Filipe Baldaia, da CDU do Marco de Canaveses, enviou-nos o seguinte comunicado

Contra a extinção de Freguesias

Em defesa do Poder Local Democrático

Na Assembleia Municipal extraordinária do passado dia 8 de Outubro, por proposta do PSD, foi votada a extinção de quinze das trinta e uma freguesias do concelho de Marco de Canaveses.

A coberto e a pretexto do programa de agressão da chamada troika, o governo prepara, na continuidade de opções ensaiadas, adoptadas e tentadas anteriormente, uma ofensiva contra o poder local democrático, que é, em primeiro lugar, um ataque às populações e às suas condições de vida. Um ataque para a redução dos serviços que as freguesias prestam às populações e assim, de uma forma indirecta, roubar recursos e meios que lhes são devidos. Um projecto de liquidação da autonomia administrativa do poder local, desprovidas de meios e competências, à maneira do antigamente, que vai ao encontro da ambição do governo de transformar as autarquias em meras dependências da administração central .

Este projecto de liquidação das freguesias, para além do empobrecimento democrático, destruição do emprego público, enfraquecimento da representação dos interesses e aspirações das populações que a presença de órgãos autárquicos assegura, só trará o aprofundamento das assimetrias e perda de coesão ( territorial, social e económica), o abandono ainda maior das populações, o acentuar da desertificação e da ausência de respostas aos interesses populares e satisfação das suas necessidades.

Argumentam cinicamente com o " reforço da coesão" nos processos de aglomeração que, como comprovadamente se conhece, a junção de territórios mais fortes, mais ricos ou com mais população com os mais fracos ou menos populosos, traduzir-se-á em mais atracção para os primeiros ( que sobrevirão como freguesias ) e mais abandono para os segundos ( que verão as suas freguesias liquidadas ) ou seja, mais abandono, menos investimento local, menos coesão para quem menos tem e pode. Em vez de " ganhos de eficiência e de escala " como falsamente anunciam, o que se terá é menos proximidade e resposta directa aos problemas locais com menos verbas e menos recursos disponíveis. Em vez da anunciada " melhoria da prestação dos serviços públicos" proclamada pelos liquidatários das freguesias, resultarão novos territórios, alguns distantes da sede das novas freguesias, desprovidos do único espaço de proximidade capaz de dar resposta mínima a um conjunto de solicitações e necessidades.

A assembleia municipal votou, não respeitou a posição e a vontade de vários órgãos autárquicos que se mostraram contra a extinção, ignorou as decisões tomadas em várias assembleias de freguesia, desrespeitando assim as populações que os elegeram. Deputados municipais do PSD, Movimento Confiante com Ferreira Torres e Marco de Verdade Norberto Soares, com expressão e intervenção politica quase nula no mandato autárquico, votaram a favor, a proposta do PSD apresentada em surdina e à pressa sem vontade de assumir a sua paternidade.

O isolamento social do governo nesta sua obsessão, a recusa da esmagadora maioria dos municípios em participar na liquidação das freguesias e a corrente de protesto que há meses se desenvolve, mostram que há força bastante para derrotar este projecto e para defender as freguesias, o poder local e a democracia.

Marco de Canaveses 19 de Outubro de 2012

Coligação Democrática Unitária

Na última Assembleia Municipal, no período antes da Ordem do Dia, denunciei uma situação relacionada com uns pneus abandonados num terreno pertença do município, na parte traseira das Oficinas Municipais.

Não sabendo há quanto tempo os pneus se encontravam naquele local, mas seguramente há mais de 2 meses, não me inibi de afirmar que aquele não era o local para estarem "armazenados" nem a forma. Penso que até que há legislação específica sobre a forma como "armazenar" pneus.

Após a minha denúncia, o vice-Presidente da Câmara Municipal, José Mota, afirmou não ter conhecimento da situação mas que iria confirmar e resolver a situação.

Já após o fim da sessão, fui informado que os pneus iriam ser removidos no início da semana. Chegados ao fim da semana, apurei que a maioria dos pneus que se encontravam nos terrenos do município tinham sido removidos e que os restantes também o serão no curto prazo.

Valeu a pena a denúncia que fizemos bem como a (rápida e pelos vistos eficaz) intervenção do vice-Presidente município e vereador do Pelouro do Ambiente, José Mota.

Houvesse tanta rapidez na resolução de outros problemas noutras áreas como houve nesta situação e o Marco e os Marcoenses estariam bem melhor.

O “Diário da República” publicou ontem o Acórdão 87/2010 do Tribunal Constitucional, no qual se aplicam coimas sancionatórias relativas a ilegalidades e irregularidades cometidas por partidos, coligações e grupos de cidadãos nas candidaturas às eleições autárquicas de 2005. No caso concreto de Marco de Canaveses, todos os partidos e coligações que concorreram foram atingidos.

No CDS-PP, cuja candidatura foi então liderada por Norberto Soares, são detectados valores de donativos em espécie valorizados a preços diferentes dos constantes da “Listagem Indicativa do Valor dos Principais Meios de Campanha e de Propaganda Política”, sem que tenham sido apresentadas razões explicativas dessa divergência. Há também despesas com propaganda, arrendamentos de espaços e outdoors, cujos custos não foram valorizados conforme a referida lista publicada, sem que tenha sido esclarecida a razoabilidade das divergências. Por último, há divergências entre os totais das listas das acções de campanha e dos meios nelas utilizados e os valores registados nos mapas de despesas. As despesas declaradas somam €102.017,00 e o valor constante da lista de meios é de apenas €24.039,00.

No PSD, em candidatura liderada por Manuel Moreira, as coimas ocorrem por falta de assinatura do mandatário financeiro local nos documentos de prestação de contas, "em violação dos arts. 22.º, 28.º, n.º 3, 31.º e 32.º, todos da Lei n.º 19/2003”. O PSD também não apresentou as listas das receitas decorrentes do produto da actividade de angariação de fundos, com indicação do tipo de actividade e data de realização relativas, frustrando o controlo efectivo do cumprimento das regras de financiamento e de organização.

No caso do PS, em candidatura liderada por Luís Almeida, na qual eu próprio encabecei a lista à Assembleia Municipal, são assinaladas divergências entre os totais das listas de acções de campanha realizadas e os valores registados nos mapas  das despesas. 

Finalmente, no caso da coligação PCP–PEV, liderada por Filipe Baldaia, registam-se acções de campanha em que não é possível identificar os custos associados no mapa de despesas, porque a descrição da documentação de suporte o não permite, não se identificando as receitas e despesas associadas às acções. Vem também imputado que a coligação obteve donativos em numerário, depositados nas contas da campanha, em que não foi possível identificar os doadores, "em violação do n.º 3, do artigo 16.º da Lei n.º 19/2003".

O Tribunal aplica ainda coimas às candidaturas de Avelino Ferreira Torres a Amarante, tal como aqui já tínhamos referido.

Em tempos escrevi neste espaço um texto denominado "Outra forma de fazer política" no qual abordava o facto da Câmara de Sesimbra ser liderada por Augusto Pólvora eleito pela CDU mas onde os vereadores dos outros partidos tinham pelouros atribuídos.

Era uma situação que não era normal, dado que a CDU poderia ter optado por fazer um entendimento apenas com um dos partidos da oposição. O leitor José Guerreiro dizia então que era o facto de não ter maioria que levava a CDU a proceder de tal forma. O meu amigo José Carlos Pereira em comentário ao meu post apostava que se a CDU ganhasse com maioria absoluta não distribuiria pelouros pelos partidos da oposição.

Eis que tivemos eleições e a CDU venceu com maioria absoluta as eleições para a Câmara Municipal de Sesimbra, e ao vermos a composição do executivo sesimbrense vemos que um vereador da oposição ficou com um pelouro. 

O que prova que, mesmo tendo 5 vereadores em 7, Augusto Pólvora tem uma outra forma de estar na politica e que a maioria absoluta, obtida por si e pela CDU, não se traduziu em poder absoluto nem em exclusão dos que foram adversários políticos.

Passa por a cabeça de alguém que algum dos últimos candidatos à Câmara do Marco fizesse o que foi feito em Sesimbra? Manuel Moreira e Ferreira Torres já deram provas que não, penso que nem Artur Melo nem Norberto Soares o fariam, como também, eventualmente, não o faria António Gomes Varela.

Para além da simpatia das suas gentes e do bom peixe (ai o espadarte grelhado), até pelo seu Presidente da Câmara, Sesimbra vale a pena.

A freguesia de Santo Isidoro já tem Junta de Freguesia constituída, ultrapassando assim a insólita situação vivida no mandato anterior. Agostinho Baldaia, o independente apoiado pelo PSD e pelo movimento de Norberto Soares, conseguiu formar o seu executivo mesmo sem contar com maioria na Assembleia de Freguesia, depois de conseguir que a CDU viabilizasse a equipa que propôs.

A posição dos eleitos da CDU em Santo Isidoro, liderados por Jorge Baldaia, terá causado divergências entre autarcas e responsáveis da coligação em Marco de Canaveses, já que alguns não compreendem as razões que levaram a uma mudança de posição face ao comportamento assumido no anterior mandato. Quais foram as circunstâncias que levaram a CDU de Santo Isidoro a ter uma atitude com Agostinho Baldaia diferente da adoptada com Alcino Vieira?

Refira-se ainda que Agostinho Baldaia terá aceite integrar o grupo do PSD na Assembleia Municipal, possibilitando assim que o PSD passe a ter maioria absoluta no órgão deliberativo. Mais uma razão para estranhar o comportamento da CDU em Santo Isidoro...

Publicarei em seguida uma série de textos com a análise dos resultados dos partidos e movimentos concorrentes às eleições de Marco de Canaveses, por ordem crescente da sua votação.

CDU

A candidatura de António Varela obteve a mais baixa votação de sempre das coligações lideradas pelo PCP na eleição para a Câmara Municipal. Os 585 votos apenas se aproximam dos 676 votos registados em 1989. Varela foi seguramente o candidato mais bem preparado politicamente que a CDU apresentou nos últimos vinte anos, sem desprimor para os restantes, mas pareceu surpreendido com o concelho que encontrou.

Varela não conhecia o Marco "profundo" e a CDU acabou também penalizada pelo voto útil. Foi pública, aliás, a presença de candidatos da CDU nas iniciativas de campanha do PSD, mostrando como a canalização do voto útil castigou a CDU.

João Monteiro Lima perdeu 191 votos em relação a 2005, mas segurou o seu mandato. No caso da Assembleia Municipal, também será justo dizer que a CDU colheu o voto de eleitores de outros partidos e movimentos, que decidiram confiar nas qualidades do seu cabeça de lista.

João Monteiro Lima, primeiro candidato à Assembleia Municipal, acaba de dizer à Rádio Marcoense que a CDU está confiante e animada com a recepção que tem sentido por parte dos marcoenses. Instado pelo jornalista, Monteiro Lima disse que não faz prognósticos sobre os resultados de domingo, confiando na opção dos cidadãos de Marco de Canaveses.

A matemática tem destas coisas.

Se é certo que 100 a dividir por 1 é igual a 100, se é sabido que 400 a dividir por 7 é igual a 57,14.

Também se sabe que 450 a dividir por 2 é igual a 225.

Assim, ficamos todos a saber que 450 foram as pessoas que estiveram no passado Sábado a ouvir Jerónimo de Sousa na Livração.

O imenso calor que se fazia sentir na tarde de Sábado não demoveu as muitas pessoas que foram ouvir o Secretário-Geral do PCP.

Depois das boas-vindas dadas pela Presidente da Junta (e de novo candidata) Isabel Baldaia, seguiram-se as intervenções de Jorge Baldaia (candidato da CDU à Junta de Freguesia de Santo Isidoro), de António Varela (candidato à Câmara), de Jorge Machado (deputado e de novo candidato pelo Porto) tendo finalizado com a intervenção de Jerónimo de Sousa.

Jerónimo de Sousa esteve novamente na Livração (tal como o deputado Jorge Machado), sendo que esta foi a 3ª visita de um Secretário-Geral de um partido aquela região, depois de Álvaro Cunhal em meados dos anos 80 e Jerónimo em 2007.

Afinal, quem é que dá importância aquela gente?

Em plena pré-campanha para as legislativas de Setembro e para as autárquicas de Outubro, a CDU de Marco de Canaveses passou a contar com um site, que assim se assumirá como o veículo de comunicação da coligação PCP-PEV. Para ver em http://www.marco.cdu.pt .

A candidatura da CDU enviou-nos as listas concorrentes à Câmara e Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, bem como os cabeças de lista a 20 Assembleias de Freguesia. Para ler aqui.

Como informação complementar, pode também ser visualizado o out-door da CDU.

Adenda: Confirmam-se os nomes há muito conhecidos. António Gomes Varela dá a conhecer-se no out-door à maioria dos marcoenses e o advogado Filipe Baldaia tenta ser eleito como segundo deputado municipal, logo atrás de João Monteiro Lima. No terceiro lugar para a Assembleia Municipal, surge a aposta na renovação com uma jovem socióloga.

O Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa volta ao Marco de Canaveses. A 2ª visita do líder do PCP ao Marco ocorrerá, no próximo Sábado dia 22 de Agosto, a partir das 16 horas no Largo da Livração, na freguesia de Toutosa.

Há cerca de dois anos, e depois de ter sido recebido nos Paços do Concelho pelo Presidente da Câmara, Jerónimo de Sousa esteve na Casa do Povo da Livração num comício, numa iniciativa promovida pela Direcção da Organização Regional do Vale do Sousa e do Baixo Tâmega do PCP.

A pouco mais de mês de eleições (legislativas e autárquicas) Jerónimo de Sousa volta de novo á Livração, desta vez no âmbito da candidaturas da CDU às freguesias de Toutosa e Santo Isidoro.

Na comitiva do PCP também estará presente Jorge Machado, deputado do PCP eleito pelo distrito do Porto, e de novo candidato (2º) na lista encabeçada por Honório Novo.

Para além dos candidatos da CDU às freguesias de Toutosa e Santo Isidoro, estarão também presentes os primeiros candidatos da CDU à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal.

A festa contará ainda com a participação de um grupo musical.

Em 2001, a candidatura da CDU à Câmara Municipal viu-se obrigada a reagir  às perseguições que vinha sofrendo por parte de um outro partido, ou dos seus principais candidatos à Câmara. Estes, andavam pelas freguesias a "espalhar" uma notícia (obviamente, inventada por eles) de que a CDU não concorreria a determinadas freguesias, sendo que uma delas seria Várzea de Ovelha e Aliviada. Ao avançarem com esta "invenção" tentavam "conquistar" mais candidatos para as suas fileiras, dadas as dificuldades em arranjar os seus próprios candidatos.

À data, a CDU reagiu e acusou a atitude pouco democrática desse partido, ou dos candidatos através de um comunicado às populações.

E não é que passados 8 anos, o mesmo partido, com o mesmo candidato, está de novo no terreno com a mesma invenção? "A CDU não concorre nesta freguesia ...".

Em 2009, e se calhar pelo mesmo motivo de 2001, são obrigados a utilizar ao velho truque, e volta a acenar com a não participação da CDU.

Em 2001, o que ganharam? Nada. E em 2009? Esperemos para ver o que ganharão.

Descansem, as populações e este candidato, a CDU concorrerá as freguesias bem como à Câmara e Assembleia Municipal, seja em Banho e Carvalhosa ou em Alpendurada, em Várzea de Ovelha ou em Avessadas, não escondendo que concorre em Toutosa e em Santo Isidoro.

Aliás, nestas duas freguesias (Toutosa e Santo Isidoro) nunca passou pela cabeça de ninguém da CDU não apresentar candidatura fosse qual fosse o motivo. Estamos então esclarecidos.

Depois da apresentação dos candidatos, a CDU teve ontem as duas primeiras acções de pré-campanha eleitoral no Marco.

Ao fim da tarde, decorreu a apresentação da candidatura da CDU à freguesia de Rósem - Fernando Reis (actual eleito na Assembleia de Freguesia) avança de novo.

As sardinhas assadas e o entrecosto ajudaram a compor o convívio entre os muitos habitantes da freguesia que foram apoiar o, de novo, candidato à Junta e os candidatos da CDU à Câmara Municipal (António Varela) e à Assembleia Municipal (eu próprio) e outros responsáveis locais da CDU.

De seguida, uma deslocação a Santo Isidoro, para a inauguração da sede da CDU na freguesia e a apresentação da candidatura da CDU à freguesia - Jorge Baldaia é de novo candidato.

Caldo verde, sardinhas, bombos e música ajudaram a tornar a festa ainda melhor e mais animada.

As muitas palavras de apoio e incentivo ouvidas, em Santo Isidoro e em Rósem, levam-nos a concluir que os marcoenses conhecem e reconhecem o trabalho desenvolvido pela CDU no Marco.

As excelentes participações de cidadãos nas duas iniciativas dão ainda mais animo à candidatura da CDU e fazem acreditar mais ainda que bons resultados surgirão, quer para as freguesias quer para os restantes órgãos autárquicos do concelho.

Artur Melo defendeu durante muito tempo uma coligação autárquica com a CDU em Marco de Canaveses. Uma aposta errada, a meu ver, e que dificilmente seria compreendida pelo eleitorado - se nunca houve coligação para enfrentar Avelino Ferreira Torres qual seria o leit motiv desta união forçada?

Pois bem, Artur Melo não conseguiu levar a carta a Garcia - pensar que as estruturas distritais e nacionais dos dois partidos aceitariam tal coligação revela algum desconhecimento desses meandros - mas não desistiu de consumar uma aproximação a quadros da CDU. Segundo pudemos apurar, Artur Melo convidou Soledade Coutinho Varela, prestigiada médica de Soalhães e ex-deputada municipal pela CDU, mesmo depois de António Varela, seu marido, ter sido confirmado como candidato à Câmara pela CDU. Ousadia ou ingenuidade? Veremos o que vem a seguir...

A CDU apresentou ontem os seus candidatos à Câmara e à Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, António Varela e João Monteiro Lima, de quem já falámos aqui e aqui, manifestando a vontade de duplicar os mandatos que actualmente tem. Percebe-se que o objectivo é eleger o segundo deputado municipal, que penso ser Filipe Baldaia, e recuperar a presidência da Junta de Freguesia de Santo Isidoro, perdida em 2001, através de Jorge Baldaia.