Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
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Set 11
publicado por João Monteiro Lima, às 21:55link do post

O leitor António Ferreira enviou-nos o seguinte texto:

 

A “importância das regras” e o ruidoso silêncio

 

Recordo que, em julho, foi publicado um post com o título “A importância das regras” no qual transcrevi excertos de um trabalho académico de autor identificado. Segundo a autora, “Qualquer funcionário ou agente da educação poderá ser livre e autónomo se conhecer previamente as regras que pautam o seu comportamento. Essas regras deverão ser claramente interpretadas e acessíveis. Autonomia e liberdade são dois princípios que pressupõem responsabilidade. (…), admitir que todos os profissionais são responsáveis, que se controlam a si próprios e são cumpridores da lei podendo dessa forma, agir a seu bel-prazer é um pensamento utópico. A mudança deve acontecer e, para tal, a escola pode e deve ser desburocratizada nos procedimentos, mas a lei deve imperar como uma necessidade absoluta e para assegurar as garantias das partes. Assim, poderá existir segurança e justiça organizacional”. Volto a este tema num momento em que a colocação e distribuição do serviço letivo aos docentes estão a decorrer e com tantas nuances quantos os órgãos de gestão ou quase. A distribuição de serviço pode, se bem conduzida, ser indiciadora de um ano de sucesso, se menos bem gerida, adivinha-se um tempo em que dificilmente o docente conseguirá abstrair-se do sentimento de injustiça e eventualmente com reflexos na aprendizagem dos alunos e no ambiente escolar.

Que tenha conhecimento, nos concursos de “colocação” de docentes, estes são ordenados tendo como base o tempo de serviço e a classificação obtida nos respetivos cursos e a “colocação” é feita seguindo a ordenação obtida. Segundo esta premissa, tida como verdadeira, na eventualidade de dois docentes (para ilustrar um hipotético cenário), do mesmo grupo de docência, a desempenhar funções docentes no mesmo agrupamento serem “colocados”, no início do ano letivo, num outro estabelecimento de ensino dentro do mesmo agrupamento, é expectável que o mais “antigo” tenha preferência na escolha de serviço. Mas também pode acontecer que o órgão de gestão decida colocar o mais “moderno” umas “horas” antes e que a regra interna diga que o mais antigo na escola tem preferência na escolha de serviço. Continuando num cenário virtual, pode resultar que o docente mais novo escolha o 3.º ano e o mais velho, por exclusão, fique com o 4.º ano. Na eventualidade de se extinguir um lugar no final do ano letivo, seguindo o critério observado e associado à ausência da continuidade pedagógica, critério usado de forma “conveniente”, o último docente a chegar, apesar de mais velho, “salta” e vai novamente escolher escola! Apesar de não acreditar neste cenário teríamos que um docente mais moderno ultrapassaria “legalmente” o colega mais antigo! Tenho dúvida desta eventual legalidade! Isto será autonomia de ou para alguns?

Num artigo de Helena Norte, publicado no JN em 2009-10-13, a propósito do resultado no ranking, pode ler-se, “Nesta como nas escolas de excelência, o sucesso não é uma fórmula mágica nem é fruto do acaso. A diretora Delfina Rodrigues fala da importância de regras claras, de um corpo docente estável, motivado e disponível para os alunos dentro e fora das aulas, da participação ativa dos pais e de um projeto educativo abrangente, que passa não só por uma boa preparação científica, mas também por uma sólida formação para a cidadania.” A opinião da diretora da Escola Secundária/3.º Ciclo Aurélia de Sousa …” .

Quando quem deve promover e criar condições para o sucesso se demite dessa função estão criadas condições para que a excelência seja afastada.

Uns apostam na Educação outros em lugares na Educação! Opções! Legitimas?


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