Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
25
Mai 11
publicado por João Monteiro Lima, às 00:05link do post | comentar

Francisco Gil Mendes enviou o seguinte texto para publicação:

 

Em Agosto de 2009, após ter sido avisado por Artur Melo de que o processo em que o ex-presidente da Câmara Municipal, Avelino Ferreira Torres, tinha sido condenado por abuso de poder e peculato de uso, teria chegado ao Tribunal do Marco, vindo do Tribunal da Relação, consultei os documentos, com o objectivo de requerer ao Digníssimo Juiz que considerasse Ferreira Torres inelegível. O requerimento acabou por ser assinado por Artur Melo, uma vez que não sendo eu candidato às autárquicas de 2009, não o poderia fazer.

No dia 1 de Setembro do mesmo ano, saiu uma notícia no “Jornal de Notícias” em que surgiam afirmações proferidas por mim. A dado passo, aquele diário transcrevia que “misteriosamente, os autos foram recebidos no Marco a 22 de Junho e, no dia seguinte, um funcionário, sem ordem do juiz e sem justificação, mandou-os para o Supremo”.

A noticia em questão colocou em causa a honra, dignidade e brio profissional dos funcionários do 1º Juízo do tribunal do Marco, designadamente do Sr. Manuel Novais, a exercer as funções de chefia daquela secção.

O Sr. Novais apresentou junto do Ministério Público a respectiva queixa-crime contra mim.

Posteriormente, em conversa com o Sr. Novais, fiquei a saber que a decisão de enviar o processo para o Supremo Tribunal havia sido proferida pelo Digníssimo Juiz através de despacho com assinatura digital.

Entretanto, fui ouvido no Ministério Público, tendo, nas minhas declarações, afirmado que no processo não estava a decisão do magistrado, pelo que fui induzido em erro – fruto, também, das várias vicissitudes e estranhas situações que o mesmo sofreu -, mas que não tive intenção de denegrir ou de pôr em causa a imagem do supracitado funcionário judicial.

Perante isto, e na presença da Magistrada do Ministério Público, o Sr. Manuel Novais aceitou o meu pedido de desculpas e desistiu da queixa,

Assim, publicamente, reitero o meu pedido de desculpas ao Sr. Manuel Novais, Escrivão do 1º Juízo do tribunal do Marco de Canaveses, reiterando, igualmente, a minha posição de que não houve intenção de colocar em causa a sua dignidade e brio profissional.

 

Francisco Gil Mendes  

 


Ora, muito bem! Atitudes correctas, de um e de outro.

Tenho conhecimento do caso, desde o início, e também me parece que o prof. Gil Mendes, na altura, exagerou, duvidando de um homem sério e honesto como é o Dr. Novais, embora o calor da luta política (e pela sua dignificação, que o Gil tão bem personificou) ajudem, de facto, a justificar alguns excessos.

Enfim, tudo está bem, quando tudo acaba bem...
Adão de Oliveira a 25 de Maio de 2011 às 23:47

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