Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
06
Jul 10
publicado por José Carlos Pereira, às 08:45link do post | comentar

Na última edição do jornal “A Verdade”, o presidente da Câmara de Marco de Canaveses, Manuel Moreira, dizia já não acreditar que a revisão do PDM produzisse os seus efeitos em 2010. No mês passado ocorreu uma reunião da Comissão de Avaliação e o andamento dos trabalhos terá levado Moreira àquela conclusão.

Ora, o processo de revisão do PDM arrasta-se há largos anos, penalizando os marcoenses e a gestão do território municipal. Entre a agenda da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, o ritmo dos consultores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e a pressão colocada pela Câmara Municipal, onde ficam as maiores culpas por estes sucessivos atrasos?

O que sei é que na única Comissão de Avaliação em que participei, em representação da Assembleia Municipal, o Prof. Luís Ramos (UTAD) comprometera-se a apresentar até final de 2009 a primeira proposta do Plano. Foram só as eleições autárquicas a motivar mais este adiamento?


29
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 18:55link do post | comentar | ver comentários (16)

O "Jornal de Notícias" de hoje revela que o antigo presidente da Câmara de Marco de Canaveses, Avelino Ferreira Torres, reclama da autarquia marcoense o pagamento das custas judiciais e dos honorários dos seus advogados relativos ao processo em que foi absolvido dos crimes de corrupção, extorsão, peculato e abuso de poder. No total, a "factura" ascende a cerca de 121.000 euros.

O jornal recorda os casos de Fátima Felgueiras e Valentim Loureiro em que as respectivas autarquias arcaram com essas despesas. Manuel Moreira aguarda que o Gabinete Jurídico diga se a Câmara de Marco de Canaveses é ou não obrigada a pagar.

Independentemente das questões jurídicas, que, estou certo, dariam pano para mangas, deixo uma pergunta para reflexão: Por que há-de a Câmara pagar uma conta de honorários a uma sociedade de advogados que não foi por si escolhida e cujas condições não negociou?


16
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar | ver comentários (3)

No sábado passado, já depois da publicação deste post sobre a conferência de imprensa de Manuel Moreira relacionada com a requalificação das linhas do Douro e do Tâmega, o site da Câmara Municipal de Marco de Canaveses publicou o teor da carta endereçada este mês ao primeiro-ministro, José Sócrates, e que foi subscrita pelos presidentes de Câmara da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa. Foi também publicada a deliberação aprovada na semana passada pela Câmara Municipal.

Uma vez que o meu post suscitou comentários que defendiam que a actuação de Manuel Moreira deveria ser concertada com os autarcas dos municípios vizinhos, nomeadamente no âmbito da CIM Tâmega e Sousa, é justo fazer agora este reparo, ainda que atrasado.


11
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 19:25link do post | comentar | ver comentários (5)

O presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Manuel Moreira, deu hoje uma conferência de imprensa sobre o atraso nas obras de requalificação das linhas do Douro e do Tâmega, a cargo da REFER. Moreira estava acompanhado de vários autarcas de freguesia.

Segundo o Tâmega online, Manuel Moreira disse temer que essas obras possam não avançar este ano devido a dificuldades financeiras da REFER, considerando muito importante para o município e para as populações a realização das mesmas. Até aqui estamos de acordo. Moreira faz bem em bater-se pelas obras naquelas vias ferroviárias.

Contudo, o presidente da Câmara nada veio dizer de novo e não se percebe bem o alcance da conferência de imprensa. Moreira não fez um discurso radical, não lançou ameaças nem medidas extremas. O que seria despropositado e não faz o seu estilo. O que veio dizer então? Que, atendendo às dificuldades que o país vive e à necessidade de conter o endividamento por parte da REFER, receia que as obras possam ser adiadas.

Não estamos nós a ver muitos investimentos, públicos e privados, adiados? Fazer de conta que não estamos no epicentro de uma crise é esconder a cabeça na areia. O que precisamos é de garantir que, entre as obras a levar por diante, as da linha do Douro e da linha do Tâmega não ficam esquecidas.

Se houver um ligeiro atraso todos teremos compreender. O país não pode continuar a gastar o que tem e o que não tem. E não está fácil às empresas - nem aos bancos - ir buscar crédito para financiar investimentos.


27
Mai 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

A edição do passado sábado do semanário “Expresso” incluía um dossier especial, da responsabilidade da editora Só Informação, sobre o distrito do Porto. Esse suplemento dedicava três páginas ao concelho de Marco de Canaveses, fazendo um retrato da realidade do município, com declarações do presidente da Câmara.

Manuel Moreira enumerou aquilo que os seus executivos fizeram e não perdeu a oportunidade de lembrar a enorme dívida que herdou, cujos encargos consomem 400.000 euros por mês, destacando o facto de 80% do orçamento da autarquia ser gasto em despesas correntes  - têm de diminuir! - e serviço da dívida.

Não há dúvida que gerir a autarquia marcoense neste quadro é bastante difícil, requer arte e engenho. Ora, com este panorama e quando as prioridades de investimento deveriam estar bem definidas para o corrente mandato, Manuel Moreira continua a enumerar muitas vontades: redes de água e saneamento, escolas, acessibilidades, requalificação da cidade e das zonas ribeirinhas, unidades de saúde, Museu Etnográfico, Museu dos Vinhos Verdes, um novo Museu Carmen Miranda, uma nova Biblioteca Municipal, Galeria de Arte e Casa da Juventude. Umas dependem do executivo e outras nem tanto.

Por mim, preferia que houvesse mais foco, como tantas vezes referi na Assembleia Municipal. Considero a resolução do abastecimento de água e saneamento a prioridade das prioridades e defendo que os projectos dos equipamentos escolares e da requalificação urbana da cidade não podem ser desperdiçados. Isto consumirá muitos recursos, certamente. Depois, preferiria apostar em projectos fortes e emblemáticos – o último que tivemos foi a Igreja de Santa Maria – do que semear recursos em pequenos projectos, que não acrescentam valor nem se distinguem dos demais espalhados pela vizinhança. Que tal apostar num museu/biblioteca de que o município se orgulhe?


21
Mai 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

Terá lugar amanhã a tomada de posse dos novos órgãos concelhios do PSD. O novo presidente da Comissão Política, Rui Cunha, regressa a um lugar que já ocupou entre 2006 e 2008, após uma vitória clara sobre o líder cessante, José Cruz.

Uma das curiosidades da tomada de posse será precisamente ver se a corrente afecta à lista derrotada estará presente na cerimónia de tomada de posse, como recomenda a sã convivência entre membros do mesmo partido. Refiro-me a nomes como José Cruz, Albino Cruz e Fernando Vieira da Silva, entre outros ex-dirigentes.

Será importante também ver se Luís Vales, novo secretário-geral adjunto do partido e também dirigente distrital, marca presença. Recorde-se que Vales chegou a equacionar avançar ele próprio com uma candidatura à liderança do PSD/Marco, mas cedo percebeu que não reunia consenso entre os autarcas em funções.

Finalmente, importa saber o que vão dizer Rui Cunha e Manuel Moreira sobre os desafios que se colocam ao PSD e ao executivo autárquico e sobre a estratégia comum que vão prosseguir. Não é despiciendo para a generalidade dos marcoenses conhecer os projectos para o futuro que animam o partido que lidera a autarquia, com maioria absoluta.


14
Mai 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

Está anunciada para amanhã a presença de Eduardo Cabrita, membro da Comissão Política Nacional do PS, na tomada de posse dos novos órgãos concelhios do PS/Marco.

Cabrita é actualmente deputado pelo círculo de Setúbal e foi secretário de Estado Adjunto e da Administração Local no anterior Governo, com a tutela da Inspecção-Geral da Administração do Território, da Direcção-Geral das Autarquias Locais e de outras competências relacionadas com as autarquias locais.

Nessa qualidade, Eduardo Cabrita teve de apreciar várias questões relacionadas com o município de Marco de Canaveses, designadamente as várias inspecções realizadas à autarquia e o pedido de empréstimo adicional ao contrato de reequilíbrio financeiro em vigor. Segundo o presidente da Câmara, Manuel Moreira, Cabrita ter-se-á pronunciado negativamente sobre esse pedido de empréstimo na ponta final do seu mandato no Governo.

A presença de Eduardo Cabrita em Marco de Canaveses, embora por razões partidárias, deveria permitir que o antigo governante, à luz da experiência, fizesse a sua avaliação das condições em que se encontra o município e do que entende poder ser feito com os instrumentos legais à disposição, que inviabilizam o recurso da autarquia ao crédito.

Terão os militantes e dirigentes marcoenses curiosidade suficiente para interpelar Eduardo Cabrita sobre o assunto? E a comunicação social local terá interesse em questionar o ex-governante? Manuel Moreira ficaria com as "orelhas a arder"? Ou não?


23
Abr 10
publicado por José Carlos Pereira, às 23:54link do post | comentar

O presidente da Câmara de Marco de Canaveses, Manuel Moreira, não deu boas notícias hoje à Assembleia Municipal, nomeadamente no plano financeiro.

O caso do cineteatro continua sem resolução à vista. Pelo contrário, a Efimóveis, do Grupo Ferreira, tem procurado penhorar receitas do município para recuperar o milhão de euros que a Câmara se recusa a pagar. Depois das transferências correntes do Estado, a Câmara terá que se empenhar para que as receitas do IMI não sejam penhoradas.

Por outro lado, o anterior Governo terá recusado a possibilidade da Câmara contrair um novo empréstimo. A alternativa de fazer um novo contrato de reequilíbrio financeiro não agrada ao executivo devido às condições hoje impostas pela banca.


16
Abr 10
publicado por José Carlos Pereira, às 08:45link do post | comentar

Rui Cunha apresenta-se às eleições do PSD/Marco com vontade de ganhar um lugar que foi seu entre 2006 e 2008 e que perdeu para José Cruz há dois anos.

Depois de algumas hesitações que o fizeram chegar a abandonar a ideia da candidatura, nomeadamente quando se colocou a hipótese do próprio presidente da Câmara, Manuel Moreira, entrar na disputa, Rui Cunha reuniu nos últimos tempos um consenso alargado à sua volta e voltou à luta. Leva novamente consigo o vice-presidente da Câmara, José Mota, como candidato à presidência da Assembleia Concelhia.

Rui Cunha foi vereador na recta final do mandato 2001-2005, quando Coutinho Ribeiro renunciou, e é líder da bancada na Assembleia Municipal desde 2005, sempre solidário com o executivo de Manuel Moreira. Conta com os apoios dos principais autarcas do partido e liderou há pouco a lista única à Assembleia Distrital.

Os resultados das eleições para os delegados ao último congresso do PSD mostram que a disputa pode ser acesa e muito renhida entre Cunha e Cruz. Uma vitória de Rui Cunha promete um apoio convicto e construtivo a Manuel Moreira, mesmo contando na sua lista com alguns militantes que não são indefectíveis da governação de Moreira e podem ser uma “consciência crítica”, tantas vezes benéfica para quem está no poder. Uma vitória de José Cruz seria mais do mesmo, ou seja a estrutura partidária divorciada dos seus autarcas, preocupada com as questões internas e desligada dos projectos para o concelho.

Cabe aos militantes do PSD decidir qual é o melhor caminho para o seu partido trilhar, quando dispõe de uma maioria confortável na Câmara, na Assembleia Municipal e em muitas freguesias.


publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

O “Diário da República” de ontem publicou a nomeação do novo chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses. Manuel Moreira designou para esse lugar o jurista Manuel Rocha, que tem também experiência autárquica, uma vez que é secretário da Junta de Freguesia de Penafiel.


14
Abr 10
publicado por José Carlos Pereira, às 08:45link do post | comentar

O PSD/Marco vai a eleições no próximo sábado, repetindo a disputa de 2008 – José Cruz contra Rui Cunha.

A candidatura de José Cruz está alinhada com a corrente que tem dominado o PSD nos últimos anos, com excepção do período, entre 2006 e 2008, em que Rui Cunha presidiu à Comissão Política Concelhia. Contudo, esse domínio não se tem traduzido em contributo activo para os resultados eleitorais autárquicos do PSD, uma vez que Albino Cruz e José Cruz tiveram de aceitar as candidaturas à Câmara de Coutinho Ribeiro (2001) e Manuel Moreira (2005 e 2009), sem que pudessem interferir na estratégia e na composição das respectivas listas. Aliás, deram sempre sinais públicos de distanciamento face àqueles candidatos e particularmente perante a governação de Manuel Moreira.

José Cruz procurará capitalizar alguma proximidade ao novo vice-presidente do PSD Marco António Costa, mas isso não será o cartão-de-visita mais recomendável para apresentar aos militantes. O que Cruz terá de explicar é o modo como pretende articular-se com a maioria PSD na autarquia, já que não é natural que, no início de um novo mandato autárquico, alguém se apresente a eleições partidárias manifestando-se contra as opções do executivo do mesmo partido.

A um líder partidário não basta ganhar eleições internas e tratar das comezinhas tarefas burocráticas. É necessário pensar o concelho e, estando no poder, contribuir para essa governação, ainda que possa ser crítico nesta ou naquela questão particular. Não me parece que Cruz esteja em condições de manifestar solidariedade política a Moreira e aos restantes autarcas. Nem sequer que o pretenda fazer. O que levanta a seguinte questão: para lá das contabilidades internas, o que pretendem fazer pelo PSD/Marco José Cruz e a sua equipa?


13
Abr 10
publicado por José Carlos Pereira, às 18:30link do post | comentar

O candidato à presidência da Comissão Política Concelhia do PSD/Marco, Rui Cunha, fez-nos chegar os testemunhos de apoio à sua candidatura da parte de Manuel Moreira, presidente da Câmara Municipal, e de vários presidentes de Junta de Freguesia.

Para ler aqui a mensagem de Manuel Moreira e aqui o testemunho de autarcas de freguesia.

 

Adenda: Rui Cunha enviou-nos também a manifestação de apoio de António Coutinho, presidente da Assembleia Municipal. Para ler aqui.

 


11
Abr 10
publicado por José Carlos Pereira, às 22:50link do post | comentar | ver comentários (5)

Marco de Canaveses deixou de ter qualquer representante eleito nos órgãos nacionais do PSD, após o congresso que hoje terminou. Luís Vales não foi reeleito para o Conselho Nacional e apenas Manuel Moreira terá direito a participar neste órgão, embora sem direito a voto, na qualidade de primeiro eleito na Câmara Municipal.

Atendendo à proximidade de Luís Vales face a Pedro Passos Coelho e ao novo vice-presidente Marco António Costa é de admitir que Vales venha a ser indicado para um lugar na estrutura dirigente do partido.

Dos instantâneos televisivos do congresso, deu para ver Luís Vales, na tarde de sábado, sentado ao lado de Pedro Passos Coelho e Fernando Ruas a ouvir alguns congressistas, assim como Manuel Moreira, na manhã de hoje, à conversa com Nunes Liberato, chefe da Casa Civil do Presidente da República.


10
Abr 10
publicado por José Carlos Pereira, às 11:00link do post | comentar

A corrida de Rui Cunha para a liderança do PSD/Marco está em marcha. Depois do seu movimento de apoio ter vindo declarar a adesão de muitos militantes à candidatura, incluindo vários antigos e actuais autarcas, entre os quais o presidente da Câmara, Manuel Moreira, o próprio candidato já iniciou a campanha na rede social Facebook.

Resta esperar que Rui Cunha venha dizer o que o fez entusiasmar-se de novo, motivando uma candidatura que já tinha sido posta de parte. Rui Cunha tem de explicar o que pretende para o PSD, o que o diferencia da actual liderança de José Cruz, de que modo vai concertar a sua estratégia com o executivo autárquico e o que traz de novo neste seu potencial regresso à presidência do PSD/Marco.


01
Abr 10
publicado por José Carlos Pereira, às 12:45link do post | comentar

A chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Fernanda Araújo, cessou ontem funções na autarquia, obrigando assim Manuel Moreira a designar um novo titular para aquele cargo. Após quase quatro anos de exercício da função, foram razões de ordem pessoal que estiveram na origem da saída da chefe de gabinete, que regressa aos quadros da Direcção Regional de Cultura do Norte.

Fernanda Araújo foi a segunda chefe de gabinete de Manuel Moreira, sucedendo no lugar a Olga Gonçalves, jurista proveniente dos quadros da Câmara Municipal da Trofa e que se manteve poucos meses nessas funções.


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