Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
29
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar | ver comentários (4)

Na última edição do quinzenário "Repórter do Marão" publiquei um texto sobre a temática da redução do número de municípios e freguesias. Para quem não teve oportunidade de o ler, deixo aqui o artigo na íntegra:

 

"O desafio de escrever sobre a redução do número de municípios e freguesias em Portugal surge num momento de grande oportunidade, em que nos deparamos com os efeitos de uma grave crise financeira e económica à escala global.

Na maior parte dos países europeus assistimos hoje ao esforço dos governos em conter a despesa pública e o endividamento externo e uma das vias primordiais passa por ajustar a organização do Estado de modo a reduzir custos e aumentar a eficácia e a produtividade dos serviços. Beneficiam os cidadãos e o erário público.

No caso concreto de Portugal, as autarquias representam 3,06 % da despesa pública, num total de 2.485 milhões de euros. Um número nada despiciendo e que nos deve fazer pensar muito a sério na organização administrativa do país e na forma de a tornarmos mais útil para o desenvolvimento equilibrado do todo nacional.

No anterior governo socialista, António Costa, que então tutelava a administração local, colocou no centro do debate a necessidade de concentrar esforços e políticas, com uma visão mais integradora do território, defendendo para isso a redução do número de freguesias e municípios. Claro está que a generalidade dos autarcas, atingidos de forma directa por uma medida dessas, se levantou logo contra essa possibilidade. Todavia, os momentos de crise são sempre bons conselheiros e nesta altura vale a pena reflectir na realidade que temos e no que poderíamos melhorar.

Portugal tem 308 municípios e 4.259 freguesias. Quase um terço dos municípios, 92 só no continente, tem menos de 4.000 habitantes, o que sucede sobretudo nos distritos do interior e mais despovoados, designadamente em Portalegre (12 concelhos nessa condição), Beja (10), Évora (9), Bragança (8) e Guarda (8). Entre esses municípios há a registar os casos verdadeiramente extraordinários de Alvito, com 2.723 habitantes, e Barrancos, com 1.767 habitantes, ambos no distrito de Beja. As ilhas têm características próprias.

No que diz respeito às freguesias, há 14 municípios que têm mais de 40 freguesias. Desde o caso extremo de Sabugal, que com apenas 13.769 habitantes tem 40 freguesias, até ao exemplo paradigmático de Barcelos, que conta com 89 freguesias. A Assembleia Municipal de Barcelos tem 179 membros e a de Sabugal tem 81 deputados!

Faz sentido ter quase uma centena de concelhos com menos de 4.000 habitantes? Não faz qualquer sentido em termos de planeamento e desenvolvimento regional e não faz também em termos de gestão dos dinheiros públicos. Uma autarquia de um município tão pequeno, quase sempre o maior empregador local, replica um conjunto de cargos políticos (presidente, vereadores, membros das Assembleias Municipais) e de funções de apoio (chefe de gabinete, adjunto, secretários, assessores) sem que se vislumbre qualquer mais-valia com esta multiplicação.

É evidente que há razões de identidade histórica e geográfica que justificaram a criação desses concelhos, mas o próprio desenvolvimento destes territórios reclama uma esfera de actuação mais alargada para as políticas públicas.

Sou um regionalista convicto e continuo a acreditar que só com as regiões administrativas, mandatadas pelo voto popular, conseguiremos alcançar um desenvolvimento harmonioso. Quem diz que Portugal é um país pequeno e sem diferenças entre o Alto Minho e o Algarve que justifiquem a criação das regiões coloca a tónica no ponto errado.

A criação das regiões administrativas dotará a administração do território de um patamar de decisão superior, acima do poder local municipal e abaixo do poder central nacional, que é indispensável para a condução de políticas transversais, nomeadamente na educação, na saúde, no ambiente, no turismo, nas infra-estruturas, na atracção de investimento, nos transportes e na cultura.

Quem conhece o poder local sabe que um presidente de Câmara, que responde perante os seus eleitores, está pouco à vontade para concertar com os municípios vizinhos a distribuição destes investimentos públicos e por isso é preciso uma instância superior para gerir estas políticas e para negociar de forma integrada com o poder central.

Enquanto não temos a regionalização, as actuais Comunidades Intermunicipais são um pequeno passo nesse esforço de obrigar os autarcas a dialogar e a decidir em conjunto sobre um conjunto de investimentos que servem a região. A falta de mandato popular tem diminuído essas Comunidades e a sua acção tem-se ficado por reivindicações avulsas e pela gestão dos dinheiros do QREN adstritos a cada Comunidade Intermunicipal. É pouco.

No entanto, o acolhimento cada vez mais favorável à regionalização e os exemplos positivos de algumas Comunidades Intermunicipais têm permitido concluir que o papel reservado aos municípios precisa de se ajustar aos novos tempos. Não podemos continuar a duplicar investimentos similares em freguesias contíguas de municípios vizinhos.

Perante isto, o que dizer a quem propõe que se limite os concelhos a um mínimo, por exemplo, de 10.000 habitantes? Responderia que em tese concordo com a ideia, mas que é necessário olhar para o território, para a sua dimensão e especificidade e avaliar caso a caso. Penso, contudo, que há argumentos suficientes para convencer as populações da bondade de uma estratégia agregadora dos municípios mais pequenos e contíguos, formando um espaço com maior dimensão e com uma superior capacidade reivindicativa. Se as populações beneficiarem com isso, adoptam essa orientação e os autarcas terão de a secundar.

Quanto às freguesias, o problema é diferente mas não menos complicado. As Juntas de Freguesia têm vindo a receber competências delegadas por parte dos municípios, mas, na sua esmagadora maioria, continuam sem reunir as competências técnicas e os meios necessários para levar a bom porto a ambição de assegurar a gestão de proximidade dessas comunidades, dentro do quadro de autonomia administrativa e financeira conferida pela Lei.

A realidade das freguesias é muito distinta se falarmos de um espaço urbano muito povoado ou de uma pequena freguesia rural. Nada há de comum, de facto, entre Paranhos, no Porto, ou Rosém, em Marco de Canaveses, para citar duas realidades que me são próximas.

A arquitectura autárquica que coloca os presidentes de Junta de Freguesia como membros por inerência da Assembleia Municipal tem sido uma entorse no funcionamento dos órgãos deliberativos. Num município com um número significativo de freguesias, o seu peso distorce o equilíbrio de forças na Assembleia Municipal. Parte interessada de muitas votações – contas, orçamentos, protocolos, transferências, subsídios, etc. – os presidentes de Junta de Freguesia não são verdadeiramente livres enquanto deputados municipais. E muitos presidentes de Câmara sabem bem como tirar partido disso…

Algumas experiências incipientes de associações de freguesias demonstram como essas autarquias percebem as vantagens da união para obter uma escala maior e rentabilizar determinados investimentos. Estou certo que, tal como nos municípios, o caminho passa por limitar a pulverização do território e procurar aumentar a massa crítica com um novo desenho do mapa autárquico."


24
Mar 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar | ver comentários (2)

A Câmara Municipal de Mirandela fez publicar no "Diário da República" o relatório de avaliação do grau de observância do Estatuto do Direito de Oposição, um instrumento que deve ser elaborado até final de Março de cada ano, de acordo com a Lei 24/98. Este relatório revela o modo como a maioria PSD de Mirandela se relaciona com a oposição, seja no órgão executivo ou no deliberativo. Destaca-se, nomeadamente, o facto da oposição ter sido convidada para se pronunciar sobre as propostas de orçamento e plano de actividades.

Em oito anos de funções autárquicas na Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, com as maiorias do CDS-PP e do PSD, nunca conheci um relatório desta natureza. Serão poucos os municípios a elaborá-los - devo confessar que o de Mirandela foi o primeiro que vi. Ainda assim, vale a pena olhar para o exemplo do município transmontano, porventura aprofundá-lo, e fazer desta prática um hábito normal em todas as autarquias. Gostava de ver Marco de Canaveses seguir o exemplo de Mirandela.

Reconhecer o papel da oposição e avaliar a relação entre maioria e oposição é também uma forma de responsabilizar as forças da oposição e de respeitar os eleitores.


17
Mar 10
publicado por José Carlos Pereira, às 12:45link do post | comentar

Foi assinado na semana passada um memorando de entendimento entre o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e a Associação Nacional de Municípios Portugueses com vista a incentivar a execução dos investimentos de iniciativa municipal no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Este documento reconhece “a importância do investimento público territorialmente desconcentrado para a recuperação económica, a dinamização das pequenas e médias empresas, o emprego e a modernização do país” e é mais um instrumento no sentido de ajudar Portugal a sair da crise em que se encontra, dinamizando a actividade económica.

Entre as medidas previstas, encontra-se o aumento das taxas de co-financiamento para os 80% no âmbito dos Programas Operacionais Regionais, que antes eram de 70%, a viabilização imediata da certificação de despesa à Comissão Europeia, uma maior celeridade nos pagamentos e no cumprimento dos prazos regulamentares e a simplificação de procedimentos associados aos limites de endividamento. 

Aqui está uma excelente medida governamental que merece ser aproveitada em pleno pelos municípios e comunidades intermunicipais. A Câmara de Marco de Canaveses, que tem em mãos, designadamente, os projectos dos novos centros escolares e da requalificação do centro urbano da cidade, tudo deve fazer para não desperdiçar esta oportunidade.


20
Fev 10
publicado por João Monteiro Lima, às 10:00link do post | comentar | ver comentários (2)

Em tempos escrevi neste espaço um texto denominado "Outra forma de fazer política" no qual abordava o facto da Câmara de Sesimbra ser liderada por Augusto Pólvora eleito pela CDU mas onde os vereadores dos outros partidos tinham pelouros atribuídos.

Era uma situação que não era normal, dado que a CDU poderia ter optado por fazer um entendimento apenas com um dos partidos da oposição. O leitor José Guerreiro dizia então que era o facto de não ter maioria que levava a CDU a proceder de tal forma. O meu amigo José Carlos Pereira em comentário ao meu post apostava que se a CDU ganhasse com maioria absoluta não distribuiria pelouros pelos partidos da oposição.

Eis que tivemos eleições e a CDU venceu com maioria absoluta as eleições para a Câmara Municipal de Sesimbra, e ao vermos a composição do executivo sesimbrense vemos que um vereador da oposição ficou com um pelouro. 

O que prova que, mesmo tendo 5 vereadores em 7, Augusto Pólvora tem uma outra forma de estar na politica e que a maioria absoluta, obtida por si e pela CDU, não se traduziu em poder absoluto nem em exclusão dos que foram adversários políticos.

Passa por a cabeça de alguém que algum dos últimos candidatos à Câmara do Marco fizesse o que foi feito em Sesimbra? Manuel Moreira e Ferreira Torres já deram provas que não, penso que nem Artur Melo nem Norberto Soares o fariam, como também, eventualmente, não o faria António Gomes Varela.

Para além da simpatia das suas gentes e do bom peixe (ai o espadarte grelhado), até pelo seu Presidente da Câmara, Sesimbra vale a pena.

 


03
Jan 10
publicado por José Carlos Pereira, às 22:55link do post | comentar

Já aqui escrevi várias vezes sobre a organização autárquica e, designadamente, sobre o peso dos presidentes de Junta de Freguesia nas votações das Assembleias Municipais, que, em alguns casos, pode desvirtuar o sentido de voto das populações naquele órgão autárquico.

Segundo revela o "Repórter do Marão", a estratégia do PSD/Amarante, que visava derrotar o orçamento socialista, saiu abortada pela votação de alguns presidentes de Junta do PSD. O orçamento de Armindo Abreu acabou por ser aprovado com 39 votos a favor, 38 votos contra e 3 abstenções.

Independentemente da qualidade do orçamento, que desconheço, congratulo-me com o facto do documento proposto pelo PS ter sido aprovado, mas está aqui um excelente exemplo de como a intervenção dos presidentes de Junta pode deitar por terra as estratégias partidárias e pôr em causa os equilíbrios que resultaram dos resultados eleitorais.


08
Dez 09
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar | ver comentários (2)

A empresa Quadros & Metas realiza na próxima quinta-feira, dia 10 de Dezembro, uma conferência subordinada ao tema “Factores de Consolidação da Gestão Municipal”, com a participação de autarcas e especialistas em diversas áreas da gestão autárquica. O evento terá lugar no Palácio do Freixo, no Porto, e o programa pode ser consultado aqui.

Atendendo às dificuldades sentidas por vários municípios ao nível da gestão financeira e na adaptação das máquinas administrativas a novos métodos de gestão, esta parece ser uma excelente oportunidade para autarcas, dirigentes e gestores municipais reflectirem sobre a gestão das autarquias locais.

Correspondendo a um amável convite dos organizadores, estarei presente na conferência, contribuindo para a discussão com a minha experiência pessoal e política.


07
Dez 09
publicado por José Carlos Pereira, às 18:55link do post | comentar

Segundo se lê no site da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Manuel Moreira foi reeleito para o Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses no congresso que decorreu no passado fim-de-semana, em Viseu.


05
Dez 09
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

O XVIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) começou ontem e encerra hoje em Viseu (ver programa). Trata-se da reunião magna dos autarcas portugueses que, em ano de eleições autárquicas, elegerão também os novos órgãos da ANMP.

A representação de Marco de Canaveses está a cargo dos presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal e da presidente da Junta de Freguesia de Tabuado, Fátima Vasconcelos, eleita pela Assembleia Municipal para esse efeito. Hoje ficar-se-á a saber se Manuel Moreira renova a sua presença nos órgãos sociais da ANMP, a cujo Conselho Geral pertenceu no mandato que está a terminar.


19
Nov 09
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

O ex-presidente da Junta de Freguesia de Santo Isidoro, Alcino Vieira, reenviou-nos uma nota a dar conta da nova plataforma digital autarquias.org, dinamizada pela PartilhOpinião - Associação para Valorização da Cidadania:

 

"Caro cidadão

A partir de hoje, tem ao seu dispor a plataforma autarquias.org.
Com o
autarquias.org os cidadãos podem alertar os municípios para as mais variadas situações, desde Lixos na via pública, postes de iluminação que não funcionam, buracos na via pública, equipamento danificado, problemas nos abastecimentos, ou outros tipos de problemas, que muitas das vezes as Câmaras Municipais não têm conhecimento.
Os cidadãos podem acompanhar as respostas das autarquias aos alertas apresentados por outros cidadãos, como também participarem nesses mesmos alertas adicionando comentários.
O
autarquias.org permite também a criação de debates por cidadãos que pretendem discutir assuntos que lhes pareçam pertinentes com outros cidadãos e com o próprio município ou questionar a autarquia sobre um assunto do interesse de todo o município., como também a abertura de petições.
Participe neste projecto.
www.autarquias.org"
 

 


02
Nov 09
publicado por J.M. Coutinho Ribeiro, às 03:06link do post | comentar

Fui, ostensivamente, um dos últimos a passar pela sessão de cumprimentos, após a tomada de posse, aos eleitos. Gostei, particulamente, do que me disse Carla Babo. Pelo seguinte: na 5ª feira antes das eleições, os dois, entre uma sessão e outra e outra, eu disse-lhe: "Estamos a poucos votos de a ter eleita." Ela achava que era uma improbabilidade. Eu acreditava. Lá está. Bom trabalho!


09
Ago 09
publicado por João Monteiro Lima, às 10:00link do post | comentar | ver comentários (1)

Anda por aí muita confusão sobre o os órgãos autárquicos e seu funcionamento. Por ignorância ou por incompetência ainda há quem não saiba distinguir uma Junta de Freguesia de uma Assembleia de Freguesia ou até da Assembleia Municipal.

Os órgãos são distintos e as suas competências foram reguladas pela Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, que sofreu algumas alterações com a Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

Nesta altura do "campeonato" não pode haver lugar para dúvidas ou enganos, muito menos da parte dos candidatos aos diversos órgãos.


29
Jun 09
publicado por João Monteiro Lima, às 22:47link do post | comentar | ver comentários (5)

Em Sesimbra, a edilidade liderada por Augusto Pólvora (PCP) - mas onde todos os vereadores têm pelouros - tem uma forma diferente de envolver os municipes na decisão dos investimentos a realizar.

Denominadas "Opções participadas",  estas iniciativas visam envolver as populações na gestão do concelho, através de sessões públicas onde são apresentadas as propostas que integrarão as Opções do Munícipio. Em simultâneo, os munícipes são ouvidos, e as decisões tomadas são responsabilidades de todos.

A verba disponibilizada pela Câmara ascende a € 500.000, sendo esta distribuída pelas freguesias com base no território e eleitores de cada um das freguesias do concelho.

Para além desta iniciativa, a Câmara de Sesimbra tem sempre um calendário repleto de eventos, e não só neste ano de eleições.

Apostando claramente no turismo e na cultura, o munícipio é projectado ainda mais longe e são cada vez mais os que visitam este concelho da Costa Azul.

E  mesmo distante de Sesimbra é fácil saber o que por lá se passa. Basta um clique no site da Câmara.

Esta é, sem dúvidas, uma Câmara mais próxima dos cidadãos. Onde todos contam. Desde a divisão de pelouros à participação dos munícipes.

Seria possível aplicar esta forma de fazer política ao Marco?


13
Mai 09
publicado por José Carlos Pereira, às 08:45link do post | comentar

Relato neste post do Incursões a forma como a Câmara Municipal do Porto apela à mobilização dos munícipes na discussão do projecto de revisão do seu Código Regulamentar. Quando se apregoa por cá a construção de uma Câmara mais próxima dos cidadãos, há bons exemplos que merecem ser levados em atenção. Mesmo se estou longe de considerar Rui Rio como um autarca exemplar em múltiplas dimensões.


05
Mai 09
publicado por J.M. Coutinho Ribeiro, às 23:01link do post | comentar | ver comentários (12)

Quem me conhece de perto ou acompanha com mais atenção as minhas intervenções públicas sabe que tenho algumas opiniões "fracturantes" sobre alguns temas. Nem todas elas serão boas, mas, como tenho bastantes, uma ou outra será aproveitável. Até porque vai sendo cada vez mais raro encontrar quem pense pela sua cabeça, quem não se vergue ao politicamente correcto e quem não tenha medo de dizer disparates.

Uma das ideias que venho defendendo há muito é a necessidade de promover uma nova organização do território. Introduzir a regionalização - que defendo - e manter o desenho do território tal como está - e está desde Mouzinho da Silveira - arrisca-se a não resolver coisa nenhuma. Não vejo qual seja, aí, o sentido da existência de províncias e de distritos. Mas a principal questão é esta: as freguesias fazem sentido?

Eu entendo que não. Vejamos o caso do Marco, com as suas 31 freguesias. Com os seus 31 executivos da Junta e com as suas 31 assembleias de freguesia. Com rivalidades multiplicadas por 31, quando se trata de escolher o sítio para colocar uma escola ou um pavilhão gimnodesportivo, porque ninguém quer abdicar dessa conquista, mesmo quando, na prática, significa ficar 50 metros acima ou abaixo. Ou para justificar que praticamente todas as freguesias do concelho tenham um campo de futebol (ou mais do que um), na maioria dos casos ao abandono.

Criada quando não havia estradas, esta divisão administrativa faria algum sentido. Hoje não, até porque as freguesias têm competências diminutas. O que faria sentido seria, por exemplo, dividir alguns concelhos e agregar alguns outros. Em qualquer caso, dando dimensão aos que não têm e, nos outros casos, criando condições para que se criassem novas centralidades. É claro que as competências destes novos concelhos teriam que ser outras, também. E também é claro que teria de haver uma superstrutura (Comunidades Urbanas, por exemplo) que fizesse a gestão integrada dos equipamentos e serviços básicos, nomeadamente do abastecimento de água, saneamento, limpeza, etc..

Sim, sei bem que promover uma nova divisão administrativa do país não é tarefa fácil e seria causa de muitas discussões. Mas é na coragem para fazer as grandes mudanças que se vêem os grandes governantes.


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