Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
30
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 19:50link do post | comentar

O post anterior sobre a dívida agora reclamada por Avelino Ferreira Torres à Câmara Municipal de Marco de Canaveses fez-me recordar tempos longínquos. Aqueles tempos em que Ferreira Torres anunciava aos quatro ventos que não recebia o seu ordenado de presidente da Câmara, pois este era entregue aos pobres e necessitados.

Recordam-se? Como vão longe esses tempos, não é? Será da crise ou apenas das circunstâncias?


publicado por José Carlos Pereira, às 12:45link do post | comentar

O presidente da Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses, Cláudio Ferreira, escreveu-nos para divulgar a publicação do relatório e contas dessa associação:

 

"Pela primeira vez nos últimos 30 anos (e não sei se na sua história…) o Relatório de Gestão e Contas de 2009 da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canavesesestá ‘on-line’.

Como referi na noticia e no próprio documento, este ano “Este documento foi apresentado de modo bem mais extenso do que apresentado em anos anteriores (com 21 páginas). Tal circunstância teve a ver com as profundas mudanças introduzidas, e sobretudo, com o objectivo de dar a conhecer a estrutura da Associação, possibilitando um melhor conhecimento do seu funcionamento. Uma nova atitude de total transparência e abertura.”

Foi apresentado agora porque foi concluído o registo e avaliação de todo o imobilizado desta Instituição. Apenas o quartel sede, por questões meramente burocráticas, não foi possível – ainda – o seu registo, e a passagem para contabilidade organizada com recurso ao POC e já preparação para SNC (2010).

Se quiser, o link é http://bvmarco.com.sapo.pt/destaques/destaque01.htm

Como “talvez” o Marco 2009 é mais visitado do que o site da AHBVMC deixo aqui uma pista para, na minha modesta opinião, também como associado desta e de outras instituições, ver, ler e seguir como exemplo!

Cumprimentos pessoais,

Cláudio Ferreira"


29
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 18:55link do post | comentar | ver comentários (16)

O "Jornal de Notícias" de hoje revela que o antigo presidente da Câmara de Marco de Canaveses, Avelino Ferreira Torres, reclama da autarquia marcoense o pagamento das custas judiciais e dos honorários dos seus advogados relativos ao processo em que foi absolvido dos crimes de corrupção, extorsão, peculato e abuso de poder. No total, a "factura" ascende a cerca de 121.000 euros.

O jornal recorda os casos de Fátima Felgueiras e Valentim Loureiro em que as respectivas autarquias arcaram com essas despesas. Manuel Moreira aguarda que o Gabinete Jurídico diga se a Câmara de Marco de Canaveses é ou não obrigada a pagar.

Independentemente das questões jurídicas, que, estou certo, dariam pano para mangas, deixo uma pergunta para reflexão: Por que há-de a Câmara pagar uma conta de honorários a uma sociedade de advogados que não foi por si escolhida e cujas condições não negociou?


publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar | ver comentários (4)

Na última edição do quinzenário "Repórter do Marão" publiquei um texto sobre a temática da redução do número de municípios e freguesias. Para quem não teve oportunidade de o ler, deixo aqui o artigo na íntegra:

 

"O desafio de escrever sobre a redução do número de municípios e freguesias em Portugal surge num momento de grande oportunidade, em que nos deparamos com os efeitos de uma grave crise financeira e económica à escala global.

Na maior parte dos países europeus assistimos hoje ao esforço dos governos em conter a despesa pública e o endividamento externo e uma das vias primordiais passa por ajustar a organização do Estado de modo a reduzir custos e aumentar a eficácia e a produtividade dos serviços. Beneficiam os cidadãos e o erário público.

No caso concreto de Portugal, as autarquias representam 3,06 % da despesa pública, num total de 2.485 milhões de euros. Um número nada despiciendo e que nos deve fazer pensar muito a sério na organização administrativa do país e na forma de a tornarmos mais útil para o desenvolvimento equilibrado do todo nacional.

No anterior governo socialista, António Costa, que então tutelava a administração local, colocou no centro do debate a necessidade de concentrar esforços e políticas, com uma visão mais integradora do território, defendendo para isso a redução do número de freguesias e municípios. Claro está que a generalidade dos autarcas, atingidos de forma directa por uma medida dessas, se levantou logo contra essa possibilidade. Todavia, os momentos de crise são sempre bons conselheiros e nesta altura vale a pena reflectir na realidade que temos e no que poderíamos melhorar.

Portugal tem 308 municípios e 4.259 freguesias. Quase um terço dos municípios, 92 só no continente, tem menos de 4.000 habitantes, o que sucede sobretudo nos distritos do interior e mais despovoados, designadamente em Portalegre (12 concelhos nessa condição), Beja (10), Évora (9), Bragança (8) e Guarda (8). Entre esses municípios há a registar os casos verdadeiramente extraordinários de Alvito, com 2.723 habitantes, e Barrancos, com 1.767 habitantes, ambos no distrito de Beja. As ilhas têm características próprias.

No que diz respeito às freguesias, há 14 municípios que têm mais de 40 freguesias. Desde o caso extremo de Sabugal, que com apenas 13.769 habitantes tem 40 freguesias, até ao exemplo paradigmático de Barcelos, que conta com 89 freguesias. A Assembleia Municipal de Barcelos tem 179 membros e a de Sabugal tem 81 deputados!

Faz sentido ter quase uma centena de concelhos com menos de 4.000 habitantes? Não faz qualquer sentido em termos de planeamento e desenvolvimento regional e não faz também em termos de gestão dos dinheiros públicos. Uma autarquia de um município tão pequeno, quase sempre o maior empregador local, replica um conjunto de cargos políticos (presidente, vereadores, membros das Assembleias Municipais) e de funções de apoio (chefe de gabinete, adjunto, secretários, assessores) sem que se vislumbre qualquer mais-valia com esta multiplicação.

É evidente que há razões de identidade histórica e geográfica que justificaram a criação desses concelhos, mas o próprio desenvolvimento destes territórios reclama uma esfera de actuação mais alargada para as políticas públicas.

Sou um regionalista convicto e continuo a acreditar que só com as regiões administrativas, mandatadas pelo voto popular, conseguiremos alcançar um desenvolvimento harmonioso. Quem diz que Portugal é um país pequeno e sem diferenças entre o Alto Minho e o Algarve que justifiquem a criação das regiões coloca a tónica no ponto errado.

A criação das regiões administrativas dotará a administração do território de um patamar de decisão superior, acima do poder local municipal e abaixo do poder central nacional, que é indispensável para a condução de políticas transversais, nomeadamente na educação, na saúde, no ambiente, no turismo, nas infra-estruturas, na atracção de investimento, nos transportes e na cultura.

Quem conhece o poder local sabe que um presidente de Câmara, que responde perante os seus eleitores, está pouco à vontade para concertar com os municípios vizinhos a distribuição destes investimentos públicos e por isso é preciso uma instância superior para gerir estas políticas e para negociar de forma integrada com o poder central.

Enquanto não temos a regionalização, as actuais Comunidades Intermunicipais são um pequeno passo nesse esforço de obrigar os autarcas a dialogar e a decidir em conjunto sobre um conjunto de investimentos que servem a região. A falta de mandato popular tem diminuído essas Comunidades e a sua acção tem-se ficado por reivindicações avulsas e pela gestão dos dinheiros do QREN adstritos a cada Comunidade Intermunicipal. É pouco.

No entanto, o acolhimento cada vez mais favorável à regionalização e os exemplos positivos de algumas Comunidades Intermunicipais têm permitido concluir que o papel reservado aos municípios precisa de se ajustar aos novos tempos. Não podemos continuar a duplicar investimentos similares em freguesias contíguas de municípios vizinhos.

Perante isto, o que dizer a quem propõe que se limite os concelhos a um mínimo, por exemplo, de 10.000 habitantes? Responderia que em tese concordo com a ideia, mas que é necessário olhar para o território, para a sua dimensão e especificidade e avaliar caso a caso. Penso, contudo, que há argumentos suficientes para convencer as populações da bondade de uma estratégia agregadora dos municípios mais pequenos e contíguos, formando um espaço com maior dimensão e com uma superior capacidade reivindicativa. Se as populações beneficiarem com isso, adoptam essa orientação e os autarcas terão de a secundar.

Quanto às freguesias, o problema é diferente mas não menos complicado. As Juntas de Freguesia têm vindo a receber competências delegadas por parte dos municípios, mas, na sua esmagadora maioria, continuam sem reunir as competências técnicas e os meios necessários para levar a bom porto a ambição de assegurar a gestão de proximidade dessas comunidades, dentro do quadro de autonomia administrativa e financeira conferida pela Lei.

A realidade das freguesias é muito distinta se falarmos de um espaço urbano muito povoado ou de uma pequena freguesia rural. Nada há de comum, de facto, entre Paranhos, no Porto, ou Rosém, em Marco de Canaveses, para citar duas realidades que me são próximas.

A arquitectura autárquica que coloca os presidentes de Junta de Freguesia como membros por inerência da Assembleia Municipal tem sido uma entorse no funcionamento dos órgãos deliberativos. Num município com um número significativo de freguesias, o seu peso distorce o equilíbrio de forças na Assembleia Municipal. Parte interessada de muitas votações – contas, orçamentos, protocolos, transferências, subsídios, etc. – os presidentes de Junta de Freguesia não são verdadeiramente livres enquanto deputados municipais. E muitos presidentes de Câmara sabem bem como tirar partido disso…

Algumas experiências incipientes de associações de freguesias demonstram como essas autarquias percebem as vantagens da união para obter uma escala maior e rentabilizar determinados investimentos. Estou certo que, tal como nos municípios, o caminho passa por limitar a pulverização do território e procurar aumentar a massa crítica com um novo desenho do mapa autárquico."


28
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar | ver comentários (2)

A Democracia

 

Os 36 anos decorridos desde a revolução de Abril trouxeram um crescimento sem precedentes ao concelho, tirando partido do processo de consolidação democrática e do desenvolvimento sentido em todo o país.

O PSD venceu as eleições autárquicas de 1976, tornando-se o Dr. Amadeu Marramaque como o primeiro presidente da Câmara eleito. Seria reeleito em 1979 pela coligação Aliança Democrática.

De 1982 a 2005 o CDS venceu todas as eleições autárquicas disputadas, tendo como presidente da Câmara Avelino Ferreira Torres.

Em 2005 venceu novamente o PSD, com o Dr. Manuel Moreira, que foi reeleito em 2009.

Neste período há ainda a registar que três políticos locais foram eleitos deputados da Assembleia da República: Arcanjo Luís (PSD), na primeira legislatura, em 1976-78, Eng. Fontes Orvalho (PS), durante a legislatura do bloco central, em 1983-85, e Alberto Araújo (PSD), entre 1985 e 1995.

Apesar do crescimento verificado, há alguns indicadores básicos que nos mostram as oportunidades perdidas e o caminho que falta percorrer para construir um município com maior qualidade de vida:

Ambiente (2006) – População servida: Água: Tâmega (70%); M. Canaveses (36%); Amarante (84%); Saneamento: Tâmega (40%); M. Canaveses (27%); Amarante (53%); ETAR: Tâmega (35%); M. Canaveses (25%); Amarante (43%)

Índice de poder de compra (2007) – Portugal 100; Norte 86,2; M. Canaveses 61,6

IRS (2008) – Rendimento colectável per capita: 2.544 €

Exportações – de 63,058 M€ em 2001 para 41,472 M€ em 2008

Protecção social – Beneficiários do RSI (2008): 4.385 – 2º no Tâmega

Desemprego (Maio de 2010): 4.047 desempregados – 3º no Tâmega e Sousa


27
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

Anos 60

 

Em 1960 é aprovado o Plano de Urbanização da Vila e a nova escola da Vila constrói-se em 1961 (oferta de Caetano Mesquita Pereira de Vasconcelos, da Casa dos Murteirados).

Nesta década abre o Santuário de Avessadas. Em 1966 instala-se a GNR em Alpendorada. Em 1967 decide-se avançar com a construção do Palácio da Justiça e é inaugurado o novo Hospital de Santa Isabel.

Emerge a figura do Dr. Arlindo Gonçalves Soares, médico, presidente da Câmara desde 1962 e deputado da Assembleia Nacional entre 1965 e 1969.

Estes anos ficam marcados, em termos sociais, pelos efeitos da emigração e da guerra no Ultramar, bem como pelo processo de construção da Barragem do Carrapatelo, que seria inaugurada em 1972.

 

Anos 70

 

Os anos anteriores ao 25 de Abril de 1974 notam pequenas alterações no regime político e conhecem um agravamento das ondas de choque da guerra nas antigas colónias.

Por cá é criada em 1971 a Escola Preparatória do Conde de Samodães, título de Francisco Paula de Azevedo, que foi ministro da Fazenda na monarquia, governador civil, vereador da Câmara do Porto, professor da Universidade do Porto, presidente da Comissão Administrativa da Câmara na ditadura de 1926 e presidente da Junta de Freguesia de Constance.

Em 1973 foi criada a Escola Secundária polivalente.


26
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar | ver comentários (1)

Anos 40

 

Em 1940 o município participa nas comemorações do duplo centenário, integrando o Cortejo Histórico do Mundo Português e o Cortejo do Trabalho.

Numa década marcada pela aposta nas infra-estruturas, a ponte de Entre-os-Rios é inaugurada em 1941 e a ponte de Canaveses, submersa nos anos 80 pela albufeira do Torrão, é inaugurada em 1944.

A Câmara avança com o plano de urbanização da Vila e em 1946 é criado o Externato D. João III.

 

Anos 50

 

O município goza de boa situação financeira. Abre o posto da GNR e aparecem os primeiros pólos industrializados: Livração, Marco/Estação/Rio de Galinhas e Alpendorada.

Na sequência do Plano de Fomento (1953-58) são construídas as escolas do centenário e é electrificado o baixo concelho.

Em 1956, Tuías é declarada como zona residencial e é criado o feriado municipal.

Em 1957 constitui-se a Adega Cooperativa. Em 1958, é criada uma Comissão pró-museu e biblioteca municipais. Surge também a biblioteca fixa da Fundação Calouste Gulbenkian.

Marco de Canaveses não acompanha a efervescência política da campanha presidencial de Humberto Delgado, como seria normal num meio rural e fechado. Humberto Delgado tem 394 votos contra os 3.442 de Américo Thomáz. Os párocos envolvem-se na campanha e as maiores votações do candidato oposicionista ocorrem em Fornos e Paços de Gaiolo, com 16% e 15% respectivamente, por influência das fábricas e dos ferroviários da Pala. Os descontentes queixam-se dos baixos vencimentos.


25
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

Anos 30

 

Em 1930 chega o telefone ao concelho e continua a saga do abastecimento de água.

A depressão de 1929 provoca uma profunda recessão económica. Há falta de trabalho, regressam muitos marcoenses à terra com o fecho das fábricas nas cidades e os produtos agrícolas não são escoados.

A crise é também social e em 26 de Fevereiro de 1933 ocorre o crime de Soalhães, imortalizado por Bernardo Santareno na obra “O crime da aldeia velha”.

A Associação Beneficente dá lugar à Santa Casa da Misericórdia.

Em 17 de Janeiro de 1935 são aprovados o brasão e a bandeira do concelho. O Código Administrativo de 1936 cria o Conselho Municipal, com corporações e representações, a Câmara, que é eleita trienalmente pelo Conselho, e o presidente da Câmara, nomeado pelo Governo pelo período de 6 anos. Há um reforço do presidente como representante do poder do Estado. Marco de Canaveses é classificado como concelho rural de 2ª ordem.

Em 1939 são definidos os limites da Vila e a Legião Portuguesa passa a ter sede aberta.


24
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

Anos 20

 

Numa década de grande fulgor, o poder municipal discute a instalação da Guarda Republicana e do Hospital.

Surgem a electro-moagem, a segunda fábrica de moagem, a fábrica do papel e o hotel das Caldas de Canaveses. A sociedade civil faz nascer jornais, clubes desportivos e, em 1924, a Associação dos Bombeiros Voluntários. Defende-se a existência de uma biblioteca popular e de outros equipamentos públicos.

No seguimento do golpe de 28 de Maio de 1926, em 11 de Julho é nomeada pelo governador civil uma nova Comissão Administrativa. São extintos serviços da administração do Concelho que conflituavam com a Câmara e o presidente da Câmara assume essas funções.

Adriano José de Carvalho e Melo (1º administrador) e Caetano Queirós Montenegro (1º presidente da Câmara) passam a integrar a toponímia. Avança nessa altura o estudo para construção de uma central hidroeléctrica com outras Câmaras do Douro.


23
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

Anos 10

 

Poucos dias depois da implantação da República, mais precisamente em 10 de Outubro de 1910, é empossada a Comissão Administrativa Republicana Provisória, presidida pelo Dr. Adriano António Crispiniano da Fonseca.

Há um apelo aos princípios liberais e a Praça do Marco passa a chamar-se Praça da República, logo em 17 de Outubro.

A I Guerra Mundial traz consigo a crise agrícola. A conjuntura de escassez e os problemas económicos persistem após o fim da Guerra.

Em 1914 está no centro do debate a adjudicação de iluminação pública.

Em 1919, com a ascensão de Sidónio Pais, a Comissão Administrativa é simpatizante desta corrente, registando-se uma grande agitação entre monárquicos e republicanos em Marco de Canaveses.


22
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

Séc. XIX

 

Em 31 de Março de 1852, na sequência de um novo reordenamento administrativo, é criado o concelho de Marco de Canaveses, que conta com cerca de 25.000 habitantes e 6.300 fogos.

Em 1856, o concelho tem 1.004 eleitores, dos quais 235 são elegíveis para deputados e 239 elegíveis para cargos municipais. O recenseamento eleitoral é elitista, em função dos rendimentos disponíveis e de se saber ler e escrever. O poder local é então fraco, sem meios para realizar obras com dimensão. Tinha, contudo, o ónus do recenseamento militar e da administração fiscal.

O Código administrativo de Rodrigues Sampaio, em 1878, vem conferir mais atribuições ao poder municipal, por exemplo nas escolas. O estatuto de administrador do concelho, que exigia curso superior ou do secundário, era mais elitista do que o de vereador, a quem bastava a instrução mínima.

Nesse mesmo ano a via-férrea da linha Douro chega até ao Juncal, assistindo-se também nesse período ao investimento na rede nacional de estradas. Os marcoenses lutam depois por uma via rodoviária que partisse da estrada Porto-Amarante, que estava em construção, em direcção ao Douro, rasgando o interior do Distrito do Porto. Em 1884 é construída a estrada Penafiel-Marco.


21
Jun 10
publicado por João Monteiro Lima, às 16:12link do post | comentar | ver comentários (3)

Após ter tido conhecimento do desaparecimento de José Saramago, ter visto alguns dos muitos directos (da saída de Lanzarote à chegada Lisboa), ter assistido pela televisão ás cerimónias fúnebres, ter ouvido muitas opiniões sobre o escritor, todas sentidas - desde os disparates aos mais rasgados elogios, decidi transmitir também a minha opinião sobre Saramago e que vi e ouvi por estes dias.

Destaco os disparates covardemente proferidos por um português, habituados que estamos a que não tenha coragem para nada, mais uma vez este cidadão demonstrou falta de coragem ao não afirmar a quem se destinava a frase: "é simbólico que Portugal homenageie quem é contra Portugal", dele (desse português) não rezará a história", tal como não se lembrará dos que censuraram Saramago nos anos 90.

Cavaco (tal como Jaime Gama) apenas cumpriu os "serviços míninos", deveria(m) ter vindo ao funeral. Não que Saramago precisasse, mas era o que se impunha a quem tem as responsabilidades de deles.

Destaco as opiniões do PSOE  e de Maria Teresa de La Vega, vice-Presidente do Governo Espanhol, e as dos portugueses desde Sócrates a Louçã, passando por António Costa, Mário Soares, Manuel Alegre ou Jerónimo de Sousa ou Marcelo Rebelo de Sousa.

Estiveram bem os muitos portugueses (e os espanhóis) que reconheceram Saramago como um nome maior na literatura mundial e se associaram na última homenagem que o País lhe prestou.

Para mim, Saramago é o nome maior da literatura portuguesa actual. Incontroverso e desalinhado até ao fim, manteve-se fiel ao PCP até à morte, passou pela política chegando a Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (eleito na coligação PCP/ PS), nunca abdicou de dar a sua opinião por mais incómoda que fosse. Nem sempre partilhei as opiniões de Saramago, mas reconheço que Saramago não falava por falar.

Se alguma direita e a Igreja "não perdoam" muitas coisas a Saramago, a esquerda não o esquecerá. Nem o País, nem o Mundo.

Agora que partiu, deixou uma obra que ficará para sempre. Para quem não leu aconselho o livro "Levantado do Chão".


publicado por João Monteiro Lima, às 14:41link do post | comentar | ver comentários (1)

Depois o empate desmoralizador contra a Costa do Marfim, Portugal goleou hoje a Coreia do Norte por 7-0. Um resultado "à antiga" que não deixou margem para dúvidas sobre a superioridade portuguesa, também, no futebol.

Haverá quem ainda não esteja convencido de que somos melhores também na "bola". Ainda ontem, ao assistir ao Jornal Nacional na TVI, fiquei a saber que o prognóstico (eu sei que era só um palpite, mas ...) da ex-deputada do PCP na Assembleia da República, Odete Santos, era um empate a "zero". Provavelmente divida entre dois "amores" a ex-deputada não se queria comprometer muito, nem nos palpites.

Felizmente para muitos de nós, a ex-deputada estará agora muito mais triste, e possivelmente a tentar descobrir quem esteve por detrás da goleada portuguesa. Desconheço a naturalidade do árbitro, mas também não foi ele o responável, nem do sul-amercianos naturalizados portugueses.

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publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar | ver comentários (2)

A Associação dos Amigos de Tongobriga tem vindo a promover um importante ciclo de conferências no ano em que se assinala o 30º aniversário do início das escavações na Área Arqueológica do Freixo. Essas iniciativas têm contribuído para aproximar muitos marcoenses da realidade ali vivida.

Contudo, há outras coisas que também ficámos a saber. Por exemplo, que as escolas marcoenses raramente levam os seus alunos a visitar o Freixo, perdendo assim uma excelente oportunidade de fomentar junto dos alunos o conhecimento da realidade local e, desse modo, ajudar a construir uma forte identidade com o território.

Bem sei que é mais interessante, para todos, que os passeios escolares sejam prolongados, até paragens mais distantes. Mas estou certo que seria possível encontrar um equilíbrio adequado e aproveitar o facto de ter ao pé da porta uma das mais importantes estações arqueológicas do período romano em Portugal. É quase um crime que os nossos alunos, e por consequência muitos dos seus pais, desconheçam Tongobriga.


20
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 14:00link do post | comentar

Nos próximos dias vou publicar uma série de pequenos textos sobre factos marcantes para Marco de Canaveses no período decorrido desde a implantação da República, recuando de forma introdutória até meio século antes, concretamente à data de constituição do concelho em 1852.

Para tanto servi-me das minhas notas para a conferência “O Marco de Canaveses e a República”, realizada em 31 de Março último nos Paços do Concelho, e da leitura da obra “Marco de Canaveses – Perspectivas”, coordenada pelo Prof. Jorge Alves.


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