Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
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Abr 18
publicado por António Santana, às 13:21link do post | comentar

Ontem tive a oportunidade de estar numa discussão publica sobre coesão territorial, promovida por uma candidatura à distrital do Porto, do PSD. Como é um tema que tenho abordado muitas vezes em vários fóruns e que me motiva, não deixei de dar a minha opinião, que foi limitada, dado que até nem pensava intervir. Claro que não deixei de falar sobre os projectos estruturantes para o nosso concelho, como são a electrificação da linha do Douro e o IC35. Contudo, tanto como isso, o que me preocupa é o conceito de descentralização que pode estar em cima da mesa. Afinal o que é descentralizar ? A mim parece-me que o que está em cima da mesa não é a descentralização é, na minha opinião, a delegação de competências do estado central nas autarquias. Se for isto, para mim, não é descentralização. Abandona-se a regionalização, que para mim já não faz sentido, e avança-se para algo que não vai contribuir em nada para a coesão territorial. 

Contínuo a pensar que, em pleno século XXI, a actual gestão publica e administrativa deveria ser repensada. Vivemos a gestão publica e administrativa influenciada pelos movimentos reformistas de finais do século XIX e inícios do século XX, para além das operações "estéticas" que se foram promovendo à medida que vão envelhecendo. Vivemos num mundo onde as auto-estradas terrestres, de imagem e comunicação, nada têm a ver com essas épocas e continuamos, nos fundamentos, a seguir essas influencias, especialmente no que toca a território. Falam-me em descentralizar transferindo poderes para autarquias e comissões de coordenação. Será isto descentralizar ? Eu penso que não. Descentralizar passará por levar para  as zonas menos desenvolvidas centros de decisão. Instituições, secretariados, universidades e empresas devem ser movidas para essas áreas, para aí fixarem as pessoas. Darem oportunidades a que sejam as pessoas a dizerem o que esperam e o que querem. Criar diferenciação positiva equilibrando o território e motivando as pessoas a saírem dos grandes centros urbanos. O equilíbrio ecológico passa também por aí. A qualidade de vida será maior quanto maior for o equilíbrio territorial. Como exemplo do que não quero ouvir é alguém afirmar que devemos proteger as paisagens do interior do território, dando como exemplo que o IC 35 pode não ser um bom investimento, porque pode ferir a paisagem e o ambiente. Na minha opinião o IC 35 é necessário e urgente, pelo que significa para o nosso baixo concelho a nível empresarial e, até, pela segurança para os cidadãos que percorrem as actuais estradas dessa zona. Gostaria de ver essa preocupação alargada à zona metropolitana e envolvente do Porto, designadamente aos terrenos agrícolas da Maia, Póvoa, Vila do Conde e Valongo, terrenos de excelência agrícola, constantemente ocupados por espaços urbanísticos de discutível qualidade e equilíbrio ecológico. O interior do País não pode ser visto como o local ideal para os cidadãos dos grandes centros urbanos poderem gozar os fins de semana nas férias, visitas gastronómicas, desportivas e ambientais, esquecendo que os que aí vivem também têm direito à educação, saúde, justiça, bem estar e desenvolvimento económico, para além do desenvolvimento pessoal. 

Descentralizar tem que ser a oportunidade de, de acordo com as novas auto-estradas de comunicação e informação, levar as pessoas a darem o seu contributo para um futuro pensado com equilíbrios de desenvolvimento social e territorial, devidamente estruturado e ajustado ao século XXI, visando projectar o futuro de acordo com as expectativas das novas gerações e da revolução económica e social que nos espera.


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