A marcoense Maria Alice Fonseca é desde Novembro passado assessora do gabinete do secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Valter Lemos.

Com raízes em S. Martinho de Aliviada, Maria Alice Fonseca é técnica superior do Instituto do Emprego e Formação Profissional e foi minha colega na escola secundária. É familiar do deputado e dirigente socialista Fernando Jesus.

O ex-presidente da Junta de Freguesia de Rio de Galinhas, Hernâni Pinto, assina um artigo de opinião na última edição do jornal “A Verdade” sobre o cancelamento das obras de electrificação da Linha do Douro.

Este é um assunto caro a Hernâni Pinto e o antigo autarca dispara sobre vários protagonistas socialistas, desde o primeiro-ministro, José Sócrates, ao vereador Artur Melo e a outros deputados e dirigentes distritais. O PS, dos “políticos santeiros”, é o alvo de todas as críticas.

Hernâni Pinto vê ser adiado um investimento que permitiria criar uma nova centralidade em torno da estação de Rio de Galinhas e isso magoa-o, o que se percebe. Contudo, Hernâni Pinto, que foi autarca pelo PS durante largos anos, sabe que muitas vezes há circunstâncias exógenas que levam os políticos a ter de mudar de opções e prioridades, criando a ideia de que faltam à palavra dada.

Creio que nenhum agente político tem prazer em entrar em contradição com as promessas e com os objectivos anunciados publicamente. A realidade é que muitas vezes condiciona a acção dos políticos. Ainda há dias o “Público” referia que a REFER teve de reduzir o seu plano de investimentos de 800 milhões de euros para 200 milhões de euros. Foi neste quadro que foi adiada a maior parte dos investimentos na rede ferroviária, incluindo os previstos para as Linhas do Douro e do Tâmega.

Poderia haver outras opções? Poderia escapar a esses cortes a electrificação da Linha do Douro até Marco de Canaveses? Talvez, mas também aqui há que privilegiar a rentabilização dos investimentos e não conheço em pormenor os números para fazer comparações desse tipo.

Acreditemos que este cancelamento das obras não vai prolongar-se por muitos anos e que, à primeira oportunidade, a REFER voltará a colocar a requalificação da Linha do Douro no topo das prioridades. Seja qual for o Governo em exercício de funções.

A deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins, eleita pelo círculo do Porto, questionou formalmente o Ministério da Cultura pelo facto de algumas infra-estruturas da Área Arqueológica do Freixo permanecerem encerradas ao público, na sequência de uma visita efectuada pelo BE ao local no mês passado. A deputada bloquista referia-se nomeadamente ao restaurante, ao centro interpretativo e ao auditório aí construídos.

Estes equipamentos permitiriam, sem dúvida, criar melhores condições para visitar e conhecer a realidade da cidade romana de Tongobriga, custando a perceber tamanho desinteresse e desleixo por parte da administração central.

Ao que sei, o pedido de licenciamento do restaurante já nessa altura tinha dado entrada na Câmara Municipal de Marco de Canaveses, após algumas correcções imprescindíveis no edifício.

Os avanços e recuos no processo de cobrança das SCUT (auto-estradas sem custo para o utilizador) tem deixado à vista várias incongruências. As medidas destinadas a remediar a factura demasiado pesada com aquelas estradas levantam novos problemas a cada solução avançada. 

Não são apenas o perfil e a qualidade das vias ou o número de nós de entrada e saída que impedem a adopção de um tratamento igual em situações claramente desiguais. As soluções propostas dirigem-se apenas àquelas concessões que foram negociadas no modelo SCUT, o que marca injustiças tremendas face a outras auto-estradas que, negociadas de forma diferente, não têm as mesmas compensações e cria mesmo situações bizarras.

Tinha reflectido nisto quando vi o Governo sugerir isenções a um conjunto de municípios atravessados pelas SCUT, por terem um índice de poder de compra inferior à média nacional (100), e concluí que Marco de Canaveses e outros concelhos em situação igual têm um índice de poder de compra mais baixo que muitos daqueles municípios, mas continuarão a pagar as suas portagens...e sem bufar!

Finalmente, Armindo Abreu e Alberto Santos, presidentes das Câmaras de Amarante e Penafiel, vieram a terreiro verbalizar esta queixa fundamentada. O Governo socorre-se daquilo que tem à mão para colher receitas imprescindíveis e travar o endividamento, mas esta matéria vai queimar as mãos dos governantes.

Como as questões jurídicas e de concessão de auto-estradas são alheias às populações, marcoenses, penafidelenses e amarantinos nunca compreenderão por que razão têm de pagar portagens e outros vizinhos próximos, de Paredes, de Lousada ou de Paços de Ferreira, por exemplo, gozam de um estatuto diferente.

Está anunciada para amanhã a presença de Eduardo Cabrita, membro da Comissão Política Nacional do PS, na tomada de posse dos novos órgãos concelhios do PS/Marco.

Cabrita é actualmente deputado pelo círculo de Setúbal e foi secretário de Estado Adjunto e da Administração Local no anterior Governo, com a tutela da Inspecção-Geral da Administração do Território, da Direcção-Geral das Autarquias Locais e de outras competências relacionadas com as autarquias locais.

Nessa qualidade, Eduardo Cabrita teve de apreciar várias questões relacionadas com o município de Marco de Canaveses, designadamente as várias inspecções realizadas à autarquia e o pedido de empréstimo adicional ao contrato de reequilíbrio financeiro em vigor. Segundo o presidente da Câmara, Manuel Moreira, Cabrita ter-se-á pronunciado negativamente sobre esse pedido de empréstimo na ponta final do seu mandato no Governo.

A presença de Eduardo Cabrita em Marco de Canaveses, embora por razões partidárias, deveria permitir que o antigo governante, à luz da experiência, fizesse a sua avaliação das condições em que se encontra o município e do que entende poder ser feito com os instrumentos legais à disposição, que inviabilizam o recurso da autarquia ao crédito.

Terão os militantes e dirigentes marcoenses curiosidade suficiente para interpelar Eduardo Cabrita sobre o assunto? E a comunicação social local terá interesse em questionar o ex-governante? Manuel Moreira ficaria com as "orelhas a arder"? Ou não?

O presidente da Câmara de Marco de Canaveses, Manuel Moreira, não deu boas notícias hoje à Assembleia Municipal, nomeadamente no plano financeiro.

O caso do cineteatro continua sem resolução à vista. Pelo contrário, a Efimóveis, do Grupo Ferreira, tem procurado penhorar receitas do município para recuperar o milhão de euros que a Câmara se recusa a pagar. Depois das transferências correntes do Estado, a Câmara terá que se empenhar para que as receitas do IMI não sejam penhoradas.

Por outro lado, o anterior Governo terá recusado a possibilidade da Câmara contrair um novo empréstimo. A alternativa de fazer um novo contrato de reequilíbrio financeiro não agrada ao executivo devido às condições hoje impostas pela banca.

A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional do Norte tornou público o lançamento nesta segunda quinzena de Abril de um novo concurso de apoio à promoção de creches, centros de dia, lares de idosos, lares de infância e jovens e serviços de apoio domiciliário. Prevê-se a aplicação nestes projectos de cerca de 25 milhões de Euros do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

O objectivo principal desse concurso é cobrir equitativamente a região de equipamentos públicos sociais, “concebidos de modo integrado e em concertação intermunicipal, visando a melhoria da qualidade de vida das populações, a inclusão social e o equilíbrio das redes locais de equipamentos”.

Aí está mais uma oportunidade para potenciar o investimento público em equipamentos sociais, que deve merecer a necessária atenção de autarquias, IPSS e outras entidades sem fins lucrativos vocacionadas para esta área.

Foi assinado na semana passada um memorando de entendimento entre o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e a Associação Nacional de Municípios Portugueses com vista a incentivar a execução dos investimentos de iniciativa municipal no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Este documento reconhece “a importância do investimento público territorialmente desconcentrado para a recuperação económica, a dinamização das pequenas e médias empresas, o emprego e a modernização do país” e é mais um instrumento no sentido de ajudar Portugal a sair da crise em que se encontra, dinamizando a actividade económica.

Entre as medidas previstas, encontra-se o aumento das taxas de co-financiamento para os 80% no âmbito dos Programas Operacionais Regionais, que antes eram de 70%, a viabilização imediata da certificação de despesa à Comissão Europeia, uma maior celeridade nos pagamentos e no cumprimento dos prazos regulamentares e a simplificação de procedimentos associados aos limites de endividamento. 

Aqui está uma excelente medida governamental que merece ser aproveitada em pleno pelos municípios e comunidades intermunicipais. A Câmara de Marco de Canaveses, que tem em mãos, designadamente, os projectos dos novos centros escolares e da requalificação do centro urbano da cidade, tudo deve fazer para não desperdiçar esta oportunidade.

O semanário regional "Grande Porto" publicou ontem declarações do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, o socialista Carlos Lage, sobre a forma como as verbas do PIDDAC foram distribuídas no distrito do Porto e na região Norte. Entre outras coisas, Lage diz que é necessária uma visão integrada e uma estratégia concertada para a área metropolitana do Porto e para a região, defendendo que não é correcta a análise numa óptica estritamente concelhia.

No essencial, concordo com as opiniões de Carlos Lage e voltarei a este tema para dar a minha opinião sobre o modo como este documento poderia ser construído.

O jornal dá também voz aos autarcas de Marco de Canaveses, Penafiel e Póvoa de Varzim, municípios que não foram contemplados com investimento directo na proposta de PIDDAC para 2010. Manuel Moreira lamenta "que o Marco de Canaveses tenha sido, pelo terceiro ano consecutivo, posto de lado. Não é por falta de projectos. A nossa preocupação é grande. Como o investimento público não se esgota no PIDDAC, vamos esperar que haja uma discriminação positiva no tratamento a dar ao concelho, que tem uma situação financeira muito difícil".

O presidente da Câmara de Penafiel e da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, Alberto Santos, veio protestar publicamente sobre a suspensão pelo Governo da construção da auto-estrada entre Penafiel e Entre-os-Rios, no âmbito da concessão Vouga (também conhecida por IC35), que ligará Penafiel a S. João da Madeira. Essa ligação, há muito prometida e cuja oportunidade foi reforçada na sequência da queda da ponte Hintze Ribeiro, beneficiaria também o concelho de Marco de Canaveses. Por isso, a Assembleia Municipal de Marco de Canaveses aprovou no mandato anterior uma proposta apelando à construção de um acesso fácil do baixo concelho ao IC 35, que também votei favoravelmente. O interesse da via e as vantagens para Marco de Canaveses são inegáveis e isso não está em causa.

Alberto Santos enfatiza o incumprimento das promessas feitas recentemente, nomeadamente pelo ministro Teixeira dos Santos. Será verdade o que diz e a reclamação é oportuna, ao evidenciar uma carência evidente da região. Pensarão o mesmo os residentes nas áreas das outras quatro concessões suspensas (Serra da Estrela, Tejo Internacional, Ribatejo e Baixo Alentejo). Todavia, Alberto Santos terá que olhar para dentro de casa – para o PSD – e decidir o que quer(em) defender em cada momento. Enquanto vice-presidente da distrital do Porto do PSD, Alberto Santos advoga mais investimento público em concessões rodoviárias, nos tempos de crise estrutural profunda que vivemos, ou quer ser solidário com a direcção nacional do seu partido e limitar ao mínimo possível esses investimentos?

Quando Manuela Ferreira Leite, (ainda) líder do seu partido, proclama que o Orçamento do Estado dá sinais de caminhar no sentido da contenção da despesa pública está a congratular-se com a suspensão do investimento público ainda não comprometido e essa foi uma das razões para o PSD viabilizar o Orçamento. Seria conveniente que o discurso no seio do maior partido da oposição estivesse mais alinhado…

O Governo apresentou ao final do dia de terça-feira a sua proposta de Orçamento do Estado para 2010 e disponibilizou há menos de vinte e quatro horas essa informação ao público em geral.

Analisando a versão regionalizada do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), verifica-se que o concelho de Marco de Canaveses volta a não contar com quaisquer investimentos directos da administração central.  No distrito do Porto, encontram-se na mesma condição os municípios de Penafiel e Póvoa de Varzim.

A esperança em vir a acolher algum investimento da administração reside na grossa fatia superior a 1.520 milhões de euros que abrange investimentos transversais a vários distritos e municípios do país. Refira-se ainda que há investimento público, como aquele que a REFER vai efectuar no nosso concelho, que não está integrado no Orçamento do Estado. 

Segundo informa o último "Repórter do Marão", decorrerá no próximo dia 26 de Janeiro, em Marco de Canaveses, uma reunião para análise da estratégia nacional para a deficiência, liderada por Idália Moniz, secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação.

Estarão também presentes os cinco provedores do cidadão com deficiência que existem em Portugal, designadamente nos municípios de Marco de Canaveses, Porto, Santa Maria da Feira, Viseu e Lousã. O encontro deve resultar na divulgação do Plano Nacional de Integração das Pessoas com Deficiência e Incapacidade.

É caso para dizer que o nosso concelho estará no centro do debate das medidas que visam criar melhores condições para a plena integração dos cidadãos menos capacitados.

O Instituto Portuário dos Transportes Marítimos prevê realizar novos investimentos no Douro navegável, na ordem dos 8,5 milhões de euros, segundo anunciou a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino. A renovada aposta no Douro vem na sequência de um investimento de 48 milhões de euros nos últimos quatro anos, em 14 dos concelhos abrangidos pelo Douro navegável.

Estas intervenções, a que o nosso concelho não é alheio, vêm potenciar o desenvolvimento turístico e económico dos municípios ribeirinhos e de toda a região envolvente, dando razão àqueles que sempre se bateram pela navegabilidade do Douro. Espera-se que autarcas, empresários e dirigentes associativos saibam corresponder a este desafio.

O Governo tem vindo a investir de forma significativa na região do Tâmega e Sousa e do Douro Sul, seja em termos de infra-estruturas ou de equipamentos fundamentais para a qualidade de vida das populações

Assim acontece com a inauguração, amanhã, da fluvina de Caldas de Aregos, em Resende, e com o cais de Aregos, em Baião, em mais dois investimentos de grande importância para a revitalização turística da região do Douro, que totalizam mais de 3,2 milhões de euros. Não é necessário, contudo, que os poderes locais venham enfatizar que Aregos passa a ser a porta de entrada do Douro classificado pela UNESCO como Património da Humanidade. Já parece presunção a mais, sobretudo para quem está a jusante...

Por outro lado, o Marão online confirmou ontem a publicação no "Diário da República" do lançamento do concurso para electrificação da linha do Douro entre Caíde e Marco de Canaveses, tal como tinha sido projectado aqui. Um investimento estruturante para o nosso conselho e para a região envolvente, ultrapassando os 70 milhões de euros, que deverá estar concluído até ao final de 2011. As obras serão subdivididas em duas fases, Caíde-Livração e Livração-Marco, e a abertura das propostas decorrerá em 20 de Outubro próximo.