GESTÃO AUTÁRQUICA
O executivo municipal deve adoptar, desde o primeiro momento, uma política de rigor na gestão dos dinheiros públicos. A verdade e a transparência devem constituir um compromisso de honra.
Para que os recursos humanos da autarquia possam assumir na plenitude o seu papel de servidores do município e dos seus cidadãos, o executivo deve apostar no desenvolvimento profissional dos seus quadros e no reforço das competências internas da autarquia.
A Câmara Municipal deve implementar uma política de desburocratização e de real aproximação aos cidadãos, fazendo dos Paços do Concelho a casa de todos os marcoenses. Além do Gabinete do Munícipe instalado em Alpendorada, a Câmara deve instalar um outro pólo no Alto Concelho, assegurando uma maior comodidade aos cidadãos e promovendo a fixação de pessoas e serviços nessas freguesias.
A autarquia deve privilegiar uma gestão aberta, tirando o máximo partido das tecnologias de informação, designadamente dos meios entretanto disponibilizados pelo projecto Tâmega Digital, de modo a facilitar o acesso dos marcoenses aos serviços municipais.
Defende-se a abertura de dois Postos de Atendimento ao Cidadão, instalando um na cidade e outro no baixo concelho. Estes Postos funcionam como uma extensão das Lojas do Cidadão e permitem, a partir de um único ponto de contacto personalizado, aceder a vários serviços da Administração Pública.
Requer-se que a Câmara desenvolva um diálogo intenso e construtivo com a Administração Central, reivindicando os meios e os instrumentos necessários para o desenvolvimento do concelho, seja na saúde, na educação, no turismo ou nas acessibilidades.
A Câmara deve tornar-se um interlocutor privilegiado da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, captando os fundos estruturais disponíveis no actual Programa Operacional Regional para o desenvolvimento do concelho e intervindo activamente na condução dos projectos supra municipais. Marco de Canaveses deve estar na vanguarda da região, contribuindo de forma activa para dar vida e protagonismo à Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa.
Defende-se uma política de descentralização de competências para as Juntas de Freguesia, aproximando o poder dos cidadãos. As Juntas de Freguesia devem ser tratadas com equidade. Os problemas são mais facilmente resolvidos por aqueles que estão mais próximos das populações, tal como é consagrado no princípio da subsidiariedade reconhecido pela Lei das Finanças Locais.
O executivo deve criar uma carta de compromisso com as Associações e Clubes, visando o fomento do associativismo através de uma política consequente de apoios e incentivos que sejam monitorizados pela autarquia e pelos dirigentes e sócios dessas agremiações.
Com este texto, chegam ao fim as minhas reflexões em torno de projectos e ideias, tendo como objectivo fomentar o debate sobre as eleições autárquicas em Marco de Canaveses. Mais do que as pessoas, interessa sobretudo debater o que os candidatos pretendem fazer e aquilo que os anima. Algumas destas ideias foram já por mim explanadas nas candidaturas autárquicas em que participei, em 2001 e 2005. O conjunto dos onze textos temáticos pode ser consultado aqui.