Os leitores poderão estranhar que Artur Melo e Castro, presidente da concelhia do PS, sinta necessidade de recorrer a este espaço para esclarecer algumas dúvidas com o primeiro eleito pelo seu partido na Assembleia Municipal, eu próprio. A verdade é que, desde 30 de Maio de 2007, não mais fui convidado para qualquer reunião de trabalho, de reflexão ou de coordenação política com o presidente da concelhia do PS, nem para qualquer sessão organizada pelo PS/Marco. Opções de quem lidera.
Artur Melo e Castro faltou à verdade na carta que nos escreveu e que pode ser lida mais abaixo. Estranho? Vamos então por partes.
No meu post Para memória futura, referi-me à sessão da Assembleia Municipal de 1 de Outubro de 2004 que aprovou os termos do “Contrato de concessão da exploração e gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes do concelho do Marco de Canaveses”. O que escrevi é factual e pode ser comprovado. Ora, Artur Melo e Castro diz que não corresponde à verdade a referência que fiz ao sentido de voto dos vereadores do PS. Contudo, a deliberação do executivo que aprovou a minuta do contrato e a proposta de tarifário uns dias antes da sessão da Assembleia, em 20 de Setembro de 2004, é clara: os vereadores do PS, Nuno Lameiras e Artur Melo e Castro, abstiveram-se nessa votação. A minha referência aos vereadores do PS não poderia ter sido mais verdadeira. Não há dúvidas, portanto, sobre quem fala verdade.
Sobre a sessão de 27 de Setembro de 2002, em que se deliberou sobre a abertura do concurso público para a concessão, trazida para a discussão por Artur Melo e Castro, vejamos o que diz a acta da Assembleia Municipal:
“O deputado José Carlos Soares Pereira (PPD/PSD) começou por afirmar que este documento é uma matéria das mais importantes que já se trataram em Marco de Canaveses. Considerando que esta solução revela que a Câmara Municipal se mostrou incapaz de dotar o Concelho de uma rede de abastecimento de água e drenagem de resíduos domésticos, questionou a Câmara sobre a sua participação na empresa e a razão do prazo não ser inferior a trinta e cinco anos. Reconheceu que a Câmara teve alguma preocupação com as tarifas e recomendou que, na altura da análise das propostas, e sem colocar em causa a sua competência, a Câmara se dotasse de uma assessoria técnica altamente especializada para ajudar na melhor opção e melhor servir os marcoenses. Sugeriu, ainda, que as competências de fiscalização fossem reforçadas para acompanhar o processo, mesmo aumentando o número de técnicos.
Concluiu, alertando para a necessidade de um tratamento cuidadoso deste processo, pois, nem sempre a concessão de serviços públicos corre bem.”
Verifico ainda nas minhas notas pessoais que, além do referido na acta, salientei nessa intervenção, cuja gravação pode ser ouvida, que a Câmara poderia ter recorrido a soluções alternativas, como a participação da própria Câmara num consórcio com privados ou a criação de uma empresa municipal. Quanto aos prazos, referi que havia exemplos de concessões por prazos inferiores, mais conservadores, nomeadamente de vinte e cinco anos. Referi a necessidade de haver uma avaliação especializada multi-critério, uma vez que a comissão de avaliação das propostas era composta apenas pela “prata da casa”. Interroguei o executivo sobre as condições em que seriam entregues à concessão os bens da autarquia. Quis saber se o processo envolveria a aquisição de terrenos. Questionei o plano de cobertura ao fim de oito anos, assim como o poder de fiscalização da autarquia e as condições de resgate e sequestro do contrato.
A preocupação que identifiquei com as tarifas, e que pelo visto tanto sensibilizou Artur Melo e Castro, tinha a ver com o facto das regras do concurso público preverem que as propostas dos concorrentes seriam ponderadas por quatro factores, com o seguinte peso: tarifa média proposta (70%), qualidade do serviço proposto (12,5%), segurança da prestação do serviço (12,5%) e capacidade económica e financeira do adjudicatário (5%). Objectivamente, essa valorização das tarifas propostas era à partida reconfortante para os marcoenses. Depois foi o que se viu, mas isso são outras conversas.
Intervieram na discussão António Almeida e Ilídio Nogueira (CDS/PP), Luís Almeida (PS), Avelino Ferreira Torres e Lindorfo Costa, pelo executivo. Todos os vereadores estiveram presentes nessa sessão da Assembleia, com excepção de Fernando Torres, mas parece que a memória de Artur Melo e Castro não o ajuda.
De facto, a votação foi de 53 votos a favor, 5 abstenções e 0 votos contra. Mas o que acontece é que o meu voto não foi a favor, como Artur Melo e Castro afirmou de forma peremptória, sem cuidar da verdade. O meu voto foi de abstenção, justificada pelo facto do executivo CDS-PP não me dar as garantias suficientes de boa condução do processo, como se confirmou, e de não responder satisfatoriamente às dúvidas que coloquei. Aliás, julgo que todas as cinco abstenções registadas terão ocorrido entre os membros do grupo do PSD, em que então me incluía, mas não posso afirmá-lo.
Como se vê, Artur Melo e Castro não foi verdadeiro. Com isto fico a pensar, de resto, que Renato Sampaio, líder distrital do PS, deve conhecer melhor do que eu o presidente da concelhia do PS. Por isso sucedeu o que sucedeu.
Os leitores desculparão, por certo, que me tenha estendido nas explicações, mas tinha mesmo de ser assim.