Nos últimos dias chegaram sinais de que a Câmara Municipal de Marco de Canaveses vive momentos menos felizes. Demos aqui nota, pela pena de um ex-deputado municipal socialista, da trapalhada com a facturação da taxa de recolha dos resíduos sólidos urbanos. Em primeiro lugar, custa a compreender que apenas no quinto mês de 2010 esteja a autarquia a cobrar a taxa referente a 2009. A tesouraria não precisou desses valores? Um munícipe relatou-nos que, durante 2009, foi mais do que uma vez à Câmara perguntar quando devia pagar e foi-lhe sempre dito que os serviços nada sabiam sobre o assunto.
Depois, aparece o débito de anos anteriores, que alguns munícipes garantem ter pago nas Juntas de Freguesia. Como foram transferidas e registadas essas verbas repartidas entre as Juntas de Freguesia e a Câmara? Vi os recibos de um familiar relativamente a verbas que lhe estão agora a ser reclamadas de novo. Não há controlo? Pretende-se agora inverter o ónus da prova?
A dimensão desta questão pode trazer engulhos ao executivo. A primeira responsabilidade cabe à vereação ou ao Departamento de Ordenamento do Território e Ambiente? Uma questão que exige explicações.
Por outro lado, o "JN" de sábado dava conta que a Efimóveis, do grupo Ferreira - estranhamente o jornal omitia o nome desta empresa - executou uma penhora de 1,1 milhões de euros sobre a receita de IMI da autarquia. Depois de tentar cativar as transferências do Estado, a Efimóveis conseguiu penhorar receitas fiscais. Em causa está ainda o "pornográfico" negócio do cineteatro Alameda.
Do meu ponto de vista, o executivo anterior fez muito bem em não cumprir o contrato e não pagar aquela verba. O mesmo pensará a maioria dos marcoenses que conheça os termos do contrato assinado com Ferreira Torres. O Tribunal dirá de sua justiça e a penhora deve ser contestada. Acredito que a justiça não pode ser insensível ao interesse do cidadão comum. Caso contrário...
Confesso que não apreciei ver Manuel Moreira vir dizer que agora vai tentar negociar com o empresário porque o dinheiro faz falta à autarquia. O que Moreira devia fazer era explicar detalhadamente os termos do contrato, contar como tudo se passou, denunciar a fuga ao diálogo da Efimóveis, explicar o que a Câmara deixa(ria) de fazer sem os 1,1 milhões de euros. Mais do que preocupar-se em reclamar um terceiro juízo para o Tribunal de Marco de Canaveses, como fez há poucos dias, Manuel Moreira deve bater-se para que a Câmara não seja injustiçada nesta como em outras questões. Com todos os meios à disposição e envolvendo as demais forças políticas.
