Recebemos do líder da concelhia do PS Marco, Artur Melo o seguinte comunicado que se transcreve:

"Fruto de uma acção continuada de delapidação do bem público, vivemos hoje uma situação calamitosa em termos de finanças autárquicas. Esta má gestão do município viu como consequência a implementação de um plano de reequilíbrio financeiro no valor de 45M€ e a decisão judicial de pagar 17M€ à concessionária Águas do Marco num processo de todo conhecido.
É um facto que a estratégia seguida até agora pelo PSD de colocar todos os difíceis dossiers em tribunal levou a que chegássemos a esta situação, a qual se agravou na passada semana com a decisão do tribunal em penalizar a Câmara Municipal a pagar uma indemnização ao empresário Arnaldo Magalhães, relativa à denúncia pelo executivo do protocolo celebrado no mandato de 2001/2005, relativo aos terrenos que foram cedidos para o desnivelamento da linha do Douro em Rio de Galinhas. Este valor deverá rondar os 2 a 3 M€. É de lamentar que o município esteja constantemente na barra dos tribunais e sobretudo saia de lá sistematicamente derrotado, resultado dos que preferem a via do confronto em vez do diálogo para a resolução de alguns problemas.
Tudo isto já é suficientemente trágico e triste, mas passa a roçar a sem-vergonha quando se contrata uma assessora jornalista pelo salário de 1.700,00€/mês, como decidido na última reunião de Câmara, cuja função será a de fazer propaganda ao presidente da Câmara com dinheiro de todos nós. É uma afronta a todos os marcoenses, em geral, e para os funcionários camarários em particular, a quem nesta época de dificuldades se pede contenção e rigor.
Após 1 ano de mandato autárquico o concelho vive sem Câmara Municipal e está à mercê das circunstâncias do momento e do PSD, para quem o único objectivo é a manutenção do poder a qualquer custo. Por seu lado, ao colocar os interesses partidários acima do bem público, o presidente da Câmara denota falta de lucidez relativamente ao que o rodeia e ao concelho que supostamente gere.
Entretanto, o Marco definha lenta e progressivamente por falta de rumo e de liderança, fazendo-nos lembrar a tragédia que atingiu o Titanic, com o comandante a dançar e a divertir-se, enquanto o barco se afundava irremediavelmente.
O PS denuncia a grave situação que se vive no Marco de Canaveses, repudia a partidarização que se verifica na Câmara Municipal por parte da maioria do PSD, exigindo transparência e coerência na gestão do município."

Artur Melo

Valter de Castro Vieira enviou-nos o seguinte pedido de divulgação que se transcreve:

Jantar de Apoio à Candidatura de José Luís Carneiro à Federação Distrital do Porto do Partido Socialista

Apelo/ Convite à participação

          O Partido Socialista carece de uma liderança distrital forte que defenda os interesses da região, contribuindo para a coesão nacional e para a melhoria das condições de vida de todos os portugueses.

           José Luís Carneiro é o futuro e a certeza de termos na distrital do PS Porto um amigo conhecedor dos reais problemas com que o Distrito e a Região Norte se defrontam e que seguramente contribuirá de forma decisiva para a sua resolução. Daí apoiarmos a candidatura de JLC à Federação Distrital do Porto.

           Nesse sentido, convidamos todos os militantes do PS Marco a participarem num jantar de apoio a José Luís Carneiro, que decorrerá no próximo dia 11 de Setembro, no Restaurante Via Áppia (Freixo – junto aos Móveis Vasconcelos) a partir das 19h30 minutos e que contará com a participação de José Luís Carneiro.

Ementa:

Entradas

Lombo de porco assado ou vitela

Sobremesa

Café

Preço especial: 12€

A comissão Organizadora:

Dulce Ramos

Cristina Silva

Paula Pereira

Suzete Costa

Constança Neves

Fátima Gonçalves

A Comissão Política do PS Marco, através do seu líder Artur Melo, remeteu-nos para publicação a sua posição sobre a recente decisão do Tribunal Arbitral no diferendo "Águas do Marco vs Município do Marco de Canaveses". Transcreve-se na integra:

COMUNICADO

"No município do Marco de Canaveses mais de 2/3 da população não têm acesso a água e saneamento da rede pública. Esta situação é fruto de uma ausência de interesse da autarquia durante 23 anos de poder do CDS/PP e da falta de clarividência nos últimos 5 anos da maioria PSD, plasmada na recente condenação do município a pagar uma indemnização à concessionária.

Face a esta decisão, veio o executivo camarário anunciar que iria recorrer desta condenação, o que não é possível dado ter renunciado expressamente a essa possibilidade, conforme a cláusula 100º, ponto 6º, do Contrato de Concessão. Estas afirmações são incompreensíveis e denotam falta de lucidez num momento em que todos se obrigam a serem sérios na análise da situação ora criada. É um argumento falso e enganador, que mostra bem a falta de preparação com que a Câmara Municipal abordou este processo.

Temos direito a ser informados sobre o impacto que esta crise terá nos cofres do município. Aliás, foi o executivo que afirmou na Assembleia Municipal de 29/02/2008 que “a autarquia tem sempre capacidade para indemnizar a empresa, pois é questão do que se faz com o dinheiro do orçamento”. Assim sendo e face à inevitabilidade do cumprimento da sentença, de que forma esta condenação irá afectar o orçamento e a respectiva execução em vigor e anos vindouros? Quais as repercussões que terá na despesa corrente e de capital do município? Que rubricas serão objecto de corte orçamental? E quanto aos investimentos previstos na Modificação Unilateral do Contrato de Concessão relativos ao alargamento das taxas de cobertura de 82 % e 72%., respectivamente para água e saneamento previstos executar até 2016, estará a Câmara em condições de garantir os cerca de 28 M€ necessários para esta obra?

É que o que está em causa e resulta de toda esta trapalhada é um valor global de cerca de 45 M€, 17 M€ relativos à condenação em causa e os restantes 28 M€ para as obras na rede acima referidas. É muito dinheiro para tão depauperadas e mal geridas finanças municipais.

Por último, espera-se que os políticos que nos conduziram para esta situação tenham o bom senso de publicamente assumirem as suas responsabilidades e dêem expressão prática àquilo que afirmaram, “que a política sem riscos é uma chatice e sem ética uma vergonha”. Aguardamos, todos, com expectativa as consequências políticas deste acto que nos condenou a não sabermos quando teremos direito a sermos portugueses e europeus.

O PS e o Povo do Marco exigem explicações."

Presidente da Comissão Política Concelhia do PS,

Artur Melo e Castro

Marco de Canaveses, 2010-08-03

O vereador e presidente da Comissão Política Concelhia do PS, Artur Melo, enviou-nos para publicação a proposta de mobilidade que apresentou na última reunião da Câmara Municipal de Marco de Canaveses.

O documento pode ser lido aqui.

Os novos órgãos concelhios de Marco de Canaveses de PSD e PS tomaram posse há cerca de dois meses e muito pouco se tem ouvido falar da sua acção. As lideranças partidárias de Rui Cunha (PSD) e Artur Melo (PS) têm-se caracterizado pelo low profile, faltando saber se se trata de uma opção deliberada ou se é mero circunstancialismo. Terão preferido esperar pela rentrée, à boa maneira das estruturas nacionais?

Em minha opinião, exigir-se-ia um papel mais interventivo das estruturas partidárias, de apoio aos seus autarcas eleitos e de mobilização de simpatizantes e militantes, num momento particularmente efervescente da política nacional e quando se aproximam (pelo menos) eleições presidenciais. Que me lembre, em termos públicos apenas houve conhecimento de comunicados das duas estruturas a propósito das obras na Linha do Douro. Não há outros assuntos que motivem a intervenção das estruturas concelhias de PS e PSD?

No caso de Artur Melo, a sua actividade como vereador corre o risco de limitar a capacidade de iniciativa do partido, o que não é de todo positivo. Melo terá de saber encontrar espaço para os dois planos de intervenção, acolhendo também a opinião da corrente que lhe foi adversa nas eleições internas. Para o PS crescer não pode ficar limitado a projectar a voz do seu presidente e vereador em funções.

Já Rui Cunha, líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal, terá de encontrar o equilíbrio entre o apoio e a crítica construtiva à maioria que governa o executivo autárquico, ao mesmo tempo que precisa de lançar as bases para o futuro.

Entretanto, se vierem por aí as eleições legislativas será curioso ver Rui Cunha, mandatário de Aguiar Branco nas últimas eleições do PSD, a liderar a campanha local por Pedro Passos Coelho, assim como Artur Melo a bater-se por José Sócrates, por quem nunca "morreu de amores". Como dizia Guterres, é a vida...

O ex-presidente da Junta de Freguesia de Rio de Galinhas, Hernâni Pinto, assina um artigo de opinião na última edição do jornal “A Verdade” sobre o cancelamento das obras de electrificação da Linha do Douro.

Este é um assunto caro a Hernâni Pinto e o antigo autarca dispara sobre vários protagonistas socialistas, desde o primeiro-ministro, José Sócrates, ao vereador Artur Melo e a outros deputados e dirigentes distritais. O PS, dos “políticos santeiros”, é o alvo de todas as críticas.

Hernâni Pinto vê ser adiado um investimento que permitiria criar uma nova centralidade em torno da estação de Rio de Galinhas e isso magoa-o, o que se percebe. Contudo, Hernâni Pinto, que foi autarca pelo PS durante largos anos, sabe que muitas vezes há circunstâncias exógenas que levam os políticos a ter de mudar de opções e prioridades, criando a ideia de que faltam à palavra dada.

Creio que nenhum agente político tem prazer em entrar em contradição com as promessas e com os objectivos anunciados publicamente. A realidade é que muitas vezes condiciona a acção dos políticos. Ainda há dias o “Público” referia que a REFER teve de reduzir o seu plano de investimentos de 800 milhões de euros para 200 milhões de euros. Foi neste quadro que foi adiada a maior parte dos investimentos na rede ferroviária, incluindo os previstos para as Linhas do Douro e do Tâmega.

Poderia haver outras opções? Poderia escapar a esses cortes a electrificação da Linha do Douro até Marco de Canaveses? Talvez, mas também aqui há que privilegiar a rentabilização dos investimentos e não conheço em pormenor os números para fazer comparações desse tipo.

Acreditemos que este cancelamento das obras não vai prolongar-se por muitos anos e que, à primeira oportunidade, a REFER voltará a colocar a requalificação da Linha do Douro no topo das prioridades. Seja qual for o Governo em exercício de funções.

A Comissão Política Concelhia do PS/Marco elegeu, de entre os seus membros, o novo Secretariado Concelhio, que acompanhará o presidente Artur Melo.

Com 10 votos a favor, 4 votos contra, 1 voto nulo e 1 abstenção, foram eleitos César Fernandes, Rodrigo Lopes Pinto, Sandra Marisa Pinto, Jaime Filipe Teixeira, Alberto Queirós e Susete Costa, todos eleitos pela lista de Artur Melo para a Concelhia.

O presidente da JS, Bruno Caetano, é membro por inerência do Secretariado e Cristina Vieira, enquanto membro da Comissão Nacional do partido, pode participar nas reuniões do Secretariado, embora sem direito a voto.

A propósito deste meu post sobre os rumos de convergência no PS/Marco depois das eleições internas, houve vários comentários trocados entre militantes e dirigentes socialistas marcoenses. Veio agora o membro da Comissão Política Distrital da JS/Porto, Daniel Aguiar, acrescentar um esclarecimento relevante, afirmando não ser o autor do comentário assinado há alguns dias por outro leitor.

Fica a rectitificação perante a destinatária desse comentário e salienta-se a atitude esclarecedora do jovem dirigente socialista marcoense.

O presidente da Câmara de Baião, José Luís Carneiro, apresentou no passado sábado a sua candidatura à presidência da Federação Distrital do PS/Porto. O seu discurso evoca um conjunto de valores e princípios caros aos socialistas. Defende uma maior abertura do partido, faz a defesa da regionalização, é claro no apoio ao candidato presidencial Manuel Alegre e dá um grande enfoque às eleições autárquicas.

José Luís Carneiro defende que o processo autárquico deve começar a ser preparado desde já, com o intuito de conquistar a maioria das Câmaras. Não teme coligações à esquerda onde elas façam sentido e propõe um Plano de Desenvolvimento Integrado para a Área Metropolitana do Porto e para o Vale do Sousa e Baixo Tâmega.

Carneiro anunciou estar disponível para uma nova candidatura autárquica, mas não é líquido que esteja a pensar em Baião. Paulo Pereira, o actual vice-presidente, dá garantias de poder ganhar a Câmara de Baião e assim José Luís Carneiro poderia abalançar-se para um novo desafio, de maior risco e envergadura.

Neste caso, cabe perguntar: Por que não Marco de Canaveses, um concelho que Carneiro bem conhece e onde estudou durante alguns anos? Não seria estimulante para si tentar conquistar uma Câmara que o PS nunca ganhou? O que pensariam disto os militantes socialistas marcoenses? E Artur Melo?

Não estive na apresentação de José Luís Carneiro, até por entender que esse acto se destinava primordialmente aos militantes do PS, qualidade que não tenho. Mas José Luís Carneiro sabe que lhe desejo o melhor. E como sei que conhece o que se vai escrevendo por aqui, espero que não fique importunado com o desafio "marcoense".

A presidente da Junta de Freguesia de Soalhães, Cristina Vieira, escreveu-nos em resposta a este post, dando conta que participou na reunião de ontem da Comissão Nacional do PS que deliberou sobre o apoio à candidatura presidencial de Manuel Alegre. 

Do que pode ser dito, Cristina Vieira acaba por confirmar aquilo que foi publicado na comunicação social: tratou-se de uma reunião viva, em que a maioria esmagadora dos dirigentes acompanhou os apelos de José Sócrates e Almeida Santos. Provavelmente um apoio pouco "apaixonado" para muitos. Cristina Vieira também esteve entre os que concordaram com a proposta do secretário-geral para, no actual quadro, apoiar Manuel Alegre.

Respondi a Cristina Vieira para lhe dizer que há alturas em que o facto de não se ser militante ou dirigente tem as suas vantagens...

A Comissão Nacional do PS reúne-se esta tarde para deliberar sobre o envolvimento do partido nas próximas eleições presidenciais. Em cima da mesa estará a declaração de apoio a Manuel Alegre ou, alternativamente, a concessão de liberdade de voto aos militantes socialistas.

A autarca marcoense Cristina Vieira é um dos membros da Comissão Nacional do PS e terá assim oportunidade de se pronunciar sobre o assunto. Creio que os militantes e simpatizantes socialistas marcoenses terão curiosidade em saber qual a opção defendida por Cristina Vieira e aguardarão que a presidente da Junta de Freguesia de Soalhães revele a sua escolha.

Cruzei-me neste fim-de-semana com Cristina Vieira, mas não tive oportunidade de a questionar sobre a matéria. Não sei sequer se a autarca se deslocou hoje a Lisboa para participar em tão importante reunião, mas o facto de ser dirigente nacional do PS acarreta certas responsabilidades...

A forma como decorreu o antes e o depois do processo eleitoral no PS/Marco deixava antever que não seria fácil alcançar a unidade entre as “duas metades” do partido. E como aqui escrevi, cabe naturalmente à metade que ganhou criar condições para acolher o contributo daqueles que perderam. É essa a magnanimidade que se exige aos vencedores. Mas mais do que parecer magnânimo é preciso sê-lo.

Pois bem, os últimos sinais não têm sido muito encorajadores e a própria forma como foi organizada a tomada de posse dos eleitos, no passado sábado, serviu para agravar as feridas abertas no período eleitoral. Segundo nos foi transmitido, Artur Melo preparava-se para privilegiar os eleitos pela sua lista, olvidando nomeadamente que Rolando Pimenta, em virtude da aplicação do método de Hondt, foi de facto o segundo eleito para a Comissão Política Concelhia.

Espera-se agora para ver se, num partido dividido ao meio, Artur Melo terá a humildade suficiente para convidar alguns dos eleitos pela lista derrotada para o novo Secretariado concelhio. Esse sim, seria um passo que responsabilizava a metade derrotada e criava condições para a tão reclamada unidade interna.

O presidente da Câmara Municipal de Baião, José Luís Carneiro, apresenta a sua candidatura à presidência da Federação Distrital do Porto do PS no próximo dia 5 de Junho, no Palácio da Bolsa, em pleno Porto Património Mundial.

A esse propósito, um grupo de mulheres socialistas de Marco de Canaveses, liderado por Dulce Ramos, comunicou-nos que fretou um autocarro para transportar os apoiantes marcoenses de José Luís Carneiro que pretendam estar presentes nesse acto na cidade do Porto.

O programa e os contactos dessa organização podem ser consultados aqui.

Está anunciada para amanhã a presença de Eduardo Cabrita, membro da Comissão Política Nacional do PS, na tomada de posse dos novos órgãos concelhios do PS/Marco.

Cabrita é actualmente deputado pelo círculo de Setúbal e foi secretário de Estado Adjunto e da Administração Local no anterior Governo, com a tutela da Inspecção-Geral da Administração do Território, da Direcção-Geral das Autarquias Locais e de outras competências relacionadas com as autarquias locais.

Nessa qualidade, Eduardo Cabrita teve de apreciar várias questões relacionadas com o município de Marco de Canaveses, designadamente as várias inspecções realizadas à autarquia e o pedido de empréstimo adicional ao contrato de reequilíbrio financeiro em vigor. Segundo o presidente da Câmara, Manuel Moreira, Cabrita ter-se-á pronunciado negativamente sobre esse pedido de empréstimo na ponta final do seu mandato no Governo.

A presença de Eduardo Cabrita em Marco de Canaveses, embora por razões partidárias, deveria permitir que o antigo governante, à luz da experiência, fizesse a sua avaliação das condições em que se encontra o município e do que entende poder ser feito com os instrumentos legais à disposição, que inviabilizam o recurso da autarquia ao crédito.

Terão os militantes e dirigentes marcoenses curiosidade suficiente para interpelar Eduardo Cabrita sobre o assunto? E a comunicação social local terá interesse em questionar o ex-governante? Manuel Moreira ficaria com as "orelhas a arder"? Ou não?

O reeleito presidente do PS/Marco, Artur Melo, escreveu-nos para divulgar que a cerimónia de tomada de posse da nova Comissão Política Concelhia do PS terá lugar no próximo sábado, dia 15, pelas 17h00, na sede concelhia do partido.

Esta cerimónia contará com a presença de Eduardo Cabrita, membro da Comissão Política Nacional - e não do Secretariado Nacional como nos foi comunicado - e João Paulo Correia, membro do Secretariado Distrital do PS/Porto, para além de outros dirigentes e autarcas socialistas.