Nos últimos dias, alguma comunicação social "descobriu" que certas autarquias empolam as suas previsões de receita, sabendo à partida que as mesmas são irreais, como forma de assegurar o requerido equilíbrio orçamental. Sabem que é assim, mas preferem esconder a cabeça na areia e esperar pelo fim do ano para ver como decorre a execução do orçamento. Uma das televisões passou mesmo declarações de novos autarcas que se depararam com esta realidade.

Pois bem, essa foi uma "táctica" há muitos anos implementada por Lindorfo Costa na Câmara Municipal de Marco de Canaveses, quando geria as finanças do município nos tempos das maiorias CDS. Eram milhões em venda de património, que nunca se vendeu...

Recordo-me bem dos debates acesos na Assembleia Municipal a este propósito e da defesa que Lindorfo Costa fazia desse expediente. Valha a verdade que o vereador do CDS  nunca escondeu que aquela era uma opção deliberada.

Por isso, não pude deixar de sorrir quando vi os autarcas de Faro e Leiria virem denunciar essa prática, apontando-lhe os defeitos, quando cá pela nossa terra há muito havia quem visse nisso uma boa prática.

O movimento Marco Confiante com Ferreira Torres está a desfazer-se aos poucos. A derrota nas urnas desfez os laços que ligavam os seus candidatos e nem o apelo de Avelino Ferreira Torres para que os eleitos assumam os lugares parece estar a resultar.

Segundo pudemos apurar, Lindorfo Costa renunciou aos lugares de vereador e de deputado municipal, neste último caso depois de ter sido chamado a substituir outros deputados que também renunciaram. São vários os membros da Assembleia Municipal que se recusam a assumir funções.

Estes sinais reforçam a minha convicção de que Avelino Ferreira Torres não desempenhará o seu mandato como vereador. Até pode tomar posse no próximo Sábado, mas rapidamente suspenderá o mandato.

As atitudes dos eleitos do Marco Confiante demonstram um claro desrespeito pelos marcoenses que neles confiaram. Está visto que aquilo que os animava era mesmo a vontade de exercer o poder. Servir o concelho e os marcoenses? Pois, sim...

Lindorfo Costa diz hoje ao "Jornal de Notícias" que não sabe se Avelino Ferreira Torres tomará posse como vereador da Câmara Municipal. Quanto a si é taxativo: "Eu não tomarei posse na Câmara. Na Assembleia poderei fazê-lo."

Estou em crer, por estas afirmações, que nenhum dos dois assumirá o seu lugar na vereação. Nesse caso, seriam substituídos provavelmente por Natália Ribeiro e Mário Luís Monteiro, que já foi vereador do CDS-PP entre 1989 e 1997.

A ida de Mário Luís Monteiro para vereador, renunciando assim ao seu lugar na Assembleia Municipal, permitira também que Lindorfo Costa assumisse um lugar no órgão deliberativo do município, já que foi o 10º candidato da lista.

O jornal "A Verdade" destaca declarações do presidente da Câmara, Manuel Moreira, e de Avelino Ferreira Torres sobre a decisão judicial hoje conhecida que impede este último de se candidatar às próximas eleições autárquicas.

Moreira mostra serenidade e diz que "nada afectará" a sua campanha, esperando com naturalidade o veredicto final dos tribunais.

Ferreira Torres destampa a ponta do véu e dá os primeiros sinais de derrota: garante que o seu Movimento se apresentará nas urnas mesmo que ele fique impedido e diz que "poderá subir o segundo da lista", ou seja, Lindorfo Costa.

O Marão online cita Avelino Ferreira Torres que garante ir apresentar recurso ao Tribunal Constitucional da decisão que o impede de concorrer às eleições autárquicas. Ferreira Torres tem 48 horas para o fazer, a contar das 21h30 de ontem, hora a que foi afixado o acórdão (é mesmo assim? quem anda pelos Tribunais de noite?).

O Tribunal Constitucional terá depois dez dias para um despacho definitivo - os dez dias mais longos da pré-campanha eleitoral em Marco de Canaveses.

Persistem, contudo, as minhas dúvidas do post anterior: esta decisão só afecta Avelino Ferreira Torres ou todo o seu movimento. No primeiro caso, avançará Lindorfo Costa? E sobre Costa não há dúvidas sobre a sua elegibilidade, depois da condenação de que foi alvo? O que quererão dizer os "avisos" que Ferreira Torres lança no Marão online?

Quando, por 2004 - ainda vereador do PSD -, a maioria CDS-PP decidiu avançar com o plano de reequilíbrio financeiro da Câmara, as reuniões foram tumultuosas. Bravas, mesmo. Com episódios caricatos à mistura. Um deles, foi protagonizado por Ferreira Torres, que tentou esquivar-se à reunião de Câmara, mas acabou por ter de ir, aos murros na porta do Salão Nobre para chegar a tempo. Outro, foi protagonizado por Lindorfo Costa, o 'cérebro' das finanças locais, que foi à Rádio Marcoense justificar a falência técnica do Município numa longa entrevista (os vereadores da oposição não tiveram direito a exprimir-se sobre a matéria). Da entrevista de Lindorfo retive uma expressão que usou para justificar a falência: «No Marco está tudo feito, talvez falte tapar uns buraquinhos por causa dos tacões finos dos sapatos das senhoras» (cito de cor). Ri. E escrevi um texto de última hora sobre o assunto para o extinto "Notícias do Marco".

Todos nós sabemos que no Marco não está tudo feito. Nem por sombras. Mas era um bom discurso de despedida, de quem achava que, assim, se justificavam as contas do Município.

Acontece, porém, que, por ironia do destino, Ferreira Torres e Lindorfo Costa estão de regresso anunciado. É certo - e sabido - que eu não morro de entusiasmo pela obra de Manuel Moreira, mas não me consta que o homem tenha estragado a obra feita pelos seus antecessores. Logo, não se percebe, ao que vem a dupla Torres/Costa. Se está tudo feito, que querem fazer eles? Ou será que, quatro anos depois, descobriram uma nesga de humildade e de imaginação para aceitarem que está quase tudo para fazer? Esperemos, pois, que nos digam ao que vêm estes engenheiros-de-obras-feitas.

Este post sobre a legislação autárquica motivou um outro de Coutinho Ribeiro sobre o mesmo assunto, com comentários pertinentes de um nosso leitor.

A longa permanência de certos autarcas em funções fez-me pensar na reduzida renovação que se anuncia para as próximas eleições autárquicas, pelo menos em determinados sectores. Como exemplo paradigmático, o movimento "Marco Confiante" apresentará três candidatos que, em conjunto, somam quase 80 anos de exercício de funções autárquicas!

Avelino Ferreira Torres tem praticamente 30 anos de história autárquica: vice-presidente da Câmara entre 1979 e 1982, presidente da Câmara entre essa data e 2005, vereador da oposição em Amarante até ao ano passado. O único interregno foi durante os meses em que o seu executivo "caiu" em 1983, até à reeleição nas intercalares.

Lindorfo Costa completa cerca de 25 anos de funções. Foi vereador de 1982 até 2005, na maior parte do tempo como vice-presidente da Câmara, apenas com o mesmo interregno de Ferreira Torres, e é deputado municipal desde 2006.

Monteiro da Rocha, previsível candidato à Assembleia Municipal, presidiu a esse órgão entre 1985 e 2005 e mantém-se como deputado municipal no actual mandato. 24 anos, portanto.

Já Norberto Soares, do movimento "Um Marco de Verdade", embora com uma experiência diversa, completará este ano 20 anos de exercício autárquico. Esteve na Junta de Freguesia de Soalhães 12 anos, 8 dos quais como presidente, foi vereador entre 2001 e 2005, durante parte do tempo como vice-presidente, e é desde então vereador da oposição.

Perante este retrato esmagador, vale a pena perguntar se é o poder que atrai assim tanto, provocando uma natural acomodação ao seu exercício, ou se são os próprios bastidores do poder que barram a porta à renovação.

A última edição do jornal "Tribuna Livre", que tem a mesma agenda e os mesmos propósitos do "Liberdade", traz-nos novidades e algumas curiosidades. Desde logo a confirmação pelo próprio Lindorfo Costa, em longa entrevista, de que será o número dois de Avelino Ferreira Torres. Diz que não teve "argumentos, nem palavras, para resistir ao convite". Assim, tudo fica mais claro e será interessante acompanhar daqui em diante o comportamento de Costa, certamente em convergência com Ferreira Torres, na Assembleia Municipal. Quanto ao mais, a defesa dos princípios gastos de sempre.

Relacionado com este novo dado, o jornal publica um artigo de opinião assinado pelas iniciais AM, que não sabemos a quem respeitam mas que, na estratégia de Ferreira Torres, não serão nada inocentes. É o primeiro tiro ao alvo em Norberto Soares. Cola-o ao CDS e a uma imagem de perdedor, apoda-o de camaleão, diz que o convite do PS surge pela mão de um destacado empresário marcoense da área imobiliária (zangam-se as comadres, sabem-se as verdades?), defende que Norberto Soares até terá dificuldade em reunir as assinaturas necessárias para concorrer como independente. Para o articulista, Soares "por alto, valerá, em votos, entre 2 a 3%..." e defende que o candidato não "mobiliza, não entusiasma, não lidera". Em contrapartida, diz que o PS tem potencial, é ganhador e que ainda bem que este partido sossegou para os combates que tem pela frente, que "exigem empenho total de todos". Palavras para quê?

A última curiosidade do jornal reside na publicação de um texto da blogosfera marcoense, da autoria de um ex-dirigente do PSD e assessor na Câmara Municipal no mandato em que o PSD se subjugou a Avelino Ferreira Torres, sobre a saída da secretária do actual presidente da Câmara.

Em comentário abaixo, Ricardo Correia, que se identifica como presidente da Concelhia da Juventude Popular do Marco, sai também em defesa de Lindorfo Costa:

Provavelmente, deveria estar calado mas, sobre este tema não poderei manter o meu silêncio. Apenas posso dizer maravilhas sobre o Dr. Lindorfo Costa, e acho que a Ana fez muito bem em defender o pai. Força Dr. Costa pois estamos consigo. Deixo aqui um forte abraço ao Dr. Lindorfo e a toda a sua familia.

Que dizer-lhe? Que, obviamente, deve defender o que pensa. Maravilhas ou não. Desde que - como é o caso - o faça de forma cordata. Tal como tenho vindo a dizer, a cidade também se faz escrevendo. Mesmo que seja para dizer bem de quem foi protagonista de projectos que não eram tão liberais no que se refere à liberdade dos outros.

De qualquer modo, há aqui um pormenor interessante: é sabido que o CDS-PP distrital e nacional não apoiam a candidatura de Ferreira Torres/Lindorfo Costa e que porfiam em encontrar uma candidatura própria. Mas, pelos vistos, a JP do Marco já sabe quem vai apoiar. Uma clarificação interessante.

Gil Mendes decidiu comentar o post de Ana Costa e optámos também por transformar o comentário em post:

 (foto Público)

«A filha de Lindorfo Costa entendeu defender o pai e eu acho que fez bem, pois pai é pai. No entanto, gostaria de referir dois ou três aspectos que omitiu, eventualmente pelo facto do pai não a ter informado correctamente.
Em primeiro lugar, não é verdade que todas as testemunhas tenham dito que não foram coagidas. Houve algumas que afirmaram que emprestaram dinheiro, como forma de receberem mais rapidamente da Câmara as verbas de de que eram credores.
Por outro lado, muitas afirmaram que não eram amigas de Lindorfo Costa. Aliás, provou-se que, durante anos, Lindorfo Costa pediu dinheiro a quase todos os empreiteiros que tinham relações comerciais com a Câmara!...
Também houve um indivíduo (sócio da empresa Eulacorte ) que assumiu em julgamento que nunca mais tinha recebido de Lindorfo Costa o dinheiro (salvo erro, cerca de 30000 euros) que lhe havia emprestado.
Por último, uma pergunta: se foi assim tão injustiçado, se não cometeu nenhum crime - nas palavras de sua filha, até deveria ser condecorado - por que razão não recorreu da sentença? Não terá sido pelo facto de ter tido testemunhas "suaves" que ajudaram a que a pena fosse muitíssimo mais branda do que todos estariam à espera?»

Gil Mendes escreve-nos a "rectificar" algumas das afirmações de Ana Costa sobre o processo judicial que envolveu Lindorfo Costa. Mais logo, o comentário de Gil Mendes será publicado em post. E é mais logo, porque, antes disso, é preciso esclarecer um pequeno pormenor do texto enviado.

Entretanto, para situar melhor os nossos leitores, fica aqui o link da notícia do Público sobre o assunto.

A leitora Ana Costa, filha do deputado municipal e antigo vice-presidente da Câmara Lindorfo Costa, responde abaixo ao meu post Marco condenado. Não conheço Ana Costa, mas devo reconhecer a frontalidade e a convicção que evidencia na defesa de seu pai.

Não discuto a bondade dos seus argumentos, como não discuto sentenças dos tribunais. Nunca o fiz. Aliás, sempre critiquei aqueles que tanto fomentam a judicialização da política como a politização da justiça.

O que me separa de Lindorfo Costa são as políticas e os valores. Fui e serei crítico das opções dos executivos que integrou na Câmara Municipal. Considero que conduziram a autarquia ao descalabro financeiro e deixaram por fazer investimentos essenciais para a qualidade de vida dos marcoenses.

Em Abril passado, após a sua condenação em primeira instância, defendi na Assembleia Municipal que Lindorfo Costa deveria suspender o seu mandato, ou renunciar ao mesmo, até trânsito em julgado da sentença. Tudo em defesa da dignificação dos órgãos autárquicos e da relação entre eleitos e eleitores. Lindorfo Costa tem outra opinião. Pensamos de forma diferente.

O JN reafirma a notícia divulgada ontem também aqui de que Avelino Ferreira Torres levará consigo, como número dois da sua candidatura pelo movimento Marco Confiante, o antigo vice-presidente da Câmara Lindorfo Costa. Nada de surpreendente.

Ferreira Torres, recorde-se, que foi condenado em primeira instância, no longínquo dia 11 de Junho de 2004, pelos crimes de peculato e peculato de uso, praticados no exercício das suas funções autárquicas, sendo sentenciado a uma pena de três anos de prisão, suspensa durante quatro anos, a setenta dias de multa à taxa diária de setenta e cinco euros e à perda de mandato, como pena acessória. Como a aplicação da justiça é o que se sabe, esta condenação, de recurso em recurso, não transitou em julgado e corre o risco de vir a prescrever.

AFT voltou ao banco dos réus há menos de um ano, encontrando-se a ser julgado por seis crimes – um de corrupção, um de extorsão, três de abuso de poder e um de peculato de uso – igualmente praticados enquanto presidente da Câmara de Marco de Canaveses.

Já Lindorfo Costa, actual presidente da Mesa da Assembleia concelhia do CDS-PP, foi condenado em primeira instância, em 18 de Abril de 2008, a quinze meses de prisão com pena suspensa, pelo crime continuado de abuso de poder, praticado enquanto vereador.

Marco confiante? A perspectiva de regresso de Avelino Ferreira Torres e Lindorfo Costa à Câmara Municipal, cujo desgoverno na autarquia se pagará durante muitos e longos anos, faz-nos antes pensar num Marco condenado.

Ferreira Torres confirma Lindorfo Costa na lista para a Câmara e que convidou Monteiro da Rocha para a Assembleia (espera resposta).