Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
30
Dez 10
publicado por João Monteiro Lima, às 00:05link do post

O Presidente do PSD Marco, Rui Cunha Monteiro, enviou-nos o seguinte comunicado que se transcreve:

 

COMUNICADO

 

 

Com o ano de 2010 a aproximar-se do seu final e abrindo-se as portas de um novo ano que será cheio de desafios para os Marcoenses, entende a Comissão Política Concelhia do Partido Social Democrata partilhar com a população algumas reflexões sobre a nossa terra.

Quem está na Política Local de forma séria e responsável deve explicar ao Povo qual é o seu projecto de governação para o município e de como esse projecto está a ser implementado.

Ao longo dos últimos 6 meses o Partido Socialista tem procurado intoxicar a opinião pública Marcoense com comunicados que desvirtuam a verdade dos factos e, de forma deliberada, confundem as pessoas com um misto de opinião maliciosa e de política espectáculo que em nada contribuem para a formação de uma opinião esclarecida entre a população.

Um dos temas queridos para o PS é o das finanças da autarquia. Sendo verdade que o município do Marco vive uma situação financeira muito difícil, não podemos deixar de estranhar a recorrente necessidade que o PS tem de associar o PSD a tal realidade. Como todos sabem, foi em 2004 que a Câmara Municipal teve de formalizar um contrato de reequilíbrio financeiro por ter ultrapassado o nível máximo de endividamento, fruto duma política de endividamento sem precedentes. Fruto desse contrato, foi obtido um empréstimo especial de 45 milhões de euros que permitiu reformular o serviço da divida, ficando o município vinculado a um contrato de 20 anos durante o qual tem fortes limitações orçamentais, estando obrigado a aplicar a derrama e taxas de IMI mais altas, de forma a aumentar o seu nível de receitas. Esquecer isto ou tentar associar o PSD a esta triste realidade é, não só, faltar à verdade, mas, acima de tudo, optar por uma política de mentira e de desrespeito pelos Marcoenses, como se não tivessem capacidade crítica e inteligência.

Uma das maiores barbaridades que o PS anunciou, nesta sua cruzada contra a gestão camarária responsável que o PSD tem vindo a realizar para regularizar a situação financeira e continuar a modernizar o concelho, diz respeito à obra de desnivelamento das passagens de nível, em particular no que se refere à passagem de nível da Estação em Rio de Galinhas.

Começando por indiciar que tinha sido a Câmara Municipal do PSD a denunciar o protocolo, o que é completamente falso, acabou por avançar com um valor de indemnização que nem o Tribunal ousou anunciar. Ao falar de valores da ordem de 2 a 3 milhões de euros, o PS evidencia uma doentia falta de realismo e um estado de obsessão depressiva. Já não consegue ver a diferença entre a realidade e o seu desejo insano de mal dizer tudo e de culpar o PSD.

Para que não restem dúvidas, não foi a Câmara Municipal que denunciou o protocolo mas sim o Senhor Arnaldo Magalhães - primeira mentira do PS – e não foi determinado qualquer valor de indemnização, muito menos da ordem de 2 a 3 milhões de euros – segunda mentira do PS.

Aliás, a este respeito, vale a pena pensar um pouco nestes valores. Como pode um terreno agrícola, com plantação de vinhas e pomares, valer tanto? É que de facto trata-se de um terreno classificado no PDM como agrícola. Ou será que o PS está a fazer cálculos com base numa classificação de solo apto para construção? É que se for este o caso (só pode ser!), então é urgente que o PS esclareça a sua posição. Pois se foi esta a base de cálculo então o PS está de acordo com o protocolo, que garante a reclassificação daquela propriedade em sede de revisão do PDM, passando o terreno a ser considerado como apto para construção. Assim sendo, onde está o prejuízo dos proprietários? É que para poder urbanizar uma parcela de terreno daquela dimensão, não basta que o solo seja considerado apto para construção; é, também, necessário criar uma série de infra-estruturas de apoio às construções como sejam os arruamentos, os estacionamentos, as redes de abastecimento de água, de energia eléctrica, de esgotos, e isso já está lá construído, pelo que os proprietários não terão que os fazer, resultando daí uma enorme economia que deve ser acrescida à valorização do solo.

Neste contexto, qual será o resultado da conta; a intervenção que foi realizada naqueles terrenos causou prejuízo aos proprietários ou, pelo contrário, valorizou e muito aqueles terrenos? Falar de indemnização neste caso parece-nos um pouco estranho. Perante uma obra de tão grande importância para o nosso concelho, esperava-se que o PS fosse mais solidário com o Município e com a População. Ao contrário, as estruturas locais do PS parecem mais empenhadas em denegrir a gestão municipal do PSD, mesmo que para isso tenham de mentir, especular e desejar o pior para a nossa terra e as nossas gentes. O Marco merece melhor! 

Outro assunto que preocupa o PS do Marco é a falta de serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgotos. Mas, perante esta pseudo preocupação o que tem feito o PS? Nada, ou seja nada a não ser dizer mal das opções que o Executivo Municipal do PSD tem tomado e do rumo que traçou para atingir os seus objectivos que são: alargar as redes de abastecimento de água e de saneamento, chamando de novo à alçada da Câmara o plano de investimentos de modo a implementar um tarifário equilibrado e justo para a população.

Perante uma estratégia clara e bem definida da parte do PSD, o PS apenas sabe dizer que não concorda e, de tal modo embriagado com a sua perseguição doentia ao PSD, aposta na permanente condenação da Município, sem dizer de forma clara o que faria neste caso.

Veja-se o que aconteceu com o Tribunal Arbitral e o recurso que a Câmara apresentou. Como deve ter sido difícil para o PS acolher aquela notícia que dava conta da aceitação pelo Tribunal Administrativo do recurso apresentado pela Câmara e com carácter suspensivo? Lembram-se de como os mais ilustres pensadores da actual oligarquia que dirige o PS local afirmavam que tal não era possível, “dado ter renunciado expressamente a essa possibilidade, conforme a cláusula 100, ponto 6, do Contrato de Concessão”, afirmando que era um “argumento falso e enganador”. Pena é que tais ilustres pensadores não despendam algum tempo a reflectir sobre as razões que levaram os responsáveis autárquicos que assinaram aquele contrato de concessão, em 2004, a prescindir de uma série de direitos, nomeadamente o que se refere a este preceito. Como também seria interessante que estudassem mais a fundo o referido contrato e se pronunciassem sobre as enormes diferenças verificadas entre o caderno de encargos, a proposta da empresa e a redacção final do contrato. O que pensa a Direcção do PS Marco sobre tais questões?

Podem, no entanto, os Marcoenses estar descansados quanto à capacidade da Câmara para garantir o capital necessário para esta obra. Mais uma vez o PS prefere a demagogia à verdade e, por isso, é imperioso começar por repor a verdade. A Câmara não precisa de garantir 28 milhões de euros para esta obra. Como todos compreendem - menos o PS - não se trata de suportar a totalidade do investimento, pois o PSD entende que devemos contar com os apoios comunitários que estão à disposição dos Municípios para fazer face a este tipo de investimentos, nomeadamente no âmbito do QREN-POVT. Assim, a Câmara terá de suportar cerca de 8 a 10 milhões de euros, o que corresponde a um esforço médio de 1,0 a 1,25 milhões de euros por ano, num plano de investimento a oito anos.

Como se pode ver, é possível! Convirá, contudo, que não sejam certos políticos da Terra a pôr em causa o que tecnica e financeiramente é possível.

 

Marco de Canaveses, Dezembro de 2010.

Comissão Politica do PSD,

Rui Cunha Monteiro

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