O socialista Rolando Pimenta, candidato à lider do PS Marco, enviou-nos o programa da sua candidatura. Transcreve-se
Eleições para a Comissão Política Concelhia do PS Marco
Candidatura: “Por um PS de causas – Tudo pelo Marco e pela Região”
1º subscritor –Rolando António França Pimenta
Programa de Ação Política
- 1. Justificação da Candidatura
1.1. Imperativo de Cidadania
A Candidatura “Por um PS de causas – Tudo pelo Marco e pela Região”, surge por um imperativo de cidadania.
A democracia constrói-se com a participação dos cidadãos. Quando nos demitimos do exercício dos nossos direitos e deveres, aceitando passivamente o que nos é imposto e acatando obedientemente as decisões tomadas por aqueles que se arrogam a esse direito, sem as questionarmos, contribuímos para a degradação da qualidade na nossa democracia.
Todos sabemos que o PS Marco está mal. Aqui e agora, apresentamos o nosso contributo para transformarmos o PS Marco num partido de causas, em defesa dos interesses do Marco e da Região.
1.2. Contexto Eleitoral
As eleições para a CPC antecedem em 15 dias o ato eleitoral para a Federação Distrital do PS Porto. Como somos coerentes, todos os subscritores desta candidatura apoiam José Luís Carneiro para a Federação Distrital do Porto.
1.3. Contribuição para o debate político
“Por um PS de causas” possibilitará a mobilização de militantes, a apresentação de propostas, o confronto de ideias – propomos um debate público com o nosso opositor – e a abertura do partido à sociedade. A existência de duas (ou mais) listas evitará que a futura CPC seja eleita por apenas 40 ou 50 militantes, legitimando o futuro presidente da Comissão Política. A unidade, estamos convictos, ocorrerá após este ciclo eleitoral que culminará em 16 de Junho.
- 2. Linhas orientadoras do programa de ação:
2.1. Em 2010:
2.1.1. Defendemos que o futuro Presidente da CPC não deve ser candidato à Presidência da Câmara Municipal. Reiteramos essa proposta.
2.1.2. Também, nessa altura, sustentamos que o candidato do PS à Câmara Municipal deveria ser eleito, em Congresso Concelhio, pelos militantes socialistas. Hoje, o princípio das primárias foi adotado pelo PS. Tínhamos razão.
2.2. Democracia Interna
Sem partidos políticos não há democracia. A qualidade da nossa democracia depende da participação ativa dos cidadãos. Daí, defendermos intransigentemente:
2.2.1. Igualdade efetiva de direitos dos militantes, designadamente igualdade de condições para todas as listas concorrentes.
2.2.2. Existência de Mesa da Assembleia de Militantes, para a qual propomos o militante com o número mais baixo (nº 2390) – António Monterroso.
2.2.3. Transparência :
2.2.3.1. Prestação anual de contas aos militantes;
2.2.3.2. Existência de atas das reuniões com leitura e aprovação pelos participantes;
2.2.3.3. Subordinação do Secretariado à Comissão Política;
2.2.3.4. Reuniões mensais da CPC, sendo as mesmas abertas à participação dos militantes. Estas reuniões seriam descentralizadas, ocorrendo, rotativamente nas freguesias.
2.2.3.5. Realização de duas assembleias de militantes por ano.
2.3. Intervenção política
2.3.1. Executivo Municipal Sombra
Defendemos uma oposição coerente e construtiva ao atual executivo municipal. Recorrendo aos militantes do PS Marco, propomos à CPC nomes para integrarem pelouros, no âmbito da constituição de Executivo Municipal Sombra, com o objetivo de apresentarem propostas concretas e exequíveis, para melhoria de vida dos habitantes do concelho.
2.3.2. Proposta para elevação de Alpendurada a cidade
Proporemos um conjunto de medidas no sentido de se criarem condições objetivas para criação de nova centralidade no “Baixo-Concelho”, retomando estudo preliminar por nós elaborado em 2009.
2.3.3. Participação nas Estruturas Distritais/ Articulação com CPC vizinhas
Defendemos uma postura proactiva em defesa dos interesses do Marco e da Região, quer nos encontremos no poder ou na oposição. Sensibilizaremos CPC limítrofes, no sentido de tomadas de posição conjuntas designadamente em relação à problemática da Eletrificação da Linha do Douro e Construção do IC35.
2.3.4. Reforma administrativa – Proposta de criação de Agrupamentos de Freguesias (modelo associativo).
2.4. Funcionamento Interno
2.4.1. Criação de Conselho Consultivo com participação de Presidentes de Junta de Freguesia e Deputados Municipais/ Preparação das Autárquicas.
2.4.2. Segregação de funções: criação dos cargos de vice-presidente da CPC, tesoureiro e secretário
2.4.3. Contatos com população/ Visitas às freguesias
2.4.4. Abertura da sede em datas a definir
2.4.5. Angariação Pública de Militantes
2.4.6. Comemorações do 25 de Abril e 1º de Maio
2.4.7. Juventude Socialista: Respeitamos a autonomia dos jovens socialistas, prestando toda a colaboração solicitada e aceitando os seus contributos.
2.4.8. Criação de secções concelhias nas freguesias que reúnam condições para o efeito: Alpendurada, Soalhães…
Marco de Canaveses, 1 de Maio de 2012
Dia 2 de Junho
Vota na lista liderada por Rolando António França Pimenta
“Por um PS de causas – Tudo pelo Marco e pela região”