Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
05
Fev 11
publicado por João Monteiro Lima, às 11:45link do post

O responsável do PCP Marco, Filipe Baldaia, enviou-nos um email com a pergunta efectuada à Ministra do trabalho pelo deputado comunista Jorge Machado sobre os Trabalhadores das Pedreiras. Transcreve-se:

 

 

PERGUNTA

 

Assunto: Trabalhadores das pedreiras

 

Destinatário:Ministério doTrabalho e da Solidariedade Social

 

Ex.mo Sr.Presidente Assembleia República

 

 

O PCP apresentou, em Julho de 2006, um projecto de lei que visa reconhecer aos trabalhadores das pedreiras um regime especial de acesso à
pensão de invalidez e de velhice.

 

As razões que se prendem com tal pretensão devem-se ao facto de estes trabalhadores estarem sujeitos, por força do seu trabalho, a elevadas doses de sílica, que acabam por provocar elevadas incapacidades para o trabalho e resultam, muitas das vezes, na morte prematura destes trabalhadores.

 

Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 1560 da Constituição e nos termos e para os efeitos do 2290do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social o seguinte:

 

1.0 Que medidas de prevenção foram desenvolvidas desde 2006 neste sector de actividade?

 

2.0 Qual foi a evolução, desde 2006, do risco de doença, por inalação de sílica, neste sector de actividade?

 

Palácio de São Bento, 2 de Fevereiro 2011


O deputado,

 

Jorge Machado

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