A agenda da sessão de hoje da Assembleia Municipal de Marco de Canaveses vai deliberar sobre uma proposta da Câmara Municipal com vista à declaração de nulidade da deliberação do executivo de 15 de Março de 2004, por via da qual foi decidido adjudicar a “concessão da exploração e gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes do Concelho do Marco de Canaveses” ao concorrente constituído pelo agrupamento que veio a ser denominado “Águas do Marco”. É ainda requerida a nulidade das consequentes deliberações camarárias que posteriormente alteraram os termos da adjudicação e/ou aprovaram com alterações a minuta do contrato.

Daquilo que conheço do processo, enquanto autarca nesse período e testemunha no processo em curso no Tribunal Arbitral, este passo tomado pela Câmara Municipal e hoje proposto à Assembleia pretenderá consolidar a estratégia de defesa da autarquia, insistindo na tese de que a aprovação da concessão não respeitou os termos do concurso e do caderno de encargos, pelo que essa violação deve conduzir à nulidade das deliberações tomadas.

Restará avaliar, eventualmente em sede diferente, por que razão tal aconteceu. Se se tratou apenas de incompetência e desconhecimento de quem promoveu tais deliberações e as fez aprovar. Ou se foi algo mais…

Os vereadores Avelino Ferreira Torres e Artur Melo são os únicos membros do actual executivo que na altura integravam a Câmara Municipal, o primeiro como presidente e o segundo como vereador da oposição. O actual vice-presidente da Câmara, José Mota, liderava o grupo do PSD na Assembleia Municipal e mais de uma dezena de deputados municipais mantêm-se ainda em funções. Será curioso verificar o que têm a dizer esses actores sobre o posicionamento que então tiveram e a avaliação que fazem do que entretanto ocorreu.

Por um voto se ganha e por um voto se perde. Foi por três votos que Artur Melo ganhou as eleições para a Comissão Política Concelhia do PS/Marco, num universo reduzido de cerca de 130 militantes.

Após quatro anos à frente dos destinos do partido e uma eleição autárquica, Artur Melo renovou o mandato como presidente, mas deverá levar em conta o facto de ter visto praticamente metade dos militantes optar pela candidatura adversária. O que se reflecte na composição da Concelhia.

A partir daqui, ou Artur Melo se remete ao seu núcleo de apoiantes indefectíveis ou tem a magnanimidade necessária para envolver os seus opositores internos na vida e nas opções do partido. Quem ganha é que tem de dar sinais concretos que contribuam para tornar efectiva a vontade de unidade. Um primeiro passo de Artur Melo nesse sentido poderia ser integrar no Secretariado, que emana da Comissão Política Concelhia, alguns dos eleitos pela lista derrotada.

Artur Melo governará agora o PS/Marco em circunstâncias diferentes, com eleitos ao seu lado que têm ideias diferentes das suas, o que obrigará a um exercício de maior humildade da parte de todos. Melo ver-se-á obrigado a cumprir os estatutos e a ouvir os órgãos antes de decidir as grandes opções estratégicas do partido. Espera-se que a nova Concelhia suporte o trabalho dos autarcas, definindo o rumo a seguir, faça um trabalho de forte implantação do PS no concelho, mobilize a sociedade marcoense no apoio ao Governo de José Sócrates e prepare o partido para a campanha eleitoral presidencial que se aproxima.

Não foi bonito ver, no mesmo dia, que o PSD mobilizou perto de 600 militantes nas suas eleições internas enquanto o PS, um partido que se ocupa da governação do país, teve menos de 130 votantes em Marco de Canaveses. Está aqui um dos maiores desafios de Artur Melo e da sua equipa para o novo mandato.

Em praticamente primeira mão, fica a informação para os leitores do Marco 2009: Artur Melo foi reeleito no PS.

Na disputa entre Melo e Pimenta a diferença foi de 3 (três) votos. À sede concelhia foram votar 127 militantes, tendo saído vencedor o actual vereador Artur Melo.

Dois leitores escreveram-nos a relatar o que se terá passado na última reunião da Assembleia de Freguesia de Vila Boa do Bispo, realizada esta semana, designadamente a discussão que envolveu o presidente da Junta de Freguesia, António Teixeira, e o candidato do PS nas últimas eleições, António Silva, com alegados insultos pelo meio. Era também descrito o papel desempenhado pelo presidente da Assembleia de Freguesia, José Carlos Valadares, e uma intervenção do vereador Artur Melo. Tudo mau demais para ser verdade.

Só não publicamos o relato porque os termos usados ultrapassam o nosso padrão e porque isso nos obrigaria a confirmar a versão apresentada junto dos presentes. António Silva, recorde-se, é um dos primeiros candidatos da lista de Artur Melo à Comissão Política Concelhia do PS/Marco.

A lista de candidatos à Comissão Política Concelhia do PS/Marco proposta por Artur Melo tem como maior novidade o facto de não contar com Cristina Vieira, membro da Comissão Nacional e presidente da Junta de Freguesia de Soalhães.

Depois de dois mandatos com Cristina Vieira a ocupar o segundo lugar da Concelhia, Artur Melo apresenta-se a eleições tendo César Fernandes como novo número dois. Fernandes foi candidato à Assembleia Municipal nas últimas eleições, depois de ter sido candidato à presidência da Junta de Freguesia de Fornos em 2005, com Luís Almeida.

Jaime Filipe Teixeira, representante da candidatura de Artur Melo à presidência da Comissão Política Concelhia do PS/Marco, enviou-nos para publicação uma carta dirigida aos militantes e a lista completa de candidatos. Para ler aqui a carta e aqui a lista de candidatos.

Artur Melo, presidente da Concelhia do PS/Marco, pode ter muitas qualidades, mas lida mal com a organização partidária. Melo tornou-se militante, ao que sei, depois das eleições de 1997. Esteve com Moura Pinto contra José Neves, mas em 2006 foi com o (decisivo) apoio de José Neves que ganhou as eleições a Luís Almeida e Moura Pinto. Neves que agora está ao lado de Rolando Pimenta.

No seu primeiro mandato beneficiou muitas vezes da presença dos eleitos pela lista minoritária para conseguir ter quórum na Concelhia. Os seus eleitos eram muitas vezes os primeiros relapsos. É nesta altura, quando pensava apoiar José Neves como líder da distrital do PS (!), que se embrulha com o processo de retirada de confiança política ao vereador Luís Almeida, indo então em busca do apoio de Renato Sampaio, líder distrital. A escolha do meu substituto na coordenação da bancada do PS na Assembleia Municipal foi outro folhetim infeliz.

O segundo mandato, prestes a terminar, ficou marcado pelo processo eleitoral nas autárquicas e pelos resultados obtidos, sobre os quais me pronunciei na devida altura. Em termos internos, merecem realce as várias demissões no secretariado e na Comissão Política, o progressivo afastamento face a Cristina Vieira, número dois da Concelhia e dirigente nacional, e as relações deterioradas com a Federação Distrital.

É um percurso pouco abonatório para quem queria dinamizar o partido, motivar os militantes e projectar o PS na autarquia. O que pensarão disto os militantes socialistas?

Artur Melo, vereador e actual presidente da Comissão Política Concelhia do PS/Marco, recandidata-se ao cargo que detém no partido nas eleições deste sábado. É um caminho natural, mesmo se marcado por recuos e avanços no último mês.

Para mim, sempre foi evidente que Melo se recandidataria à liderança do PS. A forma como decorreu o antes e o depois do processo eleitoral autárquico, a reacção de Melo e dos seus apoiantes mais próximos aos (maus) resultados obtidos e até a criação logo no início do ano de um blogue com propósitos bem definidos eram sinais que não me deixavam dúvidas sobre as reais intenções de Artur Melo. Creio que o que fez Artur Melo anunciar em meados do mês passado que não seria candidato foi o facto de saber que não podia contar com o voto dos militantes que atraiu para o partido – o agendamento das eleições para 17 de Abril não permite que essas pessoas tenham o tempo de militância necessário para votar.

Contudo, Melo viu-se depois pressionado pelos seus apoiantes – um apoio mais pessoal que político ou partidário – e foi incapaz de encontrar um nome consensual no seu grupo para protagonizar uma candidatura. Perante isto, teve de recuar nos seus propósitos e avançar com a recandidatura, sem que ficasse explicado por que motivo mudou de intenções. Fez bluff com os militantes? Estava à espera da vaga de fundo? O que o fez mudar?

Vir dizer que a candidatura de Rolando Pimenta era uma coligação negativa contra si é extraordinário. No mesmo dia em que Melo voltou com a palavra atrás e decidiu recandidatar-se, Pimenta apresentou a sua candidatura. Pimenta tentou reunir todas as correntes do PS/Marco, julgando então ser o único a concorrer à liderança. Não percebo onde estava a tal coligação negativa. Quando muito, Melo poderia acusar Pimenta de reunir apoios dispersos, mas onde estaria o mal disso, tratando-se de uma candidatura que queria unir? Não foi Artur Melo que também procurou, antes das autárquicas, contar com o apoio dos que se lhe opuseram, como Luís Almeida e eu próprio? E as ideias e projectos de Melo para o partido e para o concelho nos próximos dois anos, num período em que é sabido que vai estar na oposição ao PSD? Quem as conhece?

Já escrevi aqui que conheço mal Rolando Pimenta – os breves minutos em que falámos ontem no final da apresentação do livro de José Luís Carneiro, no Porto, foram a nossa conversa mais demorada. Pimenta, tanto quanto sei, aderiu ao PS após as eleições de 2005, ainda sob a liderança de Luís Almeida, e entrou para os órgãos dirigentes pela mão de Artur Melo, em 2008. Depois, no período que antecedeu as autárquicas de 2009, renunciou ao cargo de mandatário financeiro e após as eleições demitiu-se dos cargos que ocupava no partido.

Independentemente do que pensa para o partido e para o concelho – aquela ideia da nova centralidade a partir de Alpendorada, que foi abraçada inicialmente também por Artur Melo, carece de maior ponderação e sustentação – Rolando Pimenta teve a coragem de assumir a sua candidatura antes mesmo de Artur Melo anunciar que não era candidato na Convenção Autárquica de meados de Março. E o facto de Artur Melo ter recuado nas intenções pouco depois, não o demoveu. Mostrou assim que era muito o que o separava de Melo e que pretendia lutar por essa diferença. Evidenciou também nos seus propósitos que não está obcecado com uma candidatura à Câmara, o que é sempre bem acolhido pelos militantes.

No momento em que se perspectivava como único candidato em cena, Pimenta procurou fazer a ponte com todas as sensibilidades e apelar ao envolvimento dos históricos do partido, um sinal entendido de forma muito positiva por militantes e simpatizantes do PS. Depois, já com Melo na corrida, apresentou as suas ideias, dirigiu-se aos militantes e constituiu uma equipa que reúne pessoas com passado relevante no partido, algumas das quais tinham estado com Artur Melo anteriormente.

Rolando Pimenta e aqueles que o acompanham dão um forte contributo para clarificar as opções no interior do partido e esse esforço é, por si só, muito importante para a vitalidade do PS/Marco, independentemente do resultado que obtenham.

À entrada da última semana de campanha para a eleição dos órgãos concelhios de Marco de Canaveses de PS e PSD deixarei aqui a minha visão sobre esses actos eleitorais. O  que sei de ambos os partidos?

Relativamente ao PS/Marco, devo dizer que fiquei a conhecer suficientemente a sua estrutura na campanha eleitoral de 2005, quando liderei, como independente, a lista candidata à Assembleia Municipal. No que diz respeito aos candidatos, conheço melhor Artur Melo do que Rolando Pimenta e quem acompanha este blogue desde o início sabe das minhas divergências políticas com Artur Melo, na sequência das posições que tomou enquanto líder do PS.

Quanto ao PSD/Marco, ignoro a sua estrutura interna - lembro que deixei de ser militante em 1987 - já que a minha experiência como deputado municipal independente entre 2001 e 2005 fez-se à margem dos órgãos desse partido. No que concerne aos candidatos, posso dizer que conheço mal José Cruz e que sou amigo de Rui Cunha desde os bancos da escola secundária. Esse lastro de convivência e amizade facilitou o nosso relacionamento político - de aliados em 2001 a adversários entre 2005 e 2009.

Está feita a minha "declaração de interesses".

O vereador socialista Artur Melo explicou na última edição do jornal “A Verdade” quais foram as razões para voltar atrás com a sua palavra e decidir recandidatar-se à presidência da Comissão Política Concelhia do PS/Marco, em eleições que decorrem no próximo dia 17 de Abril. Segundo Artur Melo, um “grupo de militantes que não estavam satisfeitos com o rumo que o partido podia tomar, com o vazio e com o possível risco de uma lista única, uniram-se e manifestaram a intenção para que eu voltasse”.

Melo considera a candidatura de Rolando Pimenta um “perigo grave”, já que “é uma coligação negativa contra a minha pessoa e contra o projecto desenvolvido nestes quatro anos e não uma alternativa para o concelho”. Melo diz que é o “único candidato capaz de unir o partido. Como se viu tenho o apoio das bases e até o outro candidato me tinha convidado para a comissão de honra. Apesar de achar o convite irónico fiquei sensibilizado porque os dois lados me vêem como capaz”.

Razões e auto-avaliações para analisar nos próximos dias.

O  leitor Filipe Babo, membro da Comissão Política Concelhia do PS/Marco e apoiante do candidato Rolando Pimenta, enviou-nos para publicação um texto com a sua análise sobre o decurso da campanha interna no PS marcoense:

"Tal como o algodão que não engana…

É com grande desagrado que vejo os nossos antepassados darem voltas ao túmulo devido a determinados mortais que não querem acordar para a realidade contemporânea. Ora, quando se usa com convicção o termo “bases”, entende-se nesse contexto, para além de outros significados que tem este vocábulo, a parte de uma construção que se firma imediatamente no solo. Assim, rapidamente se verifica nas fotografias que estão ao dispor no sítio electrónico http://marcoecidadania.blogspot.com, relativa à apresentação da candidatura de Rolando Pimenta, que se encontravam presentes os anteriores líderes concelhios e os militantes mais antigos e fundadores do PS Marco. Tal como o algodão que não engana, as fotos também não!

Artur Melo afirmou, e bem, que a candidatura de Rolando Pimenta “é uma coligação negativa”(1) contra a sua pessoa e contra o “projecto”(?) desenvolvido nestes últimos quatro anos. Efectivamente e em bom rigor assiste-lhe toda a razão, pois de facto o projecto de Rolando Pimenta é um projecto ganhador e não faz pretensão de fazer parte da história do PSMarco pelas piores razões, pois nesta categoria encontram-se com os piores resultados de sempre, para as eleições autárquicas: Armando Teixeira com 12,3% dos votos; e Artur Melo com 12,8% dos votos. Tal como o algodão não engana os resultados obtidos também não!  

(1) Nota: Artur Melo ao considerar que os esforços de Rolando Pimenta, no sentido de congregar as várias sensibilidades existentes no PSMarco são uma “coligação negativa”, denota claramente que não admite o conceito de unidade na diversidade de opiniões defendido pela candidatura de Rolando Pimenta. É que unidade é um conceito antagónico de unicidade!

Cordialmente, Filipe Massa Babo

Marco de Canaveses"

O PS/Marco está efervescente. No mesmo dia em que Rolando Pimenta apresentou a sua candidatura à Comissão Política Concelhia soube-se nessa ocasião que Artur Melo, actual presidente, decidiu recuar na sua intenção de não se recandidatar e terá decidido ir a votos no próximo mês. Nada que verdadeiramente me surpreenda, mas sobre isso escreverei nos próximos dias.

Quanto à apresentação de Rolando Pimenta, o leitor Filipe Babo, membro da actual Concelhia e apoiante de Pimenta, enviou-nos fotografias do evento de ontem, que contou com a presença de algumas dezenas de pessoas. Entre os presentes estavam antigos líderes concelhios como Babo Ribeiro, antigo presidente da Assembleia Municipal, José Neves e Luís Almeida, ex-vereadores. Marcaram também presença militantes como o presidente da Junta de Constance, Abílio Castro, o antigo vereador Manuel Ribeiro, o anterior líder do Grupo do PS na Assembleia Municipal, Virgílio Costa, e ex-deputados municipais como Moura Pinto, Augusto Gilvaia e António Brás.

De fora do concelho estiveram presentes o presidente da Câmara de Baião, José Luís Carneiro, o presidente da Assembleia Municipal de Cinfães, Mário Correia da Silva, e o antigo deputado e candidato à presidência da Federação Distrital do Porto, Pedro Baptista.

O vereador e presidente da Comissão Política Concelhia do PS/Marco, Artur Melo, comunicou no passado domingo, durante a convenção autárquica, que não será candidato às eleições internas do próximo mês e que não pensa voltar a candidatar-se no futuro. Referiu que se concentrará no exercício do cargo de vereador até 2013.

Artur Melo, que já foi vereador no mandato 2001-2005, pretende cumprir o mandato que recebeu dos marcoenses, o que se entende, e deverá fazer questão de assegurar uma plena articulação com os futuros órgãos concelhios, já que foi isso que sempre exigiu a Luís Almeida no mandato anterior. Veremos como Artur Melo, que será membro por inerência da Comissão Política Concelhia, enquanto primeiro militante eleito na Câmara Municipal, se submeterá à estratégia que vier a ser delineada pela nova Concelhia. Será que o seu grupo de apoiantes mais próximos vai gerar uma candidatura à Concelhia?

De todo o modo, falta esclarecer as razões que conduziram Artur Melo à decisão de não se recandidatar. Há duas semanas, o jornal “Grande Porto”, certamente depois de falar com o próprio, dizia que Melo ainda não decidira se avançava para um novo mandato. Nessa altura, a dúvida, pelo menos, persistia. O que terá feito com que Artur Melo, nove dias depois, tenha decidido renunciar à disputa da liderança? O desprendimento face ao lugar, a auto-avaliação negativa acerca do seu desempenho, o desinteresse pela vida interna do PS, a decepção com militantes e simpatizantes, a falta de apoios que garantissem uma vitória ou a avaliação de que outros militantes poderiam estar em melhores condições para assumir a liderança do PS/Marco estarão entre as razões que o motivaram?

A última acta da Câmara Municipal de Marco de Canaveses disponível no respectivo site, correspondente à sessão de 11 de Fevereiro, ocupa quinze das suas vinte e oito páginas com a discussão da acta da reunião anterior. Uma longa troca de acusações e argumentos envolvendo sobretudo o vereador Artur Melo e o presidente da Câmara, Manuel Moreira.

Para ler e reflectir. E não chorar por mais…