Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
04
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 13:45link do post | comentar | ver comentários (4)

O vice-presidente da Câmara, José Mota, meu particular amigo desde os tempos da Escola Secundária, presenteou-nos com uma reflexão a propósito do exemplo que aqui trouxe sobre o investimento da Câmara Municipal de Paredes nos centros escolares.

Com efeito, Paredes vai investir cerca de 50 milhões de euros na construção de quinze centros escolares, fechando todas as escolas com menos de cem alunos. Estes novos equipamentos serão dotados de tudo o que se possa imaginar, incluindo pavilhão desportivo, gabinete médico e de nutricionismo, meios tecnológicos, biblioteca e cantina. No caso de Mouriz, o exemplo da reportagem televisiva, o equipamento fica no meio da futura cidade desportiva, o que enobrece ainda mais a opção tomada.

Não posso revelar os dados que me foram avançados pelo presidente da Câmara, Celso Ferreira, mas esse investimento de 50 milhões pesa relativamente pouco no orçamento da autarquia, considerando os fundos comunitários e as poupanças introduzidas com a nova rede escolar. Nada que uma Câmara média como Paredes ou Marco de Canaveses não possa suportar.

Sucede que, no nosso caso, a factura que a Câmara Municipal paga pelo desgoverno das maiorias CDS, com encargos mensais de 400 mil euros, tudo compromete. Se não houvesse essa dívida, a autarquia podia amealhar o suficiente para pôr de pé um investimento como o de Paredes. É esta verdade que não pode ser escamoteada e deve ser levada – sempre! – a todos os marcoenses. Para vergonha de quem geriu (?) a autarquia durante vinte anos.

Na actual condição, a Câmara vê-se impedida de se financiar na banca e de, assim, alavancar projectos desta dimensão. Compreendo a amargura de José Mota por esse facto, mas isso também deve servir para que o actual executivo, nas poupanças que possa fazer para investir, seja muito criterioso nas opções de investimento. Como já disse, não pode querer “ir a todas” e deve privilegiar o que é verdadeiramente estruturante, designadamente o abastecimento de água e saneamento e os equipamentos escolares.

Quanto à segunda parte do texto de José Mota, vale a pena dizer que sempre fui adepto da política do Governo de concentrar as crianças do pré-escolar e do primeiro ciclo em equipamentos melhores e dotados de todos os meios para uma aprendizagem de sucesso. Aos autarcas, nomeadamente aos de freguesia, exigia-se um papel pedagógico junto das famílias, explicando que é preferível os seus filhos viajarem alguns quilómetros de autocarro e terem uma escola de excelência do que ficarem ao pé de casa numa escola modesta e vinculada a um modelo de ensino esgotado.

Já nem falo da pequena vaidade de um autarca poder dizer que “tenho uma escola na minha freguesia”. De que vale isso se uns anos depois essas crianças acabam nas obras de construção civil e em outros trabalhos indiferenciados por falta de incentivo para o sucesso e de uma aprendizagem completa para a vida activa?


03
Jun 10
publicado por José Carlos Pereira, às 12:20link do post | comentar | ver comentários (2)

O vice-presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, José Mota, escreveu-nos na sequência do post sobre o exemplo de investimento na educação do município de Paredes, reflectindo sobre a realidade financeira marcoense e as opções da Carta Educativa local:

 

"Caro José Carlos, na minha qualidade de cidadão do Marco e de pessoa que já dedicou algum tempo a reflectir sobre a nossa terra e as nossas gentes, não pude deixar de me interrogar sobre o tema desta mensagem, quando tive conhecimento da sua publicação no teu blog.

Depois de ler o texto principal e os dois comentários que tive oportunidade de conhecer, ocorrem-me dois pensamentos.

 

1. Sobre a capacidade financeira da autarquia:

- As exíguas disponibilidades financeiras são uma realidade à qual não vale a pena fugir nem mesmo por parte daqueles que pensam que, assim, elas deixam de existir. Por muito que custe admitir, esta realidade vai continuar a acompanhar o futuro do Marco por muitos anos e só quem optar por uma atitude de completa irresponsabilidade pode permitir-se tão grave esquecimento. Sendo assim, como analisar qualquer plano de investimentos sem ter em consideração esta condicionante tão forte? Não é possível!

Chegados a este ponto importa dizer que o plano que a Câmara de Paredes apresentou para a reestruturação do seu parque escolar ascende a 50 milhões de euros!!! É isso mesmo 50 milhão de euros, e desconhecer esta realidade é uma falta grave na análise da questão pois "não se fazem omeletas sem ovos"...

Os bons exemplos são sempre bem vindos mas do mesmo modo que Portugal não é a Alemanha, o Marco não é Paredes, e se alguma dúvida existir, a primeira diferença já está exposta mesmo acima e diz respeito à capacidade financeira da autarquia.

Mas importa, agora, passar a outra dimensão do mesmo problema que é o que decorre da reorganização geográfica da rede escolar.

 

2. Sobre a reorganização geográfica da rede escolar:

A este propósito é conveniente recordar que a primeira versão da Carta Educativa que o Executivo Marcoense apresentou à Assembleia Municipal não mereceu aprovação. À data, foi até interessante ouvir alguns argumentos que se perfilaram contra a proposta da Câmara Municipal, de que destaco a problemática sobre o encerramento do Jardim-de-infância de S. Nicolau; agora, passados dois anos, é ainda mais interessante perceber como alguns protagonistas políticos se vão posicionando sobre a matéria.

Para os que já não se lembram, recordo que a proposta da Câmara do Marco assentava num conjunto de princípios, de entre os quais se destacava a necessidade de criar condições para que cada nível de ensino pudesse ser leccionado separadamente, havendo que ganhar dimensão que permitisse que os alunos dum nível não fossem "misturados" com alunos de outro nível, não havendo turmas com dois e três níveis. Para que assim acontecesse teríamos que apontar para escolas com um mínimo de 60 alunos, o que levaria ao encerramento de algumas em freguesias que não garantissem o número de crianças suficientes.

Nessa altura a proposta da Câmara Municipal era inaceitável, até para alguns líderes políticos que aplaudiam esta metodologia noutros municípios vizinhos mas que por cá, por terras do Marco, não aceitavam tal orientação!

Pois, então, vale a pena dizer que o excelente exemplo de Paredes assenta num patamar bem mais elevado, sendo a reorganização geográfica feita com base em escolas com um mínimo de 100 alunos. Esta metodologia, a ser seguida no Marco, provocaria o encerramento de escolas em mais de 20 freguesias, ficando apenas em funcionamento 9 Escolas em todo o concelho.

Não vou emitir qualquer opinião sobre a bondade desta opção, ou a falta dela, mas penso que é um excelente exemplo para que no Marco possamos reflectir sobre o processo educativo e a sua dinâmica.

 

Abraço

José António Mota"


18
Mai 10
publicado por José Carlos Pereira, às 18:30link do post | comentar

O recém-eleito presidente da Comissão Política Concelhia do PSD/Marco, Rui Cunha, enviou-nos o convite para a presença na tomada de posse dos novos órgãos concelhios do PSD, que terá lugar no próximo sábado, dia 22 de Maio, pelas 17 horas, na Casa do Povo de Fornos, na cidade de Marco de Canaveses.

Além da Comissão Política Concelhia, presidida por Rui Cunha, serão também empossados os membros da Mesa da Assembleia Concelhia, liderada por José Mota.

O convite pode ser lido aqui.


29
Abr 10
publicado por José Carlos Pereira, às 22:30link do post | comentar | ver comentários (9)

O “Jornal de Notícias” de hoje publica uma referência às recentes deliberações da Câmara e da Assembleia Municipal de Marco de Canaveses que aprovaram a nulidade da deliberação do executivo de 15 de Março de 2004, por via da qual foi decidido adjudicar a “concessão da exploração e gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes do Concelho do Marco de Canaveses”, bem como a nulidade das deliberações camarárias que posteriormente alteraram os termos da adjudicação e/ou aprovaram com alterações a minuta do contrato.

Nessa notícia, o vice-presidente da Câmara, José Mota, adianta algumas das razões do executivo.


23
Abr 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

A agenda da sessão de hoje da Assembleia Municipal de Marco de Canaveses vai deliberar sobre uma proposta da Câmara Municipal com vista à declaração de nulidade da deliberação do executivo de 15 de Março de 2004, por via da qual foi decidido adjudicar a “concessão da exploração e gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes do Concelho do Marco de Canaveses” ao concorrente constituído pelo agrupamento que veio a ser denominado “Águas do Marco”. É ainda requerida a nulidade das consequentes deliberações camarárias que posteriormente alteraram os termos da adjudicação e/ou aprovaram com alterações a minuta do contrato.

Daquilo que conheço do processo, enquanto autarca nesse período e testemunha no processo em curso no Tribunal Arbitral, este passo tomado pela Câmara Municipal e hoje proposto à Assembleia pretenderá consolidar a estratégia de defesa da autarquia, insistindo na tese de que a aprovação da concessão não respeitou os termos do concurso e do caderno de encargos, pelo que essa violação deve conduzir à nulidade das deliberações tomadas.

Restará avaliar, eventualmente em sede diferente, por que razão tal aconteceu. Se se tratou apenas de incompetência e desconhecimento de quem promoveu tais deliberações e as fez aprovar. Ou se foi algo mais…

Os vereadores Avelino Ferreira Torres e Artur Melo são os únicos membros do actual executivo que na altura integravam a Câmara Municipal, o primeiro como presidente e o segundo como vereador da oposição. O actual vice-presidente da Câmara, José Mota, liderava o grupo do PSD na Assembleia Municipal e mais de uma dezena de deputados municipais mantêm-se ainda em funções. Será curioso verificar o que têm a dizer esses actores sobre o posicionamento que então tiveram e a avaliação que fazem do que entretanto ocorreu.


20
Abr 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

Rui Cunha ganhou as eleições no PSD e o partido vira uma página em Marco de Canaveses. A elevada participação e a votação significativa nas listas de Rui Cunha e José Mota, que contavam também com o apoio de vários presidentes de Junta de Freguesia, são um sinal de que a maioria clara dos militantes está alinhada com a maioria que ocupa o poder nos órgãos autárquicos.

O projecto liderado por Manuel Moreira sai reforçado internamente e a Comissão Política Concelhia deixa de ser um “contrapoder”, para passar a ser um órgão de apoio e de crítica construtiva. A presença de Gil Mendes como vice-presidente do PSD/Marco é um sinal encorajador para todos os sociais-democratas que nunca se vergaram ao poder absoluto das maiorias de Ferreira Torres.

Rui Cunha reforça a sua posição no PSD local e vê o futuro com novos olhos. Os desafios mais próximos passarão, a meu ver, por procurar congregar o partido em torno do projecto autárquico, contribuindo para a reflexão sobre as opções estratégicas para o concelho, apoiar na retaguarda os autarcas em funções, abrir o PSD à sociedade civil marcoense e preparar as estruturas para a aguardada campanha eleitoral presidencial de Cavaco Silva.


18
Abr 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:16link do post | comentar

Rui Cunha é o novo presidente da Comissão Política Concelhia do PSD/Marco. Cunha obteve 350 votos, contra os 210 votos do seu opositor, José Cruz.

Na eleição para presidente da Assembleia Concelhia, José Mota, vice-presidente da Câmara, também venceu. Alcançou 345 votos, contra os 214 de Albino Cruz.

Os militantes do PSD/Marco decidiram virar a página, dando assim a vitória a Rui Cunha e aos sectores mais identificados com o executivo autárquico.


16
Abr 10
publicado por José Carlos Pereira, às 08:45link do post | comentar

Rui Cunha apresenta-se às eleições do PSD/Marco com vontade de ganhar um lugar que foi seu entre 2006 e 2008 e que perdeu para José Cruz há dois anos.

Depois de algumas hesitações que o fizeram chegar a abandonar a ideia da candidatura, nomeadamente quando se colocou a hipótese do próprio presidente da Câmara, Manuel Moreira, entrar na disputa, Rui Cunha reuniu nos últimos tempos um consenso alargado à sua volta e voltou à luta. Leva novamente consigo o vice-presidente da Câmara, José Mota, como candidato à presidência da Assembleia Concelhia.

Rui Cunha foi vereador na recta final do mandato 2001-2005, quando Coutinho Ribeiro renunciou, e é líder da bancada na Assembleia Municipal desde 2005, sempre solidário com o executivo de Manuel Moreira. Conta com os apoios dos principais autarcas do partido e liderou há pouco a lista única à Assembleia Distrital.

Os resultados das eleições para os delegados ao último congresso do PSD mostram que a disputa pode ser acesa e muito renhida entre Cunha e Cruz. Uma vitória de Rui Cunha promete um apoio convicto e construtivo a Manuel Moreira, mesmo contando na sua lista com alguns militantes que não são indefectíveis da governação de Moreira e podem ser uma “consciência crítica”, tantas vezes benéfica para quem está no poder. Uma vitória de José Cruz seria mais do mesmo, ou seja a estrutura partidária divorciada dos seus autarcas, preocupada com as questões internas e desligada dos projectos para o concelho.

Cabe aos militantes do PSD decidir qual é o melhor caminho para o seu partido trilhar, quando dispõe de uma maioria confortável na Câmara, na Assembleia Municipal e em muitas freguesias.


12
Abr 10
publicado por José Carlos Pereira, às 08:45link do post | comentar

O candidato à presidência da Comissão Política Concelhia do PSD/Marco, Rui Cunha, enviou-nos para publicação um texto em que elenca as cinco principais razões que o levaram a candidatar-se. No mesmo documento ficamos a saber que os candidatos a vice-presidentes da Concelhia na sua lista serão Gil Mendes e Zita Freitas e que José Mota, vice-presidente da Câmara, será candidato a presidente da Assembleia Concelhia.

O texto de Rui Cunha pode ser lido aqui.


02
Fev 10
publicado por José Carlos Pereira, às 12:50link do post | comentar | ver comentários (4)

A nomeação de Joaquim Mota como secretário de José Mota, seu irmão e vice-presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, deu azo aos mais diversos comentários e não poderia deixar de me pronunciar sobre o assunto. Conhecemo-nos há muitos anos, já estivemos do mesmo lado da barricada algumas vezes, respeitamo-nos muito, mas isso não limita a minha opinião.

O lugar de secretário, previsto na Lei entre os lugares dos gabinetes de apoio pessoal, deve ser ocupado por alguém da máxima confiança do autarca em funções e constitui um lugar fulcral de apoio ao exercício do seu mandato. Há quem restrinja esse cargo a tarefas próprias de secretariado e apoio administrativo e há outros casos em que se preenche estes lugares com quadros técnicos de apoio aos respectivos pelouros.

Não é fácil, contudo, atrair para a função quadros técnicos experientes e muito qualificados quando se sabe que a remuneração se limita a 60% do vencimento de um vereador. A exposição pública e a precariedade do lugar, aliadas à remuneração, não são atractivas para um quadro superior qualificado e com carreira feita.

José Mota terá procurado com a nomeação de seu irmão “matar dois coelhos com uma cajadada”. Por um lado, escolheu uma pessoa da sua estrita confiança e que lhe garante total solidariedade, ainda por cima conhecedor dos meandros da autarquia e ligado a uma área técnica. Por outro, reforça a componente política ao ir buscar alguém experiente nesses domínios e com intervenção pública na vida associativa local.

Conhecendo José Mota, sei que pesou bem a decisão que tomou e avaliou todos os prós e contras. Sabe que, no fim, isso também constituirá motivo para a avaliação do seu mandato. Se escolheu assim é porque concluiu que os ganhos eram superiores às eventuais perdas, sobretudo de imagem.

Se eu faria a mesma opção? Apesar de nunca poder estar em circunstâncias iguais e de não possuir todos os dados para análise, certamente não tomaria a mesma decisão que José Mota adoptou. Num meio ainda muito marcado pelas nomeações e contratações daqueles que, durante mais de vinte anos, fizeram o que quiseram na autarquia, seria mais avisado adoptar alguma prudência e marcar a diferença (também) nestes domínios.

José Mota tem toda a legitimidade para decidir como decidiu, mas sabe que isso lhe traz um encargo acrescido, em termos de imagem e de repercussão pública, que ganharia em ter evitado.


29
Jan 10
publicado por José Carlos Pereira, às 19:20link do post | comentar | ver comentários (7)

O “Diário da República” publica hoje a designação de Joaquim Mota como secretário do gabinete do vice-presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, José Mota. Era o último lugar que faltava preencher nos gabinetes de apoio pessoal do executivo.

Joaquim Mota é funcionário da autarquia e irmão do vice-presidente da Câmara. É ainda membro da Assembleia Distrital do PSD e da direcção da Adega Cooperativa de Marco de Canaveses.


26
Abr 09
publicado por José Carlos Pereira, às 12:30link do post | comentar

João Monteiro Lima deixou aqui ontem algumas novidades do meio político local. Pois eu deixo mais algumas.

Fontes bem informadas do CDS-PP garantem que o professor Mário Luís Monteiro, vereador entre 1989 e 1997 e actual 1º secretário da Mesa da Assembleia Municipal, será o quarto candidato da lista à Câmara Municipal do movimento "Marco confiante", de Ferreira Torres. A confirmar-se esta notícia, constata-se que Ferreira Torres continua a preferir recorrer aos que sempre estiveram do seu lado e mostra-se incapaz de surpreender com a atracção de novos quadros para as suas listas.

Quanto à suspensão de mandato de José Mota, substituído no executivo durante aproximadamente quinze dias pela professora do ensino básico Odília Araújo, irmã do antigo deputado do PSD Alberto Araújo, ela ficou a dever-se à necessidade de estar desligado da autarquia no momento de testemunhar no tribunal arbitral que aprecia o diferendo entre a Câmara e a concessionária Águas do Marco. Assim, o seu depoimento não aconteceu na qualidade de representante da autarquia, mas sim de cidadão marcoense que acompanhou de forma atenta o processo de atribuição da concessão àquela empresa.


25
Abr 09
publicado por João Monteiro Lima, às 19:22link do post | comentar

As sessões da AM servem também para se conhecer os nomes de mais candidatos às próximas eleições autárquicas.

Soube ontem que Domingos Neves poderá não ser candidato contra José Manuel Antunes  à JF de Alpendurada e Matos.

Foram avançados dois nomes de candidatos à JF Toutosa. PS e PSD preparam-se, ao que me dizem, para repetir candidatos e apresentar Joaquim Mota e Vítor Silva para disputar com Isabel Baldaia (CDU) a Presidência da Junta de Freguesia.

Estranho foi a ausência de José Mota da sessão decorrida ontem à noite. Hoje chegou a explicação, José Mota terá sido "obrigado" a suspender o mandato na CM para poder responder no diferendo em Tribunal entre a CM e a concessionária do abastecimento da àgua. Estranho que alguém tenha que suspender as suas funções num executivo para poder intervir num processo judicial.


27
Jan 09
publicado por J.M. Coutinho Ribeiro, às 00:14link do post | comentar

Assinalo, com agrado, o facto de o vereador José Mota ter vindo esclarecer a questão das promoções de funcionários da autarquia, depois das dúvidas suscitadas por um comentador. Gestos como este de quem exerce o poder só dignificam os seus autores. E isto, sim, é aproximar a Câmara dos cidadãos.


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