Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
29
Jul 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

Os Autarcas Social-Democratas (ASD) reuniram esta semana e decidiram pronunciar-se a favor do alargamento dos mandatos autárquicos de quatro para cinco anos. Uma ideia que vem na sequência da proposta de revisão constitucional do PSD, que prevê o alargamento em mais um ano dos mandatos do presidente da República e da Assembleia da República.

Recorde-se que, hoje em dia, os mandatos autárquicos são de quatro anos e o seu exercício continuado está limitado a três mandatos consecutivos, num total de doze anos. Nesse caso, a limitação dos mandatos ficaria em dez ou quinze anos? Creio que é uma matéria a merecer muita reflexão, não me parecendo que se ganhe muito com esse alargamento, em nome de uma suposta maior estabilidade.

Não sei se o presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Manuel Moreira, interveio na discussão dos ASD, na sua qualidade de membro do Conselho Nacional da organização, mas essa é uma questão relevante também para o nosso concelho. Em 2013, se Manuel Moreira se recandidatar a um terceiro e último mandato, o PSD terá de projectar o futuro e começar a pensar na preparação das eleições seguintes.


Estas movimentações e estas ideias destinadas à saúde "democrática" dos nos politicos, já era esperada. É claro para toda a gente que ainda mantém algum descernimento que a Lei da limitação dos mandatos não vai entrar em funcionamento. Is trata-se do primeiro ensaio para criar uma vaga de fundo que leve à sua revogação, ou uma alternativa que mantenha todos os "legítimos representantes do povo" no poleiro, eternamente...
Penso que para uma melhor saúde da nossa democracia e para estimular a produtividade dos nossos politicos locais os mandatos deveriam ser reduzidos para três anos e o máximo de dois consecutivos.
Há muitos anos que defendo isso.
Anónimo a 29 de Julho de 2010 às 15:12

Veremos se a Lei vai ou não ser revogada. Se não o for, cerca de um terço dos presidentes de Câmara terá de ser substituído em 2013, o que é um facto positivo.
Sempre defendi a limitação de mandatos e a actual barreira dos 12 anos parece-me adequada

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