Rui Cunha Monteiro, Presidente do PSD Marco enviou-nos o seguinte comunicado para publicação:
COMUNICADO
A Comissão Política de Secção do Partido Social Democrata de Marco de Canaveses, face ao último Comunicado público do PS, cumpre informar o seguinte:
No seu comunicado, o Partido Socialista do Marco de Canaveses, em relação à decisão do Governo em autorizar a CâmaraMunicipala contrair um empréstimo no valor de 7 milhões de euros, vem, com todo o oportunismo e um sentido desenfreado de eleitoralismo, “congratular-se com a decisão”, tendo a presunção de chamar a si a virtude e a responsabilidade de tal feito, sem no entanto informar os marcuenses da origem da dívida e a razão pela qual foi necessário a autarquia solicitar esta autorização excepcional ao Governo.
Em bom rigor, importa esclarecer que, depois de em2004 aCâmara Municipal do Marco de Canaveses ter sido considerada em situação de desequilíbrio financeiro estrutural ou de ruptura financeira, pelo que o Município celebrou um contrato de reequilíbrio financeiro no montante de 45 milhões de euros, o então Executivo, liderado por Avelino Ferreira Torres, ignorando esse facto, autorizou a realização de obras a Juntas de Freguesia e a Colectividades, cuja dívida se encontra permanentemente reclamada, desde então, pelas entidades contratadas para o efeito, sendo que algumas delas já interpuseram acções judiciais para obter o ressarcimento do crédito existente.
Ora estas e outras dívidas apuradas a fornecedores, a aquisição do edifício do Cine-Teatro Alameda e a taxa de saneamento assumidas pela anterior Câmara Municipal do CDS, resultaram num montante de mais 7,3 milhões de euros de dívidas municipais, não reflectidas nas suas contas, e que apenas em Maio de 2006, numa auditoria externa promovida pelo actual Presidente da Câmara foram devidamente apuradas.
Para fazer face a esta situação, o órgão executivo em 2006, preparou um plano estratégico de consolidação da dívida que remeteu ao Governo e que visava um pedido de autorização excepcional para contracção de um empréstimo de 7 milhões de euros, a juntar aos 45 milhões já efectuados, para poder honrar os compromissos com as Juntas de Freguesia, Colectividades e demais credores, assumidos pela Câmara Municipal presidida por Avelino Ferreira Torres.
Só em 2010, com o actual Governo do Partido Socialista, é que obteve resposta com a comunicação que o Governo não autorizava o referido empréstimo. No entanto, Manuel Moreira e a sua equipa não desistiram e voltaram de imediato a pedir nova autorização. Após muita insistência e muitas diligências efectuadas junto do Governo a resposta veio finalmente positiva no passado dia 18 de Maio, concedendo assim ao Município a autorização para contrair o empréstimo de 7 Milhões de euros junto das entidades bancárias.
Importa no entanto salientar que o problema não fica resolvido por aqui, visto que, com a crise nacional e internacional que se vive, os Bancos apresentam taxas de juro muito elevadas para realizar estes empréstimos, o que exige, por parte da actual Câmara Municipal, capacidade para continuar com as negociações com esta ou outras entidades financeiras, de forma a concretizar este objectivo.
A Comissão Política do PSD do Marco de Canaveses, vem portanto repudiar e condenar publicamente este acto oportunista e eleitoralista do Partido Socialista do Marco de Canaveses, que com afirmações como “ o Governo foi, também, sensível aos argumentos que lhe apresentamos e deu mostras de grande atenção aos problemas sociais e económicos que o município enfrenta.” ou “Querendo o PS/Marco continuar a contribuir para a melhoria da situação no município” ou ainda “Tal como agora, os marcuenses poderão no futuro continuar a contar com o PS” pretendem retirar à actual Câmara Municipal o mérito, a capacidade e as competências de gestão e persuasão demonstrada mais uma vez neste processo, chamando a si ao Governo Socialista as responsabilidades na concretização de tal objectivo.
A Comissão Política da Secção do PSD do Marco de Canaveses não pode deixar de reconhecer e agradecer o esforço e o empenho demonstrado pelo actual executivo da Câmara Municipal liderado pelo Dr. Manuel Moreira ao longo destes dois mandatos na condução dos destinos do Município que, resultado de uma gestão danosa de mais de vinte anos, requer aos nossos responsáveis autárquicos capacidade, engenho e arte na descoberta de soluções que reparem os estragos feitos pelos seus antecessores e contribuam para o desenvolvimento e modernização do nosso Concelho.
Marco de Canaveses, 30 de Maio de 2011
O Presidente da Comissão Política do PSD Marco
Rui Cunha Monteiro