Recebemos de Susana Ribeiro, do Gabinte de Comunicação e Imagem da Câmara do Marco, o seguinte pedido de divulgação de um comunicado emitido pela Câmara no passado dia 5.
Tanto quanto conseguimos saber, "após ter tomado conhecimento de uma outra Petição a favor desta causa, “Queremos a continuação das obras da E. S. Marco de Canaveses”, de imediato o cidadão e Presidente desta Autarquia subscreveu a referida Petição"
COMUNICADO
Paços do Concelho, 5 de Abril de 2013
Suspensão das Obras da nova Escola Secundária do Marco de Canaveses
A Câmara Municipal do Marco de Canaveses, desde o primeiro momento, tem acompanhado de perto e com especial atenção as obras de construção da nova Escola Secundária de Marco de Canaveses, empenhando-se com determinação neste processo.
Desde logo, foram efectuadas várias diligências junto do Ministério da Educação e da Parque Escolar, para que este estabelecimento de ensino fosse integrado no conjunto de escolas a requalificar no âmbito do Programa de Modernização das Escolas dos Ensinos Secundário e Básico 2/3. Um obstáculo difícil, mas ultrapassado com êxito.
A Câmara Municipal, na pessoa do seu Presidente Dr. Manuel Moreira, esteve presente na cerimónia de assinatura do auto de consignação da obra, que decorreu no dia 28 de Março de 2011, no Auditório da Escola Secundária do Marco de Canaveses, juntamente com os responsáveis da Parque Escolar; os responsáveis do Grupo Hagen, empresa construtora; do então Director da Escola, Dr. José Teixeira e de alguns docentes.
O Presidente da Câmara Municipal foi acompanhando a evolução dos trabalhos de construção das novas instalações da Escola Secundária de Marco de Canaveses, mantendo contactos regulares com a Direcção da Escola, e por diversas vezes com os responsáveis da Parque Escolar e da empresa construtora para olvidar até atrasos nos pagamentos a trabalhadores, bem como chamadas de atenção para o deslizar dos prazos de execução da primeira fase da empreitada.
Por outro lado, foram efectuadas igualmente visitas do Presidente e de outros responsáveis da Parque Escolar, do Grupo Hagen e do Director Regional da Educação do Norte para manifestarmos a nossa preocupação pelos atrasos que foram sendo acumulados na obra.
Também em Outubro de 2012, aquando da inauguração do Centro Escolar de Vila Boa do Bispo, com a presença do Senhor Ministro da Educação e Ciência, Prof. Dr., Nuno Crato, o Presidente da Câmara Municipal aproveitou a sua intervenção pública para solicitar àquele membro do Governo, que tem a tutela da Parque Escolar, para que as obras fossem aceleradas e concluídas em tempo útil.
Em Dezembro de 2012 foi concluída a 1ª fase da obra, que corresponde a um terço das novas instalações da referida Escola, tendo sido efectuada nessa altura a transferência de alguns serviços para as mesmas. No entanto, registou-se a interrupção dos trabalhos, com a presença apenas de uma equipa residual para manutenção e segurança. A Câmara Municipal ao tomar conhecimento deste facto, lamentou a interrupção das obras e encetou de imediato o seu magistério de influência junto das entidades responsáveis, para que as obras fossem retomadas no mais curto espaço de tempo, tendo sido comunicado ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, pelo Presidente da Parque Escolar, que os trabalhos seriam retomadas entre Março e Abril.
Em Março de 2013, e apresentando já um enorme atraso no prazo de execução das obras de construção da nova Escola Secundária de Marco de Canaveses, com um terço da obra concluída e dois terços das instalações velhas da Escola ainda a funcionar, (a obra tinha um prazo de execução previsto de dois anos, estando o funcionamento em pleno da Escola agendado para o início do próximo ano lectivo de 2013/2014), fomos alertados pelo agora Presidente da Comissão Instaladora Provisório do Agrupamento de Escolas do Marco de Canaveses Nº1, Dr. José Teixeira, para a desmontagem da grua principal da obra.
Prontamente, o Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses entrou em contacto com o Ministério da Educação através do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Dr. João Grancho, com o Presidente da Parque Escolar e com o Presidente do Grupo Hagen, empresa construtora, a lamentar o sucedido e a exigir, mais uma vez, a retoma urgente das obras de construção da nova Escola Secundária do Marco de Canaveses.
O Presidente do Grupo Hagen explicou que a manutenção do estaleiro na Escola Secundária do Marco de Canaveses representava custos elevados, e por sua vez, o Presidente da Parque Escolar disse que não podiam retomar as referidas obras, apesar de existirem fundos comunitários para o efeito, faltando a comparticipação nacional, daí a suspensão da empreitada.
Face a esta situação e não tendo sido comunicada oficialmente qualquer decisão quanto à continuidade da construção das novas instalações da referida Escola, o Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, Dr. Manuel Moreira, sugeriu ao Presidente da Comissão Instaladora Provisória do Agrupamento de Escolas do Marco de Canaveses Nº1, Dr. José Teixeira, a realização de uma Conferência de Imprensa, decorrida a 7 de Março de 2013, e que teve como objectivo denunciar publicamente esta situação, «um grito de revolta» que «exige que o Governo dê instruções à Parque Escolar para que sejam retomados os trabalhos, tal como previsto, ou seja, a construção da obra na sua totalidade. Uma escola plena, de todos e para todos. Uma escola que promova a igualdade de oportunidades, com condições físicas e tecnológicas modernas, funcionais, confortáveis e dignas, ao serviço de um ensino de qualidade».
Embora conscientes das dificuldades económicas e financeiras que o País atravessa, designadamente a Parque Escolar, «não podemos aceitar, e jamais aceitaremos, que uma obra que se encontra em curso seja suspensa, instalando o caos e a desorganização na vida académica e profissional de todos os que diariamente têm de lidar com esta situação».
Na Conferência de Imprensa, o Presidente da Câmara Municipal deu ainda conta que fora enviada uma missiva ao Ministro da Educação e Ciência, Prof. Dr. Nuno Crato, com conhecimento ao Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Dr. João Grancho; ao Presidente da Parque Escolar, Eng.º Pedro Mendes e ao Presidente do Grupo Hagen, Dr. Pedro Gonçalves «a lamentar a suspensão das obras e a solicitar o seu reinício, com a maior urgência».
Para além disso, o Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses anunciou que «caso não nos seja comunicada uma resposta positiva, iremos juntamente com os alunos, os professores, os funcionários, os pais e a comunidade em geral manifestar publicamente a nossa profunda revolta. Esta é uma obra da qual nunca abdicaremos».
O Presidente da Comissão Instaladora Provisória do Agrupamento de Escolas do Marco de Canaveses Nº1, Dr. José Teixeira lamentou também a situação comparando a imagem actual da Escola com as «favelas do Brasil».
No dia seguinte, a 8 de Março, o Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses deslocou-se a Lisboa, ao Ministério da Educação e Ciência para entregar em mão a referida missiva, reiterando a exigência da retoma urgente dos trabalhos.
Em suma, e apesar da Câmara Municipal do Marco de Canaveses não ter qualquer responsabilidade no processo da construção da nova Escola Secundária, desde o primeiro minuto nunca hesitou em defender e lutar pela concretização desta importante obra pública, que representa um investimento de cerca de 15 milhões de euros e que irá beneficiar directamente 1.600 alunos a frequentar aquele estabelecimento de ensino, num universo do Agrupamento de Escolas do Marco de Canaveses Nº1 de cerca de 3.000 alunos.
Como tal, foi com grande surpresa e perplexidade que, e perante o contacto de um órgão de comunicação local, a Câmara Municipal do Marco de Canaveses teve conhecimento de uma “Petição Contra a Suspensão das Obras de Requalificação da Escola Secundária de Marco Canaveses”, que entre outras entidades, é também dirigida ao próprio Presidente da Câmara Municipal. Ora, desde logo, como pode o Presidente da Câmara Municipal subscrever uma Petição que lhe é endereçada?! No mínimo, fica-se com a sensação que o objectivo seria mesmo não permitir que o Presidente da Câmara Municipal pudesse subscrever a referida Petição.
Por outro lado, muito embora esta Câmara Municipal concorde com os pressupostos e concepção desta Petição Pública, e após tudo o aqui foi explanado, jamais poderemos concordar com tal desconformidade e falta de verdade, patente no último parágrafo dessa Petição Pública no qual se lê: “Perante a evidente falta de vontade política nacional e a inércia do poder autárquico é pretensão dos signatários da presente petição conferir uma dimensão mobilizadora ao descontentamento real da população do Baixo Tâmega e do Marco Canaveses em concreto. Neste contexto os signatários entendem ser seu dever desenvolver uma posição de contestação e interrogação aos responsáveis nacionais (Ministério da Educação e Ciência), exigindo aos mesmos O RETOMAR IMEDIATO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA COM 3º CICLO DO MARCO DE CANAVESES, e aos responsáveis políticos autárquicos uma postura mais proativa ENCETANDO, PARA TAL, OS ESFORÇOS E DILIGÊNCIAS NECESSÁRIOS PARA NÃO PERMITIR QUE O MARCO DE CANAVESES CONTINUE A SER UM CONCELHO SEM PERSPETIVA DE UM FUTURO MELHOR”.
Ora bem… “inércia”, “postura mais proativa”… só podem estar a falar de uma outra Câmara Municipal que não a Câmara Municipal do Marco de Canaveses, cujo Executivo tudo tem feito e encetado todos os esforços, com empenho e profunda entrega, para que a nova Escola Secundária do Marco de Canaveses seja uma realidade.
Não comparem o que não é comparável, pois as vontades do Executivo desta Câmara Municipal mantêm-se: lutar por causas importantes para a nossa terra e para os nossos concidadãos. E deveria ser em torno destas causas que nos devíamos unir… todos sem excepção… para dar mais força e maior expressão aos nossos objectivos e desejos, para que a nossa voz se faça ouvir bem forte!
Lamentamos sim, e profundamente, que se utilizem causas importantes como esta, a construção da nova Escola Secundária do Marco de Canaveses, como arma de arremesso político, onde no final das contas estão apenas em cima da mesa lutas político-partidárias e eleitorais com as quais jamais compactuaremos!
Apresentem à Câmara Municipal do Marco de Canaveses uma Petição Pública com o mesmo princípio, que não seja dirigida ao seu Presidente e que não contenha inverdades… e nesse mesmo momento, seja pelas mãos de um aluno, docente, auxiliar de educação, pai/mãe, encarregado de educação ou qualquer representante partidário, e seja ele qual for, o cidadão e Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, Dr. Manuel Moreira, será o primeiro a subscrever essa “Petição Contra a Suspensão das Obras de Requalificação da Escola Secundária de Marco Canaveses”!