Decorre no dia de hoje, a visita dos autarcas municipais (deputados e vereadores), promovida pela Câmara, às obras realizadas e em curso no concelho. O executivo pretende dar a conhecer aos autarcas as obras que realizou e que está a realizar.

Tal como já tinha adiantado num outro post sobre assunto, não posso participar (embora fizesse gosto de participar) nesta visita, mas espero que os deputados e vereadores possam trazer desta visita não só o conhecimento do que está a ser feito, mas também do que ainda não foi feito. Outro motivo adicional para que gostasse de participar nesta iniciativa, prende-se com o facto de ter sido "desafiado", na última Assembleia, pela minha amiga Cristina Vieira, Presidente da Junta de Freguesia de Soalhães, para ser seu interlocutor junto da Câmara, quando a freguesia de Soalhães necessitasse da intervenção municipal. Obviamente, aceitei o desafio de ser interlocutor da freguesia de Soalhães, tendo-me disponibilizado para ser o interlocutor de todas as outras freguesias, assim o entendessem os seus Presidentes de Junta.

Entendo também que este será o momento para o executivo explicar o porquê da requalificação urbana ainda não ter avançado, acabando com tanta especulação que por aí anda, Recordoque nos últimos dias foram afixados na cidade uns cartazes com uma fotografia do Marco há 60 anos atrás e onde afirmavam que o Marco está parado no tempo. Espera-se também que os ideólogos destes cartazes, quando a requalificação da cidade for uma realidade, tenham a coragem de afixar cartazes com o Marco antes e pós regeneração urbana.

Espero que nesta visita esteja incluída a freguesia de Toutosa, para que seja possível, aos responsáveis do executivo bem como aos restantes autarcas, perceberem da necessidade da colocação de postes no Caminho do Barrôco, assunto que na última sessão gerou alguma discussão. Bem como para perceberem da necessidade de intervenção na Casa da Senhora.

Os muitos edifícios abandonados um pouco por todo o concelho e em particular na cidade deveriam também merecer a atenção dos deputados e vereadores.

Os Autarcas Social-Democratas (ASD) reuniram esta semana e decidiram pronunciar-se a favor do alargamento dos mandatos autárquicos de quatro para cinco anos. Uma ideia que vem na sequência da proposta de revisão constitucional do PSD, que prevê o alargamento em mais um ano dos mandatos do presidente da República e da Assembleia da República.

Recorde-se que, hoje em dia, os mandatos autárquicos são de quatro anos e o seu exercício continuado está limitado a três mandatos consecutivos, num total de doze anos. Nesse caso, a limitação dos mandatos ficaria em dez ou quinze anos? Creio que é uma matéria a merecer muita reflexão, não me parecendo que se ganhe muito com esse alargamento, em nome de uma suposta maior estabilidade.

Não sei se o presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Manuel Moreira, interveio na discussão dos ASD, na sua qualidade de membro do Conselho Nacional da organização, mas essa é uma questão relevante também para o nosso concelho. Em 2013, se Manuel Moreira se recandidatar a um terceiro e último mandato, o PSD terá de projectar o futuro e começar a pensar na preparação das eleições seguintes.

Os avanços e recuos no processo de cobrança das SCUT (auto-estradas sem custo para o utilizador) tem deixado à vista várias incongruências. As medidas destinadas a remediar a factura demasiado pesada com aquelas estradas levantam novos problemas a cada solução avançada. 

Não são apenas o perfil e a qualidade das vias ou o número de nós de entrada e saída que impedem a adopção de um tratamento igual em situações claramente desiguais. As soluções propostas dirigem-se apenas àquelas concessões que foram negociadas no modelo SCUT, o que marca injustiças tremendas face a outras auto-estradas que, negociadas de forma diferente, não têm as mesmas compensações e cria mesmo situações bizarras.

Tinha reflectido nisto quando vi o Governo sugerir isenções a um conjunto de municípios atravessados pelas SCUT, por terem um índice de poder de compra inferior à média nacional (100), e concluí que Marco de Canaveses e outros concelhos em situação igual têm um índice de poder de compra mais baixo que muitos daqueles municípios, mas continuarão a pagar as suas portagens...e sem bufar!

Finalmente, Armindo Abreu e Alberto Santos, presidentes das Câmaras de Amarante e Penafiel, vieram a terreiro verbalizar esta queixa fundamentada. O Governo socorre-se daquilo que tem à mão para colher receitas imprescindíveis e travar o endividamento, mas esta matéria vai queimar as mãos dos governantes.

Como as questões jurídicas e de concessão de auto-estradas são alheias às populações, marcoenses, penafidelenses e amarantinos nunca compreenderão por que razão têm de pagar portagens e outros vizinhos próximos, de Paredes, de Lousada ou de Paços de Ferreira, por exemplo, gozam de um estatuto diferente.

Já aqui tenho escrito sobre a aposta do vizinho concelho de Baião no turismo e a forma acertada como o presidente da Câmara, José Luís Carneiro, procura tirar partido das potencialidades naturais do concelho e da sua relação com o Douro. Ainda na recente visita do presidente da República, Carneiro fez questão de levar Cavaco Silva à unidade hoteleira de quatro estrelas, situada em Santa Cruz do Douro, para apresentar o projecto do hotel de cinco estrelas que será edificado na Pala.

Agora mais duas notas de destaque foram notícia. Ontem realizou-se em Baião uma reunião do Conselho Estratégico de Promoção Turística com o objectivo de avaliar a execução do Plano de Promoção Turística da região. Esteve presente o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, e participaram no encontro várias entidades públicas e privadas do sector.

Por outro lado, o Município de Baião acaba de assumir uma das quatro vice-presidências portuguesas da Associação Ibérica dos Municípios Ribeirinhos do Douro, lado a lado com Miranda do Douro, Vila Nova de Gaia e Porto. Lamego ocupa agora a presidência da associação e Marco de Canaveses também é um dos municípios associados.

É fácil perceber que há aqui subjacente uma estratégia clara de colar Baião ao Douro e, desse modo, alavancar o empreendedorismo e o investimento turístico no concelho. O que merece aplausos.

A Câmara Municipal de Paredes e a Smart Vision organizam nas próximas segunda e terça-feira, na cidade de Lordelo, as 5^as Jornadas de Gestão e Modernização Autárquica, direccionadas para eleitos, dirigentes e quadros da administração local e empresas municipais.

A tónica dos debates incidirá muito sobre a visão e implementação de regiões criativas. Entre os conferencistas destaca-se a presença de vários autarcas, entre os quais António Costa e Miguel Albuquerque, presidentes das Câmaras de Lisboa e Funchal, do ex-ministro da Economia Augusto Mateus, de académicos, empresários e altos quadros da administração pública.

Uma boa oportunidade para quem tem responsabilidade por gerir o território poder reflectir e tomar contacto com as boas práticas existentes.

O programa pode ser consultado aqui.

O jornalista José Luís Abreu, durante vários mandatos presidente da Junta de Freguesia do Torrão, faleceu ontem vítima de doença prolongada. Desde sempre ligado ao "Jornal de Notícias", foi seu chefe de redacção de 1983 até à saída do jornal em 2004. Pelo meio chegou a ser director-adjunto entre 1993 e 1996.

Meu colega no blogue Delito de Opinião, António Manuel Venda retrata o perfil-tipo do presidente da Câmara português. Vale a pena ler. Aqui.

A esta notícia do jornal "A Verdade", que hoje também é desenvolvida no JN, falta acrescentar como informação relevante para os leitores que Olímpio Almeida, além de presidente da Direcção da Casa do Povo, é o putativo candidato à presidência da Junta de Freguesia de Fornos pelo movimento "Marco Confiante", de Ferreira Torres.

Diz-me com quem andas...

DIz-nos, abaixo, José Carlos Pereira que há 19 membros da Assembleia Municipal que ainda não falaram desde que tomaram posse. Acontece. E acontece nas assembleias municipais, na Assembleia da República e mesmo no Parlamento Europeu. Caso para dizer que quem é eleito para não ter opinião não faz lá grande falta. Mas há o outro lado da questão: as reuniões da Assembleia Municipal do Marco são tão longas, tão longas e tão chatas que desmotivam a intervenção de qualquer um.

Aproximamo-nos do final do mandato dos órgãos autárquicos e na Assembleia Municipal haverá, em condições normais, apenas mais três sessões ordinárias - a do próximo dia 17 de Abril, a de Junho e a de Setembro. São essas as últimas oportunidades para ouvirmos os membros da Assembleia Municipal que ainda não intervieram neste mandato. Pelas minhas contas são 19 os deputados municipais que têm permanecido em silêncio desde 2005: 9 do CDS-PP, 8 do PSD, 1 do PS e 1 independente.

José Luís Carneiro, o presidente da Câmara de Baião que fez os seus estudos do secundário em Marco de Canaveses, tem feito um excelente trabalho em várias frentes e parece destinado a voos mais altos, como já disse por aqui. Entretanto, vai somando inciativas dignas de registo, tais como as comemorações do centenário de Soeiro Pereira Gomes e a rede descentralizada de serviços públicos.

A última edição do jornal "A Verdade" dá conta que Manuel Couto, presidente da Junta de Freguesia do Freixo, suspendeu o respectivo mandato. Nada de verdadeiramente surpreendente e que o própio Manuel Couto não tivesse já adiantado aos mais próximos. Couto, recorde-se, foi um dos "heróis" da candidatura de Coutinho Ribeiro em 2001, ao conquistar um bastião do CDS-PP, e renovou o mandato em 2005. Cede agora o lugar à sua número dois, Luísa Sousa, e confirma que não será candidato à Junta nas próximas eleições.

A vida profissional e a seguir os estudos superiores levaram Manuel Couto para a região Oeste, o que lhe dificultou a acção autárquica no Freixo. Tornaram-se intermitentes as suas presenças na Assembleia Municipal, como julgo também que se tornou intermitente a sua relação com Manuel Moreira e a com a maioria PSD. Veremos se o PSD requisita Manuel Couto para outras funções ou se isto é prenúncio de um afastamento mais duradouro.

Nem de propósito: o JCP falou do assunto há dias (aqui) e hoje, por mero acaso, encontrei Alberto Santos, presidente da Câmara de Penafiel, a lançar o seu livro - A Escrava de Córdova - na Almedina do Arrábida Shopping. (ler mais aqui).