Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
24
Mar 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post

A Câmara Municipal de Mirandela fez publicar no "Diário da República" o relatório de avaliação do grau de observância do Estatuto do Direito de Oposição, um instrumento que deve ser elaborado até final de Março de cada ano, de acordo com a Lei 24/98. Este relatório revela o modo como a maioria PSD de Mirandela se relaciona com a oposição, seja no órgão executivo ou no deliberativo. Destaca-se, nomeadamente, o facto da oposição ter sido convidada para se pronunciar sobre as propostas de orçamento e plano de actividades.

Em oito anos de funções autárquicas na Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, com as maiorias do CDS-PP e do PSD, nunca conheci um relatório desta natureza. Serão poucos os municípios a elaborá-los - devo confessar que o de Mirandela foi o primeiro que vi. Ainda assim, vale a pena olhar para o exemplo do município transmontano, porventura aprofundá-lo, e fazer desta prática um hábito normal em todas as autarquias. Gostava de ver Marco de Canaveses seguir o exemplo de Mirandela.

Reconhecer o papel da oposição e avaliar a relação entre maioria e oposição é também uma forma de responsabilizar as forças da oposição e de respeitar os eleitores.


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