A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, entidade gestora do ON.2 – Programa Operacional Regional do Norte, acaba de actualizar a informação sobre os projectos aprovados até meados do corrente mês.

Entre esses projectos interessam-nos particularmente aqueles que beneficiam o nosso concelho, seja de forma isolada ou em conjunto com outros municípios vizinhos.

Assim, merece particular destaque a aprovação dos Centros Escolares de Vila Boa do Bispo e de Fornos. O primeiro tem um incentivo de 973.424 euros para um investimento elegível de 1.390.605 euros e o segundo tem um subsídio de 1.247.652 euros para um investimento elegível de 1.782.360 euros. Estes dois projectos vêm juntar-se aos já aprovados para Soalhães, Sande e Banho e Carvalhosa.

No âmbito da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, foi aprovado o projecto “Acções imateriais para prevenção e gestão de riscos materiais e tecnológicos nos municípios do Tâmega”, com um incentivo de 1.688.635 euros para um investimento de 2.412.336 euros.

Já a Associação de Municípios do Baixo Tâmega viu serem aprovados os projectos “O Património Natural como Factor de Desenvolvimento e Competitividade”, com um apoio de 183.012 euros, e “O Património Cultural como factor de desenvolvimento e competitividade territoriais no Baixo Tâmega”, com um subsídio de 132.710 euros.

A listagem de projectos aprovados pelo ON.2 pode ser consultada aqui, permitindo verificar quais têm sido as diferentes opções dos municípios e entidades da região.

Quando se troca impressões com algum responsável da Câmara Municipal de Marco de Canaveses o que salta logo de imediato para a discussão é o sufocante aperto financeiro que se vive na autarquia.

As dificuldades já eram muitas e manter-se-ão por largos anos, tal como eu e alguns mais anunciaram no momento em que o executivo de Ferreira Torres reconheceu a situação de ruptura financeira e avançou para o contrato de reequilíbrio financeiro. Na altura, muitos olharam para o tecto, a ver se a coisa passava sem grandes incómodos…

A acrescer a esta realidade juntam-se agora outros factores: a crise que se faz sentir fez diminuir drasticamente as receitas com taxas e impostos; o Governo apresta-se para reduzir as transferências para as autarquias – o que no caso de Marco de Canaveses representará um corte de cerca de 600 mil euros; a penhora das receitas do IMI levada a cabo pela Efimóveis cativou cerca de um milhão de euros; outros pequenos fait-divers como o pedido de Avelino Ferreira Torres para que a autarquia lhe pague os advogados no processo em que foi absolvido e que levaria mais 120.000 euros.

Perante este cenário, exige-se à maioria que governa a Câmara rigor absoluto, contenção nas despesas correntes, eliminação de todas as “gorduras” e concentração de esforços e prioridades nos projectos que sejam indutores de desenvolvimento económico e social. Há oportunidades que a autarquia tem à sua mercê e não pode desperdiçar, designadamente os projectos já aprovados no âmbito do ON.2/QREN. É aí que o foco da sua actuação deve incidir.

A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional do Norte tornou público o lançamento nesta segunda quinzena de Abril de um novo concurso de apoio à promoção de creches, centros de dia, lares de idosos, lares de infância e jovens e serviços de apoio domiciliário. Prevê-se a aplicação nestes projectos de cerca de 25 milhões de Euros do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

O objectivo principal desse concurso é cobrir equitativamente a região de equipamentos públicos sociais, “concebidos de modo integrado e em concertação intermunicipal, visando a melhoria da qualidade de vida das populações, a inclusão social e o equilíbrio das redes locais de equipamentos”.

Aí está mais uma oportunidade para potenciar o investimento público em equipamentos sociais, que deve merecer a necessária atenção de autarquias, IPSS e outras entidades sem fins lucrativos vocacionadas para esta área.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte abriu um conjunto de concursos para apresentação de candidaturas, até 5 de Junho próximo, no âmbito da contratualização com a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa.

O Programa Operacional Regional do Norte reserva 17,7 milhões de euros para projectos de promoção da conectividade do sistema urbano regional, promoção da mobilidade urbana, acções de acolhimento empresarial, acções integradas de valorização territorial, modernização do governo electrónico e melhoria da relação das empresas e dos cidadãos com a administração desconcentrada e local e promoção da capacitação institucional e de desenvolvimento regional e local.

A Câmara de Marco de Canaveses vai a jogo nesta fase? Quais serão as suas opções? Quais os projectos que negociou com os seus pares no âmbito da CIM do Tâmega e Sousa? Esperemos que não haja novas oportunidades perdidas.