Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
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Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 18:55link do post | comentar

O "Jornal de Notícias" de hoje revela que o antigo presidente da Câmara de Marco de Canaveses, Avelino Ferreira Torres, reclama da autarquia marcoense o pagamento das custas judiciais e dos honorários dos seus advogados relativos ao processo em que foi absolvido dos crimes de corrupção, extorsão, peculato e abuso de poder. No total, a "factura" ascende a cerca de 121.000 euros.

O jornal recorda os casos de Fátima Felgueiras e Valentim Loureiro em que as respectivas autarquias arcaram com essas despesas. Manuel Moreira aguarda que o Gabinete Jurídico diga se a Câmara de Marco de Canaveses é ou não obrigada a pagar.

Independentemente das questões jurídicas, que, estou certo, dariam pano para mangas, deixo uma pergunta para reflexão: Por que há-de a Câmara pagar uma conta de honorários a uma sociedade de advogados que não foi por si escolhida e cujas condições não negociou?


Que raio de questão que o sr. coloca!!!
Então agora o meu vizinho mete uma questão em tribunal contra mim e ainda vai escolher o advogado que me há-de defender???
Acha mesmo que isso tem lógica? Eu sou contra isso mas também há que ter um mínimo de consciência que isto viria a acontecer, espero que a câmara não pague pois o dinheiro é preciso noutras áreas.
J.Pinto a 30 de Junho de 2010 às 08:44

A questão parece-me mal colocada pelo leitor. Não foi a Câmara Municipal que moveu uma acção contra AFT. Aliás, no momento em que a acção se iniciou AFT era o presidente da Câmara.
Houve sim uma participação à PJ ou ao Ministério Público por parte de cidadãos marcoenses e o MP acusou o presidente da Câmara da prática de alguns crimes.
Desconheço como se desenrolou o processo de selecção e contratação da sociedade de advogados que defendeu AFT, nomeadamente se esse assunto foi levado à apreciação do executivo de então - liderado maioritariamente pelo CDS. Contudo, como Manuel Moreira vem agora dizer que desconhecia esta potencial dívida, tudo leva a crer que a contratação da sociedade de advogados não tenha sido deliberada pelo executivo, não havendo disso qualquer registo. Provavelmente, terá sido AFT a escolher e a negociar directamente os advogados que o vieram a defender.
É aqui que coloco o ponto. Os advogados comportaram-se como defensores de Avelino Ferreira Torres e não da Câmara Municipal. Logo, por que razão há-de a Câmara ter de pagar honorários de advogados que não seleccionou, que não contratou e cuja estratégia de defesa lhe era completamente alheia?
E se a factura agora fosse de 200.000 ou de 250.000 euros? Quem responde pelos valores apresentados perante a Câmara Municipal?

No caso da Fátima Felgueiras e Valentim Loureiro, foram as respectivas câmaras que escolheram os advogados?

Cumprimentos,
Luis Miguel
Luis Miguel a 30 de Junho de 2010 às 12:09

Desconheço como decorreram esses processos de contratação.

Concordo. É da mais elementar justiça que uma fugura publica seja ressarcida pelos danos sofridos quando é cobardemente difamada.
A Câmara que pague. Ou o dinheiro é só para as Águas do Marco?
Não compreendo o Dr. Manuel Moreira. No anterior processo em que o Snr. Ferreira Torres foi condenado, a Câmara pagou tudo aos Advogados, e agora que foi absolvido a Câmara não havia de pagar?
Elisa a 2 de Julho de 2010 às 12:03

AFT não foi cobardemente difamado. Foi acusado pelo MP e pronunciado por um Juiz. O Tribunal absolveu-o, mas com uma sentença que sublinhava que só a mudança de depoimento de algumas testemunhas, entre o que disseram à PJ e à investigação e depois no julgamento, salvou AFT .
Se a Câmara pagou os honorários de AFT quando este foi condenado em 2004, com posterior trânsito em julgado da sentença, creio que o fez indevidamente. Merece ser esclarecido.

O Sr. Ferreira Torres, a quem o Marco tudo deve, foi condenado no anteriormente julgamento. Mas é bom lembrar que os Juízes não foram os mesmos e o direito não é uma ciência exacta. Por isso concordo que a Câmara pague.
António Teixeira a 2 de Julho de 2010 às 21:05

Estamos em desacordo.

Acho melhor a Câmara pagar o mais rápido possível. 1º. porque tem muito dinheiro. 2º. O Senhor Ferreira Torres pode retaliar a todo o momento, desfazendo o mistério de quem matou o irmão.
Filipe a 3 de Julho de 2010 às 13:14

Nem a Câmara tem muito dinheiro, nem AFT retaliará (sobre a Justiça?) sobre o mistério da morte de seu irmão. Creio que se tivesse informação suficiente sobre esse caso já a teria divulgado há muito, não?

Exmº Sr. Dr. José Carlos Pereira:
Lembro-lhe que o Sr. Avelino F. Torres prometeu lançar um livro que iria virar Portugal do avesso. Não foram estas palavras, mas era mais ou menos isso. O Sr. Dr. também sabe que AFT cumpre sempre a sua palavra! Daí que alguns "poderosos" se encolham. e cheios de mêdo fazem o que ele "manda"
JS a 4 de Julho de 2010 às 21:34

Sobre o crime que vitimou seu irmão, AFT ameaça há muito contar o que sabe. Nunca o fez. Porquê? Só o próprio saberá responder.

Foi feito constar em alguns sítios que Avelino Ferreira Torres, tem uma equipa de Advogados a estudar a possibilidade de reabrir o processo em que foi condenado.
A maior dificuldade que está a encontrar é a anuencia de Mário Nogueira, também condenado com pena suspensa no mesmo processo e que terá de arriscar alinhar com o seu antigo "colega" de julgamento.
A ser verdade o Dr. Manuel Moreira que vá guardando algumas centenas de milhares de euros para esta nova cartada, pois nos termos da lei quem tem de pagar é a Câmara Municipal.
Anónimo a 8 de Julho de 2010 às 22:51

Tanto quanto sei, esse processo já transitou em julgado e a sentença final que o condenou, embora com pena suspensa, não é passível de qualquer recurso.

Exmº Snr. Dr. José C. Pereira:
Não se trata de recurso. É uma reabertura com outro tipo de argumentos. Algo complicado.
Anónimo a 9 de Julho de 2010 às 19:08

Veremos, então.

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