Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
12
Dez 12
publicado por João Monteiro Lima, às 23:55link do post | comentar

A Câmara reúne na tarde amanhã para discutir e aprovar a proposta de orçamento.

Depois de aprovado o orçamento e plano são remetidos para a Assembleia, órgão que o apreciará e deliberará na próxima sessão a realizar no dia 22 de Dezembro


21
Nov 12
publicado por João Monteiro Lima, às 22:57link do post | comentar | ver comentários (3)

Estou certo que o orçamento da Câmara para o ano de 2013 se não está concluído, para lá caminha a passos largos.

Em breve será votado na Câmara e depois passará para a Assembleia para ser discutido e votado pelos deputados municipais.Tenho insistido na necessidade do cumprimento do estatuto de direito de oposição que consagra que os partidos representados nos órgãos municipais sejam ouvidos na fase em que o orçamento e plano de actividade ainda é uma proposta.

Inicialmente a Câmara fez tábua rasa das minhas palavras a lembrar o estatuto de direito de oposição, mais tarde começou a ouvir os partidos e no ano passado, solicitou a contribuição dos partidos … via email

Entendo que este direito dos partidos deveria ser concretizado na fase inicial da elaboração do orçamento e plano, de forma a que fossem incluídos eventuais propostas da oposição (isto num cenário de uma democracia plena) e não como os documentos fechados, nos quais a auscultação - a acontecer - não passa de um mero exercício de cumprimento da lei.

Pelo andar da carruagem, este ano a oposição ou não será auscultada ou sendo-o, será à pressa e atabalhoadamente.

Espero pelo menos que não haja uma outra inovação, e peçam a contribuição via facebook ou twitter


27
Nov 10
publicado por João Monteiro Lima, às 09:55link do post | comentar | ver comentários (5)

Depois de várias intervenções na Assembleia Municipal (onde fui acompanhado por deputados dos diversos partidos representados) e de textos em espaços como o Marco2009 ou no Jornal A Verdade, a reclamar para que a Câmara ouvisse os partidos antes de tornar público o Orçamento, em cumprimento do disposto no Estatuto do Direito à Oposição, eis que o executivo se prepara para o fazer.

Segundo apurei, o executivo liderado por Manuel Moreira irá encontrar-se com os partidos, no início da próxima semana, antes de apresentar o Orçamento para 2011.

A partir da próxima semana, os partidos saberão quais as propostas do executivo para o próximo ano, quais os critérios utilizados para se propôr a realizar determinadas obras ou os motivos que terão pesado para a Câmara não avançar com outras obras.

Na minha opinião (que apenas a mim me vincula, convém sempre escrever isto, até para sossegar determinadas pessoas de todos os partidos representados no Marco), o executivo dá um passo em frente, mostrando que é sensível às diversas chamadas de atenção que eu e outros deputados municipais fomos fazendo ao longo dos últimos anos. Espero que nos próximos anos a Câmara mantenha esta atitude (que não sendo mais do que o cumprimento da lei, não deixa de ter significado) e receba os partidos durante a fase de elaboração do Orçamento. 

É pois motivo para dizer que valeram a pena as várias chamadas de atenção que foram sendo feitas.


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