Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
20
Nov 12
publicado por João Monteiro Lima, às 00:55link do post | comentar | ver comentários (4)

Tal como é sabido a Assembleia Municipal aprovou no mês passado a reorganização administrativa do Marco de Canaveses. A proposta apresentada pelo PSD propôs uma redução de 31 para 16 freguesias. A maioria dos deputados municipais votou a favor da proposta, apesar da contestação de alguns populares presentes na Sessão e de a proposta ir contra muitas das deliberações aprovadas pelas Assembleias de Freguesia.

Das duas freguesias que, por força da proposta aprovada, se agregarão são Toutosa e Santo Isidoro, que darão origem à freguesia da Livração e terá a sede da Junta na actual freguesia de Toutosa.

Após a aprovação do mapa, nas horas seguintes, a agregação destas freguesias gerou alguma controvérsia nos habitantes de Santo Isidoro, que discordavam (e discordam) quer do nome quer da localização da sede da futura Junta de Freguesia. Tal como dei conta por cá, Agostinho Baldaia foi vítima da sua coerência tal como expliquei. Daí para cá a Assembleia de Freguesia de Santo Isidoro já reuniu mais algumas vezes para debater o assunto e os habitantes de freguesia de Santo Isidoro já se manifestaram em frente à Câmara (conjuntamente com outras freguesias) contra a proposta aprovada pelo órgão deliberativo.

Sucede que já após a proposta ter sido remetida para a Assembleia da República para apreciação da unidade técnica, alguns responsáveis políticos têm-se desdobrado em iniciativas no sentido de alterar a proposta, no que se refere à agregação de Toutosa e Santo Isidoro.

Tanto quanto sei, já após a validação, por parte da unidade técnica, da deliberação da Assembleia Municipal, os Presidentes da Assembleia e da Câmara Municipal, reuniram com os representantes das freguesias de Toutosa e Santo Isidoro.

Desconheço a posição do Presidente da Junta de Freguesia de Santo Isidoro naquela reunião, mas o representante da freguesia de Toutosa, Vítor Coimbra (que representou Isabel Baldaia que estava impossibilitada por motivos de saúde), coerentemente, manteve-se firme na defesa da posição assumida há mais de um ano pelos órgãos da freguesia, ou seja, a rejeição da reorganização administrativa do território.

Sobre alterações quer ao nome deliberado pela Assembleia quer ao local da sede da Junta, e na sequência da coerência que sempre foi demonstrando, a freguesia de Toutosa não abriu o "flanco" e manteve-se pela manutenção das actuais freguesias.

O que não se percebe é como é que alguém (António Coutinho) que aprova um mapa, votando favoravelmente, e pouco mais de um mês depois, se desdobra em iniciativas para o alterar.

Ou melhor, perceber percebe-se. Explicando, sentido que Agostinho Baldaia - que foi eleito numa lista independente mas que integrou o grupo municipal do PSD (o 32º deputado) - estava desagradado e já que estamos a menos de um ano das eleições já que tentar remediar o erro e tentar não perder este Presidente de Junta.

Para além do que apenas se percebe atendendo ao calendário eleitoral, falta saber se os autores do mapa, leia-se PSD Marco, está a par desta "reforma da reforma" e o que pensa da mesma


16
Nov 12
publicado por João Monteiro Lima, às 19:55link do post | comentar

Recebemos da Associação de Jovens Autarcas Socialistas - Porto a seguinte nota de imprensa que se divulga

 

 

Comunicado de Imprensa:

Reorganização Administrativa do Poder Local

 

A Associação Nacional dos Jovens Autarcas Socialistas – Porto, vem por este meio reafirmar o seu repúdio face à recente divulgação dos pareceres apresentados pela Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) à Assembleia da República (AR).

A reorganização administrativa proposta pela UTRAT à AR é o culminar do ataque ao poder local, já perspetivado pela grande maioria dos intervenientes políticos e pela população em geral. Desta forma, apelamos aos deputados na Assembleia da República que rejeitem esta proposta que irá prejudicar os superiores interesses das populações que representam e os elegeram.

Este combate à Reorganização Administrativa não é uma mera política de oposição cega e infundada mas sim a rejeição de uma tentativa de reforma implementada de modo errado e desordenado, personificada na pessoa do ministro Miguel Relvas que, teimosamente promove este processo ao contrário da grande maioria dos seus colegas de partido, vislumbrando nesta reorganização administrativa a única forma de obter uma vitória pessoal, dado o completo descrédito junto dos Portugueses.

Em primeiro lugar, o argumento usado diversas vezes pela maioria em que assinala a reorganização administrativa como uma exigência da Troika, é completamente falso dado o modo como está a ser conduzida - aplicada unicamente às freguesias e não aos quatro eixos da reforma. Para além da reforma eleitoral não ter avançado como era exigido, o ponto 3.44 do memorando é claro ao referir a necessidade de "melhorar a prestação do serviço público, aumentar a eficiência e reduzir custos", sendo assumido pelo próprio Governo que a poupança não é atingida nem prioritária e o consenso político necessário não foi criado para se concretizar uma mudança importantíssima deste género no nosso território.

Em segundo lugar, relembramos que a coesão territorial - uma das principais bandeiras do programa eleitoral do PSD/CDS, é completamente contrariada com esta reorganização feita de forma altamente precipitada, da Assembleia da República para as Freguesias e não o inverso e sem um diagnóstico cabal da realidade das freguesias.

Por último, repudiamos de forma veemente as palavras do ministro Miguel Relvas que, apresentando um estilo vingativo e caraterístico, afirmou a 13/11/2012 na audição das comissões parlamentares que perante os pareceres apresentados pela UTRAT muitas Assembleias Municipais estarão hoje arrependidas de não terem apresentado as suas propostas. Estas palavras são reveladoras de um tipo de personalidade que não se coaduna com o exercício das funções para as quais foi eleito, transparecendo diferenças propositadas e penalizadoras para com as autarquias que, de forma consciente acharam que a melhor defesa dos interesses das suas populações seria combater e opor-se a uma reforma mais do que politizada e prejudicial.

Numa altura em que as populações se veem sistematicamente desprovidas de serviços públicos essenciais (escolas, hospitais, tribunais, etc.) não podemos aceitar que nos tirem o mais básico - a nossa Identidade.

Esta reforma deve ser feita pelas populações de cada freguesia e de cada concelho se assim o entenderem e da forma como entenderem, para uma reforma mais justa e adequada às necessidades dos cidadãos.

 

Secretariado da ANJAS - Porto,

 

 

Nelson Oliveira (Presidente ANJAS Porto)

 


10
Out 12
publicado por João Monteiro Lima, às 21:55link do post | comentar

É já do conhecimento dos leitores que a Assembleia Municipal reunida extraordinariamente na segunda-feira passada, aprovou a redução de freguesias das actuais 31 para 16.

A proposta do PSD Marco, apresentada pelo seu líder Rui Cunha, foi a única que foi apresentada, apesar de poucos dias antes a JS ter dado a saber o seu mapa que recebeu muitos apoios.

A intervenção dos munícipes de Avessadas/ Rosém, Tuías e S Lourenço de Douro marcaram a noite que tal como se previa foi longa.

Decorriam ainda as intervenções e ainda não era plausível o resultado final, pois sendo conhecidas as opiniões de alguns deputados, e com os anunciados votos contra de alguns presidentes de junta eleitos pelo PSD ou que pertenciam ao grupo municipal laranja, percebendo-se que dificilmente dois presidentes de junta do PS (Constance e Banho e Carvalhosa) votariam contra a proposta, faltava saber se Avelino Torres (que sempre se manifestou pela manutenção das 31 freguesias) teria mão no seu grupo municipal e conseguiria que os seus deputados votassem contra a proposta. Mas tal não aconteceu.

A proposta apresentada por Rui Cunha foi aprovada com 35 votos a favor, 2 abstenções e 26 votos contra.

A proposta apresentada apenas sofreu uma alteração, pois inicialmente a agregação das freguesias de Vila Boa de Quires e Maureles resultaria na freguesia de Portocarreiro, mas por sugestão do presidente da junta de Vila Boa de Quires a nova freguesia denominar-se-á Vila Boa de Quires e Maureles

Em breve publicarei a intervenção que fiz na última Assembleia, estando este espaço disponível para publicar quaisquer outras intervenções.

 


01
Out 12
publicado por João Monteiro Lima, às 12:55link do post | comentar | ver comentários (2)

Na última reunião da Assembleia Municipal, o líder do PSD Marco, Rui Cunha anunciou que o partido que lidera iria apresentar "em sede própria" a sua proposta para a reorganização administrativa do concelho.

Está agendada para esta noite uma reunião da comissão municipal da reorganização adminsitrativa do Marco, pelo que será neste espaço que será dado a conhecer o mapa do PSD Marco.

Relembre-se que desta comissão já não fazem parte os representantes do PS Marco que se demitiram tal como foi dado a saber aos leitores do Marco 2009, com a publicação do comunicado assinado pelos referidos representantes, Agostinho Pinto, João Valdoleiros e Cristina Vieira.

Numa rede social foi também avançado que o Presidente da Câmara teria afirmado em reunião de Câmara que o "mapa estaria quase fechado", ficando por esclarecer se o mapa seria que o já era conhecido (apresentado por António Coutinho) ou que será conhecido esta noite e que será apresentado por Rui Cunha.

Vamos aguardar para perceber qual será o mapa que estará quase fechado e se esse entendimento foi feito baseado na decisão partidária ou na vontade das populações, manifestada pelas Assembleias de Freguesia.

É sabido que há um conjunto de freguesias que se manifestaram contra a reforma administrativa, pelo que veremos como estará delineado o mapa para percebermos se a vontade das populações foi respeitada.

Esta noite saberemos, por exemplo, se o Freixo integrará a eventual freguesia da cidade ou não, e se Sobre-Tâmega pertencerá à freguesia da cidade, se ficará sozinha (como no mapa de António Coutinho) ou se juntará com Vila Boa de Quires e Maureles, ou com Constance.

(estes exemplos que atrás deixei são de toda a importância pois é sabido que quer o Freixo quer Sobre-Tâmega, ou pelo menos as suas Presidentes de Junta já anunciaram que veriam com bons olhos a integração na frgeuesia da cidade)

António Coutinho anunciou na última sessão da Assembleia Municipal que iria agendar uma reunião extraordinária daquele órgão para debater todo este assunto, pois o prazo para apresentar um mapa termina no próximo dia 15 de Outubro.

Estou convencido que esta sessão será quente, pois vou sabendo que o descontentamento com a reforma é cada vez, atente-se, por exemplo, numa das freguesias que aparentemente seria mais consensual a eventual junção, Tuías, onde o descontentamento sobe a olhos vistos e onde há uma distribuição de documentos com o slogan "Tuías só, sim" e facilmente se depreende que o processo não será tão fácil como parece.

Entendo que um assunto deste meliundre deveria ser ponderadamente estudado e debatido, pelo que a aproximação às eleições deveria ser um motivo para que o mesmo fosse agendado para pós eleições, dispondo desde essa data os municípios e freguesias de um período até 2 anos ou 2 meio para tomar uma decisão que deveria ser ratificada pelos munícipes em referendo.

 

 


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