Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
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Dez 10
publicado por João Monteiro Lima, às 00:25link do post | comentar

A Assembleia Municipal aprovou a proposta de Orçamento para 2011 que a Câmara apresentou. A apresentação do documento esteve a cargo do Presidente da Câmara Municipal e de Carla Babo.

Seguiram-se intervenções da oposição (eu, João Valdoleiros e Natália Ribeiro) e as habituais intervenções do PSD que desta vez foi feita por José Carlos Valadares, apesar de estar na sala Bento Marinho que costuma a ser quem intervém quando em causa estão os "números".

Na minha intervenção dei conta das interrogações que o partido que represento levanta ao documento, a saber:

- A incoerência entre os cortes em alguns items e o continuar a desbaratar dinheiro noutras matérias.

- É estranho que se pretenda poupar na luz (e para tal se desliguem mais cedo) ao mesmo tempo que se contrata uma nova assessora para a imprensa a auferir € 1700 mensais. Os assessores (e não esgotei nos assessores, pois incluía implicitamente os membros dos gabinetes) são os mesmos e os custos com o pessoal seguem uma tendência de crescimento. Os gastos com as consultadorias externas não descem. E depois os marcoenses é que pagam: são as taxas máximas no IMI, as empresas a derrama, a Câmara não abdicou da participação no IRS e as taxas das licenças de construção são das mais elevadas da região, juntando ainda a taxa municipal de direitos de passagem.

- É estranho que se apontem baterias apenas ao governo pelo corte em mais de 1 Milhão de euros de verbas a transferir para o concelho, mas se esqueça quem ajudou a viabilizar o Orçamento do Estado.

- É estranho que se invoque a diminuição de receitas, mas as dezenas de processos de licenciamento que aguardam decisão continuem parados nos Serviços, quiçá devido às alterações introduzidas pelo executivo no funcionamento da secção.

- É estranho que não se implementem medidas inseridas no projecto de requalificação urbana da cidade e de custos reduzidos, como as alterações à postura do trânsito e a criação de mais lugares de estacionamento.

- Não se percebe se o Centro Escolar de Fornos, avançará ou não.

- Tal como se desconhece se as obras executadas em 2005 sem cabimentação orçamental serão finalmente pagas.

Às minhas questões Manuel Moreira respondeu que pretende implementar as tais medidas do projecto de requalificação urbana, espera avançar com o centro escolar de Fornos e aguarda uma decisão do governo para as obras não cabimentadas. O Presidente da Câmara respondeu-me que o número de processos de licenciamento pendentes nos serviços não serão em número tão elevado.

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