Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
14
Jul 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

Quando se troca impressões com algum responsável da Câmara Municipal de Marco de Canaveses o que salta logo de imediato para a discussão é o sufocante aperto financeiro que se vive na autarquia.

As dificuldades já eram muitas e manter-se-ão por largos anos, tal como eu e alguns mais anunciaram no momento em que o executivo de Ferreira Torres reconheceu a situação de ruptura financeira e avançou para o contrato de reequilíbrio financeiro. Na altura, muitos olharam para o tecto, a ver se a coisa passava sem grandes incómodos…

A acrescer a esta realidade juntam-se agora outros factores: a crise que se faz sentir fez diminuir drasticamente as receitas com taxas e impostos; o Governo apresta-se para reduzir as transferências para as autarquias – o que no caso de Marco de Canaveses representará um corte de cerca de 600 mil euros; a penhora das receitas do IMI levada a cabo pela Efimóveis cativou cerca de um milhão de euros; outros pequenos fait-divers como o pedido de Avelino Ferreira Torres para que a autarquia lhe pague os advogados no processo em que foi absolvido e que levaria mais 120.000 euros.

Perante este cenário, exige-se à maioria que governa a Câmara rigor absoluto, contenção nas despesas correntes, eliminação de todas as “gorduras” e concentração de esforços e prioridades nos projectos que sejam indutores de desenvolvimento económico e social. Há oportunidades que a autarquia tem à sua mercê e não pode desperdiçar, designadamente os projectos já aprovados no âmbito do ON.2/QREN. É aí que o foco da sua actuação deve incidir.


08
Jul 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

A deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins, eleita pelo círculo do Porto, questionou formalmente o Ministério da Cultura pelo facto de algumas infra-estruturas da Área Arqueológica do Freixo permanecerem encerradas ao público, na sequência de uma visita efectuada pelo BE ao local no mês passado. A deputada bloquista referia-se nomeadamente ao restaurante, ao centro interpretativo e ao auditório aí construídos.

Estes equipamentos permitiriam, sem dúvida, criar melhores condições para visitar e conhecer a realidade da cidade romana de Tongobriga, custando a perceber tamanho desinteresse e desleixo por parte da administração central.

Ao que sei, o pedido de licenciamento do restaurante já nessa altura tinha dado entrada na Câmara Municipal de Marco de Canaveses, após algumas correcções imprescindíveis no edifício.


07
Jul 10
publicado por José Carlos Pereira, às 08:45link do post | comentar | ver comentários (7)

O "Repórter do Marão" denunciava na sua última edição o estado de abandono e de degradação em que se encontra o Castro de Arados, em Alpendorada, classificado como monumento nacional há mais de cem anos, completados precisamente no passado dia 16 de Junho.

Segundo a notícia, não há qualquer identificação do monumento, não há vedação, encontrando-se cercado por pedreiras e à mercê da invasão de veículos todo-o-terreno.

A Direcção Regional de Cultura do Norte lembra que, à luz da lei, a primeira responsabilidade pela limpeza é dos respectivos proprietários, mas não se pode esquecer as obrigações que cabem nomeadamente ao Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico e à Câmara Municipal. O facto do Castro de Arados estar situado em propriedade privada não pode limitar os marcoenses e a população em geral de conhecerem e usufruírem de um importante monumento nacional, que é um legado da nossa história ancestral. Algumas peças aí encontradas estão à guarda do Museu Nacional de Arqueologia.

Já o malogrado João Belmiro Pinto da Silva, historiador de arte e antigo candidato à câmara pela CDU, chamava a atenção há quase vinte anos para o desrespeito manifestado pela classificação do monumento.

Foi pena o "Repórter do Marão" não ter interpelado o presidente da Câmara sobre o assunto, já que é Manuel Moreira que tutela o pelouro da cultura na autarquia e importa saber o que tem sido feito com vista à preservação e dignificação do Castro de Arados.


06
Jul 10
publicado por José Carlos Pereira, às 13:45link do post | comentar | ver comentários (2)

De acordo com as informações veiculadas pelo presidente da Câmara, Manuel Moreira, ao "Jornal de Notícias" de hoje, a REFER terá cancelado o processo de concurso da empreitada de requalificação e electrificação da Linha do Douro, entre Caíde e Marco de Canaveses. A confirmar-se esta decisão é um sério revés para os marcoenses.

Compreendo as palavras de revolta de Manuel Moreira e as suas razões de queixa pelo facto da região Norte e particularmente o Tâmega serem os parentes pobres do investimento decidido na capital, mas numa altura de crise económica e financeira como aquela em que vivemos há muito investimento que tem de ser suspenso e adiado. Portugal não pode continuar a endividar-se da forma como o fez até aqui.

Cabe agora às Câmaras e Assembleias Municipais, aos deputados, às estruturas partidárias concelhias e distritais e aos responsáveis da administração desconcentrada do Estado manter em cima da mesa a prioridade deste projecto de electrificação da Linha do Douro, de modo a que, na primeira oportunidade, ele volte a ser uma prioridade do Governo e da REFER.


publicado por José Carlos Pereira, às 08:45link do post | comentar

Na última edição do jornal “A Verdade”, o presidente da Câmara de Marco de Canaveses, Manuel Moreira, dizia já não acreditar que a revisão do PDM produzisse os seus efeitos em 2010. No mês passado ocorreu uma reunião da Comissão de Avaliação e o andamento dos trabalhos terá levado Moreira àquela conclusão.

Ora, o processo de revisão do PDM arrasta-se há largos anos, penalizando os marcoenses e a gestão do território municipal. Entre a agenda da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, o ritmo dos consultores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e a pressão colocada pela Câmara Municipal, onde ficam as maiores culpas por estes sucessivos atrasos?

O que sei é que na única Comissão de Avaliação em que participei, em representação da Assembleia Municipal, o Prof. Luís Ramos (UTAD) comprometera-se a apresentar até final de 2009 a primeira proposta do Plano. Foram só as eleições autárquicas a motivar mais este adiamento?


05
Jul 10
publicado por José Carlos Pereira, às 18:45link do post | comentar

A Câmara Municipal de Marco de Canaveses aprovou recentemente a concessão de medalhas honoríficas do município a diversas personalidades e instituições, tal como vem acontecendo nos últimos anos. A Assembleia Municipal tomou conhecimento da outorga dessas medalhas honoríficas na sessão de 25 de Junho passado.

Seria adequado que a autarquia comunicasse oportunamente aos marcoenses, nomeadamente no seu site, quem foram as pessoas e entidades que mereceram essa distinção, de modo a que não seja preciso esperar pelo dia da entrega pública das medalhas, a 17 de Julho, para ficar a conhecer os homenageados. A dignificação das medalhas honoríficas municipais exige essa divulgação pelos canais oficiais.


30
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 19:50link do post | comentar

O post anterior sobre a dívida agora reclamada por Avelino Ferreira Torres à Câmara Municipal de Marco de Canaveses fez-me recordar tempos longínquos. Aqueles tempos em que Ferreira Torres anunciava aos quatro ventos que não recebia o seu ordenado de presidente da Câmara, pois este era entregue aos pobres e necessitados.

Recordam-se? Como vão longe esses tempos, não é? Será da crise ou apenas das circunstâncias?


29
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 18:55link do post | comentar | ver comentários (16)

O "Jornal de Notícias" de hoje revela que o antigo presidente da Câmara de Marco de Canaveses, Avelino Ferreira Torres, reclama da autarquia marcoense o pagamento das custas judiciais e dos honorários dos seus advogados relativos ao processo em que foi absolvido dos crimes de corrupção, extorsão, peculato e abuso de poder. No total, a "factura" ascende a cerca de 121.000 euros.

O jornal recorda os casos de Fátima Felgueiras e Valentim Loureiro em que as respectivas autarquias arcaram com essas despesas. Manuel Moreira aguarda que o Gabinete Jurídico diga se a Câmara de Marco de Canaveses é ou não obrigada a pagar.

Independentemente das questões jurídicas, que, estou certo, dariam pano para mangas, deixo uma pergunta para reflexão: Por que há-de a Câmara pagar uma conta de honorários a uma sociedade de advogados que não foi por si escolhida e cujas condições não negociou?


16
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar | ver comentários (3)

No sábado passado, já depois da publicação deste post sobre a conferência de imprensa de Manuel Moreira relacionada com a requalificação das linhas do Douro e do Tâmega, o site da Câmara Municipal de Marco de Canaveses publicou o teor da carta endereçada este mês ao primeiro-ministro, José Sócrates, e que foi subscrita pelos presidentes de Câmara da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa. Foi também publicada a deliberação aprovada na semana passada pela Câmara Municipal.

Uma vez que o meu post suscitou comentários que defendiam que a actuação de Manuel Moreira deveria ser concertada com os autarcas dos municípios vizinhos, nomeadamente no âmbito da CIM Tâmega e Sousa, é justo fazer agora este reparo, ainda que atrasado.


14
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 08:45link do post | comentar | ver comentários (10)

Há políticos que se evidenciam por pegarem em pequenos episódios do quotidiano e fazerem disso "grandes" factos políticos. Para esses actores qualquer tema serve desde que permita fazer algum show-off, seja um comunicado para a imprensa, uma notícia ou crónica de jornal, que logo se apaga na espuma dos dias. Se isso puder satisfazer os interesses de algum grupo de pressão tanto melhor. Já por aqui escrevi que Artur Melo, vereador e presidente da concelhia do PS/Marco, cai demasiadas vezes nesse pecadilho.

Na última edição do jornal "A Verdade", Artur Melo aproveita a onda de descontentamento da secção de futsal do FC Alpendorada com a Câmara Municipal e amplifica as queixas dos respectivos dirigentes num artigo de opinião. Melo considera que os 60.000 euros por ano que Câmara entrega ao FC Alpendorada não são suficientes para apoiar a competição e a formação do futsal naquele clube. O vereador socialista critica, nomeadamente, o facto da Câmara ter deixado de pagar 200 euros por mês para arrendar o espaço destinado para as escolas de formação. No limite, isso acaba por limitar a possibilidade de Artur Melo continuar a sentir a "felicidade desportiva" que o futsal lhe proporciona!

Não duvido que a Câmara concede alguns apoios de duvidoso retorno e que muitas actividades deveriam subsistir por si e não penduradas nos apoios da autarquia. Já o escrevi. Neste caso concreto, contudo, a Câmara não pode imiscuir-se na forma como os dirigentes do FC Alpendorada decidem distribuir os dinheiros pelas diferentes modalidades. Se a secção de futsal quer competir no escalão mais elevado a nível nacional terá de se preparar para isso e recolher os apoios necessários. Se a formação precisa de 200 euros por mês para dispor de instalações de treino, será assim tão difícil obtê-los? Melo diz que custava 1,74 euros/mês por cada jovem. Os pais das crianças não poderiam disponibilizar essa verba? Seria pedir demais?

Recordo-me do tempo em que, nos meus 17 ou 18 anos, jogava futebol de salão, sem clubes federados, e tínhamos de pagar inscrições nos torneios, custear as deslocações e suportar as despesas necessárias. Nessa altura ninguém se lembrava de pedir uns trocos à Câmara. Nem havia vereadores a fazer disso um cavalo de batalha...


09
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 23:55link do post | comentar

Afastado alguns milhares de quilómetros, no meio do Atlântico, pude ouvir hoje um presidente de Câmara relatar algo que me pareceu demasiado familiar: uma autarquia endividada até não poder mais, que viveu longos anos com orçamentos empolados para equilibrar as contas, com equilíbrios irreais permitidos por receitas inatingíveis, com auditorias e inspecções sucessivas. Tudo fruto de uma gestão megalómena e irresponsável. Uma Câmara à beira de recorrer a um contrato de reequilíbrio financeiro como medida extrema de salvação.

Onde é que já ouvimos e vivemos isto? Perdão, mas aí levamos a palma: Marco de Canaveses foi o segundo concelho a nível nacional - sim, o segundo - a declarar a ruptura financeira e a recorrer à figura do reequilíbrio financeiro. Com as consequências conhecidas. Nós cá somos assim!


08
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 08:45link do post | comentar | ver comentários (2)

Aproxima-se a fase crítica dos fogos e as estruturas da protecção civil enfrentam o período mais delicado. O Comando Operacional Distrital da Autoridade Nacional de Protecção Civil já apresentou o seu plano para o distrito do Porto enquanto a governadora civil, Isabel Santos, se mostra preocupada e tenta sensibilizar os cidadãos para que sejam os primeiros defensores da floresta.

Em 2009 o distrito do Porto teve 6.964 incêndios e 9.452 hectares de área ardida, contra apenas 2.402 incêndios e 569 hectares em 2008, e todos esperamos que esses números não se repitam. O concelho de Marco de Canaveses foi aquele que teve maior território ardido, com 1.959 hectares devastados pelo fogo, seguindo-se Amarante com 1.829 hectares.

Este indicador leva-nos a fazer votos redobrados para que as nossas estruturas locais da protecção civil tenham os meios necessários para a sua missão e apostem atempadamente na sensibilização das populações, tomando como exemplo o desastre ambiental verificado no ano passado.


05
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 11:00link do post | comentar | ver comentários (3)

O site da Câmara Municipal de Marco de Canaveses disponibilizou há poucos dias – e com algum atraso - as actas do mês de Abril das sessões do executivo e aí pude constatar novidades que desconhecia relativamente ao movimento Marco Confiante com Ferreira Torres.

Em primeiro lugar, registe-se o facto dos dois vereadores deste movimento terem faltado à sessão de 14 de Abril que aprovou os documentos de prestação de contas relativos ao ano de 2009. Estranho ou talvez não. Ferreira Torres sempre assumiu que as contas não eram o seu forte e, numa matéria difícil e que exige estudo e análise, preferiu não se comprometer. Faltou earrastou consigo a vereadora Natália Ribeiro. Espero, a este propósito, que o executivo seja exigente com as justificações de falta que recebe.

Depois, na sessão de 22 de Abril, foi aprovada a suspensão de mandato da vereadora Natália Ribeiro até Dezembro próximo, por “motivos de ordem de saúde e pessoais”. A vereadora já tinha assumido o lugar que Lindorfo Costa recusou e agora, para a sua substituição, também Mário Luís Monteiro, vereador do CDS entre 1989 e 1997, declinou o lugar, preferindo manter-se na Assembleia Municipal. Para o cargo de vereador, pelo menos até ao final do ano, foi assim chamado o quinto candidato da lista do movimento, Ricardo Vasconcelos, um estreante nas lides políticas locais.


04
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 13:45link do post | comentar | ver comentários (4)

O vice-presidente da Câmara, José Mota, meu particular amigo desde os tempos da Escola Secundária, presenteou-nos com uma reflexão a propósito do exemplo que aqui trouxe sobre o investimento da Câmara Municipal de Paredes nos centros escolares.

Com efeito, Paredes vai investir cerca de 50 milhões de euros na construção de quinze centros escolares, fechando todas as escolas com menos de cem alunos. Estes novos equipamentos serão dotados de tudo o que se possa imaginar, incluindo pavilhão desportivo, gabinete médico e de nutricionismo, meios tecnológicos, biblioteca e cantina. No caso de Mouriz, o exemplo da reportagem televisiva, o equipamento fica no meio da futura cidade desportiva, o que enobrece ainda mais a opção tomada.

Não posso revelar os dados que me foram avançados pelo presidente da Câmara, Celso Ferreira, mas esse investimento de 50 milhões pesa relativamente pouco no orçamento da autarquia, considerando os fundos comunitários e as poupanças introduzidas com a nova rede escolar. Nada que uma Câmara média como Paredes ou Marco de Canaveses não possa suportar.

Sucede que, no nosso caso, a factura que a Câmara Municipal paga pelo desgoverno das maiorias CDS, com encargos mensais de 400 mil euros, tudo compromete. Se não houvesse essa dívida, a autarquia podia amealhar o suficiente para pôr de pé um investimento como o de Paredes. É esta verdade que não pode ser escamoteada e deve ser levada – sempre! – a todos os marcoenses. Para vergonha de quem geriu (?) a autarquia durante vinte anos.

Na actual condição, a Câmara vê-se impedida de se financiar na banca e de, assim, alavancar projectos desta dimensão. Compreendo a amargura de José Mota por esse facto, mas isso também deve servir para que o actual executivo, nas poupanças que possa fazer para investir, seja muito criterioso nas opções de investimento. Como já disse, não pode querer “ir a todas” e deve privilegiar o que é verdadeiramente estruturante, designadamente o abastecimento de água e saneamento e os equipamentos escolares.

Quanto à segunda parte do texto de José Mota, vale a pena dizer que sempre fui adepto da política do Governo de concentrar as crianças do pré-escolar e do primeiro ciclo em equipamentos melhores e dotados de todos os meios para uma aprendizagem de sucesso. Aos autarcas, nomeadamente aos de freguesia, exigia-se um papel pedagógico junto das famílias, explicando que é preferível os seus filhos viajarem alguns quilómetros de autocarro e terem uma escola de excelência do que ficarem ao pé de casa numa escola modesta e vinculada a um modelo de ensino esgotado.

Já nem falo da pequena vaidade de um autarca poder dizer que “tenho uma escola na minha freguesia”. De que vale isso se uns anos depois essas crianças acabam nas obras de construção civil e em outros trabalhos indiferenciados por falta de incentivo para o sucesso e de uma aprendizagem completa para a vida activa?


03
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 12:20link do post | comentar | ver comentários (2)

O vice-presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, José Mota, escreveu-nos na sequência do post sobre o exemplo de investimento na educação do município de Paredes, reflectindo sobre a realidade financeira marcoense e as opções da Carta Educativa local:

 

"Caro José Carlos, na minha qualidade de cidadão do Marco e de pessoa que já dedicou algum tempo a reflectir sobre a nossa terra e as nossas gentes, não pude deixar de me interrogar sobre o tema desta mensagem, quando tive conhecimento da sua publicação no teu blog.

Depois de ler o texto principal e os dois comentários que tive oportunidade de conhecer, ocorrem-me dois pensamentos.

 

1. Sobre a capacidade financeira da autarquia:

- As exíguas disponibilidades financeiras são uma realidade à qual não vale a pena fugir nem mesmo por parte daqueles que pensam que, assim, elas deixam de existir. Por muito que custe admitir, esta realidade vai continuar a acompanhar o futuro do Marco por muitos anos e só quem optar por uma atitude de completa irresponsabilidade pode permitir-se tão grave esquecimento. Sendo assim, como analisar qualquer plano de investimentos sem ter em consideração esta condicionante tão forte? Não é possível!

Chegados a este ponto importa dizer que o plano que a Câmara de Paredes apresentou para a reestruturação do seu parque escolar ascende a 50 milhões de euros!!! É isso mesmo 50 milhão de euros, e desconhecer esta realidade é uma falta grave na análise da questão pois "não se fazem omeletas sem ovos"...

Os bons exemplos são sempre bem vindos mas do mesmo modo que Portugal não é a Alemanha, o Marco não é Paredes, e se alguma dúvida existir, a primeira diferença já está exposta mesmo acima e diz respeito à capacidade financeira da autarquia.

Mas importa, agora, passar a outra dimensão do mesmo problema que é o que decorre da reorganização geográfica da rede escolar.

 

2. Sobre a reorganização geográfica da rede escolar:

A este propósito é conveniente recordar que a primeira versão da Carta Educativa que o Executivo Marcoense apresentou à Assembleia Municipal não mereceu aprovação. À data, foi até interessante ouvir alguns argumentos que se perfilaram contra a proposta da Câmara Municipal, de que destaco a problemática sobre o encerramento do Jardim-de-infância de S. Nicolau; agora, passados dois anos, é ainda mais interessante perceber como alguns protagonistas políticos se vão posicionando sobre a matéria.

Para os que já não se lembram, recordo que a proposta da Câmara do Marco assentava num conjunto de princípios, de entre os quais se destacava a necessidade de criar condições para que cada nível de ensino pudesse ser leccionado separadamente, havendo que ganhar dimensão que permitisse que os alunos dum nível não fossem "misturados" com alunos de outro nível, não havendo turmas com dois e três níveis. Para que assim acontecesse teríamos que apontar para escolas com um mínimo de 60 alunos, o que levaria ao encerramento de algumas em freguesias que não garantissem o número de crianças suficientes.

Nessa altura a proposta da Câmara Municipal era inaceitável, até para alguns líderes políticos que aplaudiam esta metodologia noutros municípios vizinhos mas que por cá, por terras do Marco, não aceitavam tal orientação!

Pois, então, vale a pena dizer que o excelente exemplo de Paredes assenta num patamar bem mais elevado, sendo a reorganização geográfica feita com base em escolas com um mínimo de 100 alunos. Esta metodologia, a ser seguida no Marco, provocaria o encerramento de escolas em mais de 20 freguesias, ficando apenas em funcionamento 9 Escolas em todo o concelho.

Não vou emitir qualquer opinião sobre a bondade desta opção, ou a falta dela, mas penso que é um excelente exemplo para que no Marco possamos reflectir sobre o processo educativo e a sua dinâmica.

 

Abraço

José António Mota"


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