Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
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Nov 10
publicado por João Monteiro Lima, às 00:05link do post | comentar

Um leitor atento do Marco2009, que prefere manter-se no anonimato, escreveu-nos a dar conta da notícia do DN de anteontem, sobre as nomeações que o Governo terá feito. Transcreve-se a notícia:

 

Numa reacção à notícia publicada hoje pelo 'Diário de Notícias' (DN) de que o Governo fez 270 nomeações desde que anunciou o pacote de medidas do 'PEC III', há um mês e meio, Gonçalo Castilho dos Santos realçou que estas situações "não representaram aumento da despesa, porque são cargos que já existiam e para o qual a verba estava cabimentada".

"Este Governo continua fortemente empenhado na regra do congelamento de admissões, que só muito excepcionalmente acontecem", afirmou o governante, sublinhando: "Estes concursos/substituições têm de ser sempre no universo dos cargos que já existiam. Não são cargos novos. Seria uma violação da lei".

Gonçalo Castilho dos Santos acrescentou ainda que desde Dezembro de 2005 o Governo já reduziu em 85 000 o número de funcionários públicos, que em Setembro deste ano se situava nos 663 000. E explicou igualmente que estas nomeações não representam aumento da despesa, justificando: "Em regra, são pessoas que já estão no Estado, que já são funcionários públicos, e que se candidatam a estes cargos".

Quanto aos exemplos de nomeações para gabinetes ministeriais - 19 casos em mês e meio segundo o DN -, o governante esclareceu que "as pessoas têm de ser renomeadas por lei" quando acaba o período para o qual tinham sido inicialmente escolhidas. "Tem de haver uma reedição do voto de confiança para que continuem em funções. Na maior parte dos casos são reconduções ou substituições", afirmou.

O secretário de Estado frisou ainda que, "no conjunto dos gabinetes, tem havido uma redução significativa do volume da despesa, não só pela redução salarial já concretizada este ano, mas também pela redução adicional de 10 por cento" prevista. "Estes movimentos de natureza demagógica, procurando encontrar justificação para algum descontrolo, são completamente infundados", concluiu.


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