Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
17
Mar 11
publicado por João Monteiro Lima, às 00:05link do post | comentar | ver comentários (3)

A Câmara terá a sua reunião pública na próxima semana. A data agendada foi dia 23 de Março e o início da reunião está marcado para as 10h. Os municípes que pretendam acompanhar a sessão pública só terão que se deslocar ao Salão Nobre dos Paços do Concelho, dispondo de um período no qual podem questionar o executivo sobre as matérias que entendam como importantes.


09
Dez 10
publicado por João Monteiro Lima, às 23:05link do post | comentar

No Sábado, num post sobre a decisão do executivo de cortar a iluminação em alguns locais do concelho, defendi que medida deveria ser explicada aos marcoenses, quer a forma como seria posta em prática quer o objectivo que pretendiam atingir. Dei exemplos de formas que a maioria poderia aproveitar para divulgar a medida, referi o site do município, os órgãos de comunicação social locais, as JF e os párocos.

Na passada Terça-feira, em conversa com alguém conhecedor dos dossiês fiquei a saber que a Câmara já tinha avançado com uma ideia semelhante (divulgação no site, órgãos de informação, juntas e párocos), ao que me disseram na Sexta-feira. Não duvido do que me foi dito, menos ainda da pessoa, mas o que é certo é que, no Sábado, o site ainda não tinha a informação.

A mesma fonte explicou-me que este corte já vinha a ser posta em prática há algum tempo, prevendo o municipio "poupar" alguns milhares de euros, que só poderão ser quantificados no próximo trimestre.

Sobre a ideia que deixei de desligar as luzes do Parque Fluvial foi-me dito que apenas se encontravam acesos os Led´s, sendo que as torres de iluminação do parque são desligadas a uma hora que não retive. Sugeri outros locais onde poderão ser feitos estes "apagões", locais estes que darei conta no local próprio, leia-se, Assembleia Municipal.

Soube ainda que o executivo estuda a possibilidade de alargar esta medida a outras locais, procurando sempre salvaguardar a segurança de pessoas e bens, tal como eu me referia no post.

Agradeço as informações que tive, que me permitem abordar este assunto com mais rigor e conhecimento.

À fonte, que não divulgo por motivos óbvios, agradeço quer a atenção que atribui ao que os autores do Marco2009 escrevem quer a amabilidade e prontidão que teve em transmitir as informações.


30
Out 10
publicado por João Monteiro Lima, às 10:15link do post | comentar | ver comentários (10)

A reunião de Câmara da passada Quinta-feira terá ficado marcada pelos insultos e uma alegada tentativa de agressão de vereador Avelino Ferreira Torres à maioria do PSD no executivo. Segundo se lê aqui ao lado no Marcoensescomonós, Avelino F Torres terá voltado a fazer das suas.

Se é dificil de entender que Avelino ainda não percebido o que é a democracia e o que é ser esmagado eleitoralmente, também não se percebe as atitudes Manuel Moreira. Passo a explicar quais são estas atitudes de Manuel Moreira a que me refiro:

Manuel Moreira como Presidente da Câmara lidera as reuniões do executivo, e após um incidente como este deveria ter suspendido de imediato a reunião exigindo que Avelino F Torres se retratasse ou abandonasse a sala. Com a firmeza que uma situação destas exige, explicando mais uma vez (porque parece que AFT ainda percebeu) que a democracia não se impõe nem pelos insultos nem pela violência.

A outra atitude que não se compreende é Manuel Moreira se tenha virado para o vereador Artur Melo por este este ter requerido (e bem) a suspensão dos trabalhos.

Já o disse em público diante do próprio e em privado também, Manuel Moreira não consegue impôr a autoridade que se exige em situações como estas, preferindo desviar as atenções (atacando quem defende o respeito dos órgãos, por exemplo) do que enfrentar, olhos nos olhos e sem medo, quem não se sabe comportar com dignidade em reuniões de Câmara.

Os marcoenses devem exigir do vereador Ferreira Torres uma de duas coisas, ou que respeite os órgãos municipais e as pessoas (até para ser também respeitado) ou então que assuma definitivamente que não sabe conviver com a democracia e repense se deve continuar como vereador.

Já não estamos na idade média nem no triste reinado que nos (des)governou mais de 20 anos. Porque muito que custe a alguns.

 

P.S.: Avisam-se os do costume que não adiantam nada enviar comentários anónimos a visar seja quem for, façam como escrevia há dias o blogger marcoense João Moura, assumam-se ou mudem de vida


20
Out 10
publicado por João Monteiro Lima, às 01:15link do post | comentar | ver comentários (5)

A edição de hoje do JN dá conta da decisão do tribunal de condenar a Câmara do Marco a indemnizar Arnaldo Magalhães. Numa Assembleia do anterior mandato, eu e Alcino Jorge Vieira (CDS-PP) questionamos o executivo sobre este assunto. Agora chegou a decisão judicial. A notícia que se transcreve foi retirada daqui.

 

 

Câmara do Marco condenada a indemnizar empresário - Jornalista António Orlando

 

A Câmara do Marco de Canaveses foi condenada pelo tribunal a indemnizar um empresário por invasão de terrenos privados e destruição de bens. O queixoso, Arnaldo Magalhães, reclama uma indemnização de 2 milhões de euros. A Autarquia pode recorrer.

O valor da indemnização ainda não está totalmente definido. Pelo que o JN conseguiu apurar, agora irão ser nomeados dois peritos, um de cada parte do conflito, para concertarem o valor final a que o empresário tem direito.

Contactada a Câmara do Marco, a assessoria do presidente, Manuel Moreira, remeteu para hoje, quarta-feira, uma posição sobre o assunto, "após analisar detalhadamente o teor da do acórdão". A mesma fonte precisou apenas que, ontem, o gabinete jurídico da Autarquia foi notificado da decisão. O empresário também não se quis pronunciar-se. "Pelo menos para já", afirmou, em declarações ao JN.

O processo remonta a 2006. Na ocasião, a REFER pretendia dar continuidade à construção de acessos no âmbito da supressão da passagem de nível de Rio de Galinhas, na Linha do Douro.

Quatro anos antes, em 2002, o empresário havia protocolado com a Câmara (à data presidida por Avelino Ferreira Torres) e com a Refer a cedência de corredores ao longo da Quinta do Souto, propriedade de Arnaldo Magalhães, para que se abrissem caminhos até novos arruamentos que iriam desembocar na passagem aérea sobre a linha férrea.

Mais tarde, o empresário acabaria por denunciar o protocolo, alegando que os seus interesses não foram devidamente defendidos.

O braço-de-ferro que entretanto se estabeleceu entre a Câmara e empresário acentuou-se com a entrada das máquinas na Quinta do Souto, alegadamente, à ordem da Câmara.

Entretanto o PS/Marco emitiu um comunicado denunciando a "falta de lucidez" do presidente da Câmara "relativamente ao que rodeia" e censurando os sucessivos recursos aos tribunais, "em que é sistematicamente derrotado". Para o PS, a actual situação do Marco assemelha-se ao Titanic, "com o comandante a dançar e a divertir-se, enquanto o barco se afunda irremediavelmente".


30
Jul 10
publicado por José Carlos Pereira, às 13:15link do post | comentar

Em conferência de imprensa ontem realizada, a Câmara Municipal de Marco de Canaveses explanou as suas conclusões sobre o veredicto proferido pelo Tribunal Arbitral constituído no âmbito do diferendo entre a autarquia e a concessionária Águas do Marco, SA. A Câmara não se conforma com a decisão e decidiu recorrer da mesma para o Tribunal Central Administrativo.

O site da autarquia revela o teor da posição pública da Câmara Municipal, bem como o Acórdão do Tribunal Arbitral e a Declaração do Árbitro indicado pelo município.

 

Só tive tempo de ler a declaração pública da Câmara e devo dizer que concordo com o essencial do que ali fica dito. A única saída que restava era recorrer para uma instância superior face àquilo que foram as conclusões do Tribunal Arbitral. Continuo a acreditar que a Câmara e os marcoenses são vítimas de um mau contrato de concessão e não podem ficar conformados com essa realidade.

Sei que o meu testemunho é citado no Acórdão e na Declaração do Árbitro do município, que ainda não tive oportunidade de ler. Continuarei disponível para dar o meu modesto contributo sempre que for necessário testemunhar o modo como o processo foi submetido à avaliação e aprovação da Assembleia Municipal de então.

 


27
Jul 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar | ver comentários (4)

O "Diário da República" de ontem publicava a nomeação de Emília Sousa para o cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Marco de Canaveses. Esta nomeação de direcção intermédia ocorre em regime de comissão de serviço por um período inicial de três anos.

Emília Sousa é licenciada em Psicologia (área de Psicologia do Trabalho e Empresas) e mestranda em Gestão de Recursos Humanos. Pertence ao quadro da administração local desde 1995 e era até aqui Chefe da Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Felgueiras.

Como é sabido, a área de recursos humanos assume particular relevo na Câmara Municipal, na medida em que a avaliação das competências dos funcionários municipais, a sua formação e motivação são elementos imprescindíveis para um melhor desempenho e para a prestação de um bom serviço aos munícipes.


26
Jul 10
publicado por José Carlos Pereira, às 18:50link do post | comentar

O vereador e presidente da Comissão Política Concelhia do PS, Artur Melo, enviou-nos para publicação a proposta de mobilidade que apresentou na última reunião da Câmara Municipal de Marco de Canaveses.

O documento pode ser lido aqui.


publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar | ver comentários (3)

No meio das dificuldades financeiras sentidas pela Câmara Municipal de Marco de Canaveses nem tudo são más notícias. O jornal "A Verdade" de sexta-feira passada revela que o Gabinete Jurídico da autarquia se pronunciou desfavoravelmente ao pedido do ex-presidente Avelino Ferreira Torres no sentido de que a Câmara suportasse os cerca de 121.000 euros de encargos com custas judiciais e honorários de advogados. A questão já tinha sido abordada aqui.

O presidente da Câmara, Manuel Moreira, ficou satisfeito com o parecer e continua a dizer que só pagará essa verba se a isso for obrigado. Custa-me que a crer que a Lei e a jurisprudência venham em auxílio de Ferreira Torres.


25
Jul 10
publicado por José Carlos Pereira, às 09:00link do post | comentar

O meu post anterior sobre a atribuição de medalhas honoríficas pela Câmara Municipal de Marco de Canaveses motivou alguns comentários e dúvidas que a leitura da acta da reunião de 23 de Junho vem esclarecer.

Assim, a proposta de atribuição partiu do presidente da Câmara, Manuel Moreira, e todas as distinções foram aprovadas por unanimidade, com excepção da medalha atribuída ao padre Hermínio Bernardo Pinto, que colheu quatro votos favoráveis e um voto branco, sendo aprovada por maioria.

Os vereadores Avelino Ferreira Torres e Artur Melo faltaram a essa reunião.

 

Adenda: Ao contrário da opinião de alguns dos seus apoiantes, Artur Melo não viu motivos relevantes para discordar das distinções honoríficas outorgadas pelo município. Caso contrário, não faria questão de estar na entrega das medalhas, como nos mostra a ultima edição do jornal "A Verdade".


24
Jul 10
publicado por José Carlos Pereira, às 09:45link do post | comentar

A Comissão Municipal de Toponímia reúne hoje pela terceira vez. Em cima da mesa estarão os pedidos de alteração da toponíma de algumas freguesias do concelho, submetidos pela Câmara Municipal, bem como outros assuntos relacionados com a toponímia marcoense.


23
Jul 10
publicado por José Carlos Pereira, às 13:18link do post | comentar

A edição online do jornal "A Verdade" revela que, na reunião pública de ontem da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, ficou a saber-se que o Tribunal Arbitral se pronunciou favoravelmente às razões invocadas pela Águas do Marco, em detrimento da autarquia, no diferendo sobre a concessão da água e saneamento, fixando uma indemnização de 16 milhões de euros à Câmara Municipal.

O Tribunal Arbitral, previsto no contrato entre as partes, foi accionado pela concessionária após a modificação unilateral do contrato introduzida pelo anterior executivo. Manuel Moreira disse na reunião que a Câmara iria analisar o acórdão de duzentas páginas e recorrer da sentença.

Creio bem que muita água vai ainda correr debaixo das pontes...


22
Jul 10
publicado por José Carlos Pereira, às 08:45link do post | comentar | ver comentários (8)

A leitura das actas da Câmara Municipal de Marco de Canaveses é um manancial de novidades e de motivos para reflexão. Ao ler a acta da sessão ordinária de 9 de Junho passado, não pude deixar de atender a duas situações muito curiosas.

A primeira está relacionada com o facto do vereador Avelino Ferreira Torres ter questionado a maioria, presume-se que de forma determinada e exigente, sobre a aplicação de medidas de austeridade por parte da Câmara e a elaboração de um plano de contenção de despesas. Ai se o ridículo matasse...

A segunda situação decorre dos vereadores Avelino Ferreira Torres e Artur Melo terem votado contra os protocolos com os bares da cidade no âmbito do Festival de Montedeiras. Melo votou também contra o protocolo com a Associação das Colectividades para a realização do mesmo evento.

Ao lado das questões formais, o vereador socialista, na sua declaração de voto, defende que o Festival devia "reflectir outras preocupações, como actividades de sensibilização para o uso e prevenção das drogas, colóquios com temas de interesse para os jovens e então à noite finalizar com o espectáculo propriamente dito".

Já estou mesmo a imaginar os jovens marcoenses e forasteiros a passarem a tarde em colóquios e conferências sobre o consumo de tabaco e bebidas alcoólicas, o uso de preservativo, a educação, o desemprego e saídas profissionais, à espera que as bandas comecem a tocar...


21
Jul 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, entidade gestora do ON.2 – Programa Operacional Regional do Norte, acaba de actualizar a informação sobre os projectos aprovados até meados do corrente mês.

Entre esses projectos interessam-nos particularmente aqueles que beneficiam o nosso concelho, seja de forma isolada ou em conjunto com outros municípios vizinhos.

Assim, merece particular destaque a aprovação dos Centros Escolares de Vila Boa do Bispo e de Fornos. O primeiro tem um incentivo de 973.424 euros para um investimento elegível de 1.390.605 euros e o segundo tem um subsídio de 1.247.652 euros para um investimento elegível de 1.782.360 euros. Estes dois projectos vêm juntar-se aos já aprovados para Soalhães, Sande e Banho e Carvalhosa.

No âmbito da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, foi aprovado o projecto “Acções imateriais para prevenção e gestão de riscos materiais e tecnológicos nos municípios do Tâmega”, com um incentivo de 1.688.635 euros para um investimento de 2.412.336 euros.

Já a Associação de Municípios do Baixo Tâmega viu serem aprovados os projectos “O Património Natural como Factor de Desenvolvimento e Competitividade”, com um apoio de 183.012 euros, e “O Património Cultural como factor de desenvolvimento e competitividade territoriais no Baixo Tâmega”, com um subsídio de 132.710 euros.

A listagem de projectos aprovados pelo ON.2 pode ser consultada aqui, permitindo verificar quais têm sido as diferentes opções dos municípios e entidades da região.


19
Jul 10
publicado por José Carlos Pereira, às 12:50link do post | comentar

A recente condenação dos árbitros Pedro Sanhudo e Bruno Ribeiro por aceitarem beneficiar um clube dos campeonatos distritais do Porto, o Sport Progresso, em troca de um televisor e leitores de DVD para equipar o Núcleo de Árbitros do Baixo Tâmega, em Marco de Canaveses, mostra o jaez de tais personalidades.

O amarantino Pedro Sanhudo foi árbitro da primeira categoria do futebol nacional e é próximo de Avelino Ferreira Torres, ele próprio antigo membro do Conselho Nacional de Arbitragem e ex-presidente do Conselho Distrital de Arbitragem. Esta relação de proximidade deu frutos também na inglória candidatura de Ferreira Torres à Câmara de Amarante, onde teve Pedro Sanhudo como candidato à Junta de Freguesia de Salvador do Monte. Sanhudo foi também arguido no processo “Apito Dourado”.

Refira-se que ainda hoje Avelino Ferreira Torres é membro do Conselho Geral da Associação de Futebol do Porto e que seu filho, o ex-vereador Fernando Torres, é vice-presidente do Conselho de Disciplina da mesma associação.

O Núcleo de Árbitros do Baixo Tâmega instalou-se em Marco de Canaveses, beneficiando de apoios públicos da autarquia (quanto?), apenas porque isso servia as estratégias pessoais do antigo presidente da Câmara e de alguns apaniguados. Dessa fogueira de vaidades e pequenos poderes, os marcoenses nada retiraram. Dos cofres municipais é que foram retirados mais alguns milhares de euros…


16
Jul 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar | ver comentários (11)

A Câmara Municipal de Marco de Canaveses acabou por tornar pública a lista das personalidades e entidades que serão amanhã distinguidas com as medalhas honoríficas do município, no âmbito da programação das Festas do Marco.

Se exceptuarmos a Medalha de Honra do Município atribuída ao Bispo do Porto, D. Manuel Clemente, sobressai um critério pouco ousado na atribuição dessas distinções. Vemos nessa lista, nomeadamente, três párocos do concelho, professores e funcionários municipais aposentados, funcionários que completam vinte e cinco anos de serviço e um conjunto de empresas, algumas das quais, com o devido respeito, apenas se distinguem pela longevidade.

Todas as personalidades e entidades homenageadas tiveram um percurso que as recomenda para serem distinguidas pela Câmara Municipal, interpretando assim o sentir dos marcoenses? À luz do meu critério de exigência, não me parece.

E creio que esta lista poderia ser acrescentada de muitas outras personalidades, algumas das quais já foram referidas neste blogue. Estou a lembrar-me, designadamente, do padre Bernardino Queirós Alves, que se tem notabilizado pela sua obra social e de apoio aos mais carenciados, e do historiador de arte João Belmiro Pinto da Silva, um dos investigadores que mais se debruçou sobre a nossa história e o nosso património, e que justificava plenamente uma homenagem póstuma pela obra que deixou.


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