Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
27
Jun 09
publicado por José Carlos Pereira, às 09:00link do post | comentar

A Assembleia da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa reúne em sessão ordinária na próxima segunda-feira, em Penafiel, pelas 21H00, no auditório do pavilhão de feiras e exposições daquela cidade.

Os 66 membros da Assembleia, em representação dos doze municípios que integram a CIM do Tâmega e Sousa, esperam ouvir do Conselho Executivo um relato circunstanciado sobre a actividade desenvolvida nos últimos meses, devendo aproveitar a oportunidade para avaliar as opções do órgão executivo e acompanhar os projectos em curso.


29
Mai 09
publicado por José Carlos Pereira, às 08:45link do post | comentar | ver comentários (7)

O Instituto Nacional de Estatística acaba de divulgar o Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, com dados reportados a 2006. Aí se comparam os indicadores relativos às 30 subregiões em que o país está dividido.

A subregião do Tâmega, aquela em que se insere Marco de Canaveses, ocupa a cauda da tabela do índice global de desenvolvimento regional. É a 30ª classificada na coesão, a 22ª na competitividade e a 13ª na qualidade ambiental.

Não há dúvida de que muito há a fazer para retirar este espaço regional do torpor em que se encontra. A nova Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa tem pela frente um enorme desafio. Oxalá os seus autarcas compreendam a necessidade de trabalhar em conjunto.


14
Mai 09
publicado por José Carlos Pereira, às 13:00link do post | comentar

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte abriu um conjunto de concursos para apresentação de candidaturas, até 5 de Junho próximo, no âmbito da contratualização com a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa.

O Programa Operacional Regional do Norte reserva 17,7 milhões de euros para projectos de promoção da conectividade do sistema urbano regional, promoção da mobilidade urbana, acções de acolhimento empresarial, acções integradas de valorização territorial, modernização do governo electrónico e melhoria da relação das empresas e dos cidadãos com a administração desconcentrada e local e promoção da capacitação institucional e de desenvolvimento regional e local.

A Câmara de Marco de Canaveses vai a jogo nesta fase? Quais serão as suas opções? Quais os projectos que negociou com os seus pares no âmbito da CIM do Tâmega e Sousa? Esperemos que não haja novas oportunidades perdidas. 


28
Mar 09
publicado por José Carlos Pereira, às 18:05link do post | comentar

Reuniu hoje nos Paços do Concelho de Marco de Canaveses a Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa. Os deputados que representam os doze municípios da CIM começaram por aprovar, após uma prolongada discussão, o regimento da Assembleia. Depois, aprovaram as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2009, que conta com um total de 440 mil euros destinados sobretudo a suportar os custos com a montagem da estrutura de suporte técnico da Comunidade, responsável pela gestão dos apoios contratualizados no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte para os doze concelhos. Seguiu-se a aprovação do regulamento interno da CIM, que contempla um quadro de pessoal de dez pessoas, das quais sete são quadros superiores, e da proposta de designação de Luís Monteiro como secretário executivo da Comunidade. Este quadro acumulará com as funções de administrador-delegado da Associação de Municípios do Vale do Sousa.

No período de antes da ordem do dia, tive oportunidade de intervir para saudar os presentes e para recordar o trajecto efectuado pelo concelho de Marco de Cananveses desde a criação da legislação do associativismo municipal em 2002. Defendi que a CIM do Tâmega e Sousa deve construir uma identidade e projectar este espaço territorial, não se limitando a ser um mero instrumento para a gestão de fundos comunitários. Afirmei também que Marco de Canaveses, muitas vezes associado a fenómenos estranhos e exóticos, não é o "segundo" Entroncamento. Apesar da semana não ter sido particularmente feliz, disse que esta terra é composta por gente de bem e que o município será solidário e responsável na sua participação na Comunidade Intermunicipal.


24
Mar 09
publicado por José Carlos Pereira, às 08:45link do post | comentar

A Assembleia Intermunicipal do Tâmega e Sousa reúne no próximo sábado, dia 28, pelas 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho de Marco de Canaveses. Entre os pontos da agenda estará a aprovação do regimento da Assembleia, das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2009, do regulamento interno da CIM e da proposta de designação do secretário executivo da Comunidade. O órgão deliberativo da CIM é composto por 66 membros, em representação dos doze concelhos que integram este espaço subregional.


18
Mar 09
publicado por José Carlos Pereira, às 23:15link do post | comentar

Vítima de doença súbita, foi hoje a sepultar em Paredes o advogado José Manuel Oliveira, 1º secretário da Assembleia Municipal local e recentemente empossado como membro da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa. 


31
Jan 09
publicado por José Carlos Pereira, às 15:00link do post | comentar

Teve hoje lugar a instalação da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, bem como a eleição dos respectivos órgãos. O PSD, tirando partido da maioria de que dispõe, ficou a liderar o Conselho Executivo e a Mesa da Assembleia Intermunicipal.

O primeiro órgão, onde têm assento os presidentes de Câmara, será presidido por Alberto Santos (PSD/Penafiel), tendo como vice-presidentes Manuel Moreira (PSD/Marco de Canaveses) e Pereira Pinto (PS/Cinfães).

A Assembleia Intermunicipal terá como presidente Amélia Oliveira (PSD/Amarante), como vice-presidente Sérgio Silva (PS/Paços de Ferreira) e como secretária Maria Cândida Barreira (PSD/Lousada).

A eleição da Mesa, que deveria resultar de um consenso alargado, acabou por não congregar todos os deputados, o que ficou ilustrado pelo facto de cerca de 20% dos membros não terem votado favoravelmente a única lista apresentada.


23
Jan 09
publicado por José Carlos Pereira, às 20:30link do post | comentar

No próximo dia 31 de Janeiro, decorrerá em Penafiel o acto de instalação da Assembleia Intermunicipal do Tâmega e Sousa, que reúne os representantes eleitos pelas Assembleias Municipais dos doze municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa. Após a instalação, terá lugar a primeira reunião daquele órgão para eleição da Mesa e aprovação do regimento.

Recorda-se que os cinco representantes eleitos em Novembro passado pela Assembleia Municipal de Marco de Canaveses foram Luís Vales e Zita Monteiro (PSD), Pedro Costa e Silva e Monteiro da Rocha (CDS-PP) e eu próprio pelo PS.


22
Jan 09
publicado por José Carlos Pereira, às 08:45link do post | comentar

Os estatutos da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa foram publicados em Diário da República no último dia do ano transacto. Esta entidade dispõe de trinta dias após a publicação no DR para eleger os seus órgãos. Uma vez que os representantes dos municípios na Assembleia Intermunicipal já foram eleitos, ficará a faltar a respectiva instalação e a eleição da Mesa, bem como a eleição do presidente e dos vice-presidentes do Conselho Executivo.


19
Jan 09
publicado por José Carlos Pereira, às 20:00link do post | comentar

Segundo o Marão Online, um consórcio formado por entidades públicas e privadas, incluindo sete municípios integrados na Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, entre os quais Marco de Canaveses, propõe-se apresentar uma candidatura ao Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE),  designada “Paisagens Milenares”, que reunirá 153 projectos direccionados para a valorização de espaços rurais, totalizando cerca de 150 milhões de euros de investimento. Um valor elevadíssimo, sem dúvida, a carecer de monitorização relativamente à sua viabilidade e exequibilidade.

Os projectos abarcam, nomeadamente, a valorização do património arquitectónico e cultural, os recursos ambientais, a certificação de actividades económicas tradicionais e a hotelaria.

O PROVERE visa "estimular iniciativas dos agentes económicos orientadas para a melhoria da competitividade territorial de baixa densidade populacional". Não garante financiamento directo aos projectos, mas pode permitir uma majoração até dez por cento das candidaturas a apresentar aos diferentes programas.
Como se não bastasse o que aqui escrevi ontem, agora vemos mais uma iniciativa que reúne apenas uma parte dos municípios do Tâmega e Sousa. A consolidação do novo espaço subregional bem pode esperar. O que interessa é ir penetrando nas oportunidades do QREN...


18
Jan 09
publicado por José Carlos Pereira, às 15:00link do post | comentar

O Repórter do Marão dá conta na sua ultima edição que foram assinados os contratos de delegação de competências entre a autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte e sete comunidades intermunicipais da região, em cerimónia presidida pelo ministro Nunes Correia. Esta contratualização directa permitirá executar os Programas Territoriais de Desenvolvimento Intermunicipal, que definem prioridades de desenvolvimento e de investimento para esses espaços subregionais.

O espaço do Tâmega e Sousa esteve representado nesse acto pelos presidentes das Câmaras de Baião e de Felgueiras, respectivamente José Luís Carneiro e Fátima Felgueiras.

Acontece que, ao contrário do que acontece em outros locais, a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa ainda não foi formalmente constituída, que se saiba, e os seus órgãos não foram instituídos. Logo, as opções subjacentes a esta contratutalização foram definidas no círculo restrito dos presidentes de Câmara e dos seus executivos. Não fica evidente que tenha havido uma lógica integrada de desenvolvimento partilhada pelos diferentes municípios. A própria Assembleia da Comunidade Intermunicipal, que contará com representantes das Assembleias Municipais dos vários concelhos, incluindo cinco marcoenses, já não será chamada a pronunciar-se sobre esses projectos.

A pressa de executar os programas é sempre má conselheira. A CCDRN, que conhece a situação mas avança com os contratos, empurrando as autarquias para a frente, mesmo no caso em que as Comunidades Intermunicipais ainda não estão fomalizadas, ajuda a colocar a carroça à frente dos bois e cria as primeiras entropias ao funcionamento destas novas entidades.


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