Francisco Gil Mendes enviou o seguinte texto para publicação:
Em Agosto de 2009, após ter sido avisado por Artur Melo de que o processo em que o ex-presidente da Câmara Municipal, Avelino Ferreira Torres, tinha sido condenado por abuso de poder e peculato de uso, teria chegado ao Tribunal do Marco, vindo do Tribunal da Relação, consultei os documentos, com o objectivo de requerer ao Digníssimo Juiz que considerasse Ferreira Torres inelegível. O requerimento acabou por ser assinado por Artur Melo, uma vez que não sendo eu candidato às autárquicas de 2009, não o poderia fazer.
No dia 1 de Setembro do mesmo ano, saiu uma notícia no “Jornal de Notícias” em que surgiam afirmações proferidas por mim. A dado passo, aquele diário transcrevia que “misteriosamente, os autos foram recebidos no Marco a 22 de Junho e, no dia seguinte, um funcionário, sem ordem do juiz e sem justificação, mandou-os para o Supremo”.
A noticia em questão colocou em causa a honra, dignidade e brio profissional dos funcionários do 1º Juízo do tribunal do Marco, designadamente do Sr. Manuel Novais, a exercer as funções de chefia daquela secção.
O Sr. Novais apresentou junto do Ministério Público a respectiva queixa-crime contra mim.
Posteriormente, em conversa com o Sr. Novais, fiquei a saber que a decisão de enviar o processo para o Supremo Tribunal havia sido proferida pelo Digníssimo Juiz através de despacho com assinatura digital.
Entretanto, fui ouvido no Ministério Público, tendo, nas minhas declarações, afirmado que no processo não estava a decisão do magistrado, pelo que fui induzido em erro – fruto, também, das várias vicissitudes e estranhas situações que o mesmo sofreu -, mas que não tive intenção de denegrir ou de pôr em causa a imagem do supracitado funcionário judicial.
Perante isto, e na presença da Magistrada do Ministério Público, o Sr. Manuel Novais aceitou o meu pedido de desculpas e desistiu da queixa,
Assim, publicamente, reitero o meu pedido de desculpas ao Sr. Manuel Novais, Escrivão do 1º Juízo do tribunal do Marco de Canaveses, reiterando, igualmente, a minha posição de que não houve intenção de colocar em causa a sua dignidade e brio profissional.
Francisco Gil Mendes