estudantes marcoenses levar por diante, com a ajuda da escola, um projecto bem sucedido.

Este facto leva-me a recordar os meus tempos de juventude, aí por 1981/82, quando fui director do jornal “A Forja” da Escola Secundária de Marco de Canaveses, produzido com meios rudimentares à luz dos dias de hoje, mas que entusiasmava quem nele participava. Nessa altura, o bichinho da escrita e dos jornais já florescia e levou-me até a participar num encontro nacional de jornalismo juvenil promovido pelo extinto FAOJ (Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis). Bons tempos…

O vereador e presidente da Comissão Política Concelhia do PS/Marco, Artur Melo, comunicou no passado domingo, durante a convenção autárquica, que não será candidato às eleições internas do próximo mês e que não pensa voltar a candidatar-se no futuro. Referiu que se concentrará no exercício do cargo de vereador até 2013.

Artur Melo, que já foi vereador no mandato 2001-2005, pretende cumprir o mandato que recebeu dos marcoenses, o que se entende, e deverá fazer questão de assegurar uma plena articulação com os futuros órgãos concelhios, já que foi isso que sempre exigiu a Luís Almeida no mandato anterior. Veremos como Artur Melo, que será membro por inerência da Comissão Política Concelhia, enquanto primeiro militante eleito na Câmara Municipal, se submeterá à estratégia que vier a ser delineada pela nova Concelhia. Será que o seu grupo de apoiantes mais próximos vai gerar uma candidatura à Concelhia?

De todo o modo, falta esclarecer as razões que conduziram Artur Melo à decisão de não se recandidatar. Há duas semanas, o jornal “Grande Porto”, certamente depois de falar com o próprio, dizia que Melo ainda não decidira se avançava para um novo mandato. Nessa altura, a dúvida, pelo menos, persistia. O que terá feito com que Artur Melo, nove dias depois, tenha decidido renunciar à disputa da liderança? O desprendimento face ao lugar, a auto-avaliação negativa acerca do seu desempenho, o desinteresse pela vida interna do PS, a decepção com militantes e simpatizantes, a falta de apoios que garantissem uma vitória ou a avaliação de que outros militantes poderiam estar em melhores condições para assumir a liderança do PS/Marco estarão entre as razões que o motivaram?

A candidatura de José Pedro Aguiar Branco comunicou-nos que o advogado portuense e líder parlamentar do PSD estará de visita a Marco de Canaveses na manhã do próximo domingo, no âmbito da campanha para a eleição do presidente da Comissão Política Nacional do PSD.

Aguiar Branco reunirá com militantes e simpatizantes, visitará a cidade e terá uma recepção na Casa da Ribeira, em Sobretâmega.

Além de contar com Rui Cunha, líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal, como mandatário concelhio, Aguiar Branco tem na sua Comissão de Honra distrital o antigo presidente da Câmara, Amadeu Marramaque, e o prestigiado autarca de Ariz, Gil Mendes.

Um estudo da Sociedade Ponto Verde revelado pelo jornal "i" dá conta que  o agrupamento de municípios do Baixo Tâmega, composto pelos municípios de Amarante, Baião, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Marco de Canaveses e Mondim de Basto, foi o que menos resíduos sólidos urbanos produziu em Portugal em 2008. A produção registada pelo sistema multimunicipal de tratamento de resíduos nesse ano foi de 303 quilos por habitante.

Um dado revelador de menor produção de lixo, mas possivelmente também reflexo de insuficiente recolha e de menor sensibilização das populações. Por outro lado, esta realidade reflecte o menor consumo, associado a um rendimento per capita mais baixo. O Algarve lidera a tabela, com 800 quilos de resíduos produzidos por habitante.

Se a factura da Câmara de Marco de Canaveses já é muito pesada com a recolha e tratamento do lixo, uma vez que as receitas obtidas são insignificantes face ao custo suportado, o encargo seria ainda maior se o lixo produzido e recolhido se aproximasse do de outras paragens.

A última acta da Câmara Municipal de Marco de Canaveses disponível no respectivo site, correspondente à sessão de 11 de Fevereiro, ocupa quinze das suas vinte e oito páginas com a discussão da acta da reunião anterior. Uma longa troca de acusações e argumentos envolvendo sobretudo o vereador Artur Melo e o presidente da Câmara, Manuel Moreira.

Para ler e reflectir. E não chorar por mais…

Foi assinado na semana passada um memorando de entendimento entre o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e a Associação Nacional de Municípios Portugueses com vista a incentivar a execução dos investimentos de iniciativa municipal no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Este documento reconhece “a importância do investimento público territorialmente desconcentrado para a recuperação económica, a dinamização das pequenas e médias empresas, o emprego e a modernização do país” e é mais um instrumento no sentido de ajudar Portugal a sair da crise em que se encontra, dinamizando a actividade económica.

Entre as medidas previstas, encontra-se o aumento das taxas de co-financiamento para os 80% no âmbito dos Programas Operacionais Regionais, que antes eram de 70%, a viabilização imediata da certificação de despesa à Comissão Europeia, uma maior celeridade nos pagamentos e no cumprimento dos prazos regulamentares e a simplificação de procedimentos associados aos limites de endividamento. 

Aqui está uma excelente medida governamental que merece ser aproveitada em pleno pelos municípios e comunidades intermunicipais. A Câmara de Marco de Canaveses, que tem em mãos, designadamente, os projectos dos novos centros escolares e da requalificação do centro urbano da cidade, tudo deve fazer para não desperdiçar esta oportunidade.

Conforme se pode ler no Tâmega online, um grupo de deputados socialistas avançou hoje com a ideia de um projecto-lei que pretende impedir a atribuição do nome de pessoa viva a quaisquer bens públicos ou que, sendo privados, mereceram apoios financeiros de entidades públicas. Segundo os seus autores, pretende-se impedir a proliferação de equipamentos com o nome de personalidades vivas, muitas vezes num autêntico exercício de "auto-glorificação".

Marco de Canaveses é naturalmente citado na notícia, a propósito das ruas, avenidas e equipamentos com o nome de Avelino Ferreira Torres e também da rua Jorge Nuno Pinto da Costa.

Percebo o alcance da iniciativa dos deputados do PS, mas penso que vai longe demais. Há ocasiões em que fará todo o sentido homenagear em vida pessoas que já se retiraram da suas actividades culturais, sociais ou políticas, tal é o consenso em torno dessas personalidades.

Sempre me opus a que fossem incluídos nos roteiros toponímicos do nosso concelho os nomes de personalidades que se encontrassem ainda no desempenho de cargos públicos e em plena actividade, por considerar que a consagração do nome de uma personalidade no roteiro toponímico de uma localidade deve ser, primordialmente, a homenagem a uma carreira terminada e reconhecida consensualmente pelas populações. Por que não em vida do próprio?