Olhares descomprometidos, mas interessados, sobre o Marco de Canaveses. Pontos de vista muitas vezes discordantes, excepto no que é essencial. E quando o essencial está em causa, é difícil assobiar para o lado.
06
Out 11
publicado por João Monteiro Lima, às 21:55link do post | comentar | ver comentários (1)

Depois de ter dado conta de terem sido movidos dois processos de injução contra as Juntas de Freguesia de Favões e Maureles, eis que tenho conhecimento de mais uma acção.

Desta feita o reú é a Junta de Freguesia de Sande e o valor da acção é € 38.093,61. O autor é novamente Granidera - Granitos Pedra D´Era, SA, tendo o processo dado entrada no dia 30 de Setembro e tendo sido atribuído o número 190651/11.2YIPRT - 1º Juízo.

Desconheço também a origem do processo

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03
Out 11
publicado por João Monteiro Lima, às 00:05link do post | comentar | ver comentários (1)

Segundo informações que obtive há mais duas Juntas de Freguesia do concelho no banco dos reús. Os processos de injução terão dado entrada no passado dia 30 de Setembro.

O autor das acções será a empresa marcoense Granidera - Granitos Pedra D´Era, SA e os reús as Juntas de Freguesia de Favões e de Maureles e em causa estão valores de € 30.455,18 e € 83.350,68.

O processo em que o reú é a JF Favões tem o número 189565/11.0YIPRT - 1º Juízo e o processo em que o reú é a JF Maureles tem o número 189569/11.3YIPRT - 2º Juízo.

Ainda não consegui apurar ao que se referem, mas não será de excluir serem as obras realizadas em vésperas das eleições de 2005 sem cabimentação orçamental.

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29
Jul 11
publicado por João Monteiro Lima, às 12:55link do post | comentar

A Visão informa que está marcada para hoje a leitura do acórdão do processo da alegada oferta do relógio a Avelino ferreira Torres.

A notícia pode ser lida aqui

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07
Fev 11
publicado por João Monteiro Lima, às 21:25link do post | comentar

A edição on-line do jornal "O Correio da manhã" avança com a notícia que os advogados marcoenses ponderam avançar para a greve às defesas como forma de protesto pela situação caótica que se vive no Tribunal.

As declarações do advogado Àlvaro Sanhudo, representante da Ordem no Marco, podem ser lidas aqui


20
Out 10
publicado por João Monteiro Lima, às 01:15link do post | comentar | ver comentários (5)

A edição de hoje do JN dá conta da decisão do tribunal de condenar a Câmara do Marco a indemnizar Arnaldo Magalhães. Numa Assembleia do anterior mandato, eu e Alcino Jorge Vieira (CDS-PP) questionamos o executivo sobre este assunto. Agora chegou a decisão judicial. A notícia que se transcreve foi retirada daqui.

 

 

Câmara do Marco condenada a indemnizar empresário - Jornalista António Orlando

 

A Câmara do Marco de Canaveses foi condenada pelo tribunal a indemnizar um empresário por invasão de terrenos privados e destruição de bens. O queixoso, Arnaldo Magalhães, reclama uma indemnização de 2 milhões de euros. A Autarquia pode recorrer.

O valor da indemnização ainda não está totalmente definido. Pelo que o JN conseguiu apurar, agora irão ser nomeados dois peritos, um de cada parte do conflito, para concertarem o valor final a que o empresário tem direito.

Contactada a Câmara do Marco, a assessoria do presidente, Manuel Moreira, remeteu para hoje, quarta-feira, uma posição sobre o assunto, "após analisar detalhadamente o teor da do acórdão". A mesma fonte precisou apenas que, ontem, o gabinete jurídico da Autarquia foi notificado da decisão. O empresário também não se quis pronunciar-se. "Pelo menos para já", afirmou, em declarações ao JN.

O processo remonta a 2006. Na ocasião, a REFER pretendia dar continuidade à construção de acessos no âmbito da supressão da passagem de nível de Rio de Galinhas, na Linha do Douro.

Quatro anos antes, em 2002, o empresário havia protocolado com a Câmara (à data presidida por Avelino Ferreira Torres) e com a Refer a cedência de corredores ao longo da Quinta do Souto, propriedade de Arnaldo Magalhães, para que se abrissem caminhos até novos arruamentos que iriam desembocar na passagem aérea sobre a linha férrea.

Mais tarde, o empresário acabaria por denunciar o protocolo, alegando que os seus interesses não foram devidamente defendidos.

O braço-de-ferro que entretanto se estabeleceu entre a Câmara e empresário acentuou-se com a entrada das máquinas na Quinta do Souto, alegadamente, à ordem da Câmara.

Entretanto o PS/Marco emitiu um comunicado denunciando a "falta de lucidez" do presidente da Câmara "relativamente ao que rodeia" e censurando os sucessivos recursos aos tribunais, "em que é sistematicamente derrotado". Para o PS, a actual situação do Marco assemelha-se ao Titanic, "com o comandante a dançar e a divertir-se, enquanto o barco se afunda irremediavelmente".


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