Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
24
Abr 10
publicado por João Monteiro Lima, às 01:18link do post | comentar

Por esta hora na Assembleia Municipal, Carla Babo vai tentando explicar aos deputados as contas do município. Vou ouvindo que a crise financeira mundial vai servindo para explicar muito do que consta das contas do munícipio do ano de 2009.

A diminuição da receita proveniente das licenças das obras, por exemplo, é culpa da crise financeira. Tão só, segundo ouço. O executivo continua a não assumir que não é só a crise que deve ser culpabilizada pela diminuição daquela fonte de receita. Atente-se aos valores de taxas e licenças de obras praticados no Marco e nos concelhos vizinhos e percebe-se que por cá são muito superiores. E estes valores também poderão ajudar a que haja uma diminuição daquela fonte de receita.

No anterior mandato, numa sessão da Assembleia, demonstrei com um caso concreto (o de um médico que se pretendia fixar no concelho e construir uma habitação no Marco) e que era mais aliciante construir em Amarante, Baião ou Penafiel do que no Marco.

Se para além destes valores de taxas e licenças, atentarmos que o executivo teimou (sem que, até à entrada em vigor da actual Lei das Finanças Locais, fosse obrigado a tal) em aplicar os valores máximos das taxas do IMI bem como o valor máximo na participação no IRS, vemos que, do ponto de vista, económico não são muitas as vantagens de escolher viver no Marco.

Aguardo com expectativa as intervenções da oposição, em particular de João Valdoleiros (já demonstrou estar bem preparado na matéria) e de Filipe Baldaia. E, ou muito me engano, ou a defesa das contas do município será feita pelo deputado municipal Bento Marinho.


É verdade que os marcoenses pagam taxas altíssimas. É mais um encargo que advém dos tempos passados.
Contudo, a redução da receita das taxas é também uma consequência da crise que vivemos. Esta semana dizia-me o vereador com o pelouro financeiro de uma autarquia da Área Metropolitana do Porto que a receita com as licenças na sua autarquia reduziu-se em cerca de 70% face a 2008.
José Carlos Pereira a 24 de Abril de 2010 às 12:29

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