Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
14
Jul 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

Quando se troca impressões com algum responsável da Câmara Municipal de Marco de Canaveses o que salta logo de imediato para a discussão é o sufocante aperto financeiro que se vive na autarquia.

As dificuldades já eram muitas e manter-se-ão por largos anos, tal como eu e alguns mais anunciaram no momento em que o executivo de Ferreira Torres reconheceu a situação de ruptura financeira e avançou para o contrato de reequilíbrio financeiro. Na altura, muitos olharam para o tecto, a ver se a coisa passava sem grandes incómodos…

A acrescer a esta realidade juntam-se agora outros factores: a crise que se faz sentir fez diminuir drasticamente as receitas com taxas e impostos; o Governo apresta-se para reduzir as transferências para as autarquias – o que no caso de Marco de Canaveses representará um corte de cerca de 600 mil euros; a penhora das receitas do IMI levada a cabo pela Efimóveis cativou cerca de um milhão de euros; outros pequenos fait-divers como o pedido de Avelino Ferreira Torres para que a autarquia lhe pague os advogados no processo em que foi absolvido e que levaria mais 120.000 euros.

Perante este cenário, exige-se à maioria que governa a Câmara rigor absoluto, contenção nas despesas correntes, eliminação de todas as “gorduras” e concentração de esforços e prioridades nos projectos que sejam indutores de desenvolvimento económico e social. Há oportunidades que a autarquia tem à sua mercê e não pode desperdiçar, designadamente os projectos já aprovados no âmbito do ON.2/QREN. É aí que o foco da sua actuação deve incidir.


09
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 23:55link do post | comentar

Afastado alguns milhares de quilómetros, no meio do Atlântico, pude ouvir hoje um presidente de Câmara relatar algo que me pareceu demasiado familiar: uma autarquia endividada até não poder mais, que viveu longos anos com orçamentos empolados para equilibrar as contas, com equilíbrios irreais permitidos por receitas inatingíveis, com auditorias e inspecções sucessivas. Tudo fruto de uma gestão megalómena e irresponsável. Uma Câmara à beira de recorrer a um contrato de reequilíbrio financeiro como medida extrema de salvação.

Onde é que já ouvimos e vivemos isto? Perdão, mas aí levamos a palma: Marco de Canaveses foi o segundo concelho a nível nacional - sim, o segundo - a declarar a ruptura financeira e a recorrer à figura do reequilíbrio financeiro. Com as consequências conhecidas. Nós cá somos assim!


19
Mai 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar | ver comentários (5)

As medidas de austeridade que vão, muito em breve, bater à porta de todos os portugueses devem ter como contraponto uma forte contenção da despesa pública. A todos os níveis e nomeadamente na administração local. Isso implica que todos nós sejamos mais rigorosos e exigentes com a forma como são aplicados os dinheiros públicos.

Quem acompanha a vida autárquica em Marco de Canaveses – o exemplo que conhecemos mais de perto e que faz sentido enfatizar neste blogue – sabe que a sociedade civil marcoense, talvez por ter sido domesticada e anestesiada durante mais de vinte anos, é pouco autónoma e criativa. A generalidade das associações, clubes e demais agremiações habituou-se a contar com o imprescindível apoio financeiro da autarquia para desenvolver as suas actividades. É caso para dizer que sem dinheiro da Câmara quase que não há vida associativa – salvo as honrosas excepções.

Basta ler as actas da Câmara Municipal para termos uma noção dos elevados montantes transferidos para as entidades que pululam pelo concelho e que, em muitos casos, repetem os eventos que os vizinhos do lado também já realizaram. Os executivos municipais foram-se habituando a aceder aos pedidos, transferindo, sem um escrutínio muito apertado, os apoios financeiros disponíveis.

Ora, num momento de contenção como o que vivemos, os dinheiros públicos têm de ficar mais “caros”. E os autarcas e dirigentes associativos devem compreender que se lhes exige parcimónia nos gastos. Se quem reclama continuar numa deriva despesista, terá de ser o executivo a compreender que tem de dar o exemplo e ser mais rigoroso e retraído na distribuição dos dinheiros de todos nós.

 

Adenda: como podem verificar o PS acompanha estas preocupações. Ver aqui.

 


29
Abr 10
publicado por José Carlos Pereira, às 12:45link do post | comentar

A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas apresentou na passada segunda-feira o seu anuário relativo à situação financeira dos municípios portugueses, um documento que todos os anos traça um retrato das contas autárquicas.

Num concelho como Marco de Canaveses, um dos poucos a declarar a ruptura financeira e impossibilitado legalmente de recorrer a mais endividamento, é interessante comparar as contas da autarquia com as de outras localidades.

Para ler aqui o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.


24
Abr 10
publicado por José Carlos Pereira, às 13:00link do post | comentar | ver comentários (2)

A Assembleia Municipal de Marco de Canaveses acabou os seus trabalhos perto das cinco horas da madrugada. Como sempre disse enquanto desempenhei funções nesse órgão, esta realidade não prestigia a Assembleia e os seus membros e não é bem compreendida pelo cidadão comum.

Quanto às deliberações principais que estavam em jogo, a maioria dos deputados aprovou a conta de gerência de 2009 e a declaração de nulidade da deliberação do executivo de 15 de Março de 2004, por via da qual foi decidido adjudicar a “concessão da exploração e gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes do Concelho do Marco de Canaveses”, bem como a nulidade das deliberações camarárias que posteriormente alteraram os termos da adjudicação e/ou aprovaram com alterações a minuta do contrato.

Avelino Ferreira Torres já não estava na sala quando se discutiu este último ponto...


publicado por João Monteiro Lima, às 02:12link do post | comentar

Nas intervenções dos deputados municipais sobre as contas do município destacou-se a intervenção de João Valdoleiros sobre diversos aspectos, dando importância ao aumento das despesas com pessoal, apontando ainda caminhos para combater a diminuição de algumas receitas, nomeadamente nas questões das taxas e licenças defendendo uma maior participação da polícia municipal na fiscalização.

Bento Marinho disse que intervinha como ex-responsável pelo pelouro, mais do que abordar a prestação de contas de 2009, falou do período em que esteve à frente da área financeira do município, realçou algumas das propostas do deputado João Valdoleiros, em particular no que se refere à questão do imobilizado.

Bento Marinho criticou os bolos, ou "sacos" como lhe chamou, dos tempos da gestão Ferreira Torres, não reconhecendo que quer no tempo em que esteve à frente da área financeira do município quer actualmente, vem sendo hábito criar "bolos" onde tudo cabe, sem que sejam explicitadas as obras que pretendem executar.  (sobre esta temática dos "bolos" ou "sacos" a CDU insiste em criticar tal opção em cada prestação de contas e em cada orçamento, sem que os executivos que se vão sucedendo revejam tal atitude).

Assessorado pela vereadora Carla Babo na utilização dos meios informáticos, Bento Marinho gastou largos minutos a comparar o Marco com os municípios vizinhos de Amarante e Baião. O deputado municipal Bento Marinho volta a insistir na diminuição de lâmpadas de iluminação publica, avança uma proposta inqualificável de "desligar as luzes públicas" a uma determinada hora, como forma de diminuir os contas com a energia (segundo as palavras de Bento Marinho, a Câmara pagou cerca de 1 Milhão de euros em 2009, de iluminação pública).

Mais importante do que desligar as luzes públicas do concelho à 1h da manhã, era importante reduzir nos assessores, nos membros de gabinete (independentemente de estarem contemplados na lei), nos gastos supérfluos.

O termo "É a vida" foi várias vezes utilizado, mas que má que seria a vida dos marcoenses, se o Marco (por via das suas luzes desligadas) se apagasse à 1h da manhã.

Carla Babo tenta ripostar sobre João Valdoleiros e diz que foi ela quem apresentou o orçamento de 2010 na Assembleia, mas esqueceu a "ajudazinha" dada, na mesma sessão e para o mesmo assunto, por Bento Marinho.

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publicado por João Monteiro Lima, às 01:18link do post | comentar | ver comentários (1)

Por esta hora na Assembleia Municipal, Carla Babo vai tentando explicar aos deputados as contas do município. Vou ouvindo que a crise financeira mundial vai servindo para explicar muito do que consta das contas do munícipio do ano de 2009.

A diminuição da receita proveniente das licenças das obras, por exemplo, é culpa da crise financeira. Tão só, segundo ouço. O executivo continua a não assumir que não é só a crise que deve ser culpabilizada pela diminuição daquela fonte de receita. Atente-se aos valores de taxas e licenças de obras praticados no Marco e nos concelhos vizinhos e percebe-se que por cá são muito superiores. E estes valores também poderão ajudar a que haja uma diminuição daquela fonte de receita.

No anterior mandato, numa sessão da Assembleia, demonstrei com um caso concreto (o de um médico que se pretendia fixar no concelho e construir uma habitação no Marco) e que era mais aliciante construir em Amarante, Baião ou Penafiel do que no Marco.

Se para além destes valores de taxas e licenças, atentarmos que o executivo teimou (sem que, até à entrada em vigor da actual Lei das Finanças Locais, fosse obrigado a tal) em aplicar os valores máximos das taxas do IMI bem como o valor máximo na participação no IRS, vemos que, do ponto de vista, económico não são muitas as vantagens de escolher viver no Marco.

Aguardo com expectativa as intervenções da oposição, em particular de João Valdoleiros (já demonstrou estar bem preparado na matéria) e de Filipe Baldaia. E, ou muito me engano, ou a defesa das contas do município será feita pelo deputado municipal Bento Marinho.


10
Mar 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

O Tribunal Constitucional divulgou as multas aplicadas a partidos políticos e movimentos de cidadãos por ilegalidades ou irregularidades detectadas nas contas das campanhas autárquicas de 2005.

São inúmeras as violações cometidas e entre os agentes multados estão os mandatários financeiros das candidaturas de Avelino Ferreira Torres à Câmara e Assembleia Municipal de Amarante, nos montantes de 2.500 e 2.300 euros. Como se vê, o crime compensa, mas o eleitorado de Amarante acabou por ditar a sentença que realmente importa - a das urnas.

É certo que os marcoenses também ditaram o seu veredicto em Outubro passado, mas daqui a quatro anos, pelo ritmo lento do Tribunal Constitucional,  quais serão as conclusões sobre  a (i)legalidade das contas da campanha de Avelino Ferreira Torres em Marco de Canaveses?


05
Mar 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:45link do post | comentar | ver comentários (2)

Nos últimos dias, alguma comunicação social "descobriu" que certas autarquias empolam as suas previsões de receita, sabendo à partida que as mesmas são irreais, como forma de assegurar o requerido equilíbrio orçamental. Sabem que é assim, mas preferem esconder a cabeça na areia e esperar pelo fim do ano para ver como decorre a execução do orçamento. Uma das televisões passou mesmo declarações de novos autarcas que se depararam com esta realidade.

Pois bem, essa foi uma "táctica" há muitos anos implementada por Lindorfo Costa na Câmara Municipal de Marco de Canaveses, quando geria as finanças do município nos tempos das maiorias CDS. Eram milhões em venda de património, que nunca se vendeu...

Recordo-me bem dos debates acesos na Assembleia Municipal a este propósito e da defesa que Lindorfo Costa fazia desse expediente. Valha a verdade que o vereador do CDS  nunca escondeu que aquela era uma opção deliberada.

Por isso, não pude deixar de sorrir quando vi os autarcas de Faro e Leiria virem denunciar essa prática, apontando-lhe os defeitos, quando cá pela nossa terra há muito havia quem visse nisso uma boa prática.


09
Jan 09
publicado por José Carlos Pereira, às 21:30link do post | comentar | ver comentários (1)

Veio ontem a público que o Tribunal de Contas reprovou uma conta de gerência da autarquia, sem que saiba ainda qual o exercício em causa. Nada que me admire. Atendendo ao período de contas em observação pelo Tribunal, o chumbo pode muito bem ter recaído sobre a conta de gerência de 2002, que teve de ser votada duas vezes (!) pelo executivo, em Abril e em Maio. Tudo porque o Tribunal de Contas exigiu logo na altura que fossem entregues os novos modelos do POCAL, muito mais detalhados e rigorosos, e que estavam em falta na primeira versão das contas. Rocambolesco, no mínimo.

A Assembleia Municipal de 30 de Abril de 2003 aprovou essas contas com 37 votos favoráveis à maioria, 17 votos contra e uma abstenção. Nessa Assembleia, o executivo esteve representado por Lindorfo Costa e Norberto Soares, da maioria CDS-PP, enquanto a oposição apenas contou com a presença de Coutinho Ribeiro, do PSD.

Entre os deputados municipais, usaram da palavra na discussão das contas Ricardo Araújo, Luís Almeida e eu próprio. Nessa altura, não eram tantos os que ousavam intervir nas Assembleias. As respostas (e as evasivas) ficavam a cargo do então vice-presidente, Lindorfo Costa, o “homem da massa”, como se lhe referia Avelino Ferreira Torres.

Para memória futura, trago aqui a transcrição da acta dessa reunião, designadamente a minha intervenção nesse ponto. Aí se refere que comecei “por dizer que, depois do cenário traçado pelos oradores anteriores, o semblante dos deputados estava carregado, e não era razão para menos. Dirigindo-se ao senhor vice-presidente da Câmara, pôs em causa a desculpa apresentada de falta de capacidade dos técnicos da autarquia em elaborar o relatório e conta de gerência, segundo as novas normas do POCAL, pois esta nem é a atitude habitual do executivo, que sempre defende os trabalhadores da Câmara.

Analisando alguns pontos do documento, criticou o aumento do apoio dado ao Futebol Clube do Marco, que, em dois mil e dois, chegou aos quatro por cento da despesa corrente.

Considerou ser muito importante saber o valor real da dívida e o que isso irá prejudicar a situação futura da Câmara, pelo que, se o executivo pudesse explicar claramente esse valor e as suas implicações políticas, talvez a oposição pudesse ajudar a combater as dificuldades que se vão encontrar pela frente.

Constatando que a junta de freguesia de Ariz foi a única a não receber subsídio, apelou para que todas fossem tratadas de igual forma, não se criando, assim, ideias de perseguição.

Depois de apontar mais algumas falhas deste relatório e conta de gerência, nomeadamente no que diz respeito à previsão de venda de terrenos, que fica sempre aquém do anunciado, terminou a sua intervenção, afirmando que este mais parece um orçamento de brincadeira, pelo que não resta outra saída aos deputados (…) senão votar contra este documento.”


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