Realiza-se no próximo dia 26, a partir das 20h 30m, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a segunda Sessão da Assembleia Municipal deste ano. Deixo aos leitores a Ordem de Trabalhos

ORDEM DO DIA

1. Apreciação e votação da acta da Sessão Ordinária do dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e treze

2. Tomada de Posse

3. Intervenção do público, nos termos do artigo 84.º, n.º 6, da Lei 169/99, com a redacção da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro e artigo 29º n. 3 do Regimento da Assembleia Municipal.

4. Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, acerca da actividade municipal, feita nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

5. Para conhecimento da Assembleia Municipal – Informação sobre os compromissos plurianuais face à autorização previa, no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso-LCPA.

6. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, sobe a alteração à Postura de Transito da Freguesia de Alpendorada.

7. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para autorização de recrutamento excecional de vinte e quatro Técnicos Superiores de Desporto para assegurar o Desenvolvimento das atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1.º Ciclo do Ensino

 Básico, Atividade Física e Desportiva para o ano Letivo 2013/2014

8. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para a alteração ao mapa de pessoal 2013

9. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, dos documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2012.

10. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para a 1.ª Revisão da Receita e da despesa do Orçamento Municipal

Realiza-se esta noite a primeira sessão do ano da Assembleia Municipal.

A sessão está marcada para 20h 30m, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Esta é a primeira sessão após terem sido conhecidos os nomes de 3 candidatos à Câmara,  Manuel Moreira(PSD), Lino Tavares Dias (PS) e Avelino Ferreira Torres (CDS)

A Assembleia Municipal reune no mês de Fevereiro, naquela que é a sua primeira reunião do ano.

António Coutinho, Presidente da Assembleia, marcou a sessão para dia 27 de Fevereiro, pelas 20h 30m, no Salão Nobre dos Paços do Concelho 

A Assembleia Municipal reúne no próximo Sábado com a seguinte ordem de trabalhos

ORDEM DO DIA

1. Apreciação e votação da acta da Sessão Ordinária do dia vinte e oito de Setembro de dois mil e doze.

2. Apreciação e votação da acta da Sessão Extraordinária do dia oito de outubro de dois mil e doze.

3. Intervenção do público, nos termos do artigo 84.º, n.º 6, da Lei 169/99, com a

redacção da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro e artigo 29º n.º 3 do Regimento da

Assembleia Municipal.

4. Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, acerca da actividade municipal, feita nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei 5- A/2002, de 11 de Janeiro.

5. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para a isenção do pagamento de Taxas Municipais a Joaquim Alexandre Pereira Machado.

6. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para alteração ao Regulamento de Utilização das Piscinas Municipais, integrado no capitulo 2, da Parte D – Apoio e Fomento, do Código Regulamentar do Município do Marco de Canaveses.

7. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, sobre Omissões não reguladas e alterações no Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública do Código Regulamentar Municipal.

8. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2013.

9. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, sobre a Organização dos Serviços Municipais, das seguintes propostas: - Organização dos Serviços Municipais – Moldura Organizacional; - Organização dos Serviços Municipais – Estrutura Orgânica Flexível; - Organização dos Serviços Municipais - Criação de Subunidades Orgânicas; Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Marco de Canaveses; Organização dos Serviços Municipais – Comissão de Serviço dos Titulares de Cargos Dirigentes.

10. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, sobre a proposta de autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Compromissos para o Ano Económico de 2013.

11. Apreciação e deliberação sobre proposta de alteração ao Regimento da Assembleia Municipal.

12. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, sobre alteração da fórmula de cálculo da compensação prevista no artigo G/1-35º do Código Regulamentar Municipal.

13. Para conhecimento da Assembleia Municipal – Informação sobre os compromissos plurianuais face à autorização previa, no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso-LCPA.

14. Apreciação e deliberação e aprovação, sob proposta da Câmara Municipal, para o Ciclo de Revisão tarifária 2013 – Águas do Marco, S.A.

15. Apreciação e deliberação sobre o pedido de suspensão do mandato, apresentado pelo membro João Hildeberto Brito e Osório de Valdoleiros

Realiza-se no mês de Dezembro a última Assembleia Municipal do ano. No Marco, começa a ser tradição que a sessão de Dezembro seja marcada para um Sábado.

Desconhecendo a data que António Coutinho escolherá, penso que são muitas as probabilidades do órgão deliberativo reunir no dia 22 de Dezembro, durante todo o dia.

Da ordem de trabalhos da Sessão fará parte a apreciação e votação do orçamento e plano para o ano de 2013

Assim que seja conhecida a data e a ordem de trabalhos darei a conhecer aos leitores

É já do conhecimento dos leitores que a Assembleia Municipal reunida extraordinariamente na segunda-feira passada, aprovou a redução de freguesias das actuais 31 para 16.

A proposta do PSD Marco, apresentada pelo seu líder Rui Cunha, foi a única que foi apresentada, apesar de poucos dias antes a JS ter dado a saber o seu mapa que recebeu muitos apoios.

A intervenção dos munícipes de Avessadas/ Rosém, Tuías e S Lourenço de Douro marcaram a noite que tal como se previa foi longa.

Decorriam ainda as intervenções e ainda não era plausível o resultado final, pois sendo conhecidas as opiniões de alguns deputados, e com os anunciados votos contra de alguns presidentes de junta eleitos pelo PSD ou que pertenciam ao grupo municipal laranja, percebendo-se que dificilmente dois presidentes de junta do PS (Constance e Banho e Carvalhosa) votariam contra a proposta, faltava saber se Avelino Torres (que sempre se manifestou pela manutenção das 31 freguesias) teria mão no seu grupo municipal e conseguiria que os seus deputados votassem contra a proposta. Mas tal não aconteceu.

A proposta apresentada por Rui Cunha foi aprovada com 35 votos a favor, 2 abstenções e 26 votos contra.

A proposta apresentada apenas sofreu uma alteração, pois inicialmente a agregação das freguesias de Vila Boa de Quires e Maureles resultaria na freguesia de Portocarreiro, mas por sugestão do presidente da junta de Vila Boa de Quires a nova freguesia denominar-se-á Vila Boa de Quires e Maureles

Em breve publicarei a intervenção que fiz na última Assembleia, estando este espaço disponível para publicar quaisquer outras intervenções.

A Assembleia Municipal reúne em sessão extraordinária na próxima segunda-feira dia 8 de Outubro a partir das 20h 30m, no salão Nobre dos Paços do Concelho.

Apenas 2 pontos na ordem de trabalhos. Depois da intervenção do público, segue-se a tomada de posição sobre a reorganização administrativa do Marco de Canaveses”

Segundo vou sabendo haverá uma forte participação dos marcoenses, descontentes com esta reforma. Lembram-se os interessados que a intervenção do público é o ponto da 1 da ordem de trabalhos

Esta noite realiza-se mais uma sessão da Assembleia Municipal, a partir das 20h 30m, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Deixo aos leitores a ordem de trabalhos

Ordem de Trabalhos

1. Apreciação e votação da acta da Sessão Ordinária do dia vinte e oito de junho de dois mil e doze.

2. Tomada de Posse

3. Eleição de um elemento para a Mesa.

4. Intervenção do público, nos termos do artigo 84.º, n.º 6, da Lei 169/99, com aredacção da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro e artigo 29º n.º 3 do Regimento daAssembleia Municipal.

5. Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, acerca da actividade municipal, feita nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

6. Tomada de conhecimento da informação sobre os compromissos plurianuais face à autorização prévia, no âmbito da lei dos compromissos e pagamentos em atraso.

7. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para aplicação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI.

8. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para se proceder ao lançamento da Derrama.

9. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para a Participação no IRS para o ano financeiro de 2013

10. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da Taxa Municipal de Direito de Passagem – TMDP.

11. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, de pagamento em prestações para atividade de comércio a retalho em feiras e mercados.

12. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, de nova tabela de Taxas Municipais para o Regulamento do Cemitério Municipal – Concessão de Ossário / Columbário.

13. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, do Protocolo de Delegação das Competências nas Juntas de Freguesia do Concelho – Manutenção e valorização dos estabelecimentos públicos (Educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico).

14. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para alteração à Postura de Transito da Cidade – Freguesia de Fornos

Tal como tinha avançado num outro post, a Assembleia deste mês realiza-se no próximo dia 28, a partir das 20h 30m no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Deixo aos leitores a ordem dos trabalhos

Ordem de Trabalhos

1. Apreciação e votação da acta da Sessão Ordinária do dia vinte e oito de junho de dois mil e doze.

2. Tomada de Posse

3. Eleição de um elemento para a Mesa.

4. Intervenção do público, nos termos do artigo 84.º, n.º 6, da Lei 169/99, com aredacção da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro e artigo 29º n.º 3 do Regimento daAssembleia Municipal.

5. Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, acerca da actividade municipal, feita nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

6. Tomada de conhecimento da informação sobre os compromissos plurianuais face à autorização prévia, no âmbito da lei dos compromissos e pagamentos em atraso.

7. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para aplicação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI.

8. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para se proceder ao lançamento da Derrama.

9. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para a Participação no IRS para o ano financeiro de 2013

10. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, da Taxa Municipal de Direito de Passagem – TMDP.

11. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, de pagamento em prestações para atividade de comércio a retalho em feiras e mercados.

12. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, de nova tabela de Taxas Municipais para o Regulamento do Cemitério Municipal – Concessão de Ossário / Columbário.

13. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, do Protocolo de Delegação das Competências nas Juntas de Freguesia do Concelho – Manutenção e valorização dos estabelecimentos públicos (Educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico).

14. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para alteração à Postura de Transito da Cidade – Freguesia de Fornos

Em Setembro realiza-se mais uma Sessão da Assembleia Municipal.

A data escolhida por António Coutinho ainda não é conhecida, mas tudo leva a crer que a mesma se realizará mais próximo do fim do mês, sendo que os dias 21 e 28 de Setembro, poderão ser esolhidos, pois antes da Sessão ainda reunirão os líderes dos grupos municipais.

Os temas a discutir ainda não são conhecidos, mas com tantas confusões sobre o regimento da Assembleia, espera-se que este assunto faça parte da ordem de trabalhos.

Assim que seja conhecida a data da Sessão, darei a saber aos leitores

Já tinha avançado que este mês se realiza mais uma sessão da Assembleia Municipal. No mesmo post avançava como datas prováveis os dias 22, 29 e 30 de Junho, no entanto, a data escolhida por António Coutinho foi 28 de Junho. O início da Sessão que se realizará no Salão Nobre dos Paços do Concelho, será às 20h 30m. Dos 13 pontos em discussão, há que destacar a eleição de um representante da Assembleia para a comissão de acompanhamento da elaboração e revisão do PDM após a renúncia ao mandato do deputado Bento Marinho.

Deliberará ainda a Assembleia sobre a afectação ao domínio público de terrenos em Tabuado e em Sobre-Tâmega, a 2ª revisão da receita e despesa do município, da alteração e recuperação de Engenho de Linho, Granja, Alpendorada e Matos – Processo de Obras n.º 125/2011 – Isenção de taxas, para autorização prévia no âmbito da Lei dos compromissos, sobre a proposta da Câmara para alteração da Tabela de Taxas Municipais do Regulamento do Cemitério Municipal.

A Assembleia elegerá ainda os representantes dos presidentes de junta de freguesia, e substitutos, para o Congresso da A.N.M.P. e dois deputados para o exercício de funções na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.

Obviamente haverá ainda a deliberação sobre a acta da reunião anterior, a intervenção do público, a informação do Presidente da Câmara, a tomada de posse de um deputado, bem como o período antes da ordem do dia, pelo que se anteve que a Sessão irá entrar pela noite dentro.

Realiza-se no mês de Junho mais uma Sessão da Assembleia. Ainda não tenho conhecimento da data da reunião, mas penso que as datas de 22, 29 e 30 de Junho serão as datas mais prováveis para a 3ª reunião ordinária deste ano.

A competência para a marcação da reunião é do Presidente da Assembleia, António Coutinho, que ao longos dos anos nos tem habituado a marcar as sessões para sextas-feiras à noite ou ao sábado, daí ter avançado com aquelas datas. Entendo até que a sessão deverá ocorrer no último fim-de-semana, dado que em muitas freguesias do concelho se comemoram os Santos Populares (por exemplo, em Alpendurada onde se realizam as tradicionais marchas de S João) e que estas Festas poderão levar a que muitos deputados possam estar ocupados.

Resta para já esperar pela decisão e assim que seja conhecida darei a saber aos leitores

Na Sessão da Assembleia Municipal de sexta-feira, a propósito de uma intervenção do Presidente da Câmara, como resposta a uma intervenção do vereador Artur Melo (que diga-se não se referiu nem à Câmara nem ao seu Presidente), solicitei a palavra ao Presidente da Assembleia para esclarecer que aquele órgão não é o local para a troca de opiniões entre vereadores, pois, ali, os vereadores são “convidados” e estão lá apenas para prestar “contas” aos deputados e munícipes.

Já no mandato anterior, situação semelhante mas entre Moreira e Norberto, mereceu semelhante comentário de José Carlos Pereira.

Manuel Moreira pediu a palavra para, visivelmente desagradado (mas posso bem com isso), insinuar que eu não pretendo o debate aberto entre vereadores.

Debate aberto sempre, mas no seu sítio e estrito cumprimento da lei e ao que parece nem sempre isso acontece nas reuniões de Câmara. Já na Assembleia o debate aberto é hoje uma realidade fruto da forma como as sessões são geridas pelo Presidente da Assembleia.

É pena é que nem todos conheçam a lei 5-A/2002, e o seu artigo 48, que aborda a participação da Câmara Municipal nas Assembleias e que diz o seguinte: “A Câmara Municipal faz-se representar, obrigatoriamente, nas Assembleias Municipais, pelo presidente que pode intervir nos debates, sem direito a voto”. Pode ainda defender a honra, o que não aconteceu, nem podia, neste "caso".

Ora, como a intervenção de Artur Melo foi em defesa da honra, na sequência de uma intervenção do deputado Luís Pinto (do PSD) e não visou o Presidente da Câmara, entendo que Moreira não deveria ter “respondido” a Artur Melo. Aqui, António Coutinho não deveria ter permitido que o Presidente da Câmara continuasse a sua intervenção.

Imagine-se que Artur Melo seguia o mesmo princípio, e solicitava a palavra para responder a Moreira, depois este pedia para responder a Melo e a esta hora ainda estaríamos no Salão Nobre a ver “chover no molhado””

Reitero tudo o que disse e que está disponível nas gravações, e entendo que a troca de opiniões entre vereadores é feita nas reuniões de Câmara, pois o palco da Assembleia é para os deputados municipais.

Também na Assembleia da República, os membros do governo não trocam opiniões entre eles, ou trocam? Relembre-se que os vereadores são uma espécie de ministros, mesmo havendo alguns que não tenham competências delegadas”

Relembro ainda que, por exemplo, em Sesimbra, maioria da CDU na Câmara, há um vereador do PSD que tem competências delegadas pelo Presidente de Câmara, Augusto Pólvora. Talvez Sesimbra não seja o melhor exemplo, por excessiva cultura democrática.

Esta noite realiza-se mais uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal. Decorrerá no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a partir das 20h 30m.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1. Apreciação e votação da acta da Sessão Ordinária do dia vinte e quatro de Fevereiro de dois mil e doze.

2. Intervenção do público, nos termos do artigo 84.º, n.º 6, da Lei 169/99, com a redacção da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro e artigo 29º n.º 3 do Regimento da Assembleia Municipal.

3. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, dos documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2011.

4. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para a 1.ª Revisão da Receita e da Despesa do Orçamento Municipal.

5. Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, acerca da actividade municipal, feita nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

6. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para aprovação da declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2011

7. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para aprovação da declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2011.

8. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, do inventário de Bens Imóveis municipais e respectiva avaliação.

9. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para autorização de Recrutamento Excepcional de Trinta e Dois Técnicos Superiores de Desporto para assegurar o Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1.º Ciclo do Ensino Básico, Actividade Física e Desportiva para o ano Lectivo 2012/2013.

10. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para aprovação do Regulamento da Chave de Honra da Cidade do Marco de Canaveses.

11. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Marco de Canaveses

Está confirmada a data da sessão ordinária de Abril da Assembleia Municipal do Marco decorrerá no dia 27 de Abril, às 20h 30m, no salão Nobre dos Paços do Concelho.

Os deputados municipais terão a seguinte ordem de trabalhos

1. Apreciação e votação da acta da Sessão Ordinária do dia vinte e quatro de Fevereiro de dois mil e doze.

2. Intervenção do público, nos termos do artigo 84.º, n.º 6, da Lei 169/99, com a redacção da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro e artigo 29º n.º 3 do Regimento da Assembleia Municipal.

3. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, dos documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2011.

4. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para a 1.ª Revisão da Receita e da Despesa do Orçamento Municipal.

5. Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, acerca da actividade municipal, feita nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

6. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para aprovação da declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2011

7. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para aprovação da declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2011.

8. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, do inventário de Bens Imóveis municipais e respectiva avaliação.

9. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para autorização de Recrutamento Excepcional de Trinta e Dois Técnicos Superiores de Desporto para assegurar o Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1.º Ciclo do Ensino Básico, Actividade Física e Desportiva para o ano Lectivo 2012/2013.

10. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para aprovação do Regulamento da Chave de Honra da Cidade do Marco de Canaveses.

11. Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, para aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Marco de Canaveses