Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
27
Nov 10
publicado por João Monteiro Lima, às 09:55link do post | comentar

Depois de várias intervenções na Assembleia Municipal (onde fui acompanhado por deputados dos diversos partidos representados) e de textos em espaços como o Marco2009 ou no Jornal A Verdade, a reclamar para que a Câmara ouvisse os partidos antes de tornar público o Orçamento, em cumprimento do disposto no Estatuto do Direito à Oposição, eis que o executivo se prepara para o fazer.

Segundo apurei, o executivo liderado por Manuel Moreira irá encontrar-se com os partidos, no início da próxima semana, antes de apresentar o Orçamento para 2011.

A partir da próxima semana, os partidos saberão quais as propostas do executivo para o próximo ano, quais os critérios utilizados para se propôr a realizar determinadas obras ou os motivos que terão pesado para a Câmara não avançar com outras obras.

Na minha opinião (que apenas a mim me vincula, convém sempre escrever isto, até para sossegar determinadas pessoas de todos os partidos representados no Marco), o executivo dá um passo em frente, mostrando que é sensível às diversas chamadas de atenção que eu e outros deputados municipais fomos fazendo ao longo dos últimos anos. Espero que nos próximos anos a Câmara mantenha esta atitude (que não sendo mais do que o cumprimento da lei, não deixa de ter significado) e receba os partidos durante a fase de elaboração do Orçamento. 

É pois motivo para dizer que valeram a pena as várias chamadas de atenção que foram sendo feitas.


Caro João Lima

Na qualidade de socialista regozijo-me com a informação veiculada pelo seu post e sempre estive em sintonia com as preocupações por si emanadas ao longo do tempo.
Devo,no entanto referir e, é a minha opinião,que esta decisão do Executivo em dar cumprimento ao Estatuto da Oposição e ao repor a legalidade,só peca por tardia,e eventualmente, por também já terem concluido,que certa oposição que me atrevo a classificar de muito responsável,nunca desarmará na defesa intransigente da legalidade e da transparência da gestão dos interesses dos munícipes,apesar da maledicência de certos bloguistas ao classificá-la como meramente destrutiva.
Como se pode concluir do caso, a tal oposição "destrutiva" começa a dar os seus frutos.

Um abraço
Miguel Fontes
Miguel Fontes a 27 de Novembro de 2010 às 16:21

Amigo João, foi sempre desejo da oposição no anterior mandato de ser ouvida na elaboração do orçamento.
Mas de ano para ano essa promessa era adiada, era mais fácil ouvir os Presidentes de Junta do que os partidos da oposição.
Compreendo a tua satisfação, porque sempre te batestes por esse direito, mas agora pergunto se a posição vai ser ouvida como diz o Estatuto do Direito à Oposição ou será só por obrigação pela situação financeira que a câmara atravessa?
Virgílio Costa
Anónimo a 29 de Novembro de 2010 às 16:54

Caros Amigos Miguel Fontes e Virgilio Costa,
penso que é de regsitar que finalmente a Câmara decidiu cumprir a lei. Fui, de facto, o primeiro a levantar a questão, ainda no anterior mandato. José Carlos Pereira, Virigilio Costa, Pedro Costa e Silva e mais recentemente, no ano passado, João Valdoleiros subscreveram a exigência que repetidamente vinha a fazer ao executivo.
Esperemos patra ver como correm os encontros e se a Câmara irá apenas apresentar o orçamento ou também ouvir (e já agora, pôr em prática) as propostas dos partidos.
Desconheço se os movimentos de cidadãos foram ou não chamados, mas penso que apenas o movimento Marco confiante será o único que estará, digamos, no activo.

Congratulo-me com a medida agora adoptada, caro João. Depois de tantos anos a batermo-nos por isso, finalmente "fez-se luz".
Sempre critiquei a prioridade que todos os executivos davam à negociação individual com os presidente de Junta em detrimento do diálogo com os grupos municipais de cada partido. Conhecemos as causas e os resultados...
Espero que seja um exercício útil para quem está no poder e na oposição.

Amigo José Carlos,
Estivemos sempre na primeira linha da identificação desta situação (basta ler as actas no site da AM) e batemo-nos pelo que agora aconteceu. Entendo que a Camara ainda não fez o que deveria ter feito, pois mais do que transmitir o que pretende deveria ter, pelo menos, ouvido os partidos.
João Monteiro Lima a 2 de Dezembro de 2010 às 19:21

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