Quando se troca impressões com algum responsável da Câmara Municipal de Marco de Canaveses o que salta logo de imediato para a discussão é o sufocante aperto financeiro que se vive na autarquia.

As dificuldades já eram muitas e manter-se-ão por largos anos, tal como eu e alguns mais anunciaram no momento em que o executivo de Ferreira Torres reconheceu a situação de ruptura financeira e avançou para o contrato de reequilíbrio financeiro. Na altura, muitos olharam para o tecto, a ver se a coisa passava sem grandes incómodos…

A acrescer a esta realidade juntam-se agora outros factores: a crise que se faz sentir fez diminuir drasticamente as receitas com taxas e impostos; o Governo apresta-se para reduzir as transferências para as autarquias – o que no caso de Marco de Canaveses representará um corte de cerca de 600 mil euros; a penhora das receitas do IMI levada a cabo pela Efimóveis cativou cerca de um milhão de euros; outros pequenos fait-divers como o pedido de Avelino Ferreira Torres para que a autarquia lhe pague os advogados no processo em que foi absolvido e que levaria mais 120.000 euros.

Perante este cenário, exige-se à maioria que governa a Câmara rigor absoluto, contenção nas despesas correntes, eliminação de todas as “gorduras” e concentração de esforços e prioridades nos projectos que sejam indutores de desenvolvimento económico e social. Há oportunidades que a autarquia tem à sua mercê e não pode desperdiçar, designadamente os projectos já aprovados no âmbito do ON.2/QREN. É aí que o foco da sua actuação deve incidir.

Virada a página das eleições, há que olhar o futuro. Há muitos projectos e ideias de que Marco de Canaveses necessita para dar o salto em frente. E há exemplos próximos que podem ajudar a orientar o rumo.

Em Penafiel, o projecto ESCRITARIA 2009, um festival literário este ano dedicado a José Saramago, demonstra como uma média cidade do interior pode firmar a sua posição no mapa. Após uma primeira edição dedicada a Urbano Tavares Rodrigues, este festival centrado em Saramago, com manifestações de vária índole, colocará por certo Penafiel nas bocas do mundo.

Segundo o Marão online, o projecto de requalificação do centro urbano da cidade de Marco de Canaveses foi aprovado pelo Programa Operacional Regional do Norte (ON.2), compreendendo um investimento total de sete milhões de euros, dos quais 70% serão comparticipados por fundos comunitários. A assinatura do contrato de financiamento está agendada para o próximo dia 6 de Agosto, no auditório municipal.

Ao fim de vários meses de incerteza, o ON.2 viabilizou este projecto que envolve vários parceiros, designadamente a AE Marco, a Coopermarco e a Cercimarco, sob a liderança da Câmara Municipal. Espera-se que o projecto vá por diante, independentemente dos resultados das eleições de Outubro próximo, e que permita uma verdadeira requalificação do miolo urbano da sede de concelho, que tão carenciado se apresenta de uma intervenção estruturante.

O "Público" dá hoje conta do embargo de uma construção promovida pela Fundação Santo António, em Beja. Segundo a notícia, o padre marcoense António Moreira, presidente da Fundação, tem pouca paciência para processos de licenciamento e mandou avançar obras não licenciadas, sobre uma linha de água.

Conhecido como "empreiteiro de Deus", o padre António Moreira revela assim ter pouca atenção pelas leis dos homens. A ter em atenção nos projectos que a Fundação Santo António se prepara para erigir em Marco de Canaveses.

O Programa Operacional Regional do Norte assinou na passada terça-feira os contratos de financiamento com 20 municípios da região que tiveram candidaturas aprovadas para "Parcerias de Regeneração Urbana". São 194 milhões de euros de investimento, a que corresponde um financiamento comunitário de 134 milhões de euros.

Marco de Canaveses ficou fora dos projectos aprovados, desconhecendo-se neste momento se o seu projecto de requalificação do centro da cidade é recuperável para outra fase de candidaturas. Contudo, há muito que estou convicto de que o nosso município não aproveita como devia todas as oportunidades concedidas pelos programas comunitários.

O jovem arquitecto paisagista marcoense Sérgio Pereira Pinto foi o vencedor, na categoria de jovens profissionais até 35 anos, do Prémio de Arquitectura Paisagista promovido pelo jornal Arquitecturas / Vibeiras. O seu trabalho consistiu numa proposta para um Parque Urbano em Marco de Canaveses, situado em Rio de Galinhas, "onde a reabilitação de um património construído (moinhos de água e aqueduto) e de uma tradição agrícola surge como conceito central".

A importância do prémio é reforçada pela presença no júri do consagrado arquitecto e antigo governante Gonçalo Ribeiro Telles, dos presidentes da Associação Portuguesa de Arquitectos Paisagistas e da International Federation of Landscape Architecture e do presidente europeu da International Federation of Parks and Recreation Administration.

Aí está um jovem valor marcoense a vencer numa área bastante exigente e a merecer que a autarquia abra as portas de um dos seus espaços nobres para divulgar o trabalho agora premiado.

Segundo o Marão Online, um consórcio formado por entidades públicas e privadas, incluindo sete municípios integrados na Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, entre os quais Marco de Canaveses, propõe-se apresentar uma candidatura ao Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE),  designada “Paisagens Milenares”, que reunirá 153 projectos direccionados para a valorização de espaços rurais, totalizando cerca de 150 milhões de euros de investimento. Um valor elevadíssimo, sem dúvida, a carecer de monitorização relativamente à sua viabilidade e exequibilidade.

Os projectos abarcam, nomeadamente, a valorização do património arquitectónico e cultural, os recursos ambientais, a certificação de actividades económicas tradicionais e a hotelaria.

O PROVERE visa "estimular iniciativas dos agentes económicos orientadas para a melhoria da competitividade territorial de baixa densidade populacional". Não garante financiamento directo aos projectos, mas pode permitir uma majoração até dez por cento das candidaturas a apresentar aos diferentes programas.
Como se não bastasse o que aqui escrevi ontem, agora vemos mais uma iniciativa que reúne apenas uma parte dos municípios do Tâmega e Sousa. A consolidação do novo espaço subregional bem pode esperar. O que interessa é ir penetrando nas oportunidades do QREN...

O Repórter do Marão dá conta na sua ultima edição que foram assinados os contratos de delegação de competências entre a autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte e sete comunidades intermunicipais da região, em cerimónia presidida pelo ministro Nunes Correia. Esta contratualização directa permitirá executar os Programas Territoriais de Desenvolvimento Intermunicipal, que definem prioridades de desenvolvimento e de investimento para esses espaços subregionais.

O espaço do Tâmega e Sousa esteve representado nesse acto pelos presidentes das Câmaras de Baião e de Felgueiras, respectivamente José Luís Carneiro e Fátima Felgueiras.

Acontece que, ao contrário do que acontece em outros locais, a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa ainda não foi formalmente constituída, que se saiba, e os seus órgãos não foram instituídos. Logo, as opções subjacentes a esta contratutalização foram definidas no círculo restrito dos presidentes de Câmara e dos seus executivos. Não fica evidente que tenha havido uma lógica integrada de desenvolvimento partilhada pelos diferentes municípios. A própria Assembleia da Comunidade Intermunicipal, que contará com representantes das Assembleias Municipais dos vários concelhos, incluindo cinco marcoenses, já não será chamada a pronunciar-se sobre esses projectos.

A pressa de executar os programas é sempre má conselheira. A CCDRN, que conhece a situação mas avança com os contratos, empurrando as autarquias para a frente, mesmo no caso em que as Comunidades Intermunicipais ainda não estão fomalizadas, ajuda a colocar a carroça à frente dos bois e cria as primeiras entropias ao funcionamento destas novas entidades.

Quando me referi anteriormente ao projecto Escola Feliz, que mereceu a atenção do nosso leitor António Ferreira, defendi a importância de aproximar a sociedade da escola e, nomeadamente, de levar o exemplo dos empreendedores locais à comunidade estudantil como forma de promover o empreendedorismo desde tenra idade. A esse propósito recordo as ideias lançadas num post de 31 de Maio de 2006 colocado no blogue A Idade da Inocência.

O projecto Escola Feliz foi impulsionado pela Câmara e pela Assembleia Municipal e os protocolos com as empresas apoiantes foram assinados aquando da visita de Cavaco Silva, em 3 de Dezembro último. Na Assembleia de 20 de Dezembro referi-me a este programa por dois motivos: em primeiro lugar, exceptuando os líderes dos grupos, os deputados tinham escassa ou nenhuma informação sobre o projecto; em segundo lugar, referi que o projecto não se pode limitar a entregar material informático e tecnológico às escolas e pensar que tudo se encerra aí. Defendi que deve haver um acompanhamento próximo dos casos críticos, fomentar sinergias com os responsáveis pelo acompanhamento das crianças de risco, sinalizar e monitorizar os casos de insucesso e abandono escolar precoce, levar às escolas o testemunho dos empresários que apoiam a iniciativa e, através desses exemplos, fomentar o empreendedorismo desde tenra idade.

António Coutinho reconheceu que deveria ter dado mais informações à generalidade dos deputados municipais e prometeu fazê-lo na próxima sessão. Quanto ao projecto em si, tanto Coutinho como a vereadora Gorete Monteiro defenderam que não se esgotava na componente material, também ela importante, e que as ideias que eu apontava já estavam subjacentes ao projecto. Muito bem, fico à espera para ver os resultados. No entanto, há quem trabalhe estas matérias há mais tempo e há boas práticas em projectos próximos de Marco de Canaveses que merecem a pena ser observadas. Tudo pelas crianças.