Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
09
Jan 11
publicado por João Monteiro Lima, às 00:05link do post | comentar | ver comentários (2)

Texto da minha autoria publicado na edição de 07 de Janeiro de 2011, no Jornal A Verdade.

 

Os sacrificados de sempre: os marcoenses

 

A Assembleia Municipal de Dezembro passado discutiu e aprovou o orçamento e as grandes opções para 2011. Na intervenção que fiz, enquanto deputado eleito pela CDU, fiz notar que as medidas de contenção que o executivo pretendia impor aos cidadãos eram apresentadas pouco tempo após a contratação de mais uma assessora que aufere cerca de € 1700 mensais. Uma atitude que faz lembrar o adágio: “olhai para o que eu digo, não olheis para o que eu faço”. A contratação desta assessora mereceu a nossa reprovação, não, obviamente, pela pessoa, mas pelo facto de ser conhecida a situação financeira do executivo e as dificuldades que enfrenta para cumprir o plano de reequilíbrio financeiro.

Ao mesmo tempo que os marcoenses têm que pagar, por força do contrato de reequilíbrio financeiro, as taxas máximas do IMI e as empresas têm que suportar a derrama e que as licenças de construção praticadas no concelho são as mais altas da região, o executivo não só não abdicou da participação no IRS como ainda propôs a aprovação pela Assembleia Municipal da taxa municipal de direitos de passagem. Ou seja, já não bastavam os sacrifícios que os marcoenses são obrigados a passar pela conjuntura económica nacional, eis que os deputados municipais aprovam (depois da aprovação por unanimidade em reunião de Câmara) mais uma taxa, a recair sobre os cidadãos, pela passagem e atravessamento de sistemas e equipamentos das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas em local fixo. Em resumo, as empresas que prestam este serviço atravessam e utilizam a nossa terra e os consumidores é que suportam a taxa. Uma injustiça do nosso ponto de vista. Assim, fizemos aprovar (por unanimidade) na Assembleia uma recomendação à Câmara para promover junto do governo a alteração da lei, no sentido do pagamento desta taxa recair sobre as empresas prestadoras do serviço e não sobre os consumidores.

A requalificação urbana da cidade foi novamente adiada, alegadamente pelo facto do município não dispor de verbas necessárias para a prossecução do projecto, no entanto, existem medidas de custo reduzido que poderiam ser implementadas, como por exemplo, a alteração à postura de trânsito e a criação de novos lugares de estacionamento.

Em resumo pedem mais sacrifícios aos marcoenses, mas os gastos com viaturas oficiais não deverão diminuir, os assessores não serão dispensados e o controle de materiais nos serviços municipais só começará após 5 anos de mandato.

O desbaratar de dinheiros públicos em fontes luminosas dispendiosas, em estádio megalómano, as trapalhadas das concessões do lixo e da água, o inenarrável negócio do cine-teatro e os desvarios gastadores de quem governou o Marco desde 1982 (sem grandes progressos ao nível do desenvolvimento sustentado) levaram a Câmara a uma situação financeira extremamente complicada. Situação esta que a actual maioria não consegue resolver nem dá sinais de vir a conseguir, pois ela própria não dá o exemplo.

Se o executivo der provas de querer resolver o problema das contas do município, cortando no supérfluo, dará um sinal aos marcoenses que, com o sacrifício de todos, se poderá pôr o Marco num caminho melhor.

Os culpados são os do costume, ou seja, a crise e o governo pelo corte em mais de 1 Milhão de euros a transferir para o Marco. Sobre a culpa do governo, convém não esquecer que é só culpa do governo mas também do PSD que viabilizou o Orçamento de Estado.

Já os sacrificados são os marcoenses, ou seja, somos todos nós.


14
Nov 10
publicado por João Monteiro Lima, às 08:45link do post | comentar

Na edição de Sexta-feira do Jornal A Verdade está um texto da minha autoria sobre o desconforto dos marcoenses , a falta de obras por parte da Câmara enquanto que as decisões judiciais se sucedem. Transcrevo o texto:

 

Nos últimos tempos, vai-se sentindo um certo desconforto entre os marcoenses, em particular, nos que confiaram o seu voto à actual maioria. O desconforto prende-se com o facto de apenas se conhecerem as decisões dos tribunais sobre a modificação unilateral do contrato da água ou sobre o processo de um loteamento em Rio de Galinhas, enquanto que as obras prometidas não passam do papel.

A grave situação financeira herdada em 2005 pelo PSD, quando assumiu a Câmara, agrava-se a cada dia que passa. Primeiro apareceram os empreiteiros e as associações a reclamarem verbas que lhes foram prometidas em vésperas das eleições de 2005, depois e já fruto das opções (por acção ou inacção) do actual executivo surgiram as decisões dos tribunais.

Depois dos 17 Milhões de euros a pagar pela modificação unilateral do contrato da água, mais recentemente surgiram notícias que davam conta que a Câmara teria que indemnizar um empresário em cerca de 2 Milhões de euros e mesmo admitindo que estas decisões ainda poderão ser passíveis de recurso, as primeiras impressões dão entender que a Câmara terá que pagar caro as suas opções. Mas os processos pendentes de decisão judicial não se ficam por aqui, e em breve poderá surgir mais uma decisão que, não sendo favorável ao município, agravará ainda mais a já débil situação financeira da Câmara.

Ainda não conhecendo as opções do executivo para o próximo ano (aguarda-se que a maioria do PSD finalmente, no seu 6º Orçamento, resolva cumprir o disposto no Estatuto do Direito de Oposição, ouvindo a oposição antes de apresentar o Orçamento), é fácil perceber que a Câmara terá que “cortar” em algumas rubricas, não sendo de afastar a possibilidade de obras como a requalificação urbana da cidade serem “postas na gaveta”.

As opções da maioria para o próximo ano devem ser cabalmente explicadas a todos os marcoenses, pois estes não deixarão de questionar o porquê de cortar em obras importantes para os munícipes e se continue a desbaratar mensalmente milhares de euros em assessores, como recentemente aconteceu com a contratação de uma assessora de imprensa que auferirá cerca de 1700 euros mensais. Argumentar com facto de estar a cumprir a lei (que infelizmente permite que as Câmaras tenham tantos assessores e chefes de gabinetes) não é suficiente, pois, em tempos difíceis como os actuais, aos quais se junta a situação financeira do município, há que dar o exemplo cortando no que não é importante.

Espera-se que o executivo municipal dê (também) no Orçamento, um sinal claro que está atento aos problemas que vão aumentando diariamente na sociedade marcoense, como o que a última edição do Jornal A Verdade trouxe a público, a fome e o degradar das condições de vida de muitos marcoenses.

Estes problemas que afectam muitas famílias devem merecer uma atenção especial dos dirigentes políticos locais, que devem unir esforços na sua resolução.

Aguardemos para ver o que futuro reserva aos marcoenses.

 


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