A Assembleia Municipal do Marco reúne amanhã em Sessão ordinária no Centro Paroquial de Soalhães, a partir das 20h 30m. Por motivos de pessoais não estarei presente na reunião. Tentarei, no entanto, acompanhar a Sessão através da Rádio Marcoense, fazendo votos para que a transmissão decorra sem problemas, o que nem sempre acontece.

Num outro post, dei conta dos pontos da ordem de trabalhos, mas entretanto foi acrescentado um novo ponto à referida ordem.

Não fiquei surpreendido por esta inclusão, aliás estava era surpreendido pelo facto de a Câmara não ter feito incluir este novo ponto. Para os leitores que não saibam este ponto é para apreciar e deliberar sob proposta da Câmara um (mais um) pedido de suspensão do PDM.

Estou convencido que este ponto (não só pelo caso em apreço, mas pela vulgaridade em que se tornaram estes pedidos de suspensão do PDM) poderá provocar alguma discussão, na medida em que a excepção está banalizada e agora parece ser regra. Mas pior do que ser regra para todos, tanto quanto sei, é regra para alguns, pois há quem tenha pedido a suspensão do PDM e tal pretensão não tenha sido aceite, com a resposta de estar a ser revisto o PDM. Ora que o PDM do Marco está ser revisto já todos sabemos, tal como vamos sabendo que não será para breve a conclusão da revisão.

Recebi hoje a convocatória e documentos relativos à próxima sessão da Assembleia Municipal.

Tal como tinha avançado num outro post, a Sessão realiza-se no dia 24 de Fevereiro, no Salão paroquial de Soalhães, a partir das 20h 30m

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1 – Apreciação e votação da acta da Sessão anterior

2 - Intervenção do público

3 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara

4 – Apreciação e deliberação para a alteração à postura de trânsito da cidade

5 - Apreciação e deliberação de rectificação de levantamento topográfico relativo a uma deliberação da Assembleia de 23/08/2010

6 – Apreciação e deliberação para a auscultação de todas as entidades bancárias no âmbito da finalização do procedimento de contracção de um empréstimo de sete milhões de euros

7 – Apreciação e deliberação para a adjudicação do empréstimo de sete milhões de euros

8 – Apresentação pela Câmara da agenda para a empregabilidade do Tâmega e Sousa no âmbito do Pacto Territorial para a Empregabilidade da CIM-TS

9 – Apreciação e deliberação sobre o pedido de suspensão do mandato, apresentado pela deputada Germana Sanhudo

Em dia de Assembleia Municipal deixo aos leitores os assuntos que serão tratados pelos deputados municipais, fazendo votos para que na Sessão compareçam muitos marcoenses para assistir e participar os trabalhos, contribuindo dessa maneira para uma discussão dos assuntos mais importantes para a nossa Terra. Relembro que a intervenção do público é no início dos trabalhos.

Para além dos assuntos que integram a ordem de trabalhos, outros poderão surgir trazidos por deputados, executivo ou público, pelo que a sessão desta noite prevê-se que seja longa.

Depois de aprovada a acta da sessão anterior, da tomada de posse de um deputado e da intervenção do publico, a informação escrita do Presidente da Câmara será apreciada pelos deputados municipais.

De seguida, os deputados irão apreciar e deliberar a criação da Agência de Energia do Tâmega e Sousa, a alteração do Regulamento da actividade de comércio a retalho em feiras e mercados. A participação no IRS, o lançamento da derrama, as taxas do IMI e a taxa municipal de direitos de passagem também serão assuntos em debate esta noite

Alterações às posturas de trânsito nas freguesias de Rio de Galinhas e do Freixo serão ainda apreciadas e deliberadas, bem como o Protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesias - Manutenção e valorização dos estabelecimentos públicos.

Por fim, os deputados municipais tomarão conhecimento do relatório de verificação interna de contas nº 1/2011 - 2ª S - Município de Marco de Canaveses

Os pontos da Ordem do dia da próxima Sessão da Assembleia Municipal  a realizar no próximo dia 30 de Outubro já são conhecidos. Depois da aprovação da acta da Sessão anterior, segue-se a tomada de posse de um membro da Assembleia, a intervenção do público e a apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara.

Os deputados municipais irão apreciar e deliberar a criação da Agência de Energia do Tâmega e Sousa, a alteração do Regulamento da avtividade de comércio a retalho em feiras e mercados. Coincidentemente com que já tinha sugerido num outro post, a participação no IRS, o lançamento da derrama, as taxas do IMI e a taxa municipal de direitos de passagem.

Alterações às posturas de trânsito nas freguesias de Rio de Galinhas e do Freixo serão ainda aprecidadas e deliberadas, bem como o Protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesias - Manutenção e valorização dos estabelcimentos públicos.

Por fim, os deputados municipais tomarão conhecimento do relatório de verificação interna de contas nº 1/2011 - 2ª S - Município de Marco de Canaveses

Tal como já tinha avançado num outro post, a Assembleia Municipal vai-se realizar no dia 30 de Setembro.

Desconhecendo os pontos da ordem de trabalhos, fica a informação que os deputados municipais reunirão o último dia do mês, pelas 20h 30m, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

O mês de Setembro fica marcado pela realização de mais uma sessão da Assembleia Municipal. Esta sessão ordinária realizar-se-à muito próximo do fim do mês, dado que os líderes muncipais reúnem no dia 26 e a reunião acontece à posteriori.

Espero que o executivo aproveite esta sessão para levar à discussão e deliberação assuntos como as taxas do IMI, a derrama e a participação no IRS, libertando a Sessão de Dezembro para um debate mais rico do Orçamento para 2012.

Assim que seja oficializada a data da Sessão darei conhecimento da mesma aos leitores do Marco 2009

Na noite de hoje, realiza-se a partir das 20h 30m, mais uma Sessão da Assembleia Municipal do Marco. Sem grandes assuntos em agenda, preve-se que os períodos antes da ordem do dia e a informação escrita do Presidente da Câmara sejam os que deverão ocupar mais tempo dos deputados municipais

A Assembleia Municipal realiza-se no dia 22 de Junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a partir das 20h 30m, tal como já tinha sido avançado por um leitor num comentário. Deixo agora os pontos da Ordem de trabalhos da próxima Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Marco:

ORDEM DO DIA

1. Aprovação da acta da Sessão Ordinária de vinte e sete de Abril de dois mil e onze;

2. Intervenção do público, nos termos do artigo 84.º, n.º 6, da Lei 169/99, com a redacção da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

3. Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, acerca da actividade municipal, feita nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

4.Apreciação e deliberação sobre o pedido de suspensão do mandato, apresentado pelo deputado Bento de Fátima de Miranda Marinho.

5.Eleição de um representante da Assembleia Municipal para a Comissão de Acompanhamento da Elaboração e da Revisão do PDM, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 7.º, da Portaria n.º 1474/2007 de 16 de Novembro, pelo período de tempo de suspensão do mandato do deputado Bento de Fátima de Miranda Marinho

A Assembleia Municipal do Marco reune este mês. A última reunião antes do período das férias deverá acontecer mais lá para o fim do mês. Os líderes municipais reunirão antes, estando este encontro agendado para dia 16.

Só após esta reunião é que se realiza a reunião do orgão deliberativo municipal, desconhecendo-se, até à presente data,a ordem de trabalhos da Assembleia.

Assim que tenha mais informações, darei conta aos leitores

Em próximos "posts" darei conta do que foi discutido na sessão da Assembleia Municipal de ontem. A necessidade de dedicar algum tempo a escrever os textos e dado que, por um lado, os diversos assuntos abordados e a hora a que terminou a sessão (volta das 3h da manhã), e por outro, a actividade profissional e a noite futebolística de hoje, impediram-me de escrever sobre a sessão.

Tentarei dividir os "posts" pelos temas abordados, para não serem demasiado extensos. Agradeço aos leitores as mensagens que enviaram bem como as inúmeras visitas ao blog à procura da minha opinião sobre o que se passou na noite de ontem

O dia de amanhã fica marcado pela realização de duas Assembleias.

A partir das 9h 30m, terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho a Assembleia Municipal de Jovens, na qual intervirão jovens marcoenses estudantes dos diversos estabelecimentos de ensino do concelho.

À noite, a partir das 20h 30m no Salão Nobre dos Paços do Concelho, terá lugar uma sessão ordinária da Assembleia Municipal. O principal tema em discussão será a prestação de contas do ano de 2010

A Assembleia Muncipal do Marco reúne em sessão Ordinária no próximo dia 27 de Abril, pelas 20h 30m, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A sessão inicia-se com o período antes da Ordem do Dia. Os dois primeiros pontos da ordem de trabalhos são a aprovação da acta da Sessão Ordinária de 25/02/2011 e a intervenção do público. 

Tal como escrevi há dias num outro post, nesta sessão serão apreciados e votados os documentos de prestaçã de contas (ponto 3 da Ordem de trabalhos), sendo que os deputados municipais discutirão e deliberarão sobre a 1ª revisão orçamental do ano de 2011 (ponto 4).

Haverá ainda a apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara (ponto 5) e apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara Municipal, do Inventário de Bens Móveis dos Edifícios Escolares Municipais (ponto 6), bem como será eleito o representante dos Presidentes de Junta de Freguesia, e de substituto, para o XIX Congresso da ANMP (ponto 7) e os deputados apreciarão e deliberarão sobre o pedido de suspensão do mandato, apresentado pela deputada Maria Zita Madureira de Freitas.

Mais uma longa sessão da Assembleia que dados os assuntos a tratar poderá não ser concluída no dia 27. A ver vamos.

A Assembleia Municipal reúne no mês de Abril para apreciação das contas do município. Aguardando-se a marcação da data que é da competência do Presidente da Assembleia Municipal, tudo indica que os deputados municipais reunirão no fim do mês,

A votação da prestação de contas tem que ser efectuada antes do fim do mês de Abril, pelo que se a sessão for agendada para próximo do dia 30 de Abril, o ponto da prestação de contas deve ser dos primeiros pontos a ser tratado, sob pena de, ou discutido “a correr” (o que não se deseja), ou não ser discutido e votado (o que é tão ou mais grave).

A importância de um documento como a prestação de contas deveria merecer uma atenção especial dos deputados, vereadores e munícipes, para que o mesmo fosse discutido e apreciado convenientemente por todos.

Assim que tenha conhecimento da data da Sessão darei a informação aos leitores

Decorre hoje a partir das 20h 30m, na sede da Junta de Freguesia de Alpendurada e Matos a primeira sessão da Assembleia Municipal do ano de 2011.

Sendo a ordem de trabalhos curta, prevê-se que a sessão não entre pela noite dentro, esperando-se, aliás desejando-se que o período destinado ao público seja bastante preenchido com os marcoenses (e não só) a transmitirem ao executivo e aos deputados municipais as suas principais preocupações.

Prevê-se ainda que quer no período antes da Ordem do dia quer na informação escrita do Presidente da Câmara haja uma maior participação dos deputados muncipais a questionar o executivo sobre os temas mais importantes para o concelho.

A reunião da Assembleia Municipal de dia 25 de Fevereiro que se realizará a partir das 20h 30m, na sede da JF de Alpendurada e Matos terá a seguinte ordem de trabalhos:

1- Aprovação da acta da Sessão ordinária de 18 de Dezembro de 2010;

2- Tomada de posse de dois elementos da Assembleia Municipal;

3- Intervenção do público;

4- Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara;

5- Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara, da rectificação do mapa de pessoal;

6- Apreciação e deliberação, sob proposta da Câmara, para desafectação de uma parcela de terreno com a área de 112 m2 do domínio público e integração da mesma no domínio privado do Município, a permutar com uma parcela de terreno com a área de 1350 m2, a afectar ao domínio público municipal, na freguesia de Paredes de Viadores.