A Presidente da JF de Soalhães e membro do Secretariado nacional do PS, Cristina Vieira, enviou-nos uma notícia como resposta ao texto de António Santana intitulado "Chefias de Segurança Social promovidas na véspera de entrada de OE"

"Governo nega existência de promoções nas chefias da Segurança Social

O secretário de Estado da Segurança Social diz que foi actualizada a designação dos cargos dirigentes de quatro institutos da Segurança Social e os seus respectivos salários, em reacção à notícia de que "todas as chefias" tinham sido promovidas "para compensar os cortes salariais" previstos em 2011.
"O que fizemos (...) foi preencher um vazio legal que decorria da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações (...): actualizar a designação dos cargos à luz da nova lei e os índices remuneratórios, reduzindo-os" no "quadro de restrição forte" orçamental, afirmou à Agência Lusa Pedro Marques, vincando que não houve "nenhuma promoção".
O secretário de Estado reagia assim a uma notícia da SIC, segundo a qual "a Segurança Social promoveu todas as chefias para compensar os cortes salariais" em 2011, o que Pedro Marques considerou "abusivo".
A estação televisiva noticiou que o "aumento" salarial dos cargos dirigentes do Instituto de Informática, do Instituto da Segurança Social, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social "tem efeitos retroactivos ao início de 2010".
A SIC cita quatro portarias publicadas ontem, quinta-feira, em Diário da República, sobre as alterações de estatutos dos quatro institutos e a nova equiparação remuneratória dos seus cargos dirigentes.
"O que fizemos foi reduzir os ordenados desses dirigentes. Não há nenhuma promoção de um único dirigente", garantiu Pedro Marques, acrescentando que a anterior legislação não permitia "ter um quadro dirigente normal na Segurança Social".
O secretário de Estado assinalou ainda que "todos os dirigentes só podem ser promovidos por concurso público".
Num esclarecimento enviado à Lusa, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social assegurou que a remuneração dos dirigentes dos quatro institutos mencionados serão reduzidas no próximo ano, com excepção da do director de direção do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, que terá um aumento anual de 151,41 euros."