Recebemos de Manuel Couto, ex-Presidente da Junta de Freguesia do Freixo, o seguinte texto que se divulga

A reorganização Administrativa do Concelho desde há muito anos por mim defendida, embora não concorde com o modelo que foi instituído no seu todo, vem, em meu entender, introduzir uma nova dinâmica na gestão das freguesias.
Durante oito anos tentei servir da melhor forma possível a causa pública.
Agora que se avizinha um novo caminho para a Freguesia recém-criada, Marco, não coloco de parte a possibilidade de avançar com uma candidatura à mesma.
Tomar a decisão implicará ponderar sobre o aspeto profissional, que em muito sairá prejudicado, contudo servir o interesse público foi sempre uma paixão.

Manuel Couto

Depois de um período em que os actos de vandalismo eram poucos, eis que nos últimos dias o vandalismo volta em força às ruas da cidade. Já por cá dei notícia, tal como já fiz chegar à Câmara a preocupação de moradores e proprietários de habitações e lojas do centro da cidade, apelando a um reforço de patrulhamento por parte da GNR e da Polícia Municipal, sem que tais alertas e apelos tivessem surtido qualquer efeito.

Na semana passada, em frente ao Jardim Municipal, na loja de Luís Maria, foram destruídas todas as montras, e já no final da semana, em frente aos antigos correios foi destruída a montra de uma loja onde ainda há pouco tempo funcionava um salão de cabeleireiras. A desertificação daquelas zonas da cidade ajuda a que tais actos sejam praticados, pelo que há que tentar prevenir tais acontecimentos, sendo certo que com maior patrulhamento conseguir-se-á dissuadir os autores de tais actos.

Em caso limite, penso que a autarquia poderia considerar a hipotese de colocar câmaras de vigilância nas zonas mais afectadas, sabendo-se que uma medida destas gerará sempre alguma discussão

No passado, as garrafas partidas, as grades das sarjetas arrancadas, os fios arrancados, o mau cheiro, entre outros, levaram a que tivesse feito chegar ao Presidente da Câmara um conjunto de fotografias que provavam o que lhe dizia, sensibilizando-o no sentido de ser possível um maior policiamento da cidade. Sei que os meios da polícia municipal são escassos, tal como são insuficientes os meios da GNR (penso que só para a área de influência do Posto do Marco, seriam precisos os militares do Marco e de Alpendurada), mas há que tentar junto da tutela obter um reforço dos efectivos da GNR, pois o Marco é também Portugal.

O Marco volta ao jornais pela negativa. O JN notícia uma alegada agressão a uma menina de 10 anos, na EB 2,3 do Marco

Sem palavras

Ler a notícia aqui

José Carlos Pereira, fundador deste blogue, escreveu no blogue "Incursões" um texto sobre a participação de Belmiro de Azevedo no Congresso do Marco de Canaveses.

Durante esta semana, lá fui ouvindo que a participação de Belmiro de Azevedo não tinha muito agradável, pois mais do que falar da sua experiência de vida, versou mais sobre os seus interesses pessoais. Nada de surpreendente, pena foi que, quem moderava o debate, bem como o Presidente da Câmara, não tivessem tido a coragem de interpelar Belmiro de Azevedo sobre a sua intervenção. Bem teria ficado a moderadora, ou Manuel Moreira, se tivessem explicado o que era pretendido no congresso. Não o fizeram e também não fiquei surpreendido pois não a coragem é coisa que não abunda em alguns dos nossos decisores políticos locais. Ainda se fosse para fazer uma vénia a um doutor ou engenheiro ...

Recomendo, à moderadora e a Manuel Moreira, a reflectirem sobre as palavras de D António Ferreira Gomes, Bispo do Porto, "de pé diante dos homens, de joelhos diante de Deus".

Felicito José Carlos Pereira pelo seu texto e por demonstrar mais uma vez o grande marcoense que é.

Pela importância do texto de José Carlos Pereira, transcrevo-o aqui no Marco 2009

O município de Marco de Canaveses completou 160 anos no passado dia 31 de Março e a autarquia local resolveu levar a cabo um programa de comemorações que teve como ponto alto o congresso “Município do Marco de Canaveses – 160 anos ao Serviço dos Marcoenses”, realizado no passado fim-de-semana.

Convidado para integrar a Comissão de Honra desse congresso, marquei presença na jornada do segundo dia, animado pela temática do empreendedorismo e desenvolvimento económico e pelo testemunho dos marcoenses na diáspora portuguesa.

Um dos palestrantes que intervieram no painel sobre empreendedorismo e desenvolvimento económico foi Belmiro de Azevedo, um notável filho da terra. Pois bem, quando se pensava que Belmiro ia aproveitar a oportunidade para partilhar a sua experiência de gestão, o espírito de inovação ou a capacidade empreendedora de que deu provas, nestes tempos particularmente exigentes, nada disso aconteceu.

Belmiro de Azevedo serviu-se do palco que lhe foi proporcionado para interpelar a Câmara Municipal e procurar resolver os seus problemazinhos, aquilo que o incomoda pessoalmente, seja o rio Tâmega nas imediações da sua Casa da Ribeira ou as condições da zona industrial, instalada próxima da sua residência e onde também tem uma empresa. Acolitado por um solícito colaborador, tomou conta do programa do congresso e mostrou aquilo que o motivava. Quanto ao mais, manifestou uma incomodidade e uma pressa verdadeiramente deselegantes para quem estava no papel de convidado e tinha umas largas dezenas de conterrâneos dispostos a ouvi-lo com gosto.

Este comportamento não foi surpreendente para quem o conhece, mas demonstra bem os cuidados de Belmiro de Azevedo com a terra que o viu nascer. Sim, é óptimo ter lá um cantinho para passar os fins-de-semana, mas desde que tudo decorra como o senhor engenheiro quer. Então se ele, no tempo de Ferreira Torres, chegou a alterar o traçado da rua que circunda a sua quinta para não ser incomodado com o barulho das motas e dos automóveis…

O 2º dia do Congresso do Marco de Canaveses decorre esta tarde, em Alpendurada. Deixo aos leitores o programa deste Domingo

1 DE ABRIL -  DOMINGO

Instalações do Centro Social e Paroquial de Alpendorada                  

PAINEL IV - EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Moderador: Dr.ª Carla Babo

Vereadora da Câmara Municipal do Marco de Canaveses    

14h30 - A Estrutura Empresarial do Marco de Canaveses.

               Acções de Dinamização 

               José Reis - Presidente da Direcção da AEMARCO 

               Associação Empresarial do Marco de Canaveses

14h45 - Incentivo ao Empreendedorismo Jovem:

               Casos Práticos “FINICIA Jovem” e INOVA”            

               Dr. Jorge Orlando

               Instituto Português da Juventude

15h00 - O Turismo como factor de Desenvolvimento Local

    Eng. António Mota

    Vice-Presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R.

15h15 - Agenda da Empregabilidade do Tâmega e Sousa.

               O Papel dos Actores Locais

               Dr.ª Cristina Moreira

               Coordenadora da Agenda para a Empregabilidade do Tâmega e Sousa                

15h30 - Empreendedorismo. Nichos de Mercado e Competitividade

               Eng.º Belmiro de Azevedo

               Presidente do Conselho de Administração da SONAE

15h45 - Debate

PAINEL V – MARCOENSES NA DIÁSPORA PORTUGUESA

Moderador: Domingos Neves

Presidente da Junta de Freguesia de Alpendorada e Matos

16h30 - Multiculturalidade e Conhecimento.

              Testemunho no âmbito do Programa Erasmus

              Dr. Artur Vieira

              Tradutor – (Programa Erasmus - Polónia)

16h45 - Emigração e Identidade  

              Dr. José Aguiar - Consultor Educacional (Emigrante - Inglaterra)

17h00- Debate

17h30 - SESSÃO DE ENCERRAMENTO

               António Coutinho

               Presidente da Assembleia Municipal do Marco de Canaveses

No dia em que se comemora o 160º aniversário do Concelho do Marco de Canaveses, realizam-se uma série de iniciativas, organizadas pela Câmara, da qual se destaca o Congresso do Marco de Canaveses que hoje decorre no Salão de Festas dos Bombeiros do Marco

Deixo aos leitores o programa dos eventos a realizar durante este Sábado

PROGRAMA:

31 DE MARÇO - SÁBADO

9h30 - Hastear das Bandeiras

            Apresentação do Hino do Marco de Canaveses

            Paços do Concelho do Marco de Canaveses

9h45 - Homenagem ao Fundador do Concelho

            Adriano José de Carvalho e Melo

            Jardim Municipal

10h00 - Desfile - Colectividades Marcoenses

10h30 - SESSÃO DE ABERTURA

              Salão dos Bombeiros Voluntários do Marco de Canaveses                                                                   

              Dr. Manuel Moreira

             Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses

PAINEL I - HISTÓRIA E MEMÓRIA

Moderador: Dr. Alexandre Aguiar

Técnico Superior - Câmara Municipal do Marco de Canaveses                

11h00 - Marcos do Tempo

               História e Património do Marco de Canaveses

              Prof. Doutor José Carlos Meneses

              Instituto de Estudos Superiores de Fafe

11h15 - Quadros da Vida Rural

               Etnografia e Folclore do Marco de Canaveses

               Fernando Teixeira Barbosa

               Coordenador da Federação do Folclore Português para a

               Região de Entre Douro e Minho

11h30 - Três Séculos ao Serviço da Cultura

               Banda de Música de Vila Boa de Quires

               Dr. Alfredo Queirós

               Presidente da Direcção da Associação Cultural, Artística

               e Desportiva de Vila Boa de Quires

11h45 - O Papel da Igreja no Desenvolvimento

               das Comunidades Locais

               D. António Couto - Bispo de Lamego

12h00 - Debate    

             Pausa

PAINEL II - AS POLÍTICAS SOCIAIS NAS DINÂMICAS LOCAIS

Moderador: Eng.º José Mota

Vice-Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses

14h30 - O Ordenamento do Território e o Ambiente

               Dr.ª Célia Ramos 

               Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

14h45 - O Programa Eco-Escolas e a Educação para o Ambiente

               Prof.ª Zélia Nogueira

               Coordenadora do Programa Eco-Escolas da EB 2,3 de Sande

15h00 - A Escola e a Comunidade

               Dr. José Teixeira

               Director da Escola Secundária do Marco de Canaveses

15h10 - O Ensino Profissional e a Dinamização dos Recursos Locais

               Eng.º Victor da Costa Vítor

               Director da Escola Profissional de Agricultura

               e Desenvolvimento Rural do Marco de Canaveses

15h20 -  O Marco na Educação

                Dr.ª Gorete Monteiro

                Vereadora da Câmara Municipal do Marco de Canaveses

15h35 - O Marco no Desporto

               Gabinete de Desporto da Câmara Municipal do Marco de Canaveses

15h45 - Prática Desportiva e Saúde

               Dr. Rui Maggioli - Médico

16h00 - O Acesso dos Cidadãos aos Cuidados de Saúde

               Dr. Rui Aguiar - Centro de Saúde do Marco de Canaveses

               ACES Tâmega 1 - Baixo Tâmega

16h15 - Debate

PAINEL III - SOLIDARIEDADE E CIDADANIA ACTIVA

Moderador: Prof. António de Sousa e Silva

16h45 - O Ano Europeu do Envelhecimento Activo

               e da Solidariedade entre Gerações

               Dr.ª Fátima Vasconcelos

               Presidente da Direcção da Associação Marco Sénior

17h00 - O Movimento Associativo no Marco de Canaveses

               Dr. Manuel António Moreira Teixeira

               Vice-Presidente do Cons. de Administração da Fundação Santo António

17h15 - A Construção de uma Sociedade mais Inclusa

               Dr. Luis de Magalhães

               Promotor do Cidadão com Deficiência do Marco de Canaveses

17h30 - Debate

Deixo aos leitores o Programa do Congresso do Marco de Canaveses a realizar no próximo fim-de-semana:

PROGRAMA:

31 DE MARÇO - SÁBADO

9h30 - Hastear das Bandeiras

            Apresentação do Hino do Marco de Canaveses

            Paços do Concelho do Marco de Canaveses

9h45 - Homenagem ao Fundador do Concelho

            Adriano José de Carvalho e Melo

            Jardim Municipal

10h00 - Desfile - Colectividades Marcoenses

10h30 - SESSÃO DE ABERTURA

              Salão dos Bombeiros Voluntários do Marco de Canaveses                                                                   

              Dr. Manuel Moreira

             Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses

PAINEL I - HISTÓRIA E MEMÓRIA

Moderador: Dr. Alexandre Aguiar

Técnico Superior - Câmara Municipal do Marco de Canaveses                

11h00 - Marcos do Tempo

               História e Património do Marco de Canaveses

              Prof. Doutor José Carlos Meneses

              Instituto de Estudos Superiores de Fafe

11h15 - Quadros da Vida Rural

               Etnografia e Folclore do Marco de Canaveses

               Fernando Teixeira Barbosa

               Coordenador da Federação do Folclore Português para a

               Região de Entre Douro e Minho

11h30 - Três Séculos ao Serviço da Cultura

               Banda de Música de Vila Boa de Quires

               Dr. Alfredo Queirós

               Presidente da Direcção da Associação Cultural, Artística

               e Desportiva de Vila Boa de Quires

11h45 - O Papel da Igreja no Desenvolvimento

               das Comunidades Locais

               D. António Couto - Bispo de Lamego

12h00 - Debate    

             Pausa

PAINEL II - AS POLÍTICAS SOCIAIS NAS DINÂMICAS LOCAIS

Moderador: Eng.º José Mota

Vice-Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses

14h30 - O Ordenamento do Território e o Ambiente

               Dr.ª Célia Ramos 

               Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

14h45 - O Programa Eco-Escolas e a Educação para o Ambiente

               Prof.ª Zélia Nogueira

               Coordenadora do Programa Eco-Escolas da EB 2,3 de Sande

15h00 - A Escola e a Comunidade

               Dr. José Teixeira

               Director da Escola Secundária do Marco de Canaveses

15h10 - O Ensino Profissional e a Dinamização dos Recursos Locais

               Eng.º Victor da Costa Vítor

               Director da Escola Profissional de Agricultura

               e Desenvolvimento Rural do Marco de Canaveses

15h20 -  O Marco na Educação

                Dr.ª Gorete Monteiro

                Vereadora da Câmara Municipal do Marco de Canaveses

15h35 - O Marco no Desporto

               Gabinete de Desporto da Câmara Municipal do Marco de Canaveses

15h45 - Prática Desportiva e Saúde

               Dr. Rui Maggioli - Médico

16h00 - O Acesso dos Cidadãos aos Cuidados de Saúde

               Dr. Rui Aguiar - Centro de Saúde do Marco de Canaveses

               ACES Tâmega 1 - Baixo Tâmega

16h15 - Debate

PAINEL III - SOLIDARIEDADE E CIDADANIA ACTIVA

Moderador: Prof. António de Sousa e Silva

16h45 - O Ano Europeu do Envelhecimento Activo

               e da Solidariedade entre Gerações

               Dr.ª Fátima Vasconcelos

               Presidente da Direcção da Associação Marco Sénior

17h00 - O Movimento Associativo no Marco de Canaveses

               Dr. Manuel António Moreira Teixeira

               Vice-Presidente do Cons. de Administração da Fundação Santo António

17h15 - A Construção de uma Sociedade mais Inclusa

               Dr. Luis de Magalhães

               Promotor do Cidadão com Deficiência do Marco de Canaveses

17h30 - Debate

1 DE ABRIL -  DOMINGO

Instalações do Centro Social e Paroquial de Alpendorada                  

PAINEL IV - EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Moderador: Dr.ª Carla Babo

Vereadora da Câmara Municipal do Marco de Canaveses    

14h30 - A Estrutura Empresarial do Marco de Canaveses.

               Acções de Dinamização 

               José Reis - Presidente da Direcção da AEMARCO 

               Associação Empresarial do Marco de Canaveses

14h45 - Incentivo ao Empreendedorismo Jovem:

               Casos Práticos “FINICIA Jovem” e INOVA”            

               Dr. Jorge Orlando

               Instituto Português da Juventude

15h00 - O Turismo como factor de Desenvolvimento Local

    Eng. António Mota

    Vice-Presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R.

15h15 - Agenda da Empregabilidade do Tâmega e Sousa.

               O Papel dos Actores Locais

               Dr.ª Cristina Moreira

               Coordenadora da Agenda para a Empregabilidade do Tâmega e Sousa                

15h30 - Empreendedorismo. Nichos de Mercado e Competitividade

               Eng.º Belmiro de Azevedo

               Presidente do Conselho de Administração da SONAE

15h45 - Debate

PAINEL V – MARCOENSES NA DIÁSPORA PORTUGUESA

Moderador: Domingos Neves

Presidente da Junta de Freguesia de Alpendorada e Matos

16h30 - Multiculturalidade e Conhecimento.

              Testemunho no âmbito do Programa Erasmus

              Dr. Artur Vieira

              Tradutor – (Programa Erasmus - Polónia)

16h45 - Emigração e Identidade  

              Dr. José Aguiar - Consultor Educacional (Emigrante - Inglaterra)

17h00- Debate

17h30 - SESSÃO DE ENCERRAMENTO

               António Coutinho

               Presidente da Assembleia Municipal do Marco de Canaveses

A próxima reunião de Câmara realiza-se hoje dia 22, a partir das 15h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Sendo reunião pública, podem os munícipes assistir e partcipar na reunião.

Deseja-se que não seja uma nova reposição de um filme já visto, gasto e abominável, em que imperam a falta de educação e respeito pela diversidade de opiniões, com trocas de insultos e outras coisas que convém nem lembrar

A meio do mandato autárquico era interessante saber o que pensam os marcoenses do desempenho de Manuel Moreira. O 2º mandato, alicerçado numa maioria alargada à Assembleia Municipal, e com o gostinho de derrotar Avelino Torres, poderia ter sido o melhor mandato de Moreira. Mas será que os marcoenses pensam assim?

Estarão os marcoenses satisfeitos com o trabalho de Manuel Moreira e do PSD? Estará Manuel Moreira satisfeito com o trabalho realizado e disposto a ir à luta em 2013? E o PSD e seus militantes o que pensam do trabalho autárquico da equipa da "Mudança Tranquila"?

E a oposição? E o que pensarão os marcoenses do desempenho dos vereadores da oposição? E dos deputados municipais da oposição?

Avelino Torres vai de novo à luta pela liderança da Câmara?

Artur Melo será o candidato do PS ou teremos outra tentativa de golpe como em 2009?

A CDU como irá tentar recuperar os votos perdidos?

Voltaremos a ter movimentos independentes? E os "independentes" que viraram "laranja"?

Estas e outras perguntas deveriam ser feitas aos marcoenses. Assim deixo-as à consideração dos leitores, para que, cumprindo as habituais regras da educação e da responsabilidade, deixem por cá as suas opiniões.

Amanhã, Sexte-feira, na 32ª edição da Feira Agrícola do Vale do Sousa - Agrival 2011 comemora-se o dia do concelho do Marco de Canaveses.

Neste dia destaca-se a actuação às 20h do Grupo de Cavaquinhos de S Romão de Paredes de Viadores

A Agrival decorre no Pavilhão de Feiras e Exposições de Penafiel

Por estes dias o assunto dominante no Marco é a questão Bairro dos Murteirados e o que pretenderá a Câmara fazer com aquelas habitações. Um pouco de tudo se vai ouvindo desde a actualização dos valores das rendas até a soluções mais radicais como a demolição das habitações para a construção de habitações de luxo.

Enquanto se aguarda pela conferência de imprensa do Presidente da Câmara, Manuel Moreira, e como o executivo tem uma carta educativa para cumprir e como tal algumas escolas para fechar, deixo uma ideia retirada dos nossos vizinhos de Baião: aproveitar as escolas primárias desactivadas e transforma-las em habitação social.

José Luís Carneiro, o socialista Presidente da Câmara de Baião, já nos vem habituando a boas ideias. Eis outra que poderia ser adaptada à realidade marcoense.

Ler mais no site da Câmara de Baião

A edição on-line do jornal "O Correio da manhã" avança com a notícia que os advogados marcoenses ponderam avançar para a greve às defesas como forma de protesto pela situação caótica que se vive no Tribunal.

As declarações do advogado Àlvaro Sanhudo, representante da Ordem no Marco, podem ser lidas aqui

Eis uma notícia sobre o Simplex Autárquico na nossa Terra. Segundo esta informação, a Câmara do Marco é das mais participativas, com 33 propostas ocupando o 2º lugar do ranking, sendo que o 1º lugar é ocupado por Alcanena e o 3º por Portimão.

Segundo o autor da notícia/ informação "pensamos que os serviços prestados actualmente online não desiludem. O município aposta bastante na área de informação geográfica, permitindo a consulta do PDM e a emissão de plantas de localização. Através de uma aplicação, a Câmara de Marco de Canaveses permite a realização de sugestões e reclamações relativamente à disposição geográfica de mobiliário urbano ou equipamentos de sinalização, assim como à indicação da deterioração desses mesmos equipamentos ou infraestruturas a partir de um mapa.

Estão também online para consulta vários tipos de documentos oficiais, como Editais, Actas, Regulamentos, Planos e Orçamentos, Logotipos, entre outros, além de um Mapa Interactivo do concelho.

Qualquer munícipe pode obter informações relativas ao estado de processos, requerimentos e diversos assuntos a partir da área de Atendimento@Net, tendo num primeiro momento de registar-se".

A notícia pode ser lida aqui.

O dia de ontem ficou marcado por 2 acontecimentos: a visita de Cavaco Silva à região do Baixo Tâmega e do Vale Sousa e a tomada de posse Avelino Torres no CDS Marco.

O candidato apoiado pelo PSD e pelo CDS visitou ontem Amarante e Penafiel e terminou o dia com um jantar em Paredes. O Marco tem como Presidente da Câmara um social-democrata e durante mais de 20 anos teve um Presidente do CDS e seria natural que o candidato presidencial tivesse em atenção os seus apoiantes e se deslocasse ao Marco. Mas não o fez, optou por se deslocar a Amarante, onde a Câmara é socialista.

E porque não veio Cavaco ao Marco? A resposta oficial será que Cavaco não pode ir a todos os locais, mas não terá sido outro o motivo? Será que não foi para não juntar as (agora) desavindas estruturas locais do PSD e do CDS? Se Cavaco viesse ao Marco seria natural que se fizesse acompanhar de Manuel Moreira (que estava ontem em Penafiel) e de Ferreira Torres, e com a visita que não fez Cavaco "com um tiro matava dois coelhos", primeiro não deixava os apoiantes defraudados e poderia contribuir para o fim das atribuladas reuniões de Câmara, promovendo um "cessar-fogo" entre Moreira e Torres.

À noite, e apesar de à mesma hora estar a decorrer o jantar de Cavaco Silva em Paredes, Ferreira Torres tomou posse como líder do CDS Marco. Para tal realizou um jantar com apoiantes num restaurante da cidade. A noite fria não impediu que quase 400 pessoas se deslocassem para ouvir o actual vereador da Câmara Municipal. A presença de Paulo Portas não aconteceu (tal como já tinhamos avançado aqui no blogue) mas esteve representada a direcção nacional dos centristas através do Secretário-Geral.

O Presidente do PSD Marco, Rui Cunha Monteiro, enviou-nos o seguinte comunicado que se transcreve:

COMUNICADO

Com o ano de 2010 a aproximar-se do seu final e abrindo-se as portas de um novo ano que será cheio de desafios para os Marcoenses, entende a Comissão Política Concelhia do Partido Social Democrata partilhar com a população algumas reflexões sobre a nossa terra.

Quem está na Política Local de forma séria e responsável deve explicar ao Povo qual é o seu projecto de governação para o município e de como esse projecto está a ser implementado.

Ao longo dos últimos 6 meses o Partido Socialista tem procurado intoxicar a opinião pública Marcoense com comunicados que desvirtuam a verdade dos factos e, de forma deliberada, confundem as pessoas com um misto de opinião maliciosa e de política espectáculo que em nada contribuem para a formação de uma opinião esclarecida entre a população.

Um dos temas queridos para o PS é o das finanças da autarquia. Sendo verdade que o município do Marco vive uma situação financeira muito difícil, não podemos deixar de estranhar a recorrente necessidade que o PS tem de associar o PSD a tal realidade. Como todos sabem, foi em 2004 que a Câmara Municipal teve de formalizar um contrato de reequilíbrio financeiro por ter ultrapassado o nível máximo de endividamento, fruto duma política de endividamento sem precedentes. Fruto desse contrato, foi obtido um empréstimo especial de 45 milhões de euros que permitiu reformular o serviço da divida, ficando o município vinculado a um contrato de 20 anos durante o qual tem fortes limitações orçamentais, estando obrigado a aplicar a derrama e taxas de IMI mais altas, de forma a aumentar o seu nível de receitas. Esquecer isto ou tentar associar o PSD a esta triste realidade é, não só, faltar à verdade, mas, acima de tudo, optar por uma política de mentira e de desrespeito pelos Marcoenses, como se não tivessem capacidade crítica e inteligência.

Uma das maiores barbaridades que o PS anunciou, nesta sua cruzada contra a gestão camarária responsável que o PSD tem vindo a realizar para regularizar a situação financeira e continuar a modernizar o concelho, diz respeito à obra de desnivelamento das passagens de nível, em particular no que se refere à passagem de nível da Estação em Rio de Galinhas.

Começando por indiciar que tinha sido a Câmara Municipal do PSD a denunciar o protocolo, o que é completamente falso, acabou por avançar com um valor de indemnização que nem o Tribunal ousou anunciar. Ao falar de valores da ordem de 2 a 3 milhões de euros, o PS evidencia uma doentia falta de realismo e um estado de obsessão depressiva. Já não consegue ver a diferença entre a realidade e o seu desejo insano de mal dizer tudo e de culpar o PSD.

Para que não restem dúvidas, não foi a Câmara Municipal que denunciou o protocolo mas sim o Senhor Arnaldo Magalhães - primeira mentira do PS – e não foi determinado qualquer valor de indemnização, muito menos da ordem de 2 a 3 milhões de euros – segunda mentira do PS.

Aliás, a este respeito, vale a pena pensar um pouco nestes valores. Como pode um terreno agrícola, com plantação de vinhas e pomares, valer tanto? É que de facto trata-se de um terreno classificado no PDM como agrícola. Ou será que o PS está a fazer cálculos com base numa classificação de solo apto para construção? É que se for este o caso (só pode ser!), então é urgente que o PS esclareça a sua posição. Pois se foi esta a base de cálculo então o PS está de acordo com o protocolo, que garante a reclassificação daquela propriedade em sede de revisão do PDM, passando o terreno a ser considerado como apto para construção. Assim sendo, onde está o prejuízo dos proprietários? É que para poder urbanizar uma parcela de terreno daquela dimensão, não basta que o solo seja considerado apto para construção; é, também, necessário criar uma série de infra-estruturas de apoio às construções como sejam os arruamentos, os estacionamentos, as redes de abastecimento de água, de energia eléctrica, de esgotos, e isso já está lá construído, pelo que os proprietários não terão que os fazer, resultando daí uma enorme economia que deve ser acrescida à valorização do solo.

Neste contexto, qual será o resultado da conta; a intervenção que foi realizada naqueles terrenos causou prejuízo aos proprietários ou, pelo contrário, valorizou e muito aqueles terrenos? Falar de indemnização neste caso parece-nos um pouco estranho. Perante uma obra de tão grande importância para o nosso concelho, esperava-se que o PS fosse mais solidário com o Município e com a População. Ao contrário, as estruturas locais do PS parecem mais empenhadas em denegrir a gestão municipal do PSD, mesmo que para isso tenham de mentir, especular e desejar o pior para a nossa terra e as nossas gentes. O Marco merece melhor! 

Outro assunto que preocupa o PS do Marco é a falta de serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgotos. Mas, perante esta pseudo preocupação o que tem feito o PS? Nada, ou seja nada a não ser dizer mal das opções que o Executivo Municipal do PSD tem tomado e do rumo que traçou para atingir os seus objectivos que são: alargar as redes de abastecimento de água e de saneamento, chamando de novo à alçada da Câmara o plano de investimentos de modo a implementar um tarifário equilibrado e justo para a população.

Perante uma estratégia clara e bem definida da parte do PSD, o PS apenas sabe dizer que não concorda e, de tal modo embriagado com a sua perseguição doentia ao PSD, aposta na permanente condenação da Município, sem dizer de forma clara o que faria neste caso.

Veja-se o que aconteceu com o Tribunal Arbitral e o recurso que a Câmara apresentou. Como deve ter sido difícil para o PS acolher aquela notícia que dava conta da aceitação pelo Tribunal Administrativo do recurso apresentado pela Câmara e com carácter suspensivo? Lembram-se de como os mais ilustres pensadores da actual oligarquia que dirige o PS local afirmavam que tal não era possível, “dado ter renunciado expressamente a essa possibilidade, conforme a cláusula 100, ponto 6, do Contrato de Concessão”, afirmando que era um “argumento falso e enganador”. Pena é que tais ilustres pensadores não despendam algum tempo a reflectir sobre as razões que levaram os responsáveis autárquicos que assinaram aquele contrato de concessão, em 2004, a prescindir de uma série de direitos, nomeadamente o que se refere a este preceito. Como também seria interessante que estudassem mais a fundo o referido contrato e se pronunciassem sobre as enormes diferenças verificadas entre o caderno de encargos, a proposta da empresa e a redacção final do contrato. O que pensa a Direcção do PS Marco sobre tais questões?

Podem, no entanto, os Marcoenses estar descansados quanto à capacidade da Câmara para garantir o capital necessário para esta obra. Mais uma vez o PS prefere a demagogia à verdade e, por isso, é imperioso começar por repor a verdade. A Câmara não precisa de garantir 28 milhões de euros para esta obra. Como todos compreendem - menos o PS - não se trata de suportar a totalidade do investimento, pois o PSD entende que devemos contar com os apoios comunitários que estão à disposição dos Municípios para fazer face a este tipo de investimentos, nomeadamente no âmbito do QREN-POVT. Assim, a Câmara terá de suportar cerca de 8 a 10 milhões de euros, o que corresponde a um esforço médio de 1,0 a 1,25 milhões de euros por ano, num plano de investimento a oito anos.

Como se pode ver, é possível! Convirá, contudo, que não sejam certos políticos da Terra a pôr em causa o que tecnica e financeiramente é possível.

Marco de Canaveses, Dezembro de 2010.

Comissão Politica do PSD,

Rui Cunha Monteiro