Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
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Mar 10
publicado por José Carlos Pereira, às 12:45link do post | comentar

Foi assinado na semana passada um memorando de entendimento entre o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e a Associação Nacional de Municípios Portugueses com vista a incentivar a execução dos investimentos de iniciativa municipal no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Este documento reconhece “a importância do investimento público territorialmente desconcentrado para a recuperação económica, a dinamização das pequenas e médias empresas, o emprego e a modernização do país” e é mais um instrumento no sentido de ajudar Portugal a sair da crise em que se encontra, dinamizando a actividade económica.

Entre as medidas previstas, encontra-se o aumento das taxas de co-financiamento para os 80% no âmbito dos Programas Operacionais Regionais, que antes eram de 70%, a viabilização imediata da certificação de despesa à Comissão Europeia, uma maior celeridade nos pagamentos e no cumprimento dos prazos regulamentares e a simplificação de procedimentos associados aos limites de endividamento. 

Aqui está uma excelente medida governamental que merece ser aproveitada em pleno pelos municípios e comunidades intermunicipais. A Câmara de Marco de Canaveses, que tem em mãos, designadamente, os projectos dos novos centros escolares e da requalificação do centro urbano da cidade, tudo deve fazer para não desperdiçar esta oportunidade.


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