Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
27
Jul 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar | ver comentários (4)

O "Diário da República" de ontem publicava a nomeação de Emília Sousa para o cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Marco de Canaveses. Esta nomeação de direcção intermédia ocorre em regime de comissão de serviço por um período inicial de três anos.

Emília Sousa é licenciada em Psicologia (área de Psicologia do Trabalho e Empresas) e mestranda em Gestão de Recursos Humanos. Pertence ao quadro da administração local desde 1995 e era até aqui Chefe da Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Felgueiras.

Como é sabido, a área de recursos humanos assume particular relevo na Câmara Municipal, na medida em que a avaliação das competências dos funcionários municipais, a sua formação e motivação são elementos imprescindíveis para um melhor desempenho e para a prestação de um bom serviço aos munícipes.


16
Abr 10
publicado por José Carlos Pereira, às 00:15link do post | comentar

O “Diário da República” de ontem publicou a nomeação do novo chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses. Manuel Moreira designou para esse lugar o jurista Manuel Rocha, que tem também experiência autárquica, uma vez que é secretário da Junta de Freguesia de Penafiel.


02
Fev 10
publicado por José Carlos Pereira, às 12:50link do post | comentar | ver comentários (4)

A nomeação de Joaquim Mota como secretário de José Mota, seu irmão e vice-presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, deu azo aos mais diversos comentários e não poderia deixar de me pronunciar sobre o assunto. Conhecemo-nos há muitos anos, já estivemos do mesmo lado da barricada algumas vezes, respeitamo-nos muito, mas isso não limita a minha opinião.

O lugar de secretário, previsto na Lei entre os lugares dos gabinetes de apoio pessoal, deve ser ocupado por alguém da máxima confiança do autarca em funções e constitui um lugar fulcral de apoio ao exercício do seu mandato. Há quem restrinja esse cargo a tarefas próprias de secretariado e apoio administrativo e há outros casos em que se preenche estes lugares com quadros técnicos de apoio aos respectivos pelouros.

Não é fácil, contudo, atrair para a função quadros técnicos experientes e muito qualificados quando se sabe que a remuneração se limita a 60% do vencimento de um vereador. A exposição pública e a precariedade do lugar, aliadas à remuneração, não são atractivas para um quadro superior qualificado e com carreira feita.

José Mota terá procurado com a nomeação de seu irmão “matar dois coelhos com uma cajadada”. Por um lado, escolheu uma pessoa da sua estrita confiança e que lhe garante total solidariedade, ainda por cima conhecedor dos meandros da autarquia e ligado a uma área técnica. Por outro, reforça a componente política ao ir buscar alguém experiente nesses domínios e com intervenção pública na vida associativa local.

Conhecendo José Mota, sei que pesou bem a decisão que tomou e avaliou todos os prós e contras. Sabe que, no fim, isso também constituirá motivo para a avaliação do seu mandato. Se escolheu assim é porque concluiu que os ganhos eram superiores às eventuais perdas, sobretudo de imagem.

Se eu faria a mesma opção? Apesar de nunca poder estar em circunstâncias iguais e de não possuir todos os dados para análise, certamente não tomaria a mesma decisão que José Mota adoptou. Num meio ainda muito marcado pelas nomeações e contratações daqueles que, durante mais de vinte anos, fizeram o que quiseram na autarquia, seria mais avisado adoptar alguma prudência e marcar a diferença (também) nestes domínios.

José Mota tem toda a legitimidade para decidir como decidiu, mas sabe que isso lhe traz um encargo acrescido, em termos de imagem e de repercussão pública, que ganharia em ter evitado.


29
Jan 10
publicado por José Carlos Pereira, às 19:20link do post | comentar | ver comentários (7)

O “Diário da República” publica hoje a designação de Joaquim Mota como secretário do gabinete do vice-presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, José Mota. Era o último lugar que faltava preencher nos gabinetes de apoio pessoal do executivo.

Joaquim Mota é funcionário da autarquia e irmão do vice-presidente da Câmara. É ainda membro da Assembleia Distrital do PSD e da direcção da Adega Cooperativa de Marco de Canaveses.


09
Dez 09
publicado por José Carlos Pereira, às 18:30link do post | comentar

O "Diário da República" de hoje publica a nomeação de Rosalina Carneiro como secretária do gabinete de apoio pessoal da vereadora Gorete Monteiro.

Com esta nomeação, apenas fica por conhecer a opção do vice-presidente José Mota para o preenchimento da função de secretário(a) do respectivo gabinete.


27
Nov 09
publicado por José Carlos Pereira, às 08:45link do post | comentar | ver comentários (3)

O "Diário da República" de terça-feira passada publicou a nomeação dos membros dos Gabinetes de Apoio Pessoal do presidente da Câmara de Marco de Canaveses, Manuel Moreira, e da vereadora Carla Babo.

Manuel Moreira revalidou as nomeações de Fernanda Araújo, como chefe de gabinete, Pedro Azevedo, como adjunto, e Georgina Silva, como secretária. A vereadora Carla Babo optou por nomear Luís Filipe Carvalho, um quadro com qualificações académicas na área da engenharia, como secretário do seu Gabinete.

Recordo que estas funções, assim como a respectiva remuneração, estão tipificadas na Lei. O chefe de gabinete aufere 90% do vencimento de um vereador em regime de tempo inteiro,  o adjunto recebe 80% e os secretários 60%.


27
Ago 09
publicado por José Carlos Pereira, às 19:00link do post | comentar

O "Diário da República" de hoje publica um aviso de abertura de procedimento da Câmara Municipal de Marco de Canaveses para provisão de um lugar de chefia técnica e administrativa da secção de licenciamentos, integrada no Departamento de Ordenamento do Território e Ambiente, liderado por Almir Silva.

O executivo decidiu assim reforçar as competências de um sector unanimemente apontado como crítico e que vem dando uma resposta deficitária às solicitações dos munícipes marcoenses.

 


13
Mar 09
publicado por José Carlos Pereira, às 22:30link do post | comentar

Manuel Moreira completou o seu gabinete de apoio pessoal. Após a exoneração, a seu pedido, de Paula Coelho, foi hoje publicada em ´"Diário da República" a nomeação de Georgina Silva como nova secretária do gabinete do presidente da Câmara Municipal.


09
Fev 09
publicado por José Carlos Pereira, às 19:00link do post | comentar

A minha visão sobre a discutida questão de saber como é que os funcionários de uma autarquia devem intervir politicamente e exercer os seus direitos de cidadania enforma dos mesmos princípios que devem nortear, no meu entender, o funcionário de uma qualquer entidade privada. Ou seja, um funcionário, independentemente das funções que lhe estão atribuídas, deve ser leal e solidário com a organização que serve. Se está contra as orientações que recebe, seja da administração da empresa, da direcção a que reporta ou do executivo de uma Câmara Municipal, deve usar os canais de que dispõe para vincar as suas opiniões e afirmar a sua deontologia profissional. Se as suas observações não são acatadas e isso não o coloca nas franjas da (i)legalidade, deve cumprir as orientações que recebe, mesmo que delas discorde. O mesmo se aplica às políticas gerais da organização.

Partilho da opinião de Coutinho Ribeiro de que a legislação deveria ser revista e que os funcionários de uma autarquia deviam estar impedidos de concorrer às eleições autárquicas. Julgo que já assim foi no passado. Os funcionários devem estar ao serviço dos cidadãos, em primeiro lugar, e respondem perante todos os partidos representados nos órgãos da autarquia. Não são funcionários do presidente, nem funcionários contra o presidente e a maioria. São funcionários do município.

Por isso, não compreendia como é que era possível haver funcionários eleitos pelo CDS no mandato anterior na Assembleia Municipal. Aliás, um desses funcionários foi reeleito no actual mandato pelo CDS e acabou por renunciar, certamente por sentir as dificuldades que teria em exercer condignamente a dupla função de funcionário da autarquia e deputado da oposição. Também entendia que o ex-adjunto do presidente da Câmara, entretanto designado director de departamento, não deveria tomar assento na Assembleia Municipal. Assim como um presidente de Junta que seja funcionário ou assesssor da autarquia fica manietado, no meu entender, para exercer com total liberdade e independência o mandato para que foi eleito na sua freguesia.

O que fazer relativamente ao exercício de funções partidárias? Deve privilegiar-se o bom senso e, se as coisas são um pouco diferentes da eleição para um mandato autárquico, exige-se o mesmo recato. Discutir com os colegas e até com o executivo as respectivas opções de governação, extravasa claramente o limite das atribuições de um funcionário. Ainda aqui, julgo que deve seguir-se o mesmo entendimento que haveria numa empresa privada, já que a lealdade e a solidariedade não variam em função de se estar na administração pública ou privada.

O que faria se fosse investido em funções autárquicas executivas? Exigiria essa lealdade e solidariedade e seria vigilante relativamente às práticas evidenciadas. Não discutiria o modo como os lugares foram preenchidos, nem como é que os concursos foram efectuados no passado, mas seria intransigente relativamente às provas de isenção e dedicação à autarquia, bem como aos deveres que os funcionários estão obrigados a prosseguir.

Lamentavelmente, só nas Câmaras de maior dimensão é que existe a figura do director municipal, nomeado pelo presidente entre pessoas da sua confiança. Nas restantes autarquias, o executivo tem de trabalhar com as chefias e com os funcionários que herda de mandatos anteriores. Por isso, ambas as partes têm de dar mostras de integridade, isenção, transparência, rigor e verdade na defesa da autarquia e dos munícipes. Sem perder de vista quem é que está legitimado pelo voto popular, o grande alicerce do regime democrático.


23
Jan 09
publicado por J.M. Coutinho Ribeiro, às 15:54link do post | comentar | ver comentários (5)

Escrevia, há dias, no Marco Hoje, o meu amigo João Monteiro Lima que será uma surpresa a não inclusão nas listas das próximas autárquicas de alguns nomes que são do melhor que o Marco tem. Entre esses nomes estava o meu.

Não será só por amizade que o JML se me refere nesses termos. Apesar de nos conhecermos ainda não há muito, estou certo de que ambos estamos muito próximos quando se trata de princípios e de valores por que se deve reger a actividade política. E, porque não sou falsamente modesto - a falsa modéstia irrita-me particularmente - confesso que, realmente, gostaria de dar ao Marco aquilo que ainda não pude dar. Só que já não estou nesse tempo.

Poderia recuperar aqui a mágoa das maldades que me fizeram em 2001, quando, com o maior dos entusiasmos e a maior boa vontade, fui candidato à Câmara. E poderia justificar-me, dizendo que se não me quiseram em 2001, também não estou disponível em 2009. Mas não é isso o que leva à minha indisponibilidade. Eu percebo que não me tivessem querido em 2001, pela razão simples de que não tive nem meios nem máquina para chegar onde podia ter chegado.

O que me leva a estar indisponível - apesar de continuar a gostar de política - é a noção de que a política não gosta de mim. A política, nos tempos que correm, não gosta de pessoas com coluna vertebral e duras de rins. A política, nos tempos que correm, parece ter-se transformado num enorme negócio, onde todos têm preço e onde tudo se compra e tudo se vende. Por isso, passo.

Em 2005, andei durante um tempo a pensar que Manuel Moreira era candidato nas mesmas circunstâncias em que eu tinha sido quatro anos antes. Por isso, preparei-me para lhe dar toda a colaboração possível. Cheguei mesmo a pôr um dinheirinho de parte para o ajudar na campanha. Cheguei a pensar que se me pedissem para ser suplente numa qualquer lista de uma qualquer freguesia, eu não hesitaria. Isto é: eu estava disposto a ajudar no sítio onde fosse mais necessário.

Percebi, tempo depois, que o PSD nem precisava do meu contributo financeiro, nem precisava da minha colaboração para nada. Mais: todos os nomes que eu tinha sugerido a Manuel Moreira como bons para as listas, foram pura e simplesmente esquecidos, como se tivessem lepra por terem sido indicados por mim (parece que hoje há quem torça as orelhas pelo facto, mas, enfim...).

Ao longo de todo este tempo, habituei-me, pois, à ideia de que a política não gosta de mim. Ora, se a política não gosta de mim, não tenho que persistir em estar nela. Nem tenho que gostar dos seus actores, mesmo quando são do meu partido. Nem tenho que ser hipócrita ao ponto de ser solidário quando é certo que a minha presença é entendida como uma ameaça. Pobre gente, tão insegura...

Por isso, continuo a gostar da política assim, falando dela com toda a liberdade. O que também é uma forma de ajudar a construir a cidade.

 


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